ADMINISTRAÇÃO · 12 de março de 2024
ANEXO 14 DA LEI N 4.320 BALANCO PATRIMONIAL
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI N 4.320 BALANCO PATRIMONIAL
Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR
Usuário:Adriano Junior Dias
CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000
http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br
licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br
Chave de autenticação:2105-1563-800
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2023 até 31/12/2023
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo Circulante
11.899.979,66
5.364.737,67
Passivo Circulante
18.874,10
19.012,46
Caixa e equivalentes de caixa
11.399.620,17
4.874.381,10
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo
0,00
1.870,46
Créditos a curto prazo
200.798,98
209.670,16
Créditos tributários a receber
116.319,62
0,00
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
0,00
17.142,00
Créditos de transferências a receber
0,00
0,00
Obrigações fiscais a curto prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Obrigações de repartição a outros entes
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
89.142,37
209.670,16
Provisões a curto prazo
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
Demais obrigações a curto prazo
18.874,10
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
-4.663,01
0,00
Demais créditos e valores a curto prazo
299.560,51
280.686,41
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
Ativo não circulante mantido para venda
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
Passivo não Circulante
0,00
0,00
Ativo não Circulante
57.308.665,01
53.412.749,89
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Ativo realizável a longo prazo
16.471,84
0,00
Créditos a longo prazo
16.471,84
0,00
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
15.977,54
0,00
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Obrigações fiscais a longo prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Provisões a longo prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
494,30
0,00
Demais obrigações a longo prazo
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
Resultado diferido
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo
0,00
0,00
Demais créditos e valores a longo prazo
0,00
0,00
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
18.874,10
19.012,46
Estoques
0,00
0,00
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos
351.843,78
348.309,66
Patrimônio social/capital social
19.428.052,52
19.428.052,52
Participações permanentes
351.843,78
348.309,66
Adiantamento para futuro aumento de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de equivalência
351.843,78
348.309,66
Reservas de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de custo
0,00
0,00
Ajustes de avaliação patrimonial
18.432,15
18.432,15
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Reservas de lucros
0,00
0,00
Propriedades para investimentos
0,00
0,00
Demais reservas
2.199,00
2.199,00
(-) Depreciação acumulada
0,00
0,00
Resultado acumulado
49.741.086,90
39.309.791,43
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Resultado do exercício
10.408.130,33
3.021.373,27
Investimentos do RPPS de longo prazo
0,00
0,00
Resultado de exercícios anteriores
39.309.791,43
36.288.418,16
(-) Redução ao valor recuperável de propriedades
0,00
0,00
Ajustes de exercícios anteriores
23.165,14
0,00
Demais investimentos permanentes
0,00
0,00
Outros resultados
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Ações/Cotas em tesouraria
0,00
0,00
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2023 até 31/12/2023
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Imobilizado
56.940.349,39
53.064.440,23
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
69.189.770,57
58.758.475,10
Bens móveis
18.691.467,91
17.671.863,93
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis
-257.940,78
-257.940,78
(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis
0,00
0,00
Bens imóveis
38.506.822,26
35.650.517,08
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Marcas, direitos e patentes industriais
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Direito de uso de imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
TOTAL
69.208.644,67
58.777.487,56
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
TOTAL
69.208.644,67
58.777.487,56
ATIVO FINANCEIRO
11.699.180,68
5.155.067,51
PASSIVO FINANCEIRO
18.874,10
357.571,46
ATIVO PERMANENTE
57.509.463,99
53.622.420,05
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
SALDO PATRIMONIAL
69.189.770,57
58.419.916,10
COMPENSAÇÕES
Especificação
Exercício
Exercício
Especificação
Exercício
Exercício
Saldo dos atos potenciais do ativo
Atual
Anterior
Saldo dos atos potenciais do passivo
Atual
Anterior
Execução dos atos potenciais ativos
0,00
18.782.692,35
Execução dos atos potenciais passivos
0,00
0,00
Garantias e contragarantias recebidas a executar
0,00
18.782.692,35
Garantias e contragarantias concedidas a executar
0,00
0,00
Direitos conveniados e outros instrumentos
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos
0,00
0,00
Direitos contratuais
0,00
0,00
Obrigações contratuais
0,00
0,00
Outros aportes potenciais ativos
0,00
0,00
Outros aportes potenciais passivos
0,00
0,00
TOTAL
0,00
18.782.692,35
TOTAL
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR
Usuário:Adriano Junior Dias
CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000
http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br
licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br
Chave de autenticação:2105-1563-800
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
0 - Recursos Ordinarios
1.865.972,66
1.521.475,76
3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
20.097,87
75.005,00
103 - Recursos 10% s/ Transf. Constitucionais
0,00
71.444,45
104 - Recursos 25% sobre demais impostos
133.237,64
66.099,95
105 - Rec.Alienação de Ativos da Educação - Exerc.Corr.
