Secretaria Municipal de Administração · 19 de dezembro de 2025
INCISO I DO § 1O DO ART. 2º E § 2O DO ART. 8º, DA LEI 4320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
INCISO I DO § 1O DO ART. 2º E § 2O DO ART. 8º, DA LEI 4320/64
Exercício: 2026
Anexo V - Demonstrativo das Funções e Subfunções de Governo
Portaria MOG nº 42/1999
Inciso I do § 1o do art. 2º e § 2o do art. 8º, da Lei 4320/64
Função
Subfunção
Administração
Administração Geral
Administração Financeira
Infra-Estrutura Urbana
Agricultura
Extensão Rural
Assistência Social
Administração Geral
Assistência Comunitária
Assistência à Criança a ao Adolescente
Assistência à Pessoa Idosa
Comércio e Serviços
Turismo
Cultura
Difusão Cultural
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Educação
Administração Geral
Ensino Fundamental
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação Especial
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Indústria
Promoção Industrial
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Saúde
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Alimentação e Nutrição
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Transporte
Transporte Rodoviário
Urbanismo
Administração Geral
Infra-Estrutura Urbana
Serviços Urbanos
FONTE: Sistema Elotech Gestão Pública Unidade Responsável MUNICIPIO DE BRAGANEY