Administração · 9 de dezembro de 2019
LEI 346 2019 LOA 2020
ADMINISTRAÇÃO
LEI 346 2019 LOA 2020
LEI Nº 346/2019
DATA 06/12/2019
SÚMULA –Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista da Aparecida, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, aprovou e eu LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1ºO Orçamento do Município deBoa Vista da Aparecida, para o exercício de 2020, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, composto pelasRECEITASeDESPESASdos Órgãos da Administração Direta e os Fundos Municipais, nos termos do Art. 165, Parágrafo 5º da Constituição Federal, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64, estima aRECEITAemR$ 35.890.000,00 (Trinta e Cinco Milhões Oitocentos e Noventa Mil Reais)e fixa aDESPESAem igual importância, contendo em seus demonstrativos em anexo:
I – RECEITAS;
a)Receitas Correntes;
b)Receitas de Capital;
II – DESPESAS;
c)Orçamento Fiscal (O. F.);
d)Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.);
e)Por Órgão e Unidade;
f)Por Função de Governo;
g)Por Subfunção de Governo;
h)Por Natureza da Despesa.
Artigo 2ºA Receita será realizada mediante a arrecadação das rubricas previstas na legislação em vigor, de acordo com o seguinte desdobramento:
I – RECEITAS
a) RECEITAS CORRENTES
35.833.000,00
110000000000000000
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
2.593.000,00
120000000000000000
CONTRIBUIÇÕES
459.000,00
130000000000000000
RECEITA PATRIMONIAL
424.400,00
140000000000000000
RECEITA AGROPECUÁRIA
2.000,00
160000000000000000
RECEITA DE SERVIÇOS
116.000,00
170000000000000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
36.668.000,00
170000000000000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES – DEDUÇÃO FUNDEB
(4.475.400,00)
190000000000000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
46.000,00
b) RECEITAS DE CAPITAL
57.000,00
220000000000000000
ALIENAÇÃO DE BENS
57.000,00
TOTAL CONSOLIDADO
35.890.000,00
Artigo 3ºA despesa fixada está distribuída segundo as discriminações constantes nos Anexos, que apresenta sua composição de acordo com os seguintes desdobramentos:
II – DESPESAS
c) Orçamento Fiscal (O. F.)
TOTAL DO ORÇAMENTO FISCAL
25.689.100,00
d) Orçamento da Seguridade Social (O. S. S.)
TOTAL DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
10.200.900,00
e) Por Órgão e Unidade
01 - CÂMARA MUNICIPAL(O. F.)
1.440.000,00
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
1.440.000,00
02 - GOVERNO MUNICIPAL(O. F.)
893.000,00
02.001
GABINETE DO PREFEITO
331.000,00
02.002
GABINETE DO VICE-PREFEITO
107.000,00
02.003
ASSESSORIA JURIDICA
294.000,00
02.004
CONTROLADORIA INTERNA
61.000,00
02.005
CHEFIA DE GABINETE
100.000,00
03 - SECRETARIA DA FAZENDA(O. F.)
2.861.000,00
03.001
DIVISÃO DE COMPRAS
150.000,00
03.002
DIVISÃO DA CONTABILIDADE
423.000,00
03.003
DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
2.288.000,00
04 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO(O. F.)
123.000,00
04.001
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
123.000,00
05 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO(O. F.)
5.626.000,00
05.001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO
3.676.000,00
05.002
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.950.000,00
06 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE(O. F.)
5.647.000,00
06.001
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
1.994.000,00
06.002
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
2.285.000,00
06.003
DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA
1.178.000,00
06.004
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
166.000,00
06.005
DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO
24.000,00
07 - SECRETARIA DE SAÚDE(O. S. S.)
7.931.900,00
07.001
DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
695.000,00
07.002
DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE
7.123.900,00
07.003
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
113.000,00
08 - SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO(O. S. S.)
2.269.000,00
08.001
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO
1.818.000,00
08.002
DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)
128.000,00
08.003
DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)
323.000,00
09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA(O. F.)
8.744.100,00
09.001
DIVISÃO DE CULTURA
180.000,00
09.002
DIVISÃO PEDAGÓGICA
8.564.100,00
10 - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO(O. F.)
355.000,00
10.001
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
93.000,00
10.002
DIVISAO DE ESPORTE
172.000,00
10.003
DIVISÃO DE TURISMO
61.000,00
10.004
DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO
29.000,00
TOTAL CONSOLIDADO
35.890.000,00
f) Por Função de Governo
01
Legislativa(O. F.)
1.440.000,00
04
Administração(O. F.)
7.754.000,00
08
Assistência Social(O. S. S.)
2.269.000,00
10
Saúde(O. S. S.)
7.931.900,00
12
Educação(O. F.)
8.564.100,00
13
Cultura(O. F.)
180.000,00
15
Urbanismo(O. F.)
2.451.000,00
20
Agricultura(O. F.)
1.178.000,00
22
Indústria(O. F.)
29.000,00
23
Comércio e Serviço(O. F.)
61.000,00
26
Transporte(O. F.)
1.994.000,00
27
Desporto e Lazer(O. F.)
172.000,00
28
Encargos Especiais(O. F.)
1.866.000,00
TOTAL POR FUNÇÃO
35.890.000,00
g) Por Subfunção de Governo
031
Ação Legislativa(O. F.)
1.440.000,00
121
Planejamento e Orçamento(O. F.)
123.000,00
122
Administração Geral(O. F.)
6.762.000,00
123
Administração Financeira(O. F.)
845.000,00
124
Controle Interno(O. F.)
24.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente(O. S. S.)
323.000,00
244
Assistência Comunitária(O. S. S.)
1.946.000,00
301
Atenção Básica(O. S. S.)
7.123.900,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial(O. S. S.)
695.000,00
305
Vigilância Epidemiológica(O. S. S.)
113.000,00
361
Ensino Fundamental(O. F.)
7.459.100,00
365
Educação Infantil(O. F.)
914.000,00
367
Educação Especial(O. F.)
191.000,00
392
Difusão Cultural
180.000,00
451
Infra-Estrutura Urbana(O. F.)
99.000,00
452
Serviços Urbanos(O. F.)
2.352.000,00
541
Preservação e Conservação Ambiental(O. F.)
99.000,00
606
Extensão Rural(O. F.)
12.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária(O. F.)
1.067.000,00
661
Promoção Industrial(O. F.)
29.000,00
695
Turismo(O. F.)
61.000,00
782
Transporte Rodoviário(O. F.)
1.994.000,00
812
Desporto Comunitário(O. F.)
172.000,00
846
Encargos Especiais(O. F.)
1.866.000,00
TOTAL POR SUBFUNÇÃO
35.890.000,00
h) Por Natureza da Despesa
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.603.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.195.250,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
459.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.948.750,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.287.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
542.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DÍVIDA
745.000,00
TOTAL DA DESPESA POR NATUREZA
35.890.000,00
Artigo 4ºOs seguintes Fundos Municipais fazem parte Integrante da Unidade Orçamentária do Orçamento Geral do Município:
I –Fundo Municipal de Saúde;
II –Fundo Municipal de Assistência Social;
III –Fundo Municipal do Direito das Crianças e do Adolescente.
Artigo 5ºFica o Chefe do Executivo Municipal autorizado, em consonância com a Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 (LDO) a abrir Créditos Adicionais Suplementares neste Orçamento, até o limite de 20% (Vinte por cento), do total da Despesa Fixada, utilizando como recursos os definidos no artigo 43, da Lei federal nº 4.320 de 17 de março de 1.964.