244.047,74
0,00
107 - Rec.Repasse Salário Educação
31.829,75
48.051,03
111 - Rec.transf.União para o Transp.Escolar.
7,05
1.612,09
115 - Rec.Conv.42/2005-Seed/Pnate
510,09
11.045,93
303 - Recursos - Saúde - Receita Vinculada 15%.
0,00
1.645,03
304 - Receita Alienção de Bens Moveis Saude
3.350,85
69.561,64
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
559.602,89
247.830,13
495 - Atenção Básica
36.007,08
6.879,94
500 - Bloco de Investimento na Rede Serviço de Saude
0,88
0,45
501 - Alienação de Bens Móveis Recursos Livres
568.784,54
170.322,11
504 - Outros Royalties e Compens.Financ. e Patrimoniais
42.017,36
425.891,05
507 - COSIP - Contribuicao Ilum.Publica, art. 149-A, CF
224.454,34
110.798,08
510 - Taxas -Exercício Poder de Polícia
97.329,19
105.756,44
511 - Taxas - Prestação de Serviços
100.780,67
130.029,86
512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1o.-B)
18.163,45
14.930,52
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
951.583,49
263.519,31
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
17.916,72
10.882,22
861 - Transf. Conv. 075/2021 - SEAB - Pavimentação Poliédrica.
0,00
-104.104,18
865 - Transf. Conv. 379/2021 - SEAB - Aquisição de equipamentos agricolas.
0,00
55.796,08
868 - TRANSF. CONV. 582/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS 6946,80M².
830,28
624,26
869 - TRANSF. CONV. 986/2022 SEDU, CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL 466,7M² NA RUA32, LOTE 3C DA SUBDIVISÃO DO LOTE 3 - GB 3 DO IMOVEL FLORES E CONCEIÇÃO.
323,17
10,00
870 - TRANSF. CONV. 1071/2022 SEDU, AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS.
0,00
12,95
871 - TRANSF. CONV. 1293/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL COM 12100M².
351,08
0,00
874 - Transf. Conv. 385/2022 - SEAB, aquisição de um ROLO COMPACTADOR.
0,00
743.051,80
880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
742,98
742,98
900 - Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 FMDCA
1.411,75
2.977,70
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)
383.373,25
211.732,73
935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – SUAS
101.739,70
4.069,74
936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
7.232,06
8.145,58
940 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico
15.304,12
27.434,50
1002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios – DRM
63.879,17
0,00
1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019
1.105,13
1.105,13
1016 - Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
2.673.863,25
0,00
1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
196.963,19
180.000,00
1018 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
591.050,02
150.648,44
1021 - Incentivo Beneficio Eventual COVID19 - FEAS
0,00
16,05
1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)
0,58
17.819,00
1024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 – L.C nº 173/2020 – Inciso I, art. 5º
130,28
5.459,59
1029 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)
0,00
1.778,00
1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
2,16
36.596,09
1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
5.544,00
0,00
1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
42.218,47
0,00
1054 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
17.102,13
0,00
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação
1.223,01
1.223,01
1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres
18.151,34
18.151,34
1060 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres
89.411,14
0,00
1061 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação
7.450,97
0,00
1062 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde
22.352,79
0,00
1064 - Assistência financeira da união destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
7.633,98
0,00
1068 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas – FECAP – Lei Estadual n° 21.720/2023
319.562,10
0,00
1072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA
2.022.463,17
0,00
7007 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
200,60
200,60
7008 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) e com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019
101.870,09
0,00
7009 - Bloco de Investimentos – FEAS
13.166,46
0,00
7010 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA
968,74
0,00
21017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Assistência Social
56.991,16
81.223,67
TOTAL
11.680.306,58
4.797.496,05
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Nota: 1 - O Balanço Patrimonial foi elaborado com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada Ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. As receitas e despesas orçamentárias Foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para receitas e despesas, Sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores.
HELIO JOSÉ SURDI
JUCIELI DAL PIZZOL DE MATTOS
ADRIANO JUNIOR DIAS
Prefeito
Controladora Interna
Contador
CRC PR-069034/O-7