ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 6049/2026
ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 6049/2026
“Identifica a servidora responsável pelo exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Cultura – FMC”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto Municipal nº 1521/2026 e a Lei Municipal nº 1.214/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Fica identificada a servidora Marilene Pinheiro Cabral Deola ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, como responsável pelo exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Cultura – FMC, nos termos do Decreto Municipal nº 1521/2026.
Art. 2º As atribuições da responsável são aquelas estabelecidas no Decreto Municipal nº 1521/2026 e na legislação aplicável, respeitadas as competências dos demais órgãos e do Conselho Municipal de Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus do Sul – PR, 13 de novembro de 2026.
ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA
Prefeito Municipal