Artigo 6ºFica ainda o executivo municipal autorizado a suplementação, não computando para o percentual de que trata o artigo anterior:
I – Alterações Orçamentárias que tem como origem de recursos o superávit financeiro de exercício anterior;
II - Abertura de créditos adicionais suplementares utilizando como fontes de recursos os previstos no inciso II do parágrafo 1º do Art. 43 da Lei Federal 4.320/64, mediante ocorrência de excesso real ou tendência de excesso de arrecadação;
III – A compensação, o remanejamento e a criação de fontes de recursos, entre os elementos, grupos e categorias de despesas dentro de um mesmo Projeto ou Atividade;
IV – Movimentar por órgãos centrais, as dotações atribuídas as unidades orçamentárias e a redistribuir parcelas das dotações de pessoal e encargos sociais, de uma para outra unidade, conforme disposto no Art. 66 e seu Parágrafo único da Lei Federal 4.320/64;
Artigo 7ºFica TambémAutorizado à transposição ou transferência de dotações de uns para outros órgãos e categorias de programação, dentro da respectiva esfera de governo, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal.
Artigo 8º-Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a proceder a abertura de seus créditos adicionais suplementares através de Resolução até o limite estabelecido no artigo 5º desta Lei, servindo como recurso para tais suplementações somente o cancelamento de dotações de seu próprio orçamento.
Artigo 9ºEsta Lei contempla recursos para concessão de auxílios, contribuições, transferências e subvenções a pessoas físicas e jurídicas, visando a programação e desenvolvimento de ações de caráter assistencial, social, médico, educacional, cultural, esportivo e agrícola, em suplementação aos recursos de origem privada aplicados a esses objetivos.
§ 1ºPara consecução do proposto neste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios ou acordos com pessoas jurídicas interessadas na parceria, observados a existência de lei autorizativa específica e o disposto nos artigos 16 a 19 da Lei Federal nº 4.320/64.
§ 2ºNão serão concedidos auxílios, doações, transferências e subvenções para cobertura de déficits ou prejuízos de pessoas jurídicas.
Artigo 10.Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder mediante Decreto as alterações de metas físicas e valores do Plano Plurianual – PPA e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, toda vez que houver alteração orçamentaria, no orçamento do exercício de 2020.
Artigo 11.Os Créditos especiais e extraordinários, abertos nos últimos 06 (seis) meses do exercício poderão ser reabertos no exercício subsequente por Decreto do Poder Executivo, e as dotações referentes a obras em andamento serão reaberto no inicio do exercício de 2020, por Decreto do Executivo Municipal.
Artigo 12.Durante a Execução orçamentária o Executivo Municipal fica autorizado a tomar medidas para ajustar os dispêndios ao efeito do comportamento da receita a realizar, obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/00, de 04 de maio de 2000.
Artigo 13.O Poder Executivo fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente e a realizar operações de crédito por antecipação da receita até o limite legalmente permitido.
Artigo 14.Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.
Artigo 15.Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 06 de Dezembro de 2020.
LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Exercício: 2020
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS
DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.593.000,00
Legislativa
1.440.000,00
Contribuições
459.000,00
Administração
7.754.000,00
Receita Patrimonial
424.400,00
Assistência Social
2.269.000,00
Receita Agropecuária
2.000,00
Saúde
7.931.900,00
Receita de Serviços
116.000,00
Educação
8.564.100,00
Transferências Correntes
36.668.000,00
Cultura
180.000,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-4.475.400,00
Urbanismo
2.451.000,00
Outras Receitas Correntes
46.000,00
Agricultura
1.178.000,00
Alienação de Bens
57.000,00
Indústria
29.000,00
Comércio e Serviços
61.000,00
Transporte
1.994.000,00
Desporto e Lazer
172.000,00
Encargos Especiais
1.866.000,00
TOTAL
35.890.000,00
TOTAL
35.890.000,00
Exercício: 2020
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS
DESPESAS
Receitas Correntes
40.308.400,00
40.308.400,00
DESPESAS CORRENTES
34.603.000,00
Receitas Correntes - Deduções
-4.475.400,00
-4.475.400,00
PESSOAL E ENCARGOS
19.195.250,00
FUNDEB
SOCIAIS
Impostos, Taxas e
2.593.000,00
2.593.000,00
JUROS E ENCARGOS DA
459.000,00
Contribuições de Melhoria
DIVÍDA
Contribuições
459.000,00
459.000,00
OUTRAS DESPESAS
14.948.750,00
Receita Patrimonial
424.400,00
424.400,00
CORRENTES
Receita Agropecuária
2.000,00
2.000,00
Receita de Serviços
116.000,00
116.000,00
Transferências Correntes
36.668.000,00
36.668.000,00
Transferências Correntes -
-4.475.400,00
-4.475.400,00
Deduções FUNDEB
Outras Receitas Correntes
46.000,00
46.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
1.230.000,00
TOTAL
35.833.000,00
TOTAL
35.833.000,00
SUPERAVIT
1.230.000,00
DEFICIT
0,00
Receitas de Capital
57.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.287.000,00
Alienação de Bens
57.000,00
INVESTIMENTOS
542.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
745.000,00
DEFICIT
0,00
SUPERAVIT
0,00
TOTAL
1.287.000,00
TOTAL
1.287.000,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
35.833.000,00
DESPESAS CORRENTES
34.603.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
57.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.287.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
RESERVA LEGAL
0,00
TOTAL
35.890.000,00
TOTAL
35.890.000,00
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas Correntes
35.833.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.593.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
Impostos
2.129.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
Impostos sobre a Renda e Proventos de QualquerNatureza
378.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
378.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
355.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Principal
355.000,00
1
1.1.1.3.03.1.1.01.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Poder Executivo
286.000,00
2
1.1.1.3.03.1.1.02.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -Poder Legislativo
69.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos
23.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Principal
23.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - OutrosRendimentos - Poder Executivo
23.000,00
3
1.1.1.3.03.4.1.01.02
IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ
23.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.751.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00
Impostos sobre o Patrimônio paraEstados/DF/Municípios
1.252.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
817.000,00
4
1.1.1.8.01.1.1.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal
725.000,00
5
1.1.1.8.01.1.2.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Multas e Juros
23.000,00
6
1.1.1.8.01.1.3.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa
46.000,00
7
1.1.1.8.01.1.4.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dívida Ativa - Multas e Juros
23.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis
435.000,00
8
1.1.1.8.01.4.1.00.00
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
435.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias eServiços
499.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
499.000,00
9
1.1.1.8.02.3.1.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
458.000,00
10
1.1.1.8.02.3.2.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas eJuros
12.000,00
11
1.1.1.8.02.3.3.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DívidaAtiva
6.000,00
12
1.1.1.8.02.3.4.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - DívidaAtiva - Multas e Juros
23.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00
Taxas
407.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
139.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
139.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
139.000,00
13
1.1.2.1.01.1.1.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
134.000,00
14
1.1.2.1.01.1.3.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DívidaAtiva
4.000,00
15
1.1.2.1.01.1.4.00.00
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DívidaAtiva - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
268.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
268.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
268.000,00
16
1.1.2.2.01.1.1.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
259.000,00
17
1.1.2.2.01.1.2.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
2.000,00
18
1.1.2.2.01.1.4.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multase Juros
7.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00
Contribuição de Melhoria
57.000,00
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.1.3.8.00.0.0.00.00
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
57.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e ObrasComplementares
57.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e ObrasComplementares
57.000,00
19
1.1.3.8.04.1.1.00.00
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e ObrasComplementares - Principal
57.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00
Contribuições
459.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública
459.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública
459.000,00
20
1.2.4.0.00.1.1.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública - Principal
458.000,00
21
1.2.4.0.00.1.2.00.00
Contribuição para o Custeio do Serviço de IluminaçãoPública - Multas e Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00
Receita Patrimonial
424.400,00
1.3.1.0.00.0.0.00.00
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
43.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas deOcupação
43.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00
Aluguéis e Arrendamentos
43.000,00
22
1.3.1.0.01.1.1.00.00
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
43.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00
Valores Mobiliários
381.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
Juros e Correções Monetárias
381.400,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
381.400,00
23
1.3.2.1.00.1.1.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
381.400,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00
Receita Agropecuária
2.000,00
1.4.0.0.00.1.0.00.00
Receita Agropecuária
2.000,00
24
1.4.0.0.00.1.1.00.00
Receita Agropecuária - Principal
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00
Receita de Serviços
116.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
