ADMINISTRAÇÃO · 28 de março de 2023
ANEXO 14 DA LEI N° 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO 14 DA LEI N° 4.320/64 - BALANÇO PATRIMONIAL
Rua São Paulo, 185 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR
Usuário:Adriano Junior Dias
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1235-0397-336
Anexo 14 da Lei N° 4.320/64 - Balanço Patrimonial
Valores em R$ - Período: 01/01/2022 até 31/12/2022
Despesa realizada: Empenhada
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Ativo Circulante
5.364.737,67
7.103.933,60
Passivo Circulante
19.012,46
16.692,09
Caixa e equivalentes de caixa
4.874.381,10
6.781.965,84
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a curto prazo
1.870,46
0,00
Créditos a curto prazo
209.670,16
41.281,35
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
17.142,00
16.692,09
Clientes
0,00
0,00
Obrigações fiscais a curto prazo
0,00
0,00
Créditos de transferências a receber
0,00
0,00
Obrigações de repartição a outros entes
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Provisões a curto prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
209.670,16
41.281,35
Demais obrigações a curto prazo
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a curto prazo
0,00
0,00
Demais créditos e valores a curto prazo
280.686,41
280.686,41
Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo
0,00
0,00
Estoques
0,00
0,00
Ativo não circulante mantido para venda
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
Passivo não Circulante
0,00
0,00
Ativo não Circulante
53.412.749,89
48.649.860,32
Obrigações trabalhistas, prev. e assist. a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Ativo realizável a longo prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
0,00
0,00
Créditos a longo prazo
0,00
0,00
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo
0,00
0,00
Créditos tributários a receber
0,00
0,00
Obrigações fiscais a longo prazo
0,00
0,00
Clientes
0,00
0,00
Provisões a longo prazo
0,00
0,00
Empréstimos e financiamentos concedidos
0,00
0,00
Demais obrigações a longo prazo
0,00
0,00
Dívida ativa tributária
0,00
0,00
Resultado diferido
0,00
0,00
Dívida ativa não tributária
0,00
0,00
(-) Ajuste de perdas de créditos a longo prazo
0,00
0,00
Demais créditos e valores a longo prazo
0,00
0,00
TOTAL DO PASSIVO
19.012,46
16.692,09
Investimentos e aplicações temporárias a longo prazo
0,00
0,00
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Estoques
0,00
0,00
Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente
0,00
0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimentos
348.309,66
347.609,73
Patrimônio social/capital social
19.428.052,52
19.428.052,52
Participações permanentes
348.309,66
347.609,73
Adiantamento para futuro aumento de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de equivalência
348.309,66
347.609,73
Reservas de capital
0,00
0,00
Avaliadas pelo método de custo
0,00
0,00
Ajustes de avaliação patrimonial
18.432,15
18.432,15
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Reservas de lucros
0,00
0,00
Propriedades para investimentos
0,00
0,00
Demais reservas
2.199,00
2.199,00
(-) Depreciação acumulada
0,00
0,00
Resultado acumulado
39.309.791,43
36.288.418,16
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Resultado do exercício
3.021.373,27
5.460.191,07
Investimentos do RPPS de longo prazo
0,00
0,00
Resultado de exercícios anteriores
36.288.418,16
30.828.227,09
(-) Redução ao valor recuperável de propriedades
0,00
0,00
Ajustes de exercícios anteriores
0,00
0,00
Demais investimentos permanentes
0,00
0,00
Outros resultados
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável
0,00
