GOVERNO MUNICIPAL · 6 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 091/2026
GOVERNO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 091/2026
ELTON FÁBIO LAZARETTI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO a necessidade de retificação da Licença-Maternidade concedida à servidora, em razão de erro na contagem do período de 180 (cento e oitenta) dias e, consequentemente, na definição da data de término da licença;
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o art. 2º da Portaria nº 041/2026, de 07 de maio de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2° - A licença concedida encerra-se em 28/10/2026, devendo a servidora retomar suas atividades no dia útil seguinte.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 041/2025
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria produz efeitos a partir desta data e entrará em vigor na data de sua publicação.
R E G I S T R E – S E;
P U B L I Q U E – S E;
C U M P R A – S E.
Cafeara/PR, 05 de outubro de 2026.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
“Prefeito Municipal”