116.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
116.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
116.000,00
25
1.6.1.0.01.1.1.00.00
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
116.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00
Transferências Correntes
32.192.600,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
Transferências da União e de suas Entidades
19.005.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00
Transferências da União - Específica E/M
19.005.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00
Participação na Receita da União
11.358.400,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal
10.532.800,00
26
1.7.1.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal - Principal
10.532.800,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cota entregue no mês de dezembro
448.000,00
28
1.7.1.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1%Cota entregue no mês de dezembro - Principal
448.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho
332.000,00
29
1.7.1.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho - Principal
332.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade TerritorialRural
45.600,00
30
1.7.1.8.01.5.1.00.00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade TerritorialRural - Principal
45.600,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00
Transferência da Compensação Financeira pelaExploração de Recursos Naturais
3.310.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de RecursosHídricos
3.206.000,00
32
1.7.1.8.02.1.1.00.00
Cota-parte da Compensação Financeira de RecursosHídricos - Principal
3.206.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pelaProdução de Petróleo Lei n 7.990/89
1.000,00
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
33
1.7.1.8.02.3.1.00.00
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pelaProdução de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa
1.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
103.000,00
34
1.7.1.8.02.6.1.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP -Principal
103.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
3.271.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
2.782.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica -Principal
2.782.000,00
35
1.7.1.8.03.1.1.01.00
PAB FIXO
1.030.000,00
36
1.7.1.8.03.1.1.02.00
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
366.000,00
37
1.7.1.8.03.1.1.03.00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
424.000,00
38
1.7.1.8.03.1.1.04.00
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
160.000,00
39
1.7.1.8.03.1.1.05.00
PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ
607.000,00
40
1.7.1.8.03.1.1.06.00
PROGRAMA NASF
195.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
376.000,00
1.7.1.8.03.2.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média eAlta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
376.000,00
41
1.7.1.8.03.2.1.01.00
MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE
326.000,00
42
1.7.1.8.03.2.1.02.00
TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP
50.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
113.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde- Principal
113.000,00
43
1.7.1.8.03.3.1.01.00
AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA
40.000,00
44
1.7.1.8.03.3.1.02.00
PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA
38.000,00
45
1.7.1.8.03.3.1.03.00
PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE
12.000,00
46
1.7.1.8.03.3.1.04.00
INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS
23.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
34.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde SUS, não detalhadas anteriormente
34.000,00
1.7.1.8.04.6.1.00.00
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único deSaúde SUS, não detalhadas anteriormente - Pr
34.000,00
47
1.7.1.8.04.6.1.01.00
TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA
34.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional doDesenvolvimento da Educação FNDE
701.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00
Transferências do Salário-Educação
458.000,00
48
1.7.1.8.05.1.1.00.00
Transferências do Salário-Educação - Principal
458.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar PNAE
163.000,00
49
1.7.1.8.05.3.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
163.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
80.000,00
50
1.7.1.8.05.4.1.00.00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao ProgramaNacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
80.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N87/96
41.600,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N87/96
41.600,00
51
1.7.1.8.06.1.1.00.00
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N87/96 - Principal
41.600,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS
232.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS
232.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional deAssistência Social FNAS - Principal
232.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00
Bloco da Proteção Social Especial de MédiaComplexidade
3.000,00
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
53
1.7.1.8.12.1.1.02.01
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00
Bloco da Proteção Social Básica
163.000,00
54
1.7.1.8.12.1.1.03.01
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
163.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00
Bloco da Gestão do SUAS
28.000,00
55
1.7.1.8.12.1.1.04.01
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DAGESTÃO (SUAS)
25.000,00
56
1.7.1.8.12.1.1.04.02
TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e doCadastro Único
38.000,00
57
1.7.1.8.12.1.1.05.01
BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO
38.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00
Outras Transferências da União
57.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00
Outras Transferências da União
57.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências da União - Principal
57.000,00
58
1.7.1.8.99.1.1.01.00
TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX
57.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e desuas Entidades
8.264.600,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00
Transferências dos Estados - Específica E/M
8.264.600,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00
Participação na Receita dos Estados
7.310.600,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00
Cota-Parte do ICMS
6.411.200,00
59
1.7.2.8.01.1.1.00.00
Cota-Parte do ICMS - Principal
6.411.200,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00
Cota-Parte do IPVA
732.800,00
61
1.7.2.8.01.2.1.00.00
Cota-Parte do IPVA - Principal
732.800,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios
137.600,00
63
1.7.2.8.01.3.1.00.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
137.600,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico
29.000,00
65
1.7.2.8.01.4.1.00.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Principal
29.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde Repasse Fundo a Fundo
782.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde Repasse Fundo a Fundo
782.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00
Transferência de Recursos do Estado para Programas deSaúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
782.000,00
66
1.7.2.8.03.1.1.01.00
FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA
48.000,00
67
1.7.2.8.03.1.1.02.00
ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUALAPS-E
200.000,00
68
1.7.2.8.03.1.1.03.00
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E)
8.000,00
69
1.7.2.8.03.1.1.04.00
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL
343.000,00
70
1.7.2.8.03.1.1.05.00
PROGRAMA NAC.QUALIF.ASSIST.FARMACEUTICA
23.000,00
71
1.7.2.8.03.1.1.06.00
PROGRAMA SAMU/ESTADUAL
152.000,00
72
1.7.2.8.03.1.1.07.00
REPASSE GSUS ESTADUAL
8.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00
Outras Transferências dos Estados
172.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00
Outras Transferências dos Estados
172.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00
Outras Transferências dos Estados - Principal
172.000,00
73
1.7.2.8.99.1.1.01.00
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTEESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR
152.000,00
74
1.7.2.8.99.1.1.02.00
CONVENIO FNAS CUSTEIO
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.923.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00
Transferências de Outras Instituições Públicas -Específica E/M
4.923.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.923.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.923.000,00
75
1.7.5.8.01.1.1.00.00
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.923.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00
Outras Receitas Correntes
46.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
46.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00
Restituições
46.000,00
Reduzido
Receita
Descrição
Valor Orçado
Legislação
1.9.2.2.99.0.0.00.00
Outras Restituições
46.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00
Outras Restituições
46.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00
Outras Restituições - PRINCIPAL
46.000,00
76
1.9.2.2.99.1.1.02.00
Impugnações e glosas determinadas pela administração
23.000,00
77
1.9.2.2.99.1.1.03.00
Restituições por pagamentos indevidos
23.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00
Receitas de Capital
57.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00
Alienação de Bens
57.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00
Alienação de Bens Móveis
57.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.000,00
78
2.2.1.3.00.1.1.00.00
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
57.000,00
TOTAL:
35.890.000,00
Exercício: 2020
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
40.308.400,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-4.475.400,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.593.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos
2.129.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
378.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
378.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
355.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
355.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo
286.000,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Legislativo
69.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
23.000,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
23.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00.
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Poder Executivo
23.000,00
1.1.1.3.03.4.1.01.02.00.00.00.