0,00
Ações/Cotas em tesouraria
0,00
0,00
Imobilizado
53.064.440,23
48.302.250,59
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
58.758.475,10
55.737.101,83
Bens móveis
17.671.863,93
15.390.141,16
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens móveis
-257.940,78
-257.940,78
(-) Redução ao valor recuperável de bens móveis
0,00
0,00
Ativo
Passivo
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Bens imóveis
35.650.517,08
33.170.050,21
(-) Deprec./Amort./Exaustão acumulada bens imóveis
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de bens imóveis
0,00
0,00
Intangível
0,00
0,00
Softwares
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Marcas, direitos e patentes industriais
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
Direito de uso de imóveis
0,00
0,00
(-) Amortização acumulada
0,00
0,00
TOTAL
58.777.487,56
55.753.793,92
(-) Redução ao valor recuperável de intangível
0,00
0,00
TOTAL
58.777.487,56
55.753.793,92
ATIVO FINANCEIRO
5.155.067,51
7.062.652,25
PASSIVO FINANCEIRO
357.571,46
972.744,84
ATIVO PERMANENTE
53.622.420,05
48.691.141,67
PASSIVO PERMANENTE
0,00
0,00
SALDO PATRIMONIAL
58.419.916,10
54.781.049,08
COMPENSAÇÕES
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Especificação
Exercício Atual
Exercício Anterior
Saldo dos atos potenciais do ativo
Saldo dos atos potenciais do passivo
Execução dos atos potenciais ativos
0,00
18.782.692,35
Execução dos atos potenciais passivos
0,00
0,00
Garantias e contragarantias recebidas a executar
0,00
18.782.692,35
Garantias e contragarantias concedidas a executar
0,00
0,00
Direitos conveniados e outros instrumentos
0,00
0,00
Obrigações conveniadas e outros instrumentos
0,00
0,00
Direitos contratuais
0,00
0,00
Obrigações contratuais
0,00
0,00
Outros aportes potenciais ativos
0,00
0,00
Outros aportes potenciais passivos
0,00
0,00
TOTAL
0,00
18.782.692,35
TOTAL
0,00
0,00
SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO
0 - Recursos Ordinarios
1.829.040,94
3.150.904,43
0 - Recursos Ordinarios
1.829.040,94
3.150.904,43
3 - Apoio Financeiro aos Municípios - AFM
75.005,00
73.408,32
101 - Recursos FUNDEB 70%
0,00
5.386,33
103 - Recursos 10% s/ Transf. Constitucionais
71.444,45
0,00
104 - Recursos 25% sobre demais impostos
66.099,95
150.004,96
107 - Rec.Repasse Salário Educação
48.051,03
261.375,01
111 - Rec.transf.União para o Transp.Escolar.
1.612,09
32.856,08
115 - Rec.Conv.42/2005-Seed/Pnate
11.045,93
10,45
303 - Recursos - Saúde - Receita Vinculada 15%.
1.645,03
31.719,00
304 - Receita Alienção de Bens Moveis Saude
69.561,64
63.476,00
494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
247.830,13
393.164,84
495 - Atenção Básica
6.879,94
927,96
498 - Assistência Farmacêutica
0,00
69,86
500 - Bloco de Investimento na Rede Serviço de Saude
0,45
5,20
501 - Alienação de Bens Móveis Recursos Livres
170.322,11
623.762,73
504 - Outros Royalties e Compens.Financ. e Patrimoniais
425.891,05
98.991,29
507 - COSIP - Contribuicao Ilum.Publica, art. 149-A, CF
110.798,08
117.814,84
510 - Taxas -Exercício Poder de Polícia
105.756,44
43.912,92
511 - Taxas - Prestação de Serviços
130.029,86
46,92
512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1o.-B)
14.930,52
5.359,31
518 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos da Saúde
263.519,31
44.347,40
555 - SANEPAR - Compensação Financeira ao MEIO AMBIENTE do Município
10.882,22
0,00
705 - Recursos Transferencia Merenda Escol - PNAE.
0,00
32.883,78
859 - Transf. Conv.899354/2020 Modernização da Infraestrutura do Estadio Municipal de futebol e do Campo de Futebol Society.
0,00
249.976,82
861 - Transf. Conv. 075/2021 - SEAB - Pavimentação Poliédrica.
