Secretaria de Finanças · 27 de junho de 2022
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - LEI Nº 4.320/64
SECRETARIA DE FINANÇAS
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - LEI Nº 4.320/64
Exercício: 2021
Balanço Orçamentário
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo XII da Lei nº 4.320/64
Período de Janeiro a Dezembro
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS (b)
SALDO c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
31.117.330,00
44.218.607,00
42.875.521,96
-1.343.085,04
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.415.200,00
4.865.300,00
4.252.454,00
-612.846,00
Impostos
2.047.100,00
4.119.100,00
3.574.408,54
-544.691,46
Taxas
367.700,00
745.800,00
678.045,46
-67.754,54
Contribuição de Melhoria
400,00
400,00
0,00
-400,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
539.500,00
747.750,00
729.383,71
-18.366,29
Contribuições Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição de Iluminação Pública
539.500,00
747.750,00
729.383,71
-18.366,29
RECEITA PATRIMONIAL
140.500,00
192.370,77
280.862,47
88.491,70
Receitas Imobiliárias
4.325,00
4.325,00
0,00
-4.325,00
Receitas de Valores Mobiliários
136.175,00
188.045,77
280.862,47
92.816,70
Receita de Concessões e Permissões
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita da Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
72.200,00
160.850,00
79.411,10
-81.438,90
Receita Bruta de Serviços
72.200,00
160.850,00
79.411,10
-81.438,90
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
27.937.980,00
37.970.386,23
37.241.529,81
-728.856,42
Transferências da União e de suas Entidades
14.516.080,00
18.716.986,23
19.128.705,50
411.719,27
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
7.121.900,00
10.235.400,00
9.559.296,13
-676.103,87
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.300.000,00
9.018.000,00
8.553.528,18
-464.471,82
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
11.950,00
281.950,00
291.880,87
9.930,87
Multas e Juros de Mora
100,00
20.100,00
17.060,20
-3.039,80
Indenizações e Restituições
200,00
250.200,00
258.704,79
8.504,79
Receita da Dívida Ativa
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Correntes Diversas
11.650,00
11.650,00
16.115,88
4.465,88
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
225.300,00
6.098.419,74
345.051,96
-5.753.367,78
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
29.346,74
245.051,96
215.705,22
Operações de Crédito Internas
0,00
29.346,74
245.051,96
215.705,22
Operações de Crédito Externas
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
300,00
300,00
0,00
-300,00
Alienação de Bens Móveis
300,00
300,00
0,00
-300,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Alienações de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
225.000,00
6.068.773,00
100.000,00
-5.968.773,00
Transferências da União e de suas Entidades
32.000,00
5.875.773,00
100.000,00
-5.775.773,00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
193.000,00
193.000,00
0,00
-193.000,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Pessoas Físicas
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ.
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas de Capital Diversas
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
31.342.630,00
50.317.026,74
43.220.573,92
-7.096.452,82
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Internas Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Créditos Externas Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I+II)
31.342.630,00
50.317.026,74
43.220.573,92
-7.096.452,82
DÉFICIT (IV)
0,00
2.520.220,79
0,00
-2.520.220,79
TOTAL (V) = (III + IV)
31.342.630,00
52.837.247,53
43.220.573,92
-9.616.673,61
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA
CRÉDITOS ADICIONAIS)
-
3.919.288,67
3.919.288,67
-
Superávit Financeiro
-
3.919.288,67
3.919.288,67
-
Reabertura de créditos adicionais
-
0,00
0,00
-
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL
(d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
(f)
DESPESAS LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS PAGAS
(h)
SALDO DA DOTAÇÃO
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
28.985.624,00
42.405.182,03
37.337.751,46
36.048.608,45
35.588.041,13
5.067.430,57
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
16.867.710,00
19.907.516,88
18.504.544,50
18.504.544,49
18.504.544,49
1.402.972,38
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
32.000,00
121.000,00
111.938,99
111.938,99
111.938,99
9.061,01
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.085.914,00
22.376.665,15
18.721.267,97
17.432.124,97
16.971.557,65
3.655.397,18
DESPESAS DE CAPITAL
399.925,00
10.432.065,50
4.807.623,59
1.742.860,48
1.453.310,48
5.624.441,91
INVESTIMENTOS
248.925,00
10.091.065,50
4.469.715,28
1.404.952,17
1.115.402,17
5.621.350,22
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
151.000,00
341.000,00
337.908,31
337.908,31
337.908,31
3.091,69
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
350.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
29.735.549,00
52.837.247,53
42.145.375,05
37.791.468,93
37.041.351,61
10.691.872,48
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (VII) = (V+VI)
29.735.549,00
52.837.247,53
42.145.375,05
37.791.468,93
37.041.351,61
10.691.872,48
SUPERÁVIT (VIII)
1.607.081,00
0,00
1.075.198,87
5.429.104,99
6.179.222,31
-1.075.198,87
TOTAL (IX) = (VII + VIII)
31.342.630,00
52.837.247,53
43.220.573,92
43.220.573,92
43.220.573,92
9.616.673,61
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
LIQUIDADOS (c)
PAGOS (d)
CANCELADOS (e)
SALDO (A LIQUIDAR) (f)=(a+b-d-e)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
3.322,36
913.496,34
789.354,96
789.354,96
0,00
127.463,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.322,36
913.496,34
789.354,96
789.354,96
0,00
127.463,74
DESPESAS DE CAPITAL
237.583,00
141.509,31
301.590,72
301.590,72
0,00
77.501,59
INVESTIMENTOS
237.583,00
141.509,31
301.590,72
301.590,72
0,00
77.501,59
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
240.905,36
1.055.005,65
1.090.945,68
1.090.945,68
0,00
204.965,33
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOSA PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
PAGOS (c)
CANCELADOS (d)
SALDO (A PAGAR) (f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a)
EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b)
DESPESAS CORRENTES
38.890,84
244.423,59
279.598,59
0,00
3.715,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
38.890,84
244.423,59
279.598,59
0,00
3.715,84
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
102.400,00
102.400,00
0,00
5.000,00
INVESTIMENTOS
5.000,00
102.400,00
102.400,00
0,00
5.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
43.890,84
346.823,59
381.998,59
0,00
8.715,84