ADMINISTRAÇÃO · 25 de fevereiro de 2025
ANEXO 14 DA LEI N° 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI N° 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL
Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR
licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br
Usuário:Adriano Junior Dias
CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000 http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br
Chave de autenticação:2212-5342-862 1
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2024 até 31/12/2024
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo Circulante
13.641.068,32
11.899.979,66
Passivo Circulante
527.127,69
18.874,10
Caixa e equivalentes de caixa
13.074.171,00
11.399.620,17
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo
0,00
0,00
Créditos a curto prazo
286.139,57
200.798,98
Créditos tributários a receber
185.515,47
116.319,62
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
527.127,69
0,00
Créditos de transferências a receber
0,00
0,00
Obrigações fiscais a curto prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Obrigações de repartição a outros entes
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
100.624,10
89.142,37
Provisões a curto prazo
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
Demais obrigações a curto prazo
0,00
18.874,10
(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
0,00
-4.663,01
Demais créditos e valores a curto prazo
280.757,75
299.560,51
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
Ativo não circulante mantido para venda
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
Passivo não Circulante
46.913,81
0,00
Ativo não Circulante
65.549.272,57
57.308.665,01
Ativo realizável a longo prazo
24.892,20
16.471,84
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo
46.913,81
0,00
Créditos a longo prazo
24.892,20
16.471,84
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
23.787,50
15.977,54
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Obrigações fiscais a longo prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Provisões a longo prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
1.104,70
494,30
Demais obrigações a longo prazo
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
Resultado diferido
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo
0,00
0,00
Demais créditos e valores a longo prazo
0,00
0,00
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
574.041,50
18.874,10
Estoques
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
0,00
0,00
antecipadamente
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos
352.457,82
351.843,78
Patrimônio social/capital social
19.428.052,52
19.428.052,52
Participações permanentes
352.457,82
351.843,78
Adiantamento para futuro aumento de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de equivalência
352.457,82
351.843,78
Reservas de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de custo
0,00
0,00
Ajustes de avaliação patrimonial
18.432,15
18.432,15
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Reservas de lucros
0,00
0,00
Propriedades para investimentos
0,00
0,00
Demais reservas
2.199,00
2.199,00
(-) Depreciação acumulada
0,00
0,00
Resultado acumulado
59.167.615,72
49.741.086,90
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Resultado do exercício
9.426.528,82
10.408.130,33
Investimentos do RPPS de longo prazo
0,00
0,00
Resultado de exercícios anteriores
49.741.086,90
39.309.791,43
(-) Redução ao valor recuperável de propriedades
0,00
0,00
Ajustes de exercícios anteriores
0,00
23.165,14
Demais investimentos permanentes
0,00
0,00
Outros resultados
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Ações/Cotas em tesouraria
0,00
0,00
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2024 até 31/12/2024
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Imobilizado
65.171.922,55
56.940.349,39
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
78.616.299,39
69.189.770,57
Bens móveis
21.363.531,34
18.691.467,91
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis
-257.940,78
-257.940,78
(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis
0,00
0,00
Bens imóveis
44.066.331,99
38.506.822,26
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Marcas, direitos e patentes industriais
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Direito de uso de imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
TOTAL
79.190.340,89
69.208.644,67
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
TOTAL
79.190.340,89
69.208.644,67
ATIVO FINANCEIRO
13.354.928,75
11.699.180,68
PASSIVO FINANCEIRO
1.013.483,08
18.874,10
ATIVO PERMANENTE
65.835.412,14
57.509.463,99
PASSIVO PERMANENTE
46.913,81
0,00
SALDO PATRIMONIAL
78.129.944,00
69.189.770,57
COMPENSAÇÕES
Especificação
Exercício
Exercício
Especificação
Exercício
Exercício
Saldo dos atos potenciais do ativo
Atual
Anterior
Saldo dos atos potenciais do passivo
Atual
Anterior
Execução dos atos potenciais ativos
0,00
0,00
Execução dos atos potenciais passivos
0,00
0,00
Garantias e contragarantias recebidas a executar
0,00
0,00
Garantias e contragarantias concedidas a executar
0,00
0,00
Direitos conveniados e outros instrumentos
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos
0,00
0,00
Direitos contratuais
0,00
0,00
Obrigações contratuais
0,00
0,00
Outros aportes potenciais ativos
0,00
0,00
Outros aportes potenciais passivos
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
TOTAL
0,00
0,00
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR
Usuário:Adriano Junior Dias
CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46)3548-2000 http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br licitacoes@bomjesusdosul.pr.gov.br
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Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
0 - Recursos Ordinarios
5.871.181,87
1.865.972,66
3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
1.608,39
20.097,87
102 - Recursos FUNDEB 30%
75.528,21
0,00
104 - Recursos 25% sobre demais impostos
174.023,60
133.237,64
105 - Rec.Alienação de Ativos da Educação - Exerc.Corr.
76.568,65
244.047,74
107 - Rec.Repasse Salário Educação
72.507,48
31.829,75
111 - Rec.transf.União para o Transp.Escolar.