IRRF OUTROS RENDIMENTOS - PJ
23.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.751.000,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.252.000,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
817.000,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
725.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
23.000,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
46.000,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
23.000,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
435.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
435.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
499.000,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
499.000,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
458.000,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
12.000,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
6.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00.
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
23.000,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas
407.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
139.000,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
139.000,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
139.000,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
134.000,00
1.1.2.1.01.1.3.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
4.000,00
1.1.2.1.01.1.4.00.00.00.00.00.
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
268.000,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
268.000,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços
268.000,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
259.000,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
2.000,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.
Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
7.000,00
1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria
57.000,00
1.1.3.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria - Específica E/M
57.000,00
1.1.3.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
57.000,00
1.1.3.8.04.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
57.000,00
1.1.3.8.04.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
57.000,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuições
459.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
459.000,00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
459.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
458.000,00
1.2.4.0.00.1.2.00.00.00.00.00.
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Multas e Juros
1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
424.400,00
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
43.000,00
1.3.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
43.000,00
1.3.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos
43.000,00
1.3.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
43.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Valores Mobiliários
381.400,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
Juros e Correções Monetárias
381.400,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários
381.400,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
381.400,00
1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Agropecuária
2.000,00
1.4.0.0.00.1.0.00.00.00.00.00.
Receita Agropecuária
2.000,00
1.4.0.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Receita Agropecuária - Principal
2.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita de Serviços
116.000,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
116.000,00
1.6.1.0.01.0.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
116.000,00
1.6.1.0.01.1.0.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
116.000,00
1.6.1.0.01.1.1.00.00.00.00.00.
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
116.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes
36.668.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB
-4.475.400,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades
21.660.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-2.655.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M
21.660.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-2.655.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União
14.003.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB
-2.644.600,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
13.166.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB
-2.633.200,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
13.166.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB
-2.633.200,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro
448.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
448.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
332.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
332.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
57.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB
-11.400,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
57.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB
-11.400,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
3.310.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
3.206.000,00
1.7.1.8.02.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal
3.206.000,00
1.7.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89
1.000,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-parte Royalties Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n 7.990/89 - Principa
1.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
103.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal
103.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Custeio das Ações
3.271.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica
2.782.000,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção Básica - Principal
2.782.000,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
PAB FIXO
1.030.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
366.000,00
1.7.1.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - ESF
424.000,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00.00.00.
PROGRAMA SAÚDE BUCAL
160.000,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00.00.00.
PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE PMAQ
607.000,00
1.7.1.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
PROGRAMA NASF
195.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
376.000,00
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -
376.000,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00.00.00.
MÉDIA E ALTA COMPEXIDADE - FAE
326.000,00
1.7.1.8.03.2.1.02.00.00.00.00.
TETO MUN MEDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSP
50.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde
113.000,00
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do SUS Vigilância em Saúde - Principal
113.000,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00.00.00.
AÇÕES BÁSICAS VIGILÃNCIA SANITARIA/EPIDEMIOLOGICA
40.000,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00.00.00.
PISO FIXO VILANCIA SANTIARIA
38.000,00
1.7.1.8.03.3.1.03.00.00.00.00.
PISO FIXO DE VIGILANCIA EM SAUDE
12.000,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00.00.00.
INC. AÇÕES VIG.PREV.E CONT. DAS DST/AIDS
23.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS - Bloco Investimentos na Rede de Serviços
34.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS, não detalhadas anteriormente
34.000,00
1.7.1.8.04.6.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS, não detalhadas anteriormente - Pr
34.000,00
1.7.1.8.04.6.1.01.00.00.00.00.
TETO MUN REDE BRASIL SEM MISERIA
34.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
701.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação
458.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências do Salário-Educação - Principal
458.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
163.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ
163.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
80.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
80.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
52.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
-10.400,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96
52.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB
-10.400,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal
52.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB
-10.400,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
232.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
232.000,00
1.7.1.8.12.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS - Principal
232.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.00.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00.00.00.
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.00.00.00.00.
Bloco da Proteção Social Básica
163.000,00
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00.00.00.
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
163.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.00.00.00.00.
Bloco da Gestão do SUAS
28.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00.00.00.
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO (SUAS)
25.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.02.00.00.00.
TRANSFERENCIAS DA FNAS IGD
3.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.00.00.00.00.
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
38.000,00
1.7.1.8.12.1.1.05.01.00.00.00.
BLCO DE FIN. GESTÃO PROG.BF E CAD.UNICO
38.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências da União
57.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências da União
57.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências da União - Principal
57.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
TRANSFÊRENCIA - CEX /FEX
57.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
10.085.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
-1.820.400,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M
10.085.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
-1.820.400,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados
9.131.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
-1.820.400,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS
8.014.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
-1.602.800,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal
8.014.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
-1.602.800,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA
916.000,00
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
-183.200,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal
916.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
-183.200,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios
172.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
-34.400,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
172.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
-34.400,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
29.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
29.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
782.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo
782.000,00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00.00.00.
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal
782.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00.00.00.
FUHBVA - FUND. HOSP. DE BOA V. APARECIDA
48.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00.00.00.
ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE ESTADUAL APS-E
200.000,00
1.7.2.8.03.1.1.03.00.00.00.00.
ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ESTADUAL (AF-E)
8.000,00
1.7.2.8.03.1.1.04.00.00.00.00.
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - ESTADUAL
343.000,00
1.7.2.8.03.1.1.05.00.00.00.00.
PROGRAMA NAC.QUALIF. ASSIST.FARMACEUTICA
23.000,00
1.7.2.8.03.1.1.06.00.00.00.00.
PROGRAMA SAMU/ESTADUAL
152.000,00
1.7.2.8.03.1.1.07.00.00.00.00.
REPASSE GSUS ESTADUAL
8.000,00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados
172.000,00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados
172.000,00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Transferências dos Estados - Principal
172.000,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICÍPIOS - PETE/PR
152.000,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00.00.00.
CONVENIO FNAS CUSTEIO
20.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas
4.923.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
4.923.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.923.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.923.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza
4.923.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Receitas Correntes
46.000,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
46.000,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00.
Restituições
46.000,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
46.000,00
1.9.2.2.99.1.0.00.00.00.00.00.
Outras Restituições
46.000,00
1.9.2.2.99.1.1.00.00.00.00.00.
Outras Restituições - PRINCIPAL
46.000,00
1.9.2.2.99.1.1.02.00.00.00.00.
Impugnações e glosas determinadas pela administração
23.000,00
1.9.2.2.99.1.1.03.00.00.00.00.
Restituições por pagamentos indevidos
23.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receitas de Capital
57.000,00
2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens
57.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis
57.000,00
2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.000,00
2.2.1.3.00.1.0.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
57.000,00
2.2.1.3.00.1.1.00.00.00.00.00.
