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Congresso

CAMARA MUNICIPAL DE CAFEARA · 10 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO Nº 05/2026

CAMARA MUNICIPAL DE CAFEARA

RESOLUÇÃO Nº 05/2026

Nomeia membros da Comissão de Progressão Funcional e dá outras providências.

O PRESIDENTE da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 20 da Lei Municipal nº 376/2012:

R E S O L V E:

Art. 1°. Fica criada e nomeada a Comissão de Progressão Funcional da Câmara Municipal de Cafeara para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros:

I – Alexandre Francisco de Lima, Vereador, neste ato designado para a função de Presidente da Comissão;

II – Heliton Amaral, Vereador, neste ato designado para a função de Membro da Comissão;

III – Leonardo Fregonesi de Moraes, Procurador Jurídico, representante dos servidores, neste ato designado para a função de Membro da Comissão.

Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Cafeara (PR), 08 de setembro de 2026.

ISAAC MAIA LEMES

Presidente da Câmara Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 3613, em 10 de setembro de 2026. Código identificador 75768BB5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.