Secretaria Municipal de Administração · 7 de agosto de 2026
DECRETO N° 41/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 41/2026
Decreto n° 41/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE BRAGANEY, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 937/2025 de 16/12/2025.
Decreta:
Art. 1º
- Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$499.275,56 (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001
GABINETE DO SECRETÁRIO
03.001.04.122.0002.2.008
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
29 - 3.3.90.14.00.00
1000
DIÁRIAS - CIVIL
300,00
04
SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001
GABINETE DO SECRETÁRIO
04.001.04.123.0005.2.013
GESTÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
54 - 3.3.90.39.00.00
1510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001
GABINETE DO SECRETARIO
05.001.12.122.0002.2.037
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
68 - 3.1.90.13.00.00
1103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
807,25
69 - 3.1.90.94.00.00
1103
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4.063,04
71 - 3.3.90.30.00.00
1103
MATERIAL DE CONSUMO
12.288,00
05.002
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.0011.2.017
ACESSO E QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL
80 - 3.1.90.11.00.00
4101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
38.950,02
81 - 3.1.90.13.00.00
4101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.363,02
87 - 3.3.90.36.00.00
4102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
14.000,00
05.002.12.361.0011.2.022
FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
99 - 3.3.90.39.00.00
1103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.170,00
05.002.12.361.0011.2.023
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
104 - 3.3.90.30.00.00
1103
MATERIAL DE CONSUMO
4.950,00
05.002.12.365.0011.2.044
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA PRÉ-ESCOLA
114 - 3.1.90.11.00.00
4101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
6.092,77
115 - 3.1.90.13.00.00
1101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.514,59
115 - 3.1.90.13.00.00
4101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.252,21
05.002.12.365.0018.2.016
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
126 - 3.1.90.13.00.00
1101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
34.374,94
127 - 3.3.90.14.00.00
1103
DIÁRIAS - CIVIL
5.021,00
128 - 3.3.90.30.00.00
1103
MATERIAL DE CONSUMO
3.650,00
128 - 3.3.90.30.00.00
1104
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
130 - 3.3.90.36.00.00
1103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
40.000,00
05.002.12.367.0027.2.035
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
138 - 3.1.90.11.00.00
1101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
18.116,57
138 - 3.1.90.11.00.00
4101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
7.494,51
139 - 3.1.90.13.00.00
1101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.152,27
139 - 3.1.90.13.00.00
4101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
7.494,51
Suplementação
145 - 3.3.90.36.00.00
1103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.000,00
06
SECRETARIA DE SAUDE
06.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.10.301.0029.2.028
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL
170 - 3.1.90.11.00.00
1303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.697,00
170 - 3.1.90.11.00.00
1491
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.490,16
171 - 3.1.90.13.00.00
1303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
38.448,95
171 - 3.1.90.13.00.00
1491
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.410,93
177 - 3.3.90.36.00.00
1303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.200,00
06.001.10.301.0029.2.122
Atenção à Saúde de Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
492 - 3.3.90.30.00.00
1303
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
06.001.10.302.0031.2.030
SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
188 - 3.1.71.70.00.00
1303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
10.000,00
06.003
DEPARTAMENTO DE FARMACIA
06.003.10.301.0030.2.029
SUPORTE ESTRUTURAL À FARMÁCIA MUNICIPAL
208 - 3.1.90.11.00.00
1491
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.838,69
209 - 3.1.90.13.00.00
1491
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
841,93
06.004
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE
06.004.10.305.0032.2.032
AÇÕES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
228 - 3.1.90.11.00.00
1306
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544,22
229 - 3.1.90.13.00.00
1303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
2.170,20
07
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.002
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.002.20.606.0002.2.085
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
253 - 3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.700,00
257 - 4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
07.002.20.606.0012.2.039
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO
258 - 3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.502,30
259 - 3.1.90.13.00.00
1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
234,04
08
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE
08.003
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E PAISAGISMO
08.003.15.451.0006.2.045
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
306 - 3.3.90.39.00.00
1507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
121.736,27
08.003.15.452.0010.2.086
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
309 - 3.1.90.13.00.00
1511
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
968,61
08.004
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
08.004.26.782.0007.1.004
PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO VIÁRIA MUNICIPAL
