Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

ADMINISTRAÇÃO · 1 de outubro de 2021

LEI Nº 1052/2021

ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 1052/2021

SÚMULA – Concede Título de Cidadão Honorário do Município Bom Jesus do Sul – Estado do Paraná, ao Senador Álvaro Dias.

Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Bom Jesus do Sul ao Ilustre Senador Álvaro Dias.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse fim.

Parágrafo Único - A entrega do título deverá ser realizada até 120 (cento e vinte) dias após a sanção da presente Lei.

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentarias próprias.

Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Bom Jesus do Sul – PR, 30 de setembro de 2021.

HELIO JOSE SURDI

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição 2361, em 1 de outubro de 2021. Código identificador 046E21A0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.