GOVERNO MUNICIPAL · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 95/2026
GOVERNO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 95/2026
O Prefeito Municipal de CAFEARA, Estado do PR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, na Lei Orgânica do Município e no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022,a qual institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de CAFEARA para a execução do Ciclo 02, com os seguintes nomes.
a) Jéssica Maiara da Silva
b) Silvia Maria Lazaretti
c) Marinaldo Alves Francisco
Art. 2º - O Prazo de Validade da Comissão será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Cafeara-PR, 15 de outubro de 2026.
ELTON FÁBIO LAZARETTI
Prefeito Municipal