Câmara Municipal de Braganey · 23 de julho de 2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANEY
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026.
Processo Administrativo nº 04/2026
Dispensa de Licitação para Registro de Preços nº 04/2026
A Câmara Municipal de Braganey, inscrita no CNPJ n.º 01.551.484/0001-20, localizada à Avenida Arthur Pereira, nº 993, Centro, na cidade de Braganey, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, neste ato representado pelo Presidente da Câmara Sr. ADRIANO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade nº*** SESP/Pr., inscrito no CPF sob o nº. ***.***.***-**, residente e domiciliado na zona rural estrada São Miguel, distrito de Bragantina, nº s/n, Município de Braganey/Pr e a empresa VELCI ROQUE MINUZZO – MERCADO, inscrita no CNPJ nº 12.208.983/0001-35, estabelecida à Rua Castelo Branco, nº 40, Bairro Centro, na cidade de Braganey, Estado do Paraná, doravante denominado FORNECEDOR REGISTRADO, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. VELCI ROQUE MINUZZO, brasileiro, empresário, casado, portador do RG sob o nº *** SESP/PR e inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliado na cidade de Braganey, Estado do Paraná, e-mail minuzzo76@hotmail.com, resolvem celebrar a presente Ata de Registro de Preços nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.
CLÁUSULA – DO OBJETO
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Braganey, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo.
Descritivo do Objeto:
Item
Descrição / Especificação
Marca
Qntd
Und
Valor Unt R$
Valor Total R$
Validade da Ata
1
Café – 500 gramas
Gosto Bom
100
Und.
21,95
2.195,00
12 Meses
2
Açúcar – 5 kg
Alto Alegre
24
Und.
12,95
310,80
12 Meses
3
Suco em pó – 18g
Tang
60
Und.
0,95
57,00
12 Meses
4
Chá – 25 sachês de 40g
Leao
84
Caixa
3,95
331,80
12 Meses
5
Bolacha de Sal – pacote de 370g
Isabela
80
Pacote
3,95
316,00
12 Meses
6
Bolacha doce – pacote de 370g
Isabela
80
Pacote
3,95
316,00
12 Meses
7
Galão de água – 20L
Fontana Ouro
80
Und.
14,50
1.160,00
12 Meses
8
Farinha de Trigo – 5kg
Araucaria
12
Pacote
14,95
179,40
12 Meses
9
Caixa de Leite – 1L com 12 unidades
Lider
15
Caixa
59,50
892,50
12 Meses
10
Óleo – 1L
Coamo
30
Und.
5,95
178,50
12 Meses
11
Fermento em Pó – 250 gramas
Royal
12
Und.
9,95
119,40
12 Meses
12
Caixa contendo 48 Copos de Água Mineral – 200ml
Fontana Ouro
24
Caixa
39,50
948,00
12 Meses
13
Achocolatado em pó – 370g
Zaeli
10
Und.
9,95
99,50
12 Meses
14
Margarina 500g
Coamo
5
Und.
7,95
39,75
12 Meses
15
Filtro de Café
Melita
12
Caixa
3,95
47,40
12 Meses
16
Pão Fatiado
Viscont
20
Pacote
4,95
99,00
12 Meses
17
Extrato de Tomate
Elefante
10
Und.
5,95
59,50
12 Meses
18
Sal 1Kg
Moc
4
Und.
2,95
11,80
12 Meses
19
Ovo – Caixa com 12 unidades.
Lar
12
Caixa
9,95
119,40
12 Meses
20
Fubá
Costa Curta
24
Pacote
4,95
118,80
12 Meses
21
Milho 200g
Zaeli
10
Und.
2,95
29,50
12 Meses
22
Alho 150g
Cantu
12
Pacote
9,95
119,40
12 Meses
TOTAL
R$ 7.748,45
CLÁUSULA – DO VALOR
Valor Total Registrado: R$ 7.748,45 (sete mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
CLÁUSULA – DA VIGÊNCIA
Vigência da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 82 a 86; Decreto Federal nº 11.462/2023; Resolução nº 07/2023 da Câmara Municipal de Braganey; Processo Administrativo nº 04/2026 – Dispensa de Licitação para Registro de Preços nº 04/2026.
CLÁUSULA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Material de uso e consumo 01.001.01.031.0001.2.001.3.3.90.30.00.00
Fonte de Recursos – 001 - Recurso do Tesouro (Descentralizado)
CLÁUSULA - DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Corbélia – PR, para dirimir dúvidas ou questões decorrentes da presente Ata.
Braganey/PR, 22 de julho de 2026.
ADRIANO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Braganey