ADMINISTRAÇÃO · 18 de dezembro de 2020
LEI 1016 ANEXO 2
ADMINISTRAÇÃO
LEI 1016 ANEXO 2
Avenida Ipiranga, 72 - Centro - 85.708-000 - Bom Jesus do Sul/ PR
CNPJ: 01.612.443/0001-04 Fone: (46) 3548-2000
Usuário: Adriano Junior Dias
Chave de Autenticação
http://www.bomjesusdosul.pr.gov.br
1655-7820-951
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/64 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em R$ - Período: Orçamento/2021
Código
Especificação
Desdobramento
Fonte
Categoria Enonômica
1
Receitas Correntes
19.889.331,00
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
685.333,78
1.1.1
Impostos
572.779,78
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
138.267,00
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
138.267,00
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
122.380,00
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
122.380,00
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
15.887,00
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
15.887,00
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
434.512,78
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
321.783,78
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
251.178,78
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
246.526,00
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
588,00
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
3.359,78
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
705,00
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
70.605,00
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
70.605,00
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
112.729,00
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
112.729,00
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
111.788,00
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
941,00
1.1.2
Taxas
53.718,00
1.1.2.1
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
50.187,00
1.1.2.1.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.187,00
1.1.2.1.01.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
50.187,00
1.1.2.1.01.1.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
49.422,00
1.1.2.1.01.1.2
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
59,00
1.1.2.1.01.1.3
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
353,00
1.1.2.1.01.1.4
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
353,00
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
3.531,00
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
3.531,00
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
3.531,00
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
3.531,00
1.1.3
Contribuição de Melhoria
58.836,00
1.1.3.8
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
58.836,00
1.1.3.8.02
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
58.836,00
1.1.3.8.02.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
58.836,00
1.1.3.8.02.1.1
Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Principal
58.836,00
1.3
Receita Patrimonial
256.528,00
1.3.1
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
9.414,00
1.3.1.0.01
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
9.414,00
1.3.1.0.01.1
Aluguéis e Arrendamentos
9.414,00
1.3.1.0.01.1.1
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
9.414,00
1.3.2
Valores Mobiliários
247.114,00
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
247.114,00
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
247.114,00
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
247.114,00
1.6
Receita de Serviços
98.428,00
1.6.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
82.960,00
1.6.1.0.01
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
82.960,00
1.6.1.0.01.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
82.960,00
1.6.1.0.01.1.1
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
82.960,00
1.6.9
Outros Serviços
15.468,00
1.6.9.0.99
Outros Serviços
15.468,00
1.6.9.0.99.1
Outros Serviços
15.468,00
1.6.9.0.99.1.1
Outros Serviços - Principal
11.767,00
1.6.9.0.99.1.2
Outros Serviços - Multas e Juros
29,00
1.6.9.0.99.1.3
Outros Serviços - Dívida Ativa
3.531,00
1.6.9.0.99.1.4
Outros Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
141,00
1.7
Transferências Correntes
18.848.978,22
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
12.827.000,22
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
12.827.000,22
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
10.645.371,22
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
10.242.753,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
10.242.753,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
12.689.539,00
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
-2.446.786,00
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
207.108,00
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
207.108,00
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
177.858,22
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
177.858,22
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
17.652,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
17.652,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
22.064,00
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
-4.412,00
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
75.311,00
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
75.311,00
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
75.311,00
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.423.846,00
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica
1.423.846,00
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
1.423.846,00
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
397.737,00
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
170.626,00
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
170.626,00
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
117.674,00
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
117.674,00
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
109.437,00
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
109.437,00
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
41.186,00
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
41.186,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
41.186,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
51.482,00
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
-10.296,00
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
221.191,00
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
221.191,00
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
221.191,00
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
22.358,00
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
22.358,00
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
22.358,00
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.552.605,00
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
3.552.605,00
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
3.254.889,00
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
2.941.831,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
2.941.831,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
3.677.289,00
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS - Principal
-735.458,00
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
252.998,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
252.998,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
316.247,00
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA - Principal
-63.249,00
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
29.464,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
29.464,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
36.819,00
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
-7.355,00
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
30.596,00
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
30.596,00
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1.177,00
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
1.177,00
1.7.2.8.02.3.1
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
1.177,00
1.7.2.8.03
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
76.490,00
1.7.2.8.03.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
76.490,00
1.7.2.8.03.1.1
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
76.490,00
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
220.049,00
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
220.049,00
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
220.049,00
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
2.469.373,00
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.469.373,00
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.469.373,00
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
2.469.373,00
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
2.469.373,00
1.9
Outras Receitas Correntes
63,00
1.9.1
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
63,00
1.9.1.0.01
Multas Previstas em Legislação Específica
63,00
1.9.1.0.01.1
Multas Previstas em Legislação Específica
63,00
1.9.1.0.01.1.1
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
63,00
TOTAL GERAL
19.889.331,00
Resumo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
685.333,78
Receita Patrimonial
256.528,00
Receita de Serviços
98.428,00
Transferências Correntes
18.848.978,22
Outras Receitas Correntes
63,00
Total das Receitas Correntes
19.889.331,00
Total das Receitas de Capital
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
TOTAL GERAL
19.889.331,00
Entidades Consolidadas: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul, Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Sul (INATIVA)