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
57.000,00
Total:
35.890.000,00
RECEITA
DESCRIÇÃO
VALOR
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
40.308.400,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
-4.475.400,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.593.000,00
Contribuições
459.000,00
Receita Patrimonial
424.400,00
Receita Agropecuária
2.000,00
Receita de Serviços
116.000,00
Transferências Correntes
36.668.000,00
Transferências Correntes – Deduções FUNDEB
- 4.475.400,00
Outras Receitas Correntes
46.000,00
Receitas de Capital
57.000,00
Alienação de Bens
57.000,00
Exercício: 2020
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
34.603.000,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
19.195.250,00
3.1.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
349.000,00
3.1.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
349.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
166.000,00
806
REPASSE ESTADUAL CONSAMU
143.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
18.846.250,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
458.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
458.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
14.849.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
855.000,00
101
Fundef 60%
3.069.000,00
102
Fundef 40%
950.000,00
103
Educação/5%
502.000,00
104
Educação/25%
343.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
1.764.000,00
494
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ
1.488.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
5.878.000,00
3.1.90.13.00.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.424.250,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
160.000,00
101
Fundef 60%
641.250,00
102
Fundef 40%
180.750,00
103
Educação/5%
103.000,00
104
Educação/25%
71.250,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
352.000,00
494
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ
344.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
1.572.000,00
3.1.90.94.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
115.000,00
102
Fundef 40%
1.000,00
103
Educação/5%
23.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
34.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
57.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
459.000,00
3.2.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000,00
3.2.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
1.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
458.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
458.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
458.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.948.750,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
375.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
375.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
332.000,00
806
REPASSE ESTADUAL CONSAMU
9.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
34.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
14.573.750,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
156.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
34.000,00
103
Educação/5%
12.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
23.000,00
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
87.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.590.900,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
140.000,00
102
Fundef 40%
11.000,00
103
Educação/5%
207.000,00
104
Educação/25%
191.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
320.000,00
494
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ
767.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
1.490.000,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C
60.000,00
510
Taxas - Exercício de Poder de Polícia
35.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B)
29.000,00
738
FNAS IGD
3.000,00
801
REPASSE FNAS FEDERAL CUSTEIO
20.000,00
802
REPASSE GSUS ESTADUAL
9.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
138.000,00
936
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)
17.000,00
938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M
2.900,00
940
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr
34.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
1.117.000,00
3.3.90.31.00.00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
1.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
745.000,00
102
Fundef 40%
59.000,00
103
Educação/5%
18.000,00
104
Educação/25%
29.000,00
111
Merenda Escolar PNAE
164.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
17.000,00
494
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ
105.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
1.000,00
936
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)
1.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
351.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.057.000,00
103
Educação/5%
98.000,00
104
Educação/25%
35.000,00
107
Salário Educação
472.000,00
116
FNDE/MDE/PNATE/FEDERAL
81.000,00
126
TRANSPORTE SEED/PNTE
153.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
12.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
172.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
34.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
46.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
46.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
782.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
22.000,00
102
Fundef 40%
6.000,00
103
Educação/5%
34.000,00
104
Educação/25%
12.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
29.000,00
494
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ
57.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
61.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
2.000,00
936
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)
1.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
558.000,00
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
6.225.850,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
170.000,00
102
Fundef 40%
24.000,00
103
Educação/5%
122.850,00
104
Educação/25%
35.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
544.900,00
494
BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚ
1.211.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
1.486.000,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 169-A C
400.000,00
510
Taxas - Exercício de Poder de Polícia
105.000,00
511
Taxas Pela Prestação de Serviços
269.000,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (SUAS
23.000,00
936
Componentes para a Qualificação de Gestão (SUAS)
6.000,00
938
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial de M
100,00
940
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastr
4.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
1.825.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA
237.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
50.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
87.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
322.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.000,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimon
34.000,00
512
CIDE (Lei 10866/04, Art. 1º B)
1.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
286.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
343.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
343.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
68.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
68.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.287.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
542.000,00
4.4.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
13.000,00
4.4.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
13.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
7.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
529.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
220.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
1.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
6.000,00
501
Alienação de Ativos /Bens Móveis
63.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
291.000,00
1
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
11.000,00
104
Educação/25%
12.000,00
105
Alienação de Bens da Educação
2.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
18.000,00
518
BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇ
34.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
214.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
18.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
18.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
745.000,00
4.6.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
1.000,00
Programática
Descrição
Desdobramento
Elemento
Categoria Econômica
4.6.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
1.000,00
303
Saúde/ Percentual Próprio
1.000,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
744.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
744.000,00
1.000
Recursos Ordinários (Livres)
744.000,00
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
1.428.000,00
12.000,00
1.440.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
330.000,00
1.000,00
331.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO
107.000,00
107.000,00
ASSESSORIA JURIDICA
294.000,00
294.000,00
CONTRALADORIA INTERNA
61.000,00
61.000,00
CHEFIA DE GABINETE
100.000,00
100.000,00
SECRETARIA DA FAZENDA
DIVISÃO DE COMPRAS
138.000,00
12.000,00
150.000,00
DIVISÃO DA CONTABILIDADE
423.000,00
423.000,00
DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
1.538.000,00
750.000,00
2.288.000,00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
123.000,00
123.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO,
3.634.000,00
42.000,00
3.676.000,00
ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
1.950.000,00
1.950.000,00
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
1.953.000,00
41.000,00
1.994.000,00
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
2.175.000,00
110.000,00
2.285.000,00
DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA
1.118.000,00
60.000,00
1.178.000,00
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
166.000,00
166.000,00
DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO
24.000,00
24.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE
DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
687.000,00
8.000,00
695.000,00
DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE
7.059.900,00
64.000,00
7.123.900,00
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
113.000,00
113.000,00
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO
1.772.000,00
46.000,00
1.818.000,00
DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO
128.000,00
128.000,00
ADOLESCENTE (CRAS)
DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA
305.000,00
18.000,00
323.000,00
CRIANÇA (CIAAC)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
94.000,00
86.000,00
180.000,00
DIVISÃO PEDAGÓGICA
8.532.100,00
32.000,00
8.564.100,00
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
93.000,00
93.000,00
DIVISAO DE ESPORTE
170.000,00
2.000,00
172.000,00
DIVISÃO DE TURISMO
61.000,00
61.000,00
DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO
26.000,00
3.000,00
29.000,00
34.603.000,00
1.287.000,00
35.890.000,00
MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Estado do Paraná
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
DESPESA CORRENTE
DESPESA CAPITAL
TOTAL
Exercício: 2020
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 01
CÂMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001
CÂMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000.
Legislativa
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0001.0.000.
PROCESSO LEGISLATIVO
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02001
GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
331.000,00
0,00
331.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
331.000,00
0,00
331.000,00
04.122.0002.0.000.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
331.000,00
0,00
331.000,00
0,00
331.000,00
0,00
331.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02002
GABINETE DO VICE-PREFEITO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
04.122.0002.0.000.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02003
ASSESSORIA JURIDICA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
04.122.0002.0.000.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02004
CONTRALADORIA INTERNA
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
04.122.0002.0.000.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 02
GOVERNO MUNICIPAL
Unidade: 02005
CHEFIA DE GABINETE
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0002.0.000.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 03001
DIVISÃO DE COMPRAS
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 03002
DIVISÃO DA CONTABILIDADE
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
423.000,00
0,00
423.000,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
423.000,00
0,00
423.000,00
04.123.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
423.000,00
0,00
423.000,00
0,00
423.000,00
0,00
423.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 03
SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade: 03003
DIVISÃO DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
422.000,00
0,00
422.000,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
422.000,00
0,00
422.000,00
04.123.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
422.000,00
0,00
422.000,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
28.846.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
0,00
422.000,00
1.866.000,00
2.288.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 04
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade: 04001
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
04.121.0000.0.000.
Planejamento e Orçamento
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
04.121.0024.0.000.
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARQUIVO E PROTOCOLO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
3.676.000,00
0,00
3.676.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
3.676.000,00
0,00
3.676.000,00
04.122.0003.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0,00
3.676.000,00
0,00
3.676.000,00
0,00
3.676.000,00
0,00
3.676.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Especiais
Total
Órgão: 05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 05002
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
04.122.0003.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
0,00
1.950.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
Unidade: 06001
DIVISÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
26.000.0000.0.000.
Transporte
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
26.782.0004.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
Unidade: 06002
DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
99.000,00
2.186.000,00
0,00
2.285.000,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
99.000,00
0,00
0,00
99.000,00
15.451.0005.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
99.000,00
0,00
0,00
99.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
2.186.000,00
0,00
2.186.000,00
15.452.0005.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.186.000,00
0,00
2.186.000,00
99.000,00
2.186.000,00
0,00
2.285.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
Unidade: 06003
DIVISÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA
20.000.0000.0.000.