-104.104,18
-576.981,96
862 - Transf. Conv. 907395/2020 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, PÁ CARREGADEIRA DE PNEUS.
0,00
112.984,90
865 - Transf. Conv. 379/2021 - SEAB - Aquisição de equipamentos agricolas.
55.796,08
189.292,51
866 - Transf. Conv. 461/2021 - SEAB - Aquisição de Plantadeira.
0,00
70.169,75
867 - Transf. Conv. 580/2021 - SEAB - Trator Agricola.
0,00
280.193,44
868 - TRANSF. CONV. 582/2022 SEDU, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS 6946,80M².
569,08
0,00
870 - TRANSF. CONV. 1071/2022 SEDU, AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS.
12,95
0,00
874 - Transf. Conv. 385/2022 - SEAB, aquisição de um ROLO COMPACTADOR.
435.551,80
0,00
880 - Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
742,98
0,00
900 - Fundo do Idoso, Inclusive Art. 9º - I.N RFB nº 1131/2011 FMDCA
2.977,70
2.000,00
934 - Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica(SUAS)
211.732,73
254.308,05
935 - Bloco de financiamento da Proteção Social Especial (SUAS)
4.069,74
4.022,87
936 - Componente para Qualificação da Gestão (SUAS)
8.145,58
4.055,38
940 - Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico
27.434,50
24.612,05
1015 - Cessão Onerosa – Pré-Sal – Lei nº 13.885/2019
1.105,13
1.105,13
1017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019)
180.000,00
0,00
1018 - Emendas Individuais Impositivas – transferência com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019)
150.648,44
0,00
1021 - Incentivo Beneficio Eventual COVID19 - FEAS
16,05
10.043,25
1022 - Transferências do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – (COVID-19)
17.819,00
2.819,00
1024 - Auxílio Financeiro para ações de Saúde Assistência Social para enfrentamento à COVID-19 – L.C nº 173/2020 – Inciso I, art. 5º
5.459,59
4.928,01
1029 - Outras Transferências Voluntárias Públicas - (COVID-19)
1.778,00
0,00
1031 - Ações Emergenciais destinadas ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.017/2020 - (COVID-19)
0,00
7.585,84
1043 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
36.596,09
0,00
1056 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Educação
1.223,01
0,00
1057 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 - Recursos Livres
18.151,34
0,00
7007 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF)
200,60
313.318,74
7008 - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde – Emendas Individuais (§ 13, art. 166 da CF) e com finalidade definida – (Inciso II do Art. 166-A da E.C. 105/2019
0,00
5.046,00
21017 - Emendas de Bancadas (Art. 166, § 12 E.C. 100/2019) Assistência Social
81.223,67
0,00
TOTAL
4.797.496,05
6.089.907,41
Nota: Considerados os valores intra-orçamentários
Nota: 1 - O Balanço Patrimonial foi elaborado com observância dos dispositivos legais que regulam o assunto, em especial a Lei nº 4.320/64, a Lei Complementar nº 101/2000, os Princípios de Contabilidade, as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, Setor Público e demais disposições normativas vigentes. As receitas e despesas orçamentárias Foram codificadas e registradas em conformidade com o Elenco de Contas editado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Considerou-se o regime de competência para
mediante a ocorrência de seus respectivos fatos geradores.
Nota: 2 - Especificação do saldo dos atos potenciais do ativo, garantias, e contragarantias a executar: Realizado lançamento contábil no encerramento do exercício, para correção dos atos potenciais. Onde o saldo permanecia incorreto. - Passivo Financeiro: Obrigações traba Pagar a Curto Prazo permaneceu saldo referente pagamento de vencimentos não efetivado no banco.
Nota: 3 – Fonte de recursos 861 possui saldo negativo por se tratar de convenio, valor repassado menor que o empenhado.
HELIO JOSÉ SURDI
Prefeito
LUIZ DIAS
Controlador Interno
ADRIANO JUNIOR DIAS
Contador
CRC PR-069034/O-7