CHEFE DE GABINETE · 29 de julho de 2024
ATA DE REUNIÃO Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC 2 –
CHEFE DE GABINETE
ATA DE REUNIÃO Nº 01/2024 – LEI ALDIR BLANC 2 –
Ao 18 dia do mês de julho de 2024, reuniram-se nas dependências do Departamento Municipal de Educação e Cultura do Município de Bom Sucesso do Sul , do estado do Paraná, os Membros do Conselho Municipal de Cultura e demais interessados na área cultural do Município de Bom Sucesso do Sul com objetivo de deliberar sobre dúvidas técnicas e apresentar o plano de ação para o destino dos recursos financeiros recebidos pelo Município de Bom Sucesso Do Sul/PR por meio da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc conforme Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022, Decreto 11.740 8 de 18 de outubro de 2023 e Portaria MINC 80 de 27 de outubro de 2023, sendo que as definições do Setor Cultural deverão levar em consideração a realidade cultural da cidade, além de levar em consideração a legalidade e as disposições previstas na legislação. A reunião foi presidida pela Diretora do Departamento de Educação, Cultura e esportes em conjunto com os demais membros. Após a oitiva, os apontamentos serão levados em conta para subsidiar e direcionar de forma específica para o atendimento do setor de cultura. A Diretora do departamento de educação, Cultura e esportes apresentou o plano de ação que será executado nas Obras, Reformas e Aquisição de bens culturais, Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022, no valor de R$ 47.518,91 serão utilizados em equipamentos para o Anfiteatro Municipal Cecilia Bilan que passará por reformas.
Nada mais havendo para tratar.