319 - 3.1.90.13.00.00
1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.124,39
09
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
09.002
DEPARTAMENTO DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO
09.002.04.122.0002.2.090
MANUTEÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
340 - 3.1.90.13.00.00
1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.756,00
10
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.004
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
10.004.08.244.0016.2.075
FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – CREAS
Suplementação
416 - 3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.234,80
417 - 3.1.90.13.00.00
1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
910,85
10.006
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10.006.08.241.0014.2.073
SUPORTE ÀS PESSOAS IDOSAS NA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
459 - 3.1.90.11.00.00
1000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.480,00
460 - 3.1.90.13.00.00
1000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
431,52
11
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
11.002
DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
11.002.27.812.0020.2.068
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESPORTE E LAZER MUNICIPAL
481 - 4.4.90.52.00.00
1000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
Total Suplementação:
499.275,56
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Redução
02
GABINETE DO PREFEITO
02.001
GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0002.2.002
ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA DO GABINETE DO PREFEITO
8 - 3.3.90.36.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.500,00
02.002
CHEFIA DE GABINETE
02.002.04.122.0002.2.004
GESTÃO E SUPORTE INSTITUCIONAL MUNICIPAL
17 - 3.3.90.35.00.00
1000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
10.000,00
484 - 3.3.90.40.00.00
31000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
121.736,27
03
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
03.001
GABINETE DO SECRETÁRIO
03.001.04.122.0002.2.008
GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
28 - 3.1.90.94.00.00
1000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
5.000,00
32 - 3.3.90.39.00.00
31000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
164.527,65
03.001.04.122.0002.2.010
MANUTENÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI
40 - 3.3.72.34.00.00
1000
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2.971,00
05
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
05.001
GABINETE DO SECRETARIO
05.001.12.122.0002.2.037
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
67 - 3.1.90.11.00.00
1101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
163,02
67 - 3.1.90.11.00.00
1102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.000,00
73 - 3.3.90.36.00.00
1103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.170,00
75 - 3.3.90.40.00.00
1103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
76 - 3.3.90.46.00.00
1103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.000,00
05.002
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
05.002.12.361.0011.2.017
ACESSO E QUALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL
83 - 3.3.90.14.00.00
1103
DIÁRIAS - CIVIL
4.000,00
86 - 3.3.90.33.00.00
1103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
05.002.12.361.0011.2.022
FORTALECIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL
93 - 3.1.90.11.00.00
1103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.560,00
96 - 3.3.90.14.00.00
1103
DIÁRIAS - CIVIL
4.063,04
05.002.12.365.0011.2.044
FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – ETAPA PRÉ-
Redução
ESCOLA
118 - 3.3.90.30.00.00
1103
MATERIAL DE CONSUMO
8.600,00
121 - 3.3.90.39.00.00
1103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.400,00
05.002.12.365.0018.2.016
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL
125 - 3.1.90.11.00.00
1101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
59.900,32
05.002.12.367.0027.2.035
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
138 - 3.1.90.11.00.00
1104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
143 - 3.3.90.30.00.00
1103
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
06
SECRETARIA DE SAUDE
06.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.10.301.0029.2.028
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MUNICIPAL
170 - 3.1.90.11.00.00
1306
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.544,22
175 - 3.3.90.32.00.00
1303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.200,00
06.001.10.301.0029.2.122
Atenção à Saúde de Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento.
490 - 3.1.90.11.00.00
1491
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
27.940,04
491 - 3.1.90.13.00.00
1491
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
9.000,00
06.001.10.302.0031.2.030
SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE – ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR
191 - 3.3.90.39.00.00
1303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
07
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.002
DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.002.20.606.0012.2.039
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DIVERSIFICADO
263 - 3.3.90.39.00.00
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
10
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.006
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
10.006.08.241.0016.2.063
INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
466 - 3.3.50.43.00.00
1000
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.000,00
Total Redução:
499.275,56
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE BRAGANEY, Estado do PR, em 1 de Julho de 2026.
VALDIR ZIELINSKI
Prefeito