Administração · 4 de dezembro de 2020
LEI 434 DE 2020
ADMINISTRAÇÃO
LEI 434 DE 2020
LEI N° 434/2020
Data: 03/12/2020
SÚMULA. Dispõe sobre a alteração da localização de imóveis, passando estes a ser localizados na zona de expansão urbana ao Município, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, LEONIR ANTUNES DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1°. Fica alterada a localização dos imóveis abaixo especificados, passando estes a ser localizados na zona de expansão urbana do Município.
MATRÍCULA Nº 20.483
Imóvel. Lote Rural n° 199-A, da gleba n° 09, do Imóvel Andrada, com área de 9.375,00 m² (nove mil e trezentos e setenta e cinco metros quadrados), ou 0,9375 há, situado na zona rural do município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações já georreferenciados: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BZHJ-V—0833, de coordenadas ((longitude -53°27’03,446” e altitude 328,712 m); deste, segue confrotamento com a MONTANTE PELA MARGEM ESQUERDA DO RIO IGUAÇU no azimute de 137°46’ e distância de 1,45 m até o vértice BZHJ-P-1764, de coordenadas (longitude -53°27’03,411”, latitude -25°30’39,443” e altitude 328,712); 163°55’ e 34,11 m até vértice BZHJ-P-1765, de coordenadas (longitude -53°27’03,073”, latitude -25°30’40,508” e altitude 328,264); 175°38’ e 80,92 m até o vértice BZHJ-P-1766, de coordenadas (longitude -53°27’02,853”, latitude -25°30’43,130” e altitude 329,055); 191°30’ e 23,37m até o vértice BZHJ-P-1767, de coordenadas (longitude -53°27’03,020”, latitude -25°30’43,874” e altitude 328,629); 182°29’ e 43,77m até o vértice BZHJ-V-0835, de coordenadas (longitude -53°27’03,088”, latitude -25°30’45,295” e altitude 328,629); deste, segue confrontando com CNS: 08.510-0 | mat. 2.422 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 201, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 84°00’e 1,18m até o vértice BZHJ-M-0337, de coordenadas (longitude -53°27’06,628”, latitude -25°30’39,700” e altitude 361,185”); 84°13’ e 83,28m até o vértice BZHJ-M-0336, de coordenadas (longitude -53°27’03,661”, latitude -25°30’39,428” e altitude 3322,753); 84°09’ e 6,04m até o vértice BZHJ-v-0833, de coordenadas (longitude -53°27’03446”, latitude -25°30’39,408” e altitude 328,712), ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas, azimutes, distâncias, o perímetro e a área foram extraídos do memorial descritivo gerado pelo Incra/SIGEF para esta parcel. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM, o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL – Sistema Geodésico Local), com certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob n° 6b6c92b4-89ª7-443-83c6-29921ac82361, data certificação e data da geração em 01/07/2020. Cadastro no INCRA: código do Imóvel – 951.099.318.779-9; área total – 21,2662ha; número de módulos fiscais -1,0633; fração mínima de parcelamento – 2,0ha. NIRF – número do imóvel na receita federal – 9.409.153-6. Apresentado recibo de inscrição do Imóvel Rural no CAR (cadastro ambiental rural): Registro no CAR: PR—4103057-4788.DB0E.8899C.4D45.8C15.D683.D0E0.D25D, data do cadastro. 24/04/2020.
MATRÍCULA N° 20.485
Imóvel. Lote Rural n° 193-D-1, da gleba n° 09, do Imóvel Andrada, com área de 40.776m° (quarenta mil setecentos e setenta e seis metros quadrados, ou 4,0776ha, situado na zona rural do município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações já georreferenciados: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice AT6-M-0062, de coordenadas (longitude -53°27’01,562”, latitude -25/29’18,517”, e altitude 425,563m); deste, segue confrontando com CNS: 08.510-0 | mat 4.828 | LOTE DE TERRAS RURAL 194-A, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias:167°02’ e 607,32m até o vértice BZHJ-M-0354, de coordenadas (longitude -53°26’56,685”, latitude -25°29’37,749” e altitude 331,993); 167°12’ 2,4m até o vértice BZHJ-V-0883, de coordenadas (longitude -53°26’56,666”, latitude -25°29’37,825” e altitude 329,901); deste, segue confrontando com SEGUE A MONTANTE MARGEM ESQUERDA DO RIO IGUAÇU com os seguintes azimutes e distâncias:244°45’ e 5,77m até o vértice BZHJ-P-1836, de coordenadas (longitude -53°26’56,853”, latitude -25°29’37,905” e altitude 329,901); 267°40’ e 11,35m até o vértice BZHJ-P-8337, de coordenadas (longitude -53°26’57,259”, latitude -25°29’37,920” e altitude 330,216); 281°07’e 7,97mm até o vértice BZHJ-P-1838, de coordenadas (longitude -53°26’57,539”, latitude -25°29’37,870” e altitude 329,676); 294°20’ e 24,34m até o vértice BZHJ-P-1839, de coordenadas (longitude -53°26’58,333, latitude -25°29’37,544” e altitude 332,39); 268°09’ e 15,31m até o vértice BZHJ-P-1840, de coordenadas (-53°26’58,881”,latitude -25°29’37,560” e altitude 328,726); 321°59’ e 12,38m até o vértice BZHJ-P-1841, de coordenadas (longitude -53°26’59,154”, latitude -25°29’37,243” e altitude 328,742); 259°45’ e 38,63m até o vértice BZHJ-P-1842, de coordenadas (longitude -53°27’00,515”, latitude -25°29’37,466’ e altitude 328,803); 280°37’ e 20,86m até o vértice BZHJ-P-1843, de coordenadas (longitude -53°27’01,249”, latitude -25°29’37,341”e altitude 329,75); 280°00’ e 13,64m até o vértice BZHJ-V-0884, de coordenadas (longitude -53°27’01,730”, latitude -25°29’37,264” e altitude 329,75); deste, segue confrontando com CNS: 08,510-0 | mat. 9.780 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 193-D REMANESCENTE, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADAA com os seguintes azimutes e distâncias:00°28 e 10,19m até o vértice BZHJ-M-0355, de coordenadas (longitude -53°27’01,727”, latitude -25°29’36,933” e altitude 331,797); 00°27’ e 566,76m até o vértice AT6-M—0062, de coordenadas (longitude -53°27’01,562”, latitude -25°29’18,517” e altitude 425,563), ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas, azimutes, distâncias, o perímetro e a área foram extraídos do memorial descritivo gerado pelo Incra/SIGEF para esta parcel. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM, o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL – Sistema Geodésico Local), com certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob n° 18e45d1c-7b9d-46cc-b02c-ce63e8987223, data certificação01/07/2020 e data de geração em 13/07/2020. Cadastro no INCRA: código do Imóvel – 951.099.318.515-0; área total – 4,0186ha; número de módulos fiscais -0,2009; fração mínima de parcelamento – 2,0ha. NIRF – número do imóvel na receita federal – 9.408.745-8. Apresentado recibo de inscrição do Imóvel Rural no CAR (cadastro ambiental rural): Registro no CAR: PR—4103057-7C6E.D832.4E8D.445E.BE20.2864.AE12.087E, data do cadastro 24/04/2020.