Agricultura
48.000,00
1.130.000,00
0,00
1.178.000,00
20.541.0000.0.000.
Preservação e Conservação Ambiental
24.000,00
75.000,00
0,00
99.000,00
20.541.0006.0.000.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
24.000,00
75.000,00
0,00
99.000,00
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0006.0.000.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
12.000,00
1.055.000,00
0,00
1.067.000,00
20.608.0006.0.000.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
12.000,00
1.055.000,00
0,00
1.067.000,00
48.000,00
1.130.000,00
0,00
1.178.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
Unidade: 06004
DIVISÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
15.452.0005.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
Unidade: 06005
DIVISÃO DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
04.124.0022.0.000.
PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 07
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07001
DIVISÃO DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA
10.000.0000.0.000.
Saúde
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
10.302.0016.0.000.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 07
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07002
DIVISÃO DE POSTOS DE SAÚDE E TRANSPORTE
10.000.0000.0.000.
Saúde
18.000,00
7.105.900,00
0,00
7.123.900,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
18.000,00
7.105.900,00
0,00
7.123.900,00
10.301.0007.0.000.
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
18.000,00
7.105.900,00
0,00
7.123.900,00
18.000,00
7.105.900,00
0,00
7.123.900,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 07
SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 07003
DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
10.000.0000.0.000.
Saúde
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
10.305.0017.0.000.
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: 08001
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, HABITAÇÃO E IDOSO
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
12.000,00
1.806.000,00
0,00
1.818.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
12.000,00
1.806.000,00
0,00
1.818.000,00
08.244.0008.0.000.
EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000,00
1.806.000,00
0,00
1.818.000,00
12.000,00
1.806.000,00
0,00
1.818.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: 08002
DIVISÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
08.244.0021.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(CRAS)
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Unidade: 08003
DIVISÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA (CIAAC)
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
08.243.0018.0.000.
PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 09001
DIVISÃO DE CULTURA
13.000.0000.0.000.
Cultura
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0012.0.000.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade: 09002
DIVISÃO PEDAGÓGICA
12.000.0000.0.000.
Educação
24.000,00
8.540.100,00
0,00
8.564.100,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
24.000,00
7.435.100,00
0,00
7.459.100,00
12.361.0009.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
24.000,00
7.435.100,00
0,00
7.459.100,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
914.000,00
0,00
914.000,00
12.365.0010.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL
0,00
914.000,00
0,00
914.000,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
12.367.0011.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
24.000,00
8.540.100,00
0,00
8.564.100,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
Unidade: 10001
DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
04.122.0020.0.000.
PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
Unidade: 10002
DIVISAO DE ESPORTE
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
27.812.0013.0.000.
APOIO AO ESPORTE
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
Unidade: 10003
DIVISÃO DE TURISMO
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0014.0.000.
APOIO AO TURISMO
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações
Especiais
Total
Órgão: 10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
Unidade: 10004
DIVISÃO DE INDUSTRIA E COMERCIO
22.000.0000.0.000.
Indústria
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
22.661.0015.0.000.
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
Exercício: 2020
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
01.000.0000.0.000.
Legislativa
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0000.0.000.
Ação Legislativa
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0001.0.000.
PROCESSO LEGISLATIVO
1.000,00
1.439.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0001.1.007.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
1.000,00
0,00
0,00
1.000,00
01.031.0001.2.001.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.279.000,00
0,00
1.279.000,00
01.031.0001.2.002.
RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO
0,00
160.000,00
0,00
160.000,00
04.000.0000.0.000.
Administração
0,00
7.754.000,00
0,00
7.754.000,00
04.121.0000.0.000.
Planejamento e Orçamento
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
04.121.0024.0.000.
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
04.121.0024.2.040.
MANUTENÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO
0,00
123.000,00
0,00
123.000,00
04.122.0000.0.000.
Administração Geral
0,00
6.762.000,00
0,00
6.762.000,00
04.122.0002.0.000.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
0,00
893.000,00
0,00
893.000,00
04.122.0002.2.003.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
0,00
331.000,00
0,00
331.000,00
04.122.0002.2.004.
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO
0,00
107.000,00
0,00
107.000,00
04.122.0002.2.005.
AÇÕES DE NATUREZA JURIDICA
0,00
294.000,00
0,00
294.000,00
04.122.0002.2.006.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONTROLE INTERNO
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
04.122.0002.2.007.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CHEFE DE GABINETE
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
04.122.0003.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
0,00
5.626.000,00
0,00
5.626.000,00
04.122.0003.2.008.
AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
0,00
3.333.000,00
0,00
3.333.000,00
04.122.0003.2.009.
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICAIS
0,00
343.000,00
0,00
343.000,00
04.122.0003.2.010.
INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
458.000,00
0,00
458.000,00
04.122.0003.2.015.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE RECURSOS HUMANOS
0,00
1.492.000,00
0,00
1.492.000,00
04.122.0020.0.000.
PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
04.122.0020.2.084.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA COMUNICAÇÃO
0,00
93.000,00
0,00
93.000,00
04.122.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122.0023.2.016.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO COMPRAS
0,00
150.000,00
0,00
150.000,00
04.123.0000.0.000.
Administração Financeira
0,00
845.000,00
0,00
845.000,00
04.123.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
845.000,00
0,00
845.000,00
04.123.0023.2.011.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE FAZENDA
0,00
275.000,00
0,00
275.000,00
04.123.0023.2.012.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DE CONTABILIDADE
0,00
423.000,00
0,00
423.000,00
04.123.0023.2.013.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TESOURARIA
0,00
42.000,00
0,00
42.000,00
04.123.0023.2.014.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇAO E ARRECADAÇÃO
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
04.123.0023.2.017.
MANUTENÇÃO CONSORCIO PÚBLICO DOS MUNICIPIOS DO PROCAXIAS-COMPRO
0,00
80.000,00
0,00
80.000,00
04.124.0000.0.000.
Controle Externo
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
04.124.0022.0.000.
PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
04.124.0022.2.095.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE DO FROTAS E ALMOXARIFADO
0,00
24.000,00
0,00
24.000,00
08.000.0000.0.000.
Assistência Social
12.000,00
2.257.000,00
0,00
2.269.000,00
08.243.0000.0.000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
08.243.0018.0.000.
PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
323.000,00
0,00
323.000,00
08.243.0018.2.056.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO CONSELHO TUTELAR
0,00
184.000,00
0,00
184.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
08.243.0018.6.057.
DESENVOLVIMENTO DE AÇOES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0,00
139.000,00
0,00
139.000,00
08.244.0000.0.000.
Assistência Comunitária
12.000,00
1.934.000,00
0,00
1.946.000,00
08.244.0008.0.000.
EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.000,00
1.806.000,00
0,00
1.818.000,00
08.244.0008.1.010.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMAS E MELHORIA DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOCIAIS
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
08.244.0008.2.054.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FAMILIA, HABITAÇÃO, IDOSO, ESPAÇO ACOLHER, PANIFICAD
0,00
1.576.000,00
0,00
1.576.000,00
08.244.0008.2.061.
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
08.244.0008.2.062.
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
0,00
164.000,00
0,00
164.000,00
08.244.0008.2.063.
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO
0,00
38.000,00
0,00
38.000,00
08.244.0008.2.064.
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA QUALIFICAÇÃO DE GESTÃO DO SUAS
0,00
25.000,00
0,00
25.000,00
08.244.0021.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
08.244.0021.2.055.