7,05
7,05
115 - Rec.Conv.42/2005-Seed/Pnate
0,00
510,09
304 - Receita Alienção de Bens Moveis Saude
3.619,19
3.350,85
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
834.185,77
559.602,89
495 - Atenção Básica
37.384,32
36.007,08
500 - Bloco de Investimento na Rede Serviço de Saude
0,88
0,88
501 - Alienação de Bens Móveis Recursos Livres
144.647,12
568.784,54
504 - Outros Royalties e Compens.Financ. e Patrimoniais
4.916,91
42.017,36
505 - Royalties Tratado de Itaipu Binacional / Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos
5.770,18
0,00
507 - COSIP - Contribuicao Ilum.Publica, art. 149-A, CF
250.125,57
224.454,34
510 - Taxas -Exercício Poder de Polícia
125.257,66
97.329,19
511 - Taxas - Prestação de Serviços
63.515,48
100.780,67
512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1o.-B)
11.926,64
18.163,45
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
288.994,19
951.583,49
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
25.551,74
17.916,72
868 - TRANSF. CONV. 582/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS 6946,80M².
0,00
830,28
869 - TRANSF. CONV. 986/2022 SEDU, CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL 466,7M² NA RUA32, LOTE 3C DA SUBDIVISÃO DO LOTE 3 - GB 3 DO IMOVEL FLORES E CONCEIÇÃO.
0,00
323,17
871 - TRANSF. CONV. 1293/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE ESTRADA VICINAL COM 12100M².
0,00
351,08
875 - Transf. Conv. 752/2023 - SECID, Pavimentação asfaltica.
1.195,32
0,00
880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
742,98
742,98
881 - Transf. Conv. 071/2024 - SEAB, PAVIMENTAÇÃO POLIEDRICA 25.200,00M²
12.221,19
0,00
882 - Transf. Conv. 052/2024 - SEAB, AQUISIÇÃO DE 01 ENSILADEIRA.
15.103,49
0,00
883 - Transf. Conv. 442/2024 - SECID, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS.
560,99
0,00
884 - Transf. Conv. 458/2024 - SECID, CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL.
115,54
0,00
885 - Transf. Conv. 137/2024 – SEAG, aquisição de 400 toneladas de calcário dolomítico
44.239,60
0,00
900 - Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 FMDCA
4.898,40
1.411,75
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)
119.339,05
383.373,25
935 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial – SUAS
91.247,15
101.739,70
936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
6.233,83
7.232,06
940 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico
19.587,55
15.304,12
1002 - Desvinculação das Receitas dos Municípios – DRM
14.169,01
63.879,17
1013 - Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE
34.789,92
0,00
1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019
1.105,13
1.105,13
1016 - Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)
862.368,93
2.673.863,25
1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
0,00
196.963,19
1018 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
419.197,50
591.050,02
1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)
0,00
0,58
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
1024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 – L.C nº 173/2020 – Inciso I, art. 5º
0,00
130,28
1040 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR
6.339,72
0,00
1042 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
2.788,15
0,00
1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
7.712,26
2,16
1050 - Recursos Vinculados a Fundos
32.000,00
0,00
1051 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
8.663,80
5.544,00
1052 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
445,22
0,00
1053 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
0,00
42.218,47
1054 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
0,00
17.102,13
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação
1.223,01
1.223,01
1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres
18.151,34
18.151,34
1060 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Livres
3,26
89.411,14
1061 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Educação
7.450,97
7.450,97
1062 - Recursos não vinculados da compensação de impostos - Recursos Saúde
0,00
22.352,79
1063 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
51.326,81
0,00
1064 - Assistência financeira da união destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
0,00
7.633,98
1065 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997.
92.891,25
0,00
1068 - Transferências do Fundo Estadual para Calamidades Públicas – FECAP – Lei Estadual n° 21.720/2023
0,00
319.562,10
1072 - Transferências Voluntárias Públicas Federais - ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA
2.159.753,73
2.022.463,17
7007 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
0,00
200,60
7008 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) e com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C.
85.289,74
101.870,09
105/2019
7009 - Bloco de Investimentos – FEAS
1.255,48
13.166,46
7010 - Transf. Voluntárias de Entidades Gov. Nacionais - ECA/FMDCA
0,00
968,74
7012 - Transferências de Outros Programas F1011 estadual SUAS
141.512,78
0,00
21017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Assistência Social
10.201,67
56.991,16
TOTAL
12.341.445,67
11.680.306,58
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Nota: 1 - O Balanço Patrimonial foi elaborado com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o Manual de Contabilidade Aplicada Ao Setor Público e demais disposições normativas vigentes. As receitas e despesas orçamentárias Foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para receitas e despesas, Sendo registradas mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores.
HELIO JOSÉ SURDI
EDUARDO DIAS SCHOSSLER
ADRIANO JUNIOR DIAS
Prefeito
Controlador Interno
Contador
CRC PR-069034/O-7