MATRÍCULA N° 5559
Lote de terras rural n°192, da gleba, Imóvel Andrada, com área de 127.500,00m² (cento e vinte e sete mil metros quadrados), situado no munícipio de Boa Vista da Aparecida – PR, comarca de Capitão Leônidas Marques – Pr, com as seguintes confrontações e limites: NORTE: com o lote n°195, de Waldomiro Pavilaki; este: com a sanga Mão de Pilão, que separa do lote n° 180-A, de José de Morais; SUL: com lotes ns° 191, de Salvador Silva, 198, de Arnaldo May, e 179 de Boaventura Ribeiro de Melo; OESTE: com o lote n° 199 de Pedro Vieira Martins. DADOS REF. AO IPTR: n° do imóvel: 721.212.015.563-9, área total: 12,5.
Alteração de confrontações e limites: Conforme requerimento datado em 15 de março de 1997, acompanhado de mapa, memorial descritivo e ART n° 1567920, assinados pelo engenheiro José Carlos Marques – CREA 14720 D – 7° Região, foram alteradas as confrontações e limites do imóvel da presente matrícula, que passa a ter a seguinte descrição: Começa no marco 041-01, situado na diversa do lote n°199-B de Leonardo Vergopolan e na divisa com o lote n°195 de Valmor Kamers Mai; daí, segue a divisa com do lote n°195 com azimute 71°10’47” e distância de 685,00 metros, até o marco 041-02, situado na cota 326,00 metros; daí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição pela curva desapropriação materializada por estações de madeira de lei, nas dimensões de 6x6x70 cm, pintados de vermelho na parte superior e branco na parte inferior, numa distância de 127,72 metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição, até atingir o marco 039-01, situado na cota 326,00 metros e na divisa com o lote n°191 de Joaquim Francisco Cardoso; dai, segue esta divisa com azimutes 249°47’06” e distância de 264,06 metros, até o marco 038-01 , situado na divisa do lote n°198-C de Ataídes Dornelles; daí segue com azimute 253°57’43” e distância de 444,20 metros, confrontando com o lote n°198-C de Ataídes Dornelles e com lote n°198-A de Jorge Santiago de Mello, até o marco 036-05, situado na divisa do lote n° 199- remanescente de Leonardo Vergopolan e da divisa do lote n°199-B de Leonardo Vergopolan; daí segue a divisa do lote n° 199-B com azimute de 334°09’42” e distância de 110,30 metros, até atingir o marco da referida descrição.
MATRÍCULA N° 5737
Lote de terras rural n° 193, da gleba n°09, do Imóvel Andrada, com área de 115.700 m² (cento e quinze mil e setecentos metros quadrados), situado no munícipio de Boa Vista da Aparecida e comarca de Capitão Leônidas Marques – PR, com as seguintes confrontações e limites: NORTE: com o lote n° 193-D; ESTE: com lote n° 211, do qual é separado em parte, pela sanga Mão de Pilão; SUL: com os lotes n°195 e 199 (canto); OESTE: com o lite n°84-D. DADOS REF. AO IPTR: N° do Imóvel 721.212.0009.873-2. Área total 11,5: mód.20; n. do mód.050; F.M. de parcelamento 2,0ha.
Alteração de confrontações e limites: Conforme requerimento datado em 15 de março de 1997, acompanhado de mapa, memorial descritivo e ART n° 1567920, assinados pelo engenheiro José Carlos Marques – CREA 14720 D – 7° Região, foram alteradas as confrontações e limites do imóvel da presente matrícula, que passa a ter a seguinte descrição: Começa no marco 045-01, situado na divida do lote 84-D e na divida do lote 193- D de Jorge Santiago de Mello e outros; daí, segue a divisa do lote 193-D com azimute 110°42’25” e distância de 236,00 metros até o marco 045-02 situado na cota 326,00 metros; daí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição, pela curva de desapropriação materializada por estações de madeira de lei, nas dimensões 6x6x70 cm, pintados em vermelho na parte superior e em branco na parte inferior, numa distância de 513,60 metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição, até atingir o marco 44-01, situado na cota n°326,00 metros e na divisa com o lote 211 de Adão Pires de Camargo e outros; daí, segue esta divisa com azimute 164°31’58” e distância de 255,00 metros até o marco 042-02, situado na divisa do lote 195 de Valmor Komers Mai; daí, segue esta divisa com azimute 260°45’20” e distância de 192,40 metros, até o marco 042-01 situado na divisa do lote 84-D; daí, segue esta divisa com azimute 339°45’03” e distância de 273,50 metros até atingir o marco 042-01-01 situado na Sanga Mão de Pilão; daí, segue a mesma divisa com azimute 344°59’38”, na distância de 316,10 metros , até atingir o marco inicial da referida descrição.
MATRÍCULA N° 943
Lote de terras rural n°199-8, subdivisão do lote de terras rural n/ 199, da gleba n°09, do Imóvel Andrada, com área de 121.000.00 m², sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida e comarca de Capitão Leônidas Marques – PR, com as seguintes confrontações e limites: NORDESTE: por duas linhas secas restas e consecutivas sendo a primeiro com rumo AZ 343°31’ na distância de 180,40m confrontando com o lote n°195, e a segunda com rumo AZ 344°10’ na distência de 110,00 ml, confrontando com o lote n°192, ambos na mesma gleba; SUDESTE: por uma linha seca e reta na distancia de 80,00 ml, confrontando com o lote n°199-remanescente da mesma gleba; SUDOESTE: por uma linha seca e reta com rumo AZ 148°32’ na distância de 80,00 ml, confrontando com o lote n° 201, da mesma gleba; NORDESTE: por uma linha seca e reta com rumo AZ 236°19’ na distância de 708,10 ml, confrontando com o lote n°84-D, da mesma gleba. DADOS REF. AO IPTR: n° do imóvel 721.212.020.257-2, área total de 12,1, mod. 20,0 n° de mód. 0,60. FM de parcelamento 2,0ha.
