GOVERNO MUNICIPAL · 22 de outubro de 2026
RETIFICAÇÃO
GOVERNO MUNICIPAL
RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
A Administração Pública, por intermédio da Prefeitura Municipal de Cafeara, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de Clínico Geral, com disponibilização de profissional médico legalmente habilitado para atendimento na Estratégia Saúde da Família – ESF/PSF, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, de segunda a sexta-feira, na unidade municipal designada pela Secretaria de Saúde, nos termos a seguir:
INCLUSÃO DO SEGUINTE TERMO NO EDITAL:
6.4. Qualificação técnica
Atestado de capacidade técnica fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução de serviços compatíveis com o objeto da licitação pela licitante;
Declaração da licitante indicando o profissional que será responsável pela execução dos serviços, contendo, no mínimo, nome completo e número de registro profissional.
Comprovação de que o profissional indicado para a execução dos serviços possui:
graduação em Medicina;
diploma reconhecido pelo MEC;
Possuir inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina;
Estar em situação regular perante o CRM;
Estar apto ao exercício profissional;
Possuir disponibilidade para cumprimento de 40 horas semanais;
Atender de segunda a sexta-feira;
COMPROVAÇÃO DE EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA ATUAÇÃO EM EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/PSF), mediante apresentação de declaração, certidão ou atestado emitido por órgão ou instituição competente, que comprove o exercício das atividades médicas na referida área.
INCLUSÃO DO SEGUINTE TERMO NO Termo de referencia:
6.4. Qualificação técnica
(x) Comprovação de que o profissional indicado para a execução dos serviços possui:
graduação em Medicina;
diploma reconhecido pelo MEC;
Possuir inscrição ativa no Conselho Regional de Medicina;
Estar em situação regular perante o CRM;
Estar apto ao exercício profissional;
Possuir disponibilidade para cumprimento de 40 horas semanais;
Atender de segunda a sexta-feira;
COMPROVAÇÃO DE EXPERIENCIA PROFISSIONAL NA ATUAÇÃO EM EQUIPE DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF/PSF), mediante apresentação de declaração, certidão ou atestado emitido por órgão ou instituição competente, que comprove o exercício das atividades médicas na referida área.
A inclusão se faz necessário por tendo em vista o solicitado no Memorando nº 23/2026 da Secretaria Municipal de Saúde.
Como as alterações alteram o envio da documentação, ficam restabelecidos os prazos:
Data para inicio do recebimento das inscrições: 23/10/2026.
Data para A primeira rodada de habilitação, para composição da ordem inicial de convocação, terá data de corte 17 de novembro de 2026, sem encerrar a possibilidade de novos credenciamentos.
Cafeara, 21 de outubro de 2026
THAIS FERNANDA TOMADON
Agente de Contratação