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)
0,00
128.000,00
0,00
128.000,00
10.000.0000.0.000.
Saúde
18.000,00
7.913.900,00
0,00
7.931.900,00
10.301.0000.0.000.
Atenção Básica
18.000,00
7.105.900,00
0,00
7.123.900,00
10.301.0007.0.000.
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
18.000,00
7.105.900,00
0,00
7.123.900,00
10.301.0007.1.008.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS, MICROONIBUS E VEÍCULOS
6.000,00
0,00
0,00
6.000,00
10.301.0007.1.009.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
10.301.0007.2.024.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
7.105.900,00
0,00
7.105.900,00
10.302.0000.0.000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
10.302.0016.0.000.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
695.000,00
0,00
695.000,00
10.302.0016.2.033.
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE - CISOP/SAMU
0,00
659.000,00
0,00
659.000,00
10.302.0016.2.041.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
10.305.0000.0.000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
10.305.0017.0.000.
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
10.305.0017.2.031.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E CONTROLE DE DOENÇAS
0,00
113.000,00
0,00
113.000,00
12.000.0000.0.000.
Educação
24.000,00
8.540.100,00
0,00
8.564.100,00
12.361.0000.0.000.
Ensino Fundamental
24.000,00
7.435.100,00
0,00
7.459.100,00
12.361.0009.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
24.000,00
7.435.100,00
0,00
7.459.100,00
12.361.0009.1.011.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
12.361.0009.1.012.
AMPLIAÇÃO DA FROTA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
12.361.0009.2.066.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 60%
0,00
2.907.250,00
0,00
2.907.250,00
12.361.0009.2.067.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 40%
0,00
1.154.750,00
0,00
1.154.750,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
12.361.0009.2.068.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.821.100,00
0,00
1.821.100,00
12.361.0009.2.069.
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
1.216.000,00
0,00
1.216.000,00
12.361.0009.2.070.
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
0,00
336.000,00
0,00
336.000,00
12.365.0000.0.000.
Educação Infantil
0,00
914.000,00
0,00
914.000,00
12.365.0010.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL
0,00
914.000,00
0,00
914.000,00
12.365.0010.2.074.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO INFANTIL
0,00
798.000,00
0,00
798.000,00
12.365.0010.2.075.
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
12.365.0010.2.076.
TRANSPORTE ESCOLAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
0,00
58.000,00
0,00
58.000,00
12.367.0000.0.000.
Educação Especial
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
12.367.0011.0.000.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL
0,00
191.000,00
0,00
191.000,00
12.367.0011.2.080.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DO ENSINO ESPECIAL
0,00
119.000,00
0,00
119.000,00
12.367.0011.2.081.
MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
12.367.0011.2.082.
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO ESPECIAL
0,00
36.000,00
0,00
36.000,00
13.000.0000.0.000.
Cultura
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0000.0.000.
Difusão Cultural
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0012.0.000.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL
86.000,00
94.000,00
0,00
180.000,00
13.392.0012.1.029.
AQUISIÇÃO DE TERRENO, VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
86.000,00
0,00
0,00
86.000,00
13.392.0012.2.083.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CULTURA
0,00
94.000,00
0,00
94.000,00
15.000.0000.0.000.
Urbanismo
99.000,00
2.352.000,00
0,00
2.451.000,00
15.451.0000.0.000.
Infra-Estrutura Urbana
99.000,00
0,00
0,00
99.000,00
15.451.0005.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
99.000,00
0,00
0,00
99.000,00
15.451.0005.1.005.
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
86.000,00
0,00
0,00
86.000,00
15.451.0005.1.006.
EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA, ILUMINAÇÃO PUBLICA E ESGOTO
13.000,00
0,00
0,00
13.000,00
15.452.0000.0.000.
Serviços Urbanos
0,00
2.352.000,00
0,00
2.352.000,00
15.452.0005.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.352.000,00
0,00
2.352.000,00
15.452.0005.2.021.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS URBANOS
0,00
2.186.000,00
0,00
2.186.000,00
15.452.0005.2.023.
ATIVIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
0,00
166.000,00
0,00
166.000,00
20.000.0000.0.000.
Agricultura
48.000,00
1.130.000,00
0,00
1.178.000,00
20.541.0000.0.000.
Preservação e Conservação Ambiental
24.000,00
75.000,00
0,00
99.000,00
20.541.0006.0.000.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
24.000,00
75.000,00
0,00
99.000,00
20.541.0006.1.004.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
24.000,00
0,00
0,00
24.000,00
20.541.0006.2.057.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE
0,00
75.000,00
0,00
75.000,00
20.606.0000.0.000.
Extensão Rural
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0006.0.000.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.606.0006.1.003.
AMPLIAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.608.0000.0.000.
Promoção da Produção Agropecuária
12.000,00
1.055.000,00
0,00
1.067.000,00
20.608.0006.0.000.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
12.000,00
1.055.000,00
0,00
1.067.000,00
20.608.0006.1.030.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
12.000,00
0,00
0,00
12.000,00
20.608.0006.2.022.
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO SETOR AGROPECUARIO
0,00
1.055.000,00
0,00
1.055.000,00
22.000.0000.0.000.
Indústria
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
22.661.0000.0.000.
Promoção Industrial
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
Programática
Descrição
Projetos
Atividades
Operações Especiais
Total
22.661.0015.0.000.
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS
3.000,00
26.000,00
0,00
29.000,00
22.661.0015.1.014.
CONSTRUÇÃO E REEQUIPAMENTO DE BARRACÕES INDUSTRIAS
3.000,00
0,00
0,00
3.000,00
22.661.0015.2.087.
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E SERVIÇOS
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
23.000.0000.0.000.
Comércio e Serviços
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0000.0.000.
Turismo
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0014.0.000.
APOIO AO TURISMO
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0014.2.086.
MANUTENÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURISTICO
0,00
61.000,00
0,00
61.000,00
26.000.0000.0.000.
Transporte
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
26.782.0000.0.000.
Transporte Rodoviário
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
26.782.0004.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL
77.000,00
1.917.000,00
0,00
1.994.000,00
26.782.0004.1.001.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
18.000,00
0,00
0,00
18.000,00
26.782.0004.1.002.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E POLIÉDRICA, REVITALIZAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BOEIROS
59.000,00
0,00
0,00
59.000,00
26.782.0004.2.018.
ATIVIDADES OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS RODOVIARIOS MUNICIPAIS
0,00
1.917.000,00
0,00
1.917.000,00
27.000.0000.0.000.
Desporto e Lazer
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
27.812.0000.0.000.
Desporto Comunitário
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
27.812.0013.0.000.
APOIO AO ESPORTE
2.000,00
170.000,00
0,00
172.000,00
27.812.0013.1.013.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
2.000,00
0,00
0,00
2.000,00
27.812.0013.2.085.
MANUTENÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR
0,00
170.000,00
0,00
170.000,00
28.000.0000.0.000.
Encargos Especiais
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
28.846.0000.0.000.
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
28.846.0023.0.000.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
28.846.0023.0.016.
ENCARGOS ESPECIAIS
0,00
0,00
1.866.000,00
1.866.000,00
370.000,00
33.654.000,00
1.866.000,00
35.890.000,00
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e ProgramaConforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
01.000.0000.
Legislativa
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0000.
Ação Legislativa
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
01.031.0001.
PROCESSO LEGISLATIVO
1.440.000,00
0,00
1.440.000,00
04.000.0000.
Administração
6.324.000,00
1.430.000,00
7.754.000,00
04.121.0000.
Planejamento e Orçamento
123.000,00
0,00
123.000,00
04.121.0024.
PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL
123.000,00
0,00
123.000,00
04.122.0000.
Administração Geral
5.446.000,00
1.316.000,00
6.762.000,00
04.122.0002.
COORDENAÇÃO SUPERIOR
893.000,00
0,00
893.000,00
04.122.0003.
PROGRAMA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4.310.000,00
1.316.000,00
5.626.000,00
04.122.0020.
PROGRAMA DE APOIO A COMUNICAÇÃO
93.000,00
0,00
93.000,00
04.122.0023.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
150.000,00
0,00
150.000,00
04.123.0000.
Administração Financeira
731.000,00
114.000,00
845.000,00
04.123.0023.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
731.000,00
114.000,00
845.000,00
04.124.0000.
Controle Externo
24.000,00
0,00
24.000,00
04.124.0022.
PROGRAMA DE CONTROLE DA FROTA E ALMOXARIFADO
24.000,00
0,00
24.000,00
08.000.0000.
Assistência Social
1.888.000,00
381.000,00
2.269.000,00
08.243.0000.
Assistência à Criança a ao Adolescente
323.000,00
0,00
323.000,00
08.243.0018.
PROGRAMA DE APOIO E AMPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
323.000,00
0,00
323.000,00
08.244.0000.
Assistência Comunitária
1.565.000,00
381.000,00
1.946.000,00
08.244.0008.
EXECUÇÃO DOS BLOCOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.437.000,00
381.000,00
1.818.000,00
08.244.0021.
PROGRAMA DE APOIO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CRAS)
128.000,00
0,00
128.000,00
10.000.0000.
Saúde
63.000,00
7.868.900,00
7.931.900,00
10.301.0000.
Atenção Básica
63.000,00
7.060.900,00
7.123.900,00
10.301.0007.
ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
63.000,00
7.060.900,00
7.123.900,00
10.302.0000.
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
695.000,00
695.000,00
10.302.0016.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0,00
695.000,00
695.000,00
10.305.0000.
Vigilância Epidemiológica
0,00
113.000,00
113.000,00
10.305.0017.
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
0,00
113.000,00
113.000,00
12.000.0000.
Educação
730.000,00
7.834.100,00
8.564.100,00
12.361.0000.
Ensino Fundamental
706.000,00
6.753.100,00
7.459.100,00
12.361.0009.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL
706.000,00
6.753.100,00
7.459.100,00
12.365.0000.
Educação Infantil
12.000,00
902.000,00
914.000,00
12.365.0010.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO INFANTIL
12.000,00
902.000,00
914.000,00
12.367.0000.
Educação Especial
12.000,00
179.000,00
191.000,00
12.367.0011.
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO ESPECIAL
12.000,00
179.000,00
191.000,00
13.000.0000.
Cultura
146.000,00
34.000,00
180.000,00
13.392.0000.
Difusão Cultural
146.000,00
34.000,00
180.000,00
13.392.0012.
PROGRAMA DE PROMOÇÃO CULTURAL
146.000,00
34.000,00
180.000,00
15.000.0000.
Urbanismo
1.627.000,00
824.000,00
2.451.000,00
15.451.0000.
Infra-Estrutura Urbana
70.000,00
29.000,00
99.000,00
15.451.0005.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
70.000,00
29.000,00
99.000,00
15.452.0000.
Serviços Urbanos
1.557.000,00
795.000,00
2.352.000,00
15.452.0005.
PROGRAMA DE SERVIÇOS URBANOS
1.557.000,00
795.000,00
2.352.000,00
20.000.0000.
Agricultura
888.000,00
290.000,00
1.178.000,00
20.541.0000.
Preservação e Conservação Ambiental
99.000,00
0,00
99.000,00
20.541.0006.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
99.000,00
0,00
99.000,00
20.606.0000.
Extensão Rural
12.000,00
0,00
12.000,00
20.606.0006.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
12.000,00
0,00
12.000,00
20.608.0000.
Promoção da Produção Agropecuária
777.000,00
290.000,00
1.067.000,00
20.608.0006.
PROMOÇÃO À AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE
777.000,00
290.000,00
1.067.000,00
Programática
Descrição
Ordinário
Vinculado
Total
22.000.0000.
Indústria
29.000,00
0,00
29.000,00
22.661.0000.
Promoção Industrial
29.000,00
0,00
29.000,00
22.661.0015.
APOIO A INDUSTRIA, AO COMERCIO E AOS SERVIÇOS
29.000,00
0,00
29.000,00
23.000.0000.
Comércio e Serviços
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0000.
Turismo
61.000,00
0,00
61.000,00
23.695.0014.
APOIO AO TURISMO
61.000,00
0,00
61.000,00
26.000.0000.
Transporte
1.112.000,00
882.000,00
1.994.000,00
26.782.0000.
Transporte Rodoviário
1.112.000,00
882.000,00
1.994.000,00
26.782.0004.
PROGRAMA DE SERVIÇOS RODOVIARIO MUNICIPAL
1.112.000,00
882.000,00
1.994.000,00
27.000.0000.
Desporto e Lazer
150.000,00
22.000,00
172.000,00
27.812.0000.
Desporto Comunitário
150.000,00
22.000,00
172.000,00
27.812.0013.
APOIO AO ESPORTE
150.000,00
22.000,00
172.000,00
28.000.0000.
Encargos Especiais
1.831.000,00
35.000,00
1.866.000,00
28.846.0000.
Outros Encargos Especiais
1.831.000,00
35.000,00
1.866.000,00
28.846.0023.
PROGRAMA DE SERVIÇOS FAZENDÁRIOS
1.831.000,00
35.000,00
1.866.000,00
16.289.000,00
19.601.000,00
35.890.000,00
Exercício: 2020
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
01 Legislativa
04 Administração
08 Assistência Social
10 Saúde
01
CÂMARA MUNICIPAL
1.440.000,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
893.000,00
0,00
0,00
03
SECRETARIA DA FAZENDA
0,00
995.000,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0,00
123.000,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
5.626.000,00
0,00
0,00
06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
0,00
24.000,00
0,00
0,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
7.931.900,00
08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
0,00
0,00
2.269.000,00
0,00
09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
0,00
93.000,00
0,00
0,00
TOTAL
1.440.000,00
7.754.000,00
2.269.000,00
7.931.900,00
12 Educação
13 Cultura
15 Urbanismo
20 Agricultura
01
CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
03
SECRETARIA DA FAZENDA
0,00
0,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
0,00
0,00
2.451.000,00
1.178.000,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
8.564.100,00
180.000,00
0,00
0,00
10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
8.564.100,00
180.000,00
2.451.000,00
1.178.000,00
22 Indústria
23 Comércio e Serviços
26 Transporte
27 Desporto e Lazer
01
CÂMARA MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
0,00
0,00
0,00
03
SECRETARIA DA FAZENDA
0,00
0,00
0,00
0,00
04
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0,00
0,00
0,00
0,00
05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
0,00
0,00
1.994.000,00
0,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
0,00
0,00
0,00
10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
29.000,00
61.000,00
0,00
172.000,00
TOTAL
29.000,00
61.000,00
1.994.000,00
172.000,00
28 Encargos Especiais
TOTAL
01
CÂMARA MUNICIPAL
0,00
1.440.000,00
02
GOVERNO MUNICIPAL
0,00
893.000,00
03
SECRETARIA DA FAZENDA
1.866.000,00
2.861.000,00
04
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
0,00
123.000,00
05
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0,00
5.626.000,00
06
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, URBANISMO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTE
0,00
5.647.000,00
07
SECRETARIA DE SAÚDE
0,00
7.931.900,00
08
SECRETARIA DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
0,00
2.269.000,00
09
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
0,00
8.744.100,00
10
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTE, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO
0,00
355.000,00
TOTAL
1.866.000,00
35.890.000,00