MATRÍCULA N° 9780
Imóvel lote n°193-D-remanescente, com área de 103.308,00 m²(cento e três mil, trezentos e oito metros quadrados), ou 10,3308 ha, da gleba n° 09, do imóvel Andrada, situado na zona rural do município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, que apresenta os seguintes limites e confrontações: começa no marco 045-01, situado na divisa do lote 193 de Brulino Chaves da Silva e na divisa do lote 84 D; daí segue a divida do lote 84-D, com azimute 335°24’12” na distância de 177,10 metros até o marco 045-A-05, situado na divisa com o lote 159; dai, segue até o marco 046-03-04, situado na divisa do lote 193-D-1 de Jorge Santiago de Mello e outros; daí, segue esta divisa com azimute de 177°52’00”e distância de 546,00 metros até o marco 046-02-02, situado ca cota 326,00 metros; daí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição, pela curva de desapropriação materializada por estacas de lei, nas dimensões 6x6x70 cm, pintados de vermelho na parte superior e de branco na parte inferior, numa distância de 596,80 metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição, até o marco 045-02, situado na cota 326,00 metros e na divisa com o lote 193 de Braulino Chaves da Silva, saí, segue esta divisa com azimute de 290°42’25” e distância de 236,00 metros até atingir o marco inicial desta descrição. Cadastro no INCRA: código do imóvel – 815.047.017.078-7; área total de 19,01 há, número de módulos fiscais – 0955ha; fração mínima de parcelamento -02,0 ha.
MATRÍCULA N°1043
Lote de terras rural n°84-D-1, subdivisão do lote de terras rural n°84-D, da gleba n°09, do Imóvel Andrada, com área de 184.500 m², sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques – Pr, com as seguintes confrontações e limites: NORTEE: por linhas retas e secas, Az 220°48’ medindo 940,00 metros, AZ 245°30’ medindo 481,00 metros, confrontando com o lote n°84-D-remanescente, da mesma subdivisão; OESTE: por uma linha reta e seca, com AZ 164°00’ medindo 226,50 metros, confrontando com o lote n°53, da mesma gleba e colônia; SUL: por linhas retas e secas, com Az 62/38’ medindo 485,00 metros, com Az 40°48’ medindo 935,00 metros e confrontando com os lotes n°201 e 84-D-2, da mesma subdivisão; LESTE: por linhas retas e secas, com AZ 341°00’medindo 100,00 metros, AZ 344/59’ medindo 106.00 metros, confrontando com o lote n°84-D-2, da mesma subdivisão, e com lote n° 193, da mesma gleba e colônia – DODOS REF. Ao IPTR: n/ do imóvel 721.212.013.900-5; área total 74; mod. 20,0; n° de mod. 3,73; F.M de parcelamento 2,0 ha.
MATRÍCULA N° 1044
Lote de terras rural n°84-D-2, subdivisão do lote de terras rural n° 84-D, da gleba n° 09, do imóvel Andrada, com área de 193.600 m², sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná. Com as seguintes confrontações e limites: NORTE: por uma linha reta e seca, Az 220°48’ medindo 935,00 metros, confrontando com o lote n°84-D-1, da mesma subdivisão; OESTE: por uma linha reta e seca, com AZ 161°00’ medindo 100,00 metros, confrontando com o lote n°84-D-1, da mesma subdivisão; SUL: por linhas secas e retas, com AZ 62°38’ medindo 135,00 metros, AZ 56°19’ medindo 708,10 metros, confrontando com os lotes n°s 201 e 199, da mesma gleba e colônia; LESTE: por linhas secas e retas, com AZ 33°/49’ medindo 273,50 metros, com AZ 344°59’ medindo 106,50 metros, confrontando com os lotes n°211 e 193, da mesma gleba e colônia. DADOS REF. ao IPTR: n° do imóvel 721.***.***.***-**; área total 74,7; mód: 20,0; n° de mod. 3,73; FM de parcelamento 2,0ha. Anuência de ITCF: conforme oficio expedido n°43/90, expedido em 22/02/1990 pelo ITCF do Esc. Reg. De Cascavel, o mesmo, informa que não foi constatada a área de reserva legal.
MATRÍCULA N°20.488
Imóvel. Lote Rural n°09. Do Imóvel Andrada, com a área de 205.653,00 (duzentos e cinco mil e seiscentos e cinquenta e três metros quadrados), ou 20,5653ha, situado na zona rural do município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações já georreferenciados: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BZHJ-M-0334, de coordenadas (longitude -53°27’12,882”, latitude -25°30’08,991”, e altitude 427,636 m); deste, segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 7.756 | LOTE DE TERRAS RURAL N°199 REMANESCENTE, GLEBA IMOVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 155°48’ e 534,96m até o vértice BZHJ-M-0335, de coordenadas (longitude -53°27’05,033”, latitude -25°30’24,848” e altitude 331,051); 155°55’ e 8,9m até o vértice BZHJ-V-0832, de coordenadas (longitude -53°27’04,903”, latitude -25°30’25,112” e altitude 330,163); deste segue confrontando com A MONTANTE PELA MARGEM ESQUERDA DO RIO IGUAÇU com os seguintes azimutes e distâncias: 284°26’ e 5,31m até o vértice BZHJ-P-1713, de coordenadas (longitude -53°27’05,087”, latitude -25°30’25,069” e altitude 329,275); 285°40’ e 7,51m até o vértice BZHJ-P-1714, de coordenadas (longitude -53°27’05,346”, latitude -25°30’25,003” e altitude 329,261); 284°32’ e 8,83m até o vértice BZHJ-P-1715, de coordenadas (longitude -53°27’05,652”, latitude -25°30’24,931” e altitude 329,568); 290°58’ e 9,63m até o vértice BZHJ-P-1716, de coordenadas (longitude -53°27’05,974”, latitude -25°30’24,819” e altitude 329,265); 279°10’ e 6,76m até o vértice BZHJ-P-1717, de coordenadas (longitude -53°27’06,213”, latitude -25°30’24,784” e altitude 329,28); 268°59’ e 5,28m até o vértice BZHJ-P-1718, de coordenadas (longitude -53°27’06,402”, latitude -25°30’24,784” e altitude 329,296); 278°40’ e 9,18m até o vértice BZHJ-P-1719, de coordenadas (longitude -53°27’06,727”, latitude -25°30’24,739” e altitude 329,278); 290°43’ e 6,96m até o vértice BZHJ-P-1720, de coordenadas (longitude -53°27’06,960”, latitude -25°30’24,659” e altitude 329,247); 322°24’ e 10,00m até o vértice BZHJ-P-1721, de coordenadas (longitude -53°27’07,200”, latitude -25°30’24,376” e altitude 329,871); 281°20’ e 17,52m até o vértice BZHJ-P-1722, de coordenadas (longitude -53°27’07,815”, latitude -25°30’24,264” e altitude 329,829); 302°39’ e 21,56m até o vértice BZHJ-P-1723, de coordenadas (longitude -53°27’08,465”, latitude -25°30’23,886” e altitude 333,874); 238°45’ e 7,12m até o vértice BZHJ-P-1724, de coordenadas (longitude -53°27’08,683”, latitude -25°30’24,006” e altitude 329,472); 168°45’ e 16,47m até o vértice BZHJ-P-1725, de coordenadas (longitude -53°27’08,568”, latitude -25°30’24,541” e altitude 329,332); 177°22’ e 26,19m até o vértice BZHJ-P-1726, de coordenadas (longitude -53°27’08,525”, latitude -25°30’25,381” e altitude 329,524); 194°26’ e 7,72m até o vértice BZHJ-P-1727, de coordenadas (longitude -53°27’08,594”, latitude -25°30’25,624” e altitude 329,512); 139°44’ e 3,02m até o vértice BZHJ-P-1728, de coordenadas (longitude -53°27’08,524”, latitude -25°30’25,699” e altitude 329,461); 147°23’ E 22,18m até o vértice BZHJ-P-1729, de coordenadas (longitude -53°27’08,096”, latitude -25°30’26,306” e altitude 329,466); 153°37’ e 8,11m até o vértice BZHJ-P-1730, de coordenadas (longitude -53°27’07,967”, latitude -25°30’26,542” e altitude 329,475); 160°58’ e 13,7m até o vértice BZHJ-P-1731, de coordenadas (longitude -53°27’07,807”, latitude -25°30’26,963” e altitude 329,499); 162°20’ e 10,5m até o vértice BZHJ-P-1732, de coordenadas (longitude -53°27’07,693”, latitude -25°30’27,288” e altitude 329,505); 170°53’ e 13,74m até o vértice BZHJ-P-1733, de coordenadas (longitude -53°27’07,615”, latitude -25°30’27,729” e altitude 329,479); 169°13’ e 7,17m até o vértice BZHJ-P-1734, de coordenadas (longitude -53°27’07,567”, latitude -25°30’27,958” e altitude 329,475); 188°13’ E 6,84m até o vértice BZHJ-P-1735, de coordenadas (longitude -53°27’07,602”, latitude -25°30’28,178” e altitude 329,509); 193°17’ e 8,38m até o vértice BZHJ-P-1736, de coordenadas (longitude -53°27’07,671”, latitude -25°30’28,443” e altitude 329,469); 184°30’ e 8,18m até o vértice BZHJ-P-1737, de coordenadas (longitude -53°27’07,694”, latitude -25°30’28,708” e altitude 329,485); 207°20’ e 9,67m até o vértice BZHJ-P-1738, de coordenadas (longitude -53°27’07,853”, latitude -25°30’28,987” e altitude 329,489); 226°54’ e 12,39m até o vértice BZHJ-P-1739, de coordenadas (longitude -53°27’08,177”, latitude -25°30’29,262” e altitude 329,473); 277°37’ e 7,03m até o vértice BZHJ-M-1740, de coordenadas (longitude -53°27’08,363”, latitude -25°30’29,416” e altitude 329,527); 217°54’ e 9,91m até o vértice BZHJ-P-1741, de coordenadas (longitude -53°27’08,581”, latitude -25°30’29,670” e altitude 329,485); 183°57’ e 5,68m até o vértice BZHJ-P-1742, de coordenadas (longitude -53°27’08,595”, latitude -25°30’29,854” e altitude 329,521); 151°55’ e 5/75m até o vértice BZHJ-P-1743, de coordenadas (longitude -53°27’08,498”, latitude -25°30’30,019” e altitude 329,491); 164°45’ e 7,02m até o vértice BZHJ-P-1744, de coordenadas (longitude -53°27’08,432”, latitude -25°30’30,239” e altitude 329,498); 175°38’ e 9,54m até o vértice BZHJ-P-1745, de coordenadas (longitude -53°27’08,406”, latitude -25°30’30,548” e altitude 329,501); 174°09’ e 13,46m até o vértice BZHJ-P-1746, de coordenadas (longitude -53°27’08,357”, latitude -25°30’30,983” e altitude 329,474); 184°44’ e 8,12m até o vértice BZHJ-P-1747, de coordenadas (longitude -53°27’08,381”, latitude -25°30’31,246” e altitude 329,511); 181°52’ e 13,7m até o vértice BZHJ-P-1748, de coordenadas (longitude -53°27’08,397”, latitude -25°30’31,691” e altitude 329,506); 189°17’ e 12,1m até o vértice BZHJ-P-1749, de coordenadas (longitude -53°27’08,467”, latitude -25°30’32,079” e altitude 329,495); 191°25’ e 8,32m até o vértice BZHJ-P-1750, de coordenadas (longitude -53°27’08,526”, latitude -25°30’32,344” e altitude 329,513); 207°20’ e 12,65m até o vértice BZHJ-P-1751, de coordenadas (longitude -53°27’08,734”, latitude -25°30’32,709” e altitude 329,495); 196°43’ e 4,47m até o vértice BZHJ-P-1752, de coordenadas (longitude -53°27’08,780”, latitude -25°30’32,848” e altitude 329,523); 126°53’ e 13,58m até o vértice BZHJ-P-1753, de coordenadas (longitude -53°27’08,391”, latitude -25°30’33,113” e altitude 329,491); 138°44’ e 11,14m até o vértice BZHJ-P-1754, de coordenadas (longitude -53°27’08,128”, latitude -25°30’33,385” e altitude 329,531); 140°27’ e 8,38m até o vértice BZHJ-P-1755, de coordenadas (longitude -53°27’07,937”, latitude -25°30’33,595” e altitude 329,53); 140°03’ e 19,79m até o vértice BZHJ-P-1756, de coordenadas (longitude -53°27’07,482”, latitude -25°30’34,088” e altitude 329,516); 140°58’ e 28,48m até o vértice BZHJ-P-1757, de coordenadas (longitude -53°27’06,840”, latitude -25°30’34,807” e altitude 329,532); 137°56’ e 27,73m até o vértice BZHJ-P-1758, de coordenadas (longitude -53°27’06,175”, latitude -25°30’35,476” e altitude 329,209); 121°27’ e 23,41m até o vértice BZHJ-P-1759, de coordenadas (longitude -53°27’05,460”, latitude -25°30’35,873” e altitude 328,973); 164°08’ e 24,54m até o vértice BZHJ-P-1760, de coordenadas (longitude -53°27’05,220”, latitude -25°30’36,640” e altitude 329,033); 168°45’ e 23,34m até o vértice BZHJ-P-1761, de coordenadas (longitude -53°27’05,057”, latitude -25°30’37,384” e altitude 328,827); 164°15’ e 22,54m até o vértice BZHJ-P-1762, de coordenadas (longitude -53°27’04,838”, latitude -25°30’38,089” e altitude 328,676); 131°17’ e 15,02m até o vértice BZHJ-P-1763, de coordenadas (longitude -53°27’04,434”, latitude -25°30’38,411” e altitude 329,606); 138°02’ e 41,26m até o vértice BZHJ-V-0833, de coordenadas (longitude -53°27’03,446”, latitude -25°30’39,408” e altitude 328,712); deste, segue confrontando com CNS; 08-510-0 | Mat. 7.754 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 199-A, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 264°09’ e 6,04m até o vértice BZHJ-M-0336, de coordenadas (longitude -53°27’03,661”, latitude -25°30’39,428” e altitude 332,753); 264°13’ e 83,28m até o vértice BZHJ-M-0337, de coordenadas (longitude -53°27’06,628”, latitude -25°30’39,700” e altitude 361,185); 264°00’ e 1,18m até o vértice BZHJ-V-0834, de coordenadas (longitude -53°27’06,670”, latitude -25°30’39,704” e altitude 361,185); deste, segue confrontando com CNS; 08-510-0 | Mat. 2.422 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 201, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 329°49’ e 993,43m até o vértice BZHJ-M-0338, de coordenadas (longitude -53°27’24,546”, latitude -25°30’11,795” e altitude 447,724); deste, segue confrontando com CNS; 08-510-0 | Mat. 943 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 199-B, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA no azimute de 75°09’ e distância de 336,99m até o vértice BZHJ-M-0334, de coordenadas (longitude -53°27’12,882”, latitude -25°30’08,991” e altitude 427,636), ponto inicial da descrição deste primeiro. As coordenadas, azimutes, distâncias, o perímetro e a área foram extraídos do memorial descritivo gerado pelo Incra/SIGEF para esta parcela. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL – Sistema Geodésico Local), com Certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob o n° d0912fd8-87a1-4bb1-af3f-a40977c76d7d, data certificação e data da geração em 01/07/2020. CADASTRO NO INCRA: código do imóvel – 951.099.318.779-9; área total – 21,2662 ha; NIRF – Número do Imóvel na Receita Federal – 9.409.153-6. Apresentado Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR (Cadastro Ambiental Rural): Registro no CAR: PR-4103057-4788.DB0E.899C.4D45.8C15.D683.D0E0.D25D, data do cadastro 24/04/2020.
