Administração · 4 de julho de 2025
LEI 941 DE 2025
ADMINISTRAÇÃO
LEI 941 DE 2025
LEI Nº 941/2025
Data: 03/07/2025
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 96 de 29 de junho de 2015, que cria, extingue, consolida e define atribuições e número de vagas de cargos e salários, do regime estatutário, exceto os do magistério, e cargos em comissão, do Município de Boa Vista da Aparecida, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA, APROVOU, E EU, EDUARDO JOSÉ HENRICHS, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º. O anexo I da Lei Municipal nº 96 de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a descrição dos cargos efetivos do quadro Municipal, passará a vigorar de acordo com o anexo I desta Lei.
Art. 2º. O anexo III da Lei Municipal nº 96 de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre o número de vagas do quadro efetivo municipal, passará a vigorar de acordo com o anexo II desta Lei.
Parágrafo único. Fica assegurado aos servidores abrangidos por este artigo, a garantia já adquirida dos direitos existentes.
Art. 3º. O anexo IV da Lei Municipal nº 96 de 29 de junho de 2015, que dispõe sobre a remuneração dos servidores do quadro efetivo municipal, passará a vigorar de acordo com o anexo III desta Lei.
Art. 4º. Os cargos de emprego público, em extinção, são os constantes do anexo IV desta Lei.
Parágrafo único. Fica assegurado aos servidores abrangidos por este artigo, a garantia já adquirida dos direitos existentes.
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida em, 03 de julho de 2025.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS
Prefeito Municipal
ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 96/2015
ALTERADO PELO ANEXO I DA LEI Nº 941/2025
DESCRIÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS
CARGO: ADVOGADO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo em Direito com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Prestar assessoria jurídica em áreas relacionadas à aplicação de leis, decretos e regulamentos, examinando processos específicos, emitindo pareceres e elaborando documentos jurídicos de interesse do Município.
TAREFAS HABITUAIS:
pesquisar, analisar e interpretar a legislação e regulamentos em vigor nas áreas legislativa, constitucional, fiscal e tributária, de recursos humanos e outras;
examinar processos específicos, emitir pareceres e elaborar documentos jurídicos pertinentes;
analisar e elaborar minutas de contratos, convênios, petições, contestações, réplicas, memoriais e demais documentos de natureza jurídica;
pesquisar jurisprudência, doutrina e analogia;
emitir parecer de acordo com sua área de atuação, sobre assunto de sua especialidade;
prestar informação jurídica à administração e aos servidores, quando solicitado;
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Tarefas variadas de certa complexidade, sendo as diretrizes gerais estabelecidas pela supervisão, cabendo ao ocupante do cargo, a iniciativa de julgar os processos e procedimentos mais convenientes, devendo manter contatos frequentes, internos e externos, que requerem tanto, discernimento e certo grau de persuasão. O trabalho exige considerável atenção e exatidão para evitar erros que possam causar prejuízos à administração ou a terceiros, ter habilidade em digitação.
TAREFAS HABITUAIS:
controlar e fiscalizar os arquivos administrativos para que se mantenham atualizados;
efetuar registros em documentos conforme legislação em vigor;
efetuar contatos com pessoas de outras secretarias do Município e até mesmo de outras instituições para a execução de programas e agendas, dentro da esfera de suas atribuições;
prestar informações sobre o conteúdo da legislação e suas implicações, na dúvida, consultando a Assessoria Jurídica do Município;
elaborar cálculos matemáticos referentes ao nível de ensino médio;
preencher mapa, dados, formulários, relatórios administrativos referentes a atividades rotineiras da administração municipal, devendo o servidor desempenhar toda e qualquer função para a qual for designado dentro do grupo ocupacional administrativo.
CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prevenção de doenças e promoção a saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.
TAREFAS HABITUAIS:
utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade;
promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
estimular à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área de saúde;
realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;
exercer outras atribuições correlatas a sua função;
exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: AGENTE DE ENDEMIAS.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Fiscalizar locais e estabelecimentos onde pode existir o mosquito Aedes Aegypti; executa atividades para diminuir ou acabar com as doenças provocadas pelo mosquito.
TAREFAS HABITUAIS:
fiscalizar as residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de levantamento de índice amostral;
fiscalizar as residências, terrenos baldios, indústrias, ferros velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de tratamento de focos do mosquito Aedes Aegypti;
realizar trabalho de conscientização populacional no ato das fiscalizações;
atuar em ações educativas em saúde;
realizar recenseamento de residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagem, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais;
Organizar e participar de eventos vinculados a saúde pública;
Executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: AGENTE DE LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO
INSTRUÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMNOÇÕES DE ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS E MATERIAIS
CARGA HORÁRIA: 36 HORAS
INICIATIVA: Executar serviços de lavanderia e esterilização, bem como manter relatórios e organização dos locais de trabalho.
TAREFAS HABITUAIS:
Supervisionar e providenciar consertos em rouparia utilizada em intervenções cirúrgicas, como aventais, panos de campo, etc.;
supervisionar e orientar a lavagem de roupas para cirurgia, que recebem tratamento especial quanto à assepsia;
controlar estoques de panos e aventais, solicitando a aquisição quando necessário;
controlar e zelar pelo material permanente da seção: secadora, lavadora, centrífuga, máquinas de costura, estufas, etc.,solicitando os reparos necessários;
controlar a esterilização de material enviado da lavanderia e rouparia (aventais, panos, luvas etc.);
providenciar esterilização de material utilizados nos serviços do Hospital, Postos de Saúde, Consultórios Odontológicos, etc.,quando necessário, tubos de ensaio, seringas hipodérmicas para animais de grande porte e outros;
preparar pacotes para cirurgias: aventais, panos, compressas cirúrgicas, etc.;
preparar tambores com material cirúrgico esterilizado: compressas, tampões, etc.;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;
primar pela qualidade dos serviços executados;
Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente apresentação de relatórios diários, semanais e mensais das atividades para análise;
outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico;
executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.
CARGO: AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de desempenhar as diversas atribuições que lhe forem conferidas.
TAREFAS HABITUAIS:
Varrer ruas, terrenos e outros logradouros públicos;
Roçar, capinar e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros.
logradouros públicos;
Fazer coleta e transporte de lixo para caminhões;
Descarregar o lixo em local pré-determinado;
Carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral;
Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros; drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas;
Desobstruir estradas;
Executar serviços de abertura e fechamento das valas e cavas;
Executar serviços de arrumação de materiais nas diversas fases das obras públicas;
Roçar, capinar e limpar mataria e pastagens das estradas, ruas e outros logradouros públicos;
Executar serviços de carga e descarga de materiais diversos;
Executar serviços diversos de limpeza em obras;
Carregar e descarregar caminhões com materiais de construção e volumes em geral;
Executar serviços de pintura e conservação de meios-fios;
Cavar e limpar valas, valetas, bueiros, esgotos, fossas e outros;
Drenar e aterrar depressões ou escavações das estradas; Desobstruir estradas;
Auxiliar na construção e reparo de pontes, bueiros e mata-burros;
Cavar o solo para implantação de manilhas;
Preparar qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e concreto;
Carregar tijolos, telhas, tacos e outros materiais;
Zelar pela guarda e conservação das ferramentas e/ou equipamentos de trabalho;
Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência.
CARGO: AGENTE DE SAÚDE
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Fiscalizar locais e estabelecimentos onde pode existir o mosquito Aedes Aegypti; executa atividades para diminuir, prevenir, ou acabar com as doenças provocadas pelo mosquito.
TAREFAS HABITUAIS:
fiscalizar as residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de levantamento de índice amostral;
fiscalizar as residências, terrenos baldios, indústrias, ferros velhos, reciclagens, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais com intuito de tratamento de focos do mosquito Aedes Aegypti;
realizar trabalho de conscientização populacional no ato das fiscalizações;
atuar em ações educativas em saúde;
realizar recenseamento de residências, terrenos baldios, indústrias, ferro velhos, reciclagem, borracharias e todos os tipos de estabelecimentos comerciais;
organizar e participar de eventos vinculados a saúde pública;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: AGENTE SOCIAL
INSTRUÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: instrumento de ação comunitária através de mobilização, operação e educação popular;
TAREFAS HABITUAIS:
Intervenção na política cultural do Município;
Articulação e dinamismo pelos agentes comunitários de Saúde;
Envolvimento com a sociedade e a promoção de autonomia e a colaboração para superar as injustiças;
Tratamento intergeracional;
trabalho coletivo com os colegas de serviços e com a comunidade;
Planejamento participativo;
Resgate e fortalecimento da cultura popular;
gestão participativa;
participação em atividades de esporte e lazer;
perfil de atendimento as adversidades;
ter planejamento, organizacional e participativa;
ter diálogo e entendimento com a realidade local
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Realização de todos os relatórios, apresentando os dados ao prefeito e secretários; experiência em relatórios gerenciais; domínio do Excel Word e Power Point; realizar serviços administrativos de alta complexidade, nas divisões administrativas.
TAREFAS HABITUAIS
acompanhar o cronograma de projetos no escopo de coordenação técnicas; atualizar documentos nos sites dos projetos;
apoiar o controle financeiro dos projetos;
apoiar a prestação de contas dos projetos;
apoiar na revisão dos contratos de fornecimento e parceiros;
controlar o cadastro dos fornecedores;
agendar reuniões;
redigir as atas das reuniões e apoio no acompanhamento das ações decorrentes;
implementar processos de controle de documentos;
apoiar nas requisições de compras;
gerar relatório de acompanhamento de projetos;
formatar documento administrativo da área realiza trabalho de coordenação e comanda das divisões administrativas;
executar outras tarefas afins.
CARGO: ANALISTA CONTÁBIL, FINANCEIRO E PLANEJAMENTO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis, com registro no conselho de classe.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executa tarefas de natureza contábeis de maior complexidade, dando suporte ao Departamento de contabilidade; analisa documentos, checando se atendem os procedimentos estabelecidos pela legislação; classifica e concilia as contas; elabora relatórios gerenciais e de rotina; elabora balancetes, analisa despesas, e afim de finalizar com efetividade processos na área contábil.
TAREFAS HABITUAIS
planejar os processos financeiros, conforme necessidade da instituição e legislação pertinente;
contribuir na implantação e execução de planos e programas financeiros, apresentando relatórios técnicos, nos períodos intermediários e afins estabelecidos pelo planejamento geral;
prestar assistência técnica contábil/financeira, orientando tecnicamente as áreas e pessoas envolvidas, sobre normas e procedimentos internos e aspectos legais;
analisar tendências e cenários onde a organização está inserida visando a identificação/avaliação de riscos, ameaças e oportunidades, do ponto de vista contábil/financeiro, bem como os impactos dentro das diversas unidades/órgão da instituição;
proceder representação e organização de negócios e eventos, perante instituições, fornecedores, clientes externos e parceiros;
zelar pela guarda conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho;
atualizar-se em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
realizar planejamento, e orientação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços prestados pelos funcionários na sua área de atuação;
elaborar projetos dentro de sua área de atuação, visando ou não a capacitação de recursos;
redigir textos informativos sobre eventos, folders, catálogos, cartazes, relatórios, etc.;
participar da formação de recursos humanos na sua área de atuação, realizando treinamento dos grupos superior e técnicos, bem como orientação quando necessário as atividades dos funcionários;
exercer liderança profissional sobre os funcionários; participação em planejamentos para aplicação de técnicas de trabalho visando a qualidade dos serviços prestados no setor de sua atuação;
emitir boletins, relatórios e pareceres sobre assunto da sua especialidade;
participar de treinamento dos funcionários;
proceder orientação dos serviços dos funcionários.
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Tarefas em geral padronizadas, mas que requerem decisões que consistem em pequenas modificações de práticas estabelecidas que quase sempre se repete e ter habilidade em digitação.
TAREFAS HABITUAIS:
transcrever dados e registros;
efetuar contatos com pessoas, referentes a assuntos rotineiros e pré-estabelecidos;
copiar registros e documentos para efeito de transcrições, conforme for especificado;
receber, encaminhar e expedir correspondências e outros documentos da administração;
receber, guardar e distribuir material solicitado pela área que serve;
digitar e digitalizar documentos diversos, conforme a orientação;
manualizar atividades rotineiras e específicas que possuem orientação prévia;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 30 (trinta) ou 40 (quarenta) horas semanais.
INICIATIVA: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis.
TAREFAS HABITUAIS:
elaborar, implementar, executar e avaliar planos, projetos e políticas do âmbito da atuação do Serviço Social, encaminhando providência e prestando orientações a indivíduos, grupos e diferentes segmentos da população, inclusive aquelas relativas à identificação de procedimentos e a utilização eficaz dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos;
planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais;
planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos sócio-econômicos que contribuam para o conhecimento da realidade individual, familiar e social, possibilitando a indicação de alternativas de intervenção;
prestar assessoria e consultoria no âmbito da administração municipal às empresas e entidades envolvidas com as questões sociais, bem como no exercício e defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;
participar de equipe multidisciplinar para elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica;
zelar pela segurança própria e de terceiros em seu ambiente de trabalho, bem como pelo patrimônio, equipamentos e materiais de consumo na esfera de suas atribuições;
participar de auditorias e comissões técnicas de variados fins e, no que couber, expedindo laudos e pareceres;
elaborar e avaliar sistematicamente o processo de classificação econômica;
proceder à entrevista para investigação, diagnóstico e intervenção psicossocial dos casos encaminhados por qualquer elemento da equipe multiprofissional ou de clientes que compareçam espontaneamente ao serviço social;
relatar através de impresso próprio, as entrevistas realizadas;
proceder ao levantamento das instituições existentes na área.
Prestar serviços de âmbito social à Prefeitura, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicando métodos e processos básicos do serviço social, para prevenir ou eliminar desajustes de natureza biopsicossocial e promover a integração ou reintegração das pessoas à sociedade.
Aconselhar e orientar os indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento sobre a dinâmica psicossocial do comportamento das pessoas e aplicando a técnica do serviço social de casos, para possibilitar o desenvolvimento de suas capacidades e conseguir o seu ajustamento ao meio social;
promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual;
desenvolver a consciência social do indivíduo, aplicando a técnica do serviço social de grupo aliado à participação em atividades comunitárias, para atender às aspirações pessoas desse indivíduo e inter-relacioná-lo ao grupo;
programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, valendo-se da análise de recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade em estudo, para possibilitar a orientação adequada da clientela e o desenvolvimento harmônico da comunidade;
colaborar no tratamento de doenças orgânicas epsicossomáticas, atuando na remoção dos fatores psicossociais e econômicos que interferem no tratamento, para facilitar a recuperação da saúde;
organizar e executar programas de serviço social em empresas e órgãos de classe, realizando atividades de caráter educativo, recreativo, assistência à saúde e outras, para facilitar a integração dos trabalhadores aos diversos tipos de ocupações e contribui para melhorar as relações humanas na Prefeitura;
assistiras famílias nas suas necessidades básicas, orientando-as e fornecendo-lhe suporte material, educacional, médico e de outra natureza, para melhorar a sua situação e possibilitar uma convivência harmônica entre-os membros;
Dar assistência ao menor carente ou infrator, atendendo às suas necessidades primordiais, para assegurar-lhe desenvolvimento sadio da personalidade ou integração na vida comunitária;
identificar os problemas e fatores que perturbam ou impedem a utilização da potencialidade dos educandos, analisando as causas dessas perturbações, para permitir a eliminação dos mesmos com vistas a um maior rendimento escolar;
assistir a encarcerados, programando e desenvolvendo atividades de caráter educativo e recreativo nos estabelecimentos penais e atendendo as suas necessidades básicas, para evitar a reincidência do ato anti-social e permitir a sua reintegração na sociedade;
articular-se com profissionais especializados em outras áreas relacionadas a problemas humanos, intercambiando informações, a fim de obter subsídios para elaboração de diretrizes, atos normativos e programas de ação social referentes a campos diversos de atuação, como orientação e Reabilitação profissional, desemprego, amparo a inválidos, acidentados e outros.
CARGO: ATENDENTE DE POSTO DE SERVIÇOS/PS
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Operar centro telefônico, operar mesa telefônica, atendimento ao público.
TAREFAS HABITUAIS:
operar equipamentos;
atender, cadastrar chamadas telefônicas locais, comunicando-se formalmente no atendimento;
auxiliar o cliente, fornecendo informações e prestando serviços gerais;
avaliar a qualidade de atendimento do operador, identificando pontos de melhoria;
atendimento a população em geral e aos servidores do Município;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: ATENDENTE DE FARMÁCIA
INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO, COM TÉCNICO EM ENFERMAGEM OU CURSO DE ATENDENTE EM FARMÁCIA
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
INICIATIVA: Dispensação de medicamentos, atendimento direto ao público, preenchimentos de questionários e planilhas. Conhecimento comprovado de informática.
TAREFAS HABITUAIS:
Compreende as atribuições de armazenar, distribuir, conferir, classificar medicamentos e substâncias correlatas. Orientar sobre uso de medicamentos.
Fazer controle e manutenção de estoque.
Registrar entradas e saídas de medicamentos.
Auxiliar no carregamento e descarregamento de medicamentos, materiais médico hospitalares e correlatos.
Realizar compras quando houver urgência, mediante orientação da chefia.
Executar serviços de digitação em geral e elaboração de relatórios.
Colher informações sobre as características e benefícios do produto.
Fracionar medicamentos e substâncias correlatas, para fornecimento por dose individual, às diversas unidades do posto;
Receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos;
entregar medicamentos diariamente e produtos afins nas unidades de internação;
organizar e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras;
separar requisições e receitas;
providenciar a atualização de entradas e saídas de medicamentos;
fazer a digitação de prescrição médica;
manter em ordem e higiene os materiais e equipamentos sob sua responsabilidade no trabalho;
desempenhar tarefas afins;
cumprir orientações e ordens dos superiores;
primar pela qualidade dos serviços executados;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
apresentação de relatórios diários, semanais e mensais das atividades;
outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
CARGO: ATENDENTE DE SERVIÇOS EM SAÚDE
INSTRUÇÃO: ENSINO MÉDIO COMPLETO
CARGA HORÁRIA: 40 HORAS
INICIATIVA: Atender ao público em geral; auxiliar na correspondência e agendamento de consultas e exames; auxiliar na organização de documentação em geral; prestar informações.
TAREFAS HABITUAIS:
Atender ao público em geral, encaminhando os assuntos aos responsáveis, de acordo com o respectivo setor;
atender ao telefone, anotando os recados, quando necessário e encaminhando-os aos destinatários;
prestar informações, de acordo com as solicitações e após consulta aos responsáveis;
auxiliar na tarefa de recebimento e distribuição de correspondências;
organizar documentos; efetuar relatórios de média complexidade;
Realizar o agendamento de consultas e exames a pacientes;
Realizar o agendamento de viagens para pacientes que necessitam de atendimento fora do domicílio;
Prestar informações sobre consultas, procedimentos de saúde, vacinas, agendamentos;
Fazer o acolhimento e encaminhar os pacientes e públicos em geral aos setores competentes, orientando-os da maneira correta sobre os procedimentos a serem seguidos.
Executar tarefas afins.
CARGO: AUDITOR
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo, nas áreas de Ciências Contábeis, Administração, Economia ou Advogado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executar tarefas complexas conhecimentos técnicos e especialização, atenção e raciocínio constantes, manipula dados, documentos sigilosos e máquinas do setor, eventualmente comandar as equipes de trabalho.
TAREFAS HABITUAIS
expedir atos normativos de controle interno para procedimentos de controle a serem praticados pelos serviços públicos;
propor aos agentes públicos, quando necessário, atualização e adequação das normas de controle interno para os atos da administração;
programar e organizar auditorias nas unidades operacionais, com periodicidade pelo menos anual;
programar e executar direta e indiretamente auditoria nas entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos;
manifestar-se expressamente, sobre as contas anuais do executivo, com atestado do chefe do poder executivo municipal que tomou conhecimento das conclusões nela contidas;
encaminhar ao Tribunal de Contas relatórios de auditorias e manifestações sobre as contas anuais do executivo, com indicação das providencias adotadas e a adotar para corrigir eventuais ilegalidades ou irregularidades, ressarcir danos causados ao erário, ou evitar a ocorrência de falhas semelhantes; Sugerir aos chefes dos Poderes Executivos e Legislativos instaurações de tomadas de contas especiais nos casos de identificação de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao erário;
sugerir aos chefes dos poderes executivos e legislativos que solicitem ao tribunal de contas a realização de auditorias especiais, quando for o caso;
sugerir aos chefes dos poderes no âmbito de suas competências, a instauração de processo administrativo nos casos de descumprimento de norma de controle interno caracterizado como grave infração à norma constitucional ou legal;
dar conhecimento ao Tribunal de Contas sobre irregularidades ou ilegalidades apuradas em tomada de contas especiais realizadas, como indicação das providencias adotadas ou a adotar para ressarcimento de eventuais danos causados ao erário e para corrigir, evitar novas falhas; programar e sugerir aos chefes dos poderes a participação dos servidores em cursos de capacitação voltados para melhoria do controle interno; assinar por seu titular, o relatório de Gestão fiscal de que tratam os artigos 54 e 55 da LC nº101/2000; apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, centralizado, a nível operacional, o relacionamento como Tribunal de Contas do Estado, respondendo pelo: encaminhamento de prestação de contas anuais, atendimento aos técnicos do controle externo – recebimento de diligencias e coordenação das atividades para elaboração de respostas acompanhamento de tramitação nos processos e coordenação das apresentações de recursos; assessorar a administração nos aspectos relacionados com os controles: interno e externo, e quanto à legalidade dos fatos de gestão, emitindo relatórios e pareceres sobre o mesmo;
interpretar e pronunciar se em caráter normativo, sobre a legislação concernente as execuções orçamentárias financeiras e patrimoniais;
medir e avaliar a eficiência e eficácia dos procedimentos de controle interno adotados pelos órgãos setoriais do sistema, através do processo de auditoria, a ser realizada nos sistemas de planejamento e orçamento, contabilidade e finanças, compras e licitações, obras e serviços administração, de recursos humanos e demais sistemas administrativos da administração direta e indireta do município, expedindo relatórios com recomendações para aprimoramento dos controles;
efetuar o acompanhamento sobre as providencias tomadas para recondução dos montantes das dividas consolidadas e mobiliaria aos respectivos limites, conforme dispostos no art.31, da LC nº101/00; estabelecer procedimentos e controles destinados a assegurar que as ações que motivem a geração de novas despesas, com duração superior a dois anos, ou atos que gerem despesas de caráter continuado, somente ocorram observadas as exigências contidas nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal;
manter registro sobre a composição e atuação das comissões de licitação;
manifestar – se, acerca da regularidade e legalidade de processos licitatórios, sua dispensa ou inexigibilidade, sobre o cumprimento e/ou Legalidade de atos, convênios e outros instrumentos congêneres;
propor a melhoria ou implantação de sistemas de processamento eletrônico de dados em todas as atividades da administração pública municipal, com o objetivo de aprimorar os controles internos, agilizar as rotinas e melhorar o nível das informações;
instituir e manter sistemas de informações para o exercício das atividades finalistas do sistema de controle interno
CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Tarefas que geralmente exigem apenas conhecimentos a nível de ensino fundamental, mas que não requerem decisões, visto que já foram planejadas e decididas pelos escalões superiores. O trabalho exige atenção para que não ocorram erros capazes de causar prejuízos ou embaraços à administração, ter habilidade em digitação.
TAREFAS HABITUAIS:
realizar as tarefas e rotinas administrativas da Unidade (recepção dos usuários, preenchimento de fichas e prontuários, organização do atendimento e distribuição de números; organização e manutenção do arquivo e armário de materiais, organização do espaço de atendimento e escritório; atendimento e contatos telefônicos; agendamento das atividades internas e externas do projeto; digitação de relatórios, formulários e demais documentos, controle de livro de ponto, etc.);
auxiliar no controle e gestão dos recursos financeiros e logísticos da Unidade (rotinas de estoque, entrega de contracheques da equipe, recolhimento de recibos e cópias, recepção, controle e estoque de material etc.);
zelar e conservar o material organizado;
participar nos seminários propostos de formação e atualização;
participar das reuniões de equipe sempre que solicitado;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: AUXILIAR DE CRECHE.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de atuar nas creches municipais.
TAREFAS HABITUAIS
auxiliar na trocar fraldas;
auxiliar dar banho e zelar pela higiene da criança;
auxiliar dar mamadeiras segundo as normas adequadas quanto à posição e horários;
auxiliar a manter o banheiro seco e limpo e as toalhas e roupas nos respectivos lugares;
auxiliar a servir as refeições nos horários estabelecidos pela creche, estimulando a criança a comer;
auxiliar a lavar e esterilizar os brinquedos do berçário, responsabilizando-se pela sua conservação e higiene;
auxiliar a manter as chupetas e mamadeiras esterilizadas;
auxiliar a incentivar a aceitação por parte das crianças de alimentos definidos pelos técnicos da área;
auxiliar a utilizar as informações já existentes e procurar apoio da Equipe Técnica para adquirir mais informações, objetivando conduzir melhor o período de adaptação da criança a Creche;
auxiliar a cuidar da higiene corporal e da proteção contra temperatura excessiva;
auxiliar a proteger as crianças contra acidentes e quaisquer outros riscos;
auxiliar a cuidar da desinfecção do ambiente físico especialmente do berçário e das salas de recreação;
auxiliar a receber e entregar as crianças aos pais ou responsáveis;
auxiliar e colaborar nas atividades cívicas, culturais e educativas em que a creche estiver envolvida;
auxiliar a buscar numa perspectiva de formação permanente, o aprimoramento do seu desempenho profissional e ampliação do seu conhecimento;
auxiliar a prestar primeiros socorros sempre que necessário;
auxiliar a estimular a formação de hábitos de higiene e saúde como: escovar os dentes, tomar banho, ter independência nas necessidades fisiológicas através de informações, de acompanhamento e orientação no momento oportuno e participar das ações auxiliares da unidade de ensino, quando eleito ou designado;
auxiliar a executar atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos educacionais de artes diversas;
acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades sociais;
auxiliar a observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as quando necessário, para atendimento médico e ambulatorial;
auxiliar ