GOVERNO MUNICIPAL · 23 de setembro de 2026
MUNICÍPIO DE CAFEARA - RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 2º QUADRIMESTRE
GOVERNO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE CAFEARA - RGF - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 2º QUADRIMESTRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A AGOSTO DE 2026
RGF – ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º
até o 2º
até o 3º
AOS ESTADOS (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
AOS MUNICÍPIOS (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (VI)
33.099.384,60
33.883.174,06
34.911.596,83
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
0,00
330.000,00
1.182.526,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)
33.099.384,60
33.553.174,06
33.729.070,83
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da Res. 43/01) - 22%
7.281.864,61
7.381.698,29
7.420.395,58
0,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) – <%>
6.553.678,15
6.643.528,46
6.678.356,02
0,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
até o 1º
até o 2º
até o 3º
DOS ESTADOS (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DOS MUNICÍPIOS (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
Em Garantia às operações de Crédito Internas
0,00
0,00
0,00
0,00
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
0,00
0,00
0,00
0,00
MEDIDAS CORRETIVAS
0,00
0,00
0,00
0,00
Entidades:
Prefeitura Municipal de Cafeara
ELTON FABIO LAZARETTI
LETICIA APARECIDA ALVES
MARCOS ROGERIO SOARES
Prefeito Municipal
Controlador Interno
Chefe da Divisão de Contabilidade