MATRÍCULA N°2422
Lote de terras rural n°201, da gleba n°09, do Imóvel Andrada, com área de 955.800,00m² (novecentos e cinquenta e cinco mil, e oitocentos metros quadrados) , situado no município de Boa Vista da Aparecida, Comarca de Capitão Leônidas Marques-PR, com as seguintes confrontações NORTE: Com os lotes 84-D e 199; ESTE: Com o Lote n°199 e o rio Iguaçu; SUL; Com o lote n°201-A; OESTE; Com o lote n°53. DADOS REF. AO IPTR: N° do Imóvel: 721.212.017.523-0; Área total: 95,5; Mód.: 20; N° de Mód.: 4,17; F.M. de Parc.: 2,0.
ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Conforme requerimento instruindo datado de 12 de junho de 1998, acompanhado de mapa, memorial descritivo e Guia de ART n. 1873675, firmados pelo engenheiro agrimensor Cícero Fraga Vazzollér – CREA n.11.630-D-PR, faz-se a presente averbação no sentido de ficar constando que o imóvel da presente matrícula com área remanescente de 911.769,00m², apresenta os seguintes rumos, medidas e confrontações (referente a descrição do perímetro) : ao norte confronta por uma linha seca e reta, numa extensão de 602,00 metros, com o lote 84-D, da mesma gleba; ao sul confronta por linhas secas sucessivas, numa extensão de 926,05 metros; com a parte destacada do lote 201, da mesma gleba; ao leste confronta por uma linha seca e reta, numa extensão de 1.242,47 metros, com o lote 199, da mesma gleba; e ao oeste confronta por linhas secas e sucessivas e pela sanga Barra Verde, numa extensão de 1.062,00 metros, com o lote 53 da mesma gleba.
MATRICULA N°1648
Lote de terras rural n°211, da gleba n°09, do Imóvel ANDRADA, com área de 5,36ha. (cinco hectares e trinta e seis ares) , sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida, Comarca de Capitão Leônidas Marques – PR, com as seguintes confrontações: NORTE: com a sanga Mão de Pilão, que o separa dos lotes 193 e 193-D; ESTE: Com o lote n°211-A; SUL: Com o lote n°195; OESTE: Com a sanga Mão de Pilão, que o separa em parte do lote 193. DADOS REF. AO IPTR: N° do Imóvel 721.212.009.857-0; Área total 12,5; Mód. 20,0; N° de Mód. 0,40; F.M. de Parc. 2,0.
DESMEMBRAMENTO : Pela Escritura Pública da Desapropriação Amigável, Lavrada em 07 de março de 1995, no Tabelionato de Notas de Capitão Leônidas Marques – PR (livro 36, fls. 190 e 191) , foi desapropriada pelo preço de R$18.438,87, a favor da Companhia Paraense de Energia COPEL, uma área de 19.743,00m² ( dezenove mil, setecentos e quarenta e três metros quadrados) do imóvel da presente matrícula, que foi desmembrada e transferida para a matrícula independente n.5857, livro 2 deste ofício.
ALTERAÇÃO DE CONFRONTAÇÕES E LIMITES: Conforme requerimento datado de 15 de março de 1997, acompanhado de mapa, memorial descritivo e ART 15 n.1567920, assinados pelo Engenheiro José Carlos Marques – CREA n.14.720-D/PR, foram alteradas as confrontações e limites do imóvel da presente matrícula, que passa a ter a seguinte descrição: Começa no marco 042-02, na divisa do lote n.195 de Valmor Kamers Mai e na divisa do lote n.193 de Braulino Chaves da Silva; daí, segue a divisa do lote n.193 com azimute 344º31’58” e distância de 255,00 metros até o marco 044-01, situado na cota 326,00 metros; caí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição, pela curva da desapropriação materializada por estações de madeira de lei, nas dimensões de 6x6x70 cm, pintados de vermelho na parte superior e branco na parte inferior, numa distância de 247,45 metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição até atingir o marco 043-01, situado na cota 326,00 metros e na divisa com o lote n.211-A de Jorge Fidel; daí, segue esta divisa com azimute 193º48’35” e distância de 342,68 metros, até o marco 043-03, situado na divisa do lote n. 195 de Valmor Kamers Mai; daí, segue esta divisa com azimute 221º49’54” e distância de 49,16 metros, até atingir o marco inicial da referida descrição.
MATRÍCULA N°1488
Lote de terras rural n°191, da gleba n°09, do Imóvel ANDRADA, com área de 163.100,00m², sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida, Comarca de Capitão Leônidas Marques-PR, com as seguintes confrontações: NORTE: Com o lote 179, de Arnoldo May; SUL: Com o rio Iguaçu; OESTE : Com o lote 198, de Altidor Fontel. DADOS REF. AO IPTR: N° do Imóvel : 721.212.009.784-1; Área total 16,3; Mód. 20,0; N° de Mód. 0,81; F.M. de Parc. 2,0.
