Recursos Humanos · 19 de fevereiro de 2025
DECRETO
RECURSOS HUMANOS
DECRETO
Data: 18/02/2025
DECRETO N° 50/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal do Município de Bom Sucesso - PR, a senhora ROSANA FERREIRA LOPES no uso das atribuições legais;
Considerando, a substituição de alguns conselheiros tendo em vista a vacância de suas vagas e a mudança de gestão municipal, deliberado em reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, realizada dia 13/02/2025 registrada em ata 001/2025 resolve:
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA — do município de Bom Sucesso, conforme abaixo especificado:
I — REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Titular: Franker Aparecido Sincero dos Reis Suplente: Cirlene Gomes Pimentel Martins
SECRETARIA DE SAÚDE:
Titular: Marcos Aurélio Raniero Suplente: Eliana Aparecida Gama
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Farailde Bizerra Campos de Almeida Suplente: Evelyn Georgia Tiene
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E MEIO AMBIENTE
Titular: Eldice Aparecida Raniero
Suplente: Cleberson Aparecido Ferreira de Souza
II—REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - SOCIEDADE CIVIL ENTIDADE DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - APAE
Titular: Meire Regina da Silva
Suplente: Adriana Aparecida Romagnoli Incerti
ENTIDADE DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - PASTORAL DA CRIANÇA
Titular: Maria Helena Alves Pereira Marcolino Suplente: Elaine Aparecida da Silva Leite
APMF — ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DA ESCOLA PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA MARABOLIM
Titular: Elisa Yumiko Yorinori Suplente: Camila Alves Martins
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
Titular: Rafael Tezolin Hernandes Suplente: Matilde Tezolin Hernandes
APMF — ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO
Titular: Juliana Andressa Roder Duran Suplente: Marilene Sartori Uzeloto
ENTIDADE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CEMIC
Titular: Wallyson Matheus Pereira da Silva Suplente: Marta Soares de Souza Santos
ENTIDADE DE ATENDIMENTO AO IDOSO — Recanto dos Velhinhos
Titular: Elvecio Dionizio de Matos Suplente: Mirian Antunes da Luz
REPRESENTANTE DE IGREJAS
Titular: Rosa Maria Martins Suplente: Jefferson Henrique da Silva
Art. 2º - Nomeia o conselheiro Elvecio Dionizio de Matos, para a presidência do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — COMSEA e Juliana Andressa Roder Duran - Vice - Presidente.
Art. 3º - O mandato do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Bom Sucesso — COMSEA, de que dispõe este Decreto, é de 02 (dois) anos, sendo de 13/02/2025 a 13/02/2027.
Art. 4º - As atribuições do Conselho de que trata este Decreto, são consideradas de caráter relevante, não Ihe atribuindo qualquer remuneração e nem a geração de vínculo empregatício, social ou trabalhista.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o decreto nº261/2023 de 19/10/2023, com efeitos retroativos a 13/02/2025.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Bom Sucesso, 18 de Fevereiro de 2025
ROSANA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal de Bom Sucesso
PEDRO DOS SANTOS NOGUEIRA
Secretário Geral