ALTERAÇÃO DE CONFRONTAÇÕES E LIMITES: Pelo requerimento datado de 12 de março de 1997, acompanhado de mapa, memorial descritivo e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART n. 1567920 assinados pelo engenheiro José Carlos Marques – CREA n.14.720-D-PR, faz-se a presente averbação no sentido de ficar constando que o imóvel da presente matrícula com área remanescente de 63.879,00m² passa a apresentar as seguintes confrontações e limites: Começa no ponto 038-01, situado na divisa do lote 198-C de Ataídes Dornelles, e na divisa do lote 192 de Abrelino Rigo; daí, segue a divisa do lote 192 com azimute 69°47’00” e distância de 264,06 metros, até o marco 039-01 situado na cota 326,00 metros; daí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição, pela curva de desapropriação materializada por estações de madeira de Lei, nas dimensões de 6x6x70cm, pintados de vermelho na parte superior e branco na parte inferior, numa distância de 441,16 metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição, até atingir o marco 038-02, situado na cota 326,00 metros, e na divisa com o lote 198-D de Ataídes Dornelles; daí, segue esta divisa com azimute 323º23’00” e distância de 122,50 metros, até atingir o marco inicial da referida descrição. Custas: 60VRC. O referido é verdade e dou fé. Capitão Leônidas Marques-PR, 11 de abril de 1997.
MATRÍCULA N°20.487
IMÓVEL. Lote Rural n°211-A, da gleba n°09, do Imóvel Andrada, com a área de 27.214,00 (vinte e sete mil e duzentos e quatorze metros quadrados), ou 2,72214 ha, situado na zona rural do munícipio de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações já georreferenciados: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BZHJ-P-1833, de coordenadas (longitude -53º26’55,342”, latitude -25°29’44,223”, e altitude 329,415 m); deste, segue confrontando com A MONTANTE PELA MARGEM ESQUERDA DO RIO IGUAÇU no azimute de 92°38’ e distância de 8,02m até o vértice BZHJ-V-0881, de coordenadas (longitude -53°26’55,055”, latitude -25º29’44,235” e altitude 329,415); deste, segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 4.826 | LOTE DE TERRAS RURAL N°211-B, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 155°06’ e 12,21m até o vértice BZHJ-M-0352, de coordenadas (longitude -53°26’54,871”, latitude -25º29’44,595” e altitude 331,934); 155°07’ e 212,79m até o vértice BZHJ-M-0350, de coordenadas (longitude -53°26’51,666”, latitude -25º29’50,868” e altitude 368,369); deste, segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 10.494 | LOTE DE TERRAS RURAL N°195, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADA no azimute de 222°46’ e distância de 191,54m até o vértice BZHJ-M-0349, de coordenadas (longitude -53°26’56,323”, latitude -25º29’55,437” e altitude 386,495); deste, segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 1.648 | LOTE DE TERRAS RURAL N°211, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 358°46’ e 322,03m até o vértice BZHJ-M-0353, de coordenadas (longitude -53°26’56,571”, latitude -25º29’44,975” e altitude 332,379); 358°45’ e 12,96m até o vértice BZHJ-V-0882, de coordenadas (longitude -53°26’56,581”, latitude -25º29’44,554” e altitude 329,462); deste, segue confrontando com A MONTANTE PELA MARGEM ESQUERDA DO RIO IGUAÇU com os seguintes azimutes e distâncias: 61°38’ e 10,89m até o vértice BZHJ-P-1834, de coordenadas (longitude -53°26’56,238”, latitude -25º29’44,386” e altitude 329,462); 67°49’e 10,19m até o vértice BZHJ-P-1835, de coordenadas (longitude -53°26’55,900”, latitude -25º29’44,261” e altitude 329,459); 85°42’ e 15,63m até o vértice BZHJ-P-1833, de coordenadas (longitude -53°26’55,342”, latitude -25º29’44,223” e altitude 329,415), ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas, azimutes, distâncias, o perímetro e a área foram extraídos do memorial descritivo gerado pelo Incra/SIGEF para esta parcela. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL-Sistema Geodésico Local, com Certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob o n° a487e844-f959-42b4-8044-ed976b969593, data certificação e data da geração em 01/07/2020. CADASTRO NO INCRA: código do imóvel – 951.099.318.868-0; área total – 17,2883 ha; número de módulos fiscais – 0,8644; fração mínima de parcelamento – 2,0 ha. NIRF – Número do Imóvel na Receita Federal – 9.408.744-0. Apresentado Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR (Cadastro Ambiental Rural): Registro no CAR: PR-4103057-7723.37EC.2C89.4B14.8417.1232.5AE1.E2FE, data do cadastro 24/04/2020.
MATRÍCULA 20.486
Imóvel. Lote Rural n°195 (cento e noventa e cinco), da gleba n°09 (nove), do imóvel Andrada, com a área de 147.543,00m² (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e quarenta e três metros quadrados), ou 14,7543 há, situado na zona rural do município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, com os seguintes limites e confrontações já georreferenciados: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BZHJ-V-0878, de coordenadas (longitude -53°26’46,728”, latitude -25°29’46,022”, e altitude 329,434 m); deste, segue confrontando com A MONTANTE PELA MARGEM ESQUERDA DO RIO IGUAÇU no azimute de 132°02’ e distância de 48,81 m até o vértice BZHJ-P-1805, de coordenadas (longitude -53°26’45,263”, latitude -25°29’46,887” e altitude 329,434); com os seguintes azimutes e distâncias: 129°57’ e 22,04m até o vértice BZHJ-P-1806, de coordenadas (longitude -53°26’44,658”, latitude -25°29’47,347” e altitude 329,528); 120°48’ e 14,66m até o vértice BZHJ-P-1807, de coordenadas (longitude -53°26’44,207”, latitude -25°29’47,591” e altitude 329,4970); 126°51’ e 33,55m até o vértice BZHJ-P-1808, de coordenadas (longitude -53°26’43,246”, latitude -25°29’48,245” e altitude 329,467); 119°14’e 24,13m até o vértice BZHJ-P-1809, de coordenadas (longitude -53°26’42,492”, latitude -25°29’48,628” e altitude 329,446); 124°51’ e 15,18m até o vértice BZHJ-P-1810, de coordenadas (longitude -53°26’42,046”, latitude -25°29’48,910” e altitude 329,409); 139°34’e 53,88m até o vértice BZHJ-P-1811, de coordenadas (longitude -53°26’40,795”, latitude -25°29’50,243” e altitude 329,453); 162°56’ e 6,86m até o vértice BZHJ-P-1812, de coordenadas (longitude -53°26’40,723”, latitude -25°29’50,456” e altitude 329,459); 156°32’ e 5,4m até o vértice BZHJ-P-1813, de coordenadas (longitude -53°26’40,646”, latitude -25°29’50,444” e altitude 329,444); 173°22’ e 7,75m até o vértice BZHJ-P-1814, de coordenadas (longitude -53°26’40,614”, latitude -25°29’50,867” e altitude 329,463); 171°45’ e 6,62m até o vértice BZHJ-P-1815, de coordenadas (longitude -53°26’40,580”, latitude -25°29’51,080” e altitude 329,516); 183°00’ e 7,95m até o vértice BZHJ-P-1816, de coordenadas (longitude -53°26’40,595”, latitude -25°29’51,338” e altitude 329,525); 194°50’ e 11,33m até o vértice BZHJ-P-1817, de coordenadas (longitude -53°26’40,699”, latitude -25°29’51,694” e altitude 329,478); 208°00’ e 6,06m até o vértice BZHJ-P-1818, de coordenadas (longitude -53°26’40,801”, latitude -25°29’51,868” e altitude 329,473); 224°02’ e 7,83m até o vértice BZHJ-P-1819, de coordenadas (longitude -53°26’40,996”, latitude -25°29’52,051” e altitude 329,495); 233°10’ e 7,19m até o vértice BZHJ-P-1820, de coordenadas (longitude -53°26’41,202”, latitude -25°29’52,191” e altitude 329,484); 218°52’ e 7,79m até o vértice BZHJ-P-1821, de coordenadas (longitude -53°26’41,377”, latitude -25°29’52,388” e altitude 329,484); 221°57’ e 17,71m até o vértice BZHJ-P-1822, de coordenadas (longitude -53°26’41,801”, latitude -25°29’52,816” e altitude 329,511); 116°42’ e 14,79m até o vértice BZHJ-P-1823, de coordenadas (longitude -53°26’41,328”, latitude -25°29’53,032” e altitude 329,509); 109°30’ e 9,96m até o vértice BZHJ-P-1824, de coordenadas (longitude -53°26’40,992”, latitude -25°29’53,140” e altitude 329,525); 120°55’ e 11,2m até o vértice BZHJ-P-1825, de coordenadas (longitude -53°26’40,648”, latitude -25°29’53,327” e altitude 329,517); 135°51’ e 17,28m até o vértice BZHJ-P-1826, de coordenadas (longitude -53°26’40,217”, latitude -25°29’53,730” e altitude 329,502); 124°49’ e 18,54m até o vértice BZHJ-P-1827, de coordenadas (longitude -53°26’39,672”, latitude -25°29’54,074” e altitude 329,522); 113°18’ e 11,98m até o vértice BZHJ-P-1828, de coordenadas (longitude -53°26’39,278”, latitude -25°29’54,228” e altitude 329,478); 124°20’ e 7,04m até o vértice BZHJ-P-1829, de coordenadas (longitude -53°26’39,070”, latitude -25°29’54,357” e altitude 329,464); 140°01’ e 7,91m até o vértice BZHJ-P-1830, de coordenadas (longitude -53°26’38,888”, latitude -25°29’54,554” e altitude 329,476); 137°53’ e 10,45m até o vértice BZHJ-P-1831, de coordenadas (longitude -53°26’38,637”, latitude -25°29’54,806” e altitude 329,482); 164°30’ e 14,53m até o vértice BZHJ-P-1832, de coordenadas (longitude -53°26’38,498”, latitude -25°29’55,261” e altitude 329,449); 159°44’ e 8,95m até o vértice BZHJ-V-0879, de coordenadas (longitude -53°26’38,387”, latitude -25°29’55,534” e altitude 329,449); deste segue confrontando com CNS : 08.510-0 | Mat. 5.559 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 192, GLEBA N° 09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 253°24’ e 14,34m até o vértice BZHJ-M-0345, de coordenadas (longitude -53°26’38,879’, latitude -25°29’55,667” e altitude 330,581); 253°21’ e 699,91m até o vértice BZHJ-V-0880, de coordenadas (longitude -53°27’02,891”, latitude -25°30’02,177” e altitude 427,392); deste segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat.943 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 199-B, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 344°18’ e 1,34m até o vértice BZHJ-M-0346, de coordenadas (longitude -53°27’02,904’, latitude -25°30’02,135” e altitude 427,392); 344°48’ e 156,39m até o vértice BZHJ-M-0347, de coordenadas (longitude -53°27’04,372”, latitude -25°29’57,231” e altitude 378,463); deste segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 5.737 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 193, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA no azimute de 84°13’ e distância de 192,68 m até o vértice BZHJ-M-0348, de coordenadas (longitude -53°26’57,508”, latitude -25°29’56,601” e altitude 391,028); deste segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 1.648 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 211, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA. no azimute de 42°44’ e distância de 48,77 m até o vértice BZHJ-M-0349, de coordenadas (longitude -53°26’56,323”, latitude -25°29’55,437” e altitude 386,495); deste segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 11.019 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 211-A, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA no azimute de 42°46’ e distância de 191,54 m até o vértice BZHJ-M-0350, de coordenadas (longitude -53°26’51,666”, latitude -25°29’50,868” e altitude 368,369); deste segue confrontando com CNS: 08.510-0 | Mat. 4.826 | LOTE DE TERRAS RURAL N° 211-B, GLEBA N°09, DO IMÓVEL ANDRADA com os seguintes azimutes e distâncias: 42°45’ e 194,53m até o vértice BZHJ-M-0351, de coordenadas (longitude -53°26’46,937”, latitude -25°29’46,227” e altitude 331,76); 42°46’ e 8,6m até o vértice BZHJ-V-0878, de coordenadas (longitude -53°26’46,728”, latitude -25°29’46,022” e altitude 329,434), ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas, azimutes, distâncias, o perímetro e a área foram extraídos do memorial descritivo gerado pelo Incra/SIGEF para esta parcela. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, tendo como DATUM o SIRGAS 2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculadas no sistema local de coordenadas com origem do plano definido pela média das coordenadas (SGL – Sistema Geodésico Local) com Certificação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, sob o n° 2ª110069-8548-49ca-a063-bdece3d8e06f, data certificação e data da geração em 01/07/2020. CADASTRO DO INCRA: código do imóvel – 951.099.318.868-0; área total – 17, 2883 ha; número de módulos fiscais – 0,8644; fração mínima de parcelamento – 2,0 há. NIRF – Número do Imóvel na Receita Federal – 9.408.744-0. Apresentado Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR (Cadastro Ambiental Rural): Registro no CAR: PR-4103057-7723.37EC.2C89.4B14.8417.1232.5AE1.E2FE, data do cadastro 24/04/2020.
MATRÍCULA N°7756
IMÓVEL. Lote n. 199-Remanescente, com a área de 148.433,00m² (cento e quarenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três metros quadrados) ou 14,8433 ha, da gleba n.9, do Imóvel Andrada, situado na zona rural do município de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques, estado do Paraná, que apresenta os seguintes limites e confrontações: começa marco 036-03-01 situado na divisa do lote 199-C de Leonardo Vergopolan e na divisa do lote 199-B do mesmo; daí, segue a divisa do lote 199-B, com azimute 74º09’08” e distância de 298,00 metros até o marco 036-05, situado na divisa do lote 198-A de Jorge Santiago de Mello e outros; daí, segue com azimute 162°56’53”, confrontando com os lotes 198-A e 198-Remanescente dos últimos citados, numa distância de 604,30 metros até o marco 036-06 situado na cota 326,00 metros; daí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição, pela curva de desapropriação materializada por estações de madeira de lei, nas dimensões da 6x6x70 cm, pintados de vermelho na parte superior e branco na parte inferior e branco na parte inferior, numa distância de 237,80 metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição, até atingir o marco 036-01-04 situado na cota 326,00 metros e na divisa com o lote 199-C de Leonardo Vergopolan; daí, segue esta divisa com azimute 334°13’02” e distância de 539,96 metros até atingir o marco inicial da referida descrição. Cadastro no INCRA: código do imóvel – 721212.009890.2; área total – 36,1 ha; número de módulos fiscais – 1,805 ha; fração mínima de parcelamento – 2,0 ha.
MATRÍCULA N° 4826
Lote de terras rural n°211-B, da gleba n°09, do imóvel Andrada, com área de 24.200,00m² ( vinte e quatro mil, e duzentos metros quadrados), situado no munícipio de Boa Vista da Aparecida, comarca de Capitão Leônidas Marques-PR, com as seguintes confrontações e limites: NORTE: Com a sanga Mão de Pilão, que separa o lote 194; ESTE: Com a sanga Mão de Pilão, que separa o lote 202, e, com o lote 195; SUL: Com o lote 195; SUL: Com o lote 195; OESTE: Com o lote 211-A. DADOS REF. AO IPTR: N° do imóvel: 721.212.009.857-0; Área total: 13,0; Mód. : 20; N° de Mód.: 0,-65; F.M. de Parc.: 2,0. AV.3-M.4826. Protocolo n. 8226 de 06.06.1997 :
ALTERAÇÃO DE CONFRONTAÇÕES E LIMITES: Conforme requerimento datado de 24 de maio de 1997, acompanhado de mapa, memorial descritivo e ART n.1567920, assinados pelo engenheiro José Carlos Marques – CREA n. 14720-D-7º Região, foram alteradas as confrontações e limites do imóvel desta matrícula, que passa a apresentar a seguinte descrição: Começa no marco 042-04, situado na divisa com o lote n.195 de Valmor Kamers Mai e na divisa com o lote n. 211-A de Jorge Fidel; daí, segue esta divisa com azimute 24°47’33” e distância de 205,00 metros, até o marco 043-04-04, situado na cota 326,00; daí, dobra para a direita e segue por terras da propriedade em descrição, pela curva de desapropriação materializada por estações de madeira de Lei, nas dimensões de 6x6x70 cm, pintados de branco na parte superior e vermelho na parte inferior, numa distância de 61,metros, confrontando com o remanescente do lote em descrição, até o marco 043-04-03, situado na cota 326,00 e divisa com o lote n.195-A de Jorge Fidel; daí, segue com azimute 221°50’14” e distância de 191,00 metros, confrontando com o lote n. 195-A de Jorge Fidel e com o lote n. 195 de Valmor Kamers Mai, até atingir o marco inicial da citada descrição.
MATRÍCULA N°2674
Lote de terras rural n°198-A, divisão do lote de terras rural n°198, da gleba n°09, do Imóvel Andrada, com área de 87.900,00m² (oitenta e sete mil e novecentos metros quadrados), sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida, Comarca de Capitão Leônidas Marques-PR, com as seguintes confrontações e limites: NOROESTE: Por uma linha seca e reta com rumo de AZ 73°58’ na distância de 358,50m, confrontando com o lote n°’192 da mesma gleba; NORDESTE; Por duas linhas secas, retas e consecutivas, sendo a primeira na distância de 192,00 metros, a segunda na distância de 106,00 metros, ambas confrontam com o lote n°198-Re. , da mesma gleba; Sudeste: Por duas linhas secas, retas e consecutivas sendo a primeira na distância de 200,00 metros, a segunda na distância de 153,00 metros, ambas confrontando com o lote n/198-Rem. , da mesma gleba; SUDOESTE: Por uma linha seca e reta com rumo de AZ 342°38’ na distância de 347,00 metros, confrontando com o lote n°199, da mesma gleba. DADOS REF. AO IPTR: N° do Imóvel: 721.212.021.105-9; Área total: 9,6; Mód.: 20; N° de Mód. 0,47; F.M. de Parc.: 2,0.
MATRÍCULA N°1045
Lote de terras rural n°84-D-Remanescente, subdivisão do lote de terras rural n°84-D, da gleba n°09, do Imóvel ANDRADA, com área de 369.000,00m², sem benfeitorias, situado no município de Boa Vista da Aparecida, Comarca de Capitão Leônidas Marques-PR, com as seguintes confrontações e limites: NORTE: Por linhas retas e secas, com AZ 199º09, medindo 248.40 metros, AZ 222º09’ medindo 770.70 metros, AZ 258º24, medindo 248.40 metros, AZ 222º09’ medindo 770.70 metros, AZ 258º24, medindo 220.70 metros, AZ 257º48’ medindo 175.60 metros, confrontando com os lotes nºs 159-E, 158-D, e canto com o lote nº82, da mesma gleba e colônia; OESTE: Por linhas retas e secas, com AZ 157°34’, medindo 331.60 metros, confrontando com o lote n°84, da mesma gleba’ e colônia; SUL: Por linhas retas e secas, com AZ 62º38’ medindo 481.00 metros, AZ 40º48’ medindo 940.00 metros, confrontando com o lote’ nº84-D-1, da mesma subdivisão; LESTE: Por linhas retas e secas, com AZ 344º59’ medindo 103.60 metros, AZ 336º04’ medindo 161.60 metros, AZ 280º33’ medindo 77.60 metros, confrontando com os lotes nºs 193,159 e 159-D, da mesma gleba e colônia.- DADOS REF. AO IPTR: N° do Imóvel 721.212.013.900-5; Área total 74,7; Mód.3,73; F.M. de Parc. 2,0.- ANUÊNCIA DO ITCF: Conforme Ofício n°43/90, expedido em 22.02.1990 pelo ITCF do Esc. Reg. de Cascavel-PR, o mesmo, informa que não foi constatada a área de reserva legal (Art. 16 “a”Lei 4771/65).
Parágrafo único. Os imóveis descritos acima tem destinação de bens domiciliares.
Art. 2º. Para a aprovação dos loteamentos e/ou parcelamento do solo deverá ser observado as legislações federal, estadual e municipal.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida, em 03 de dezembro de 2020.
LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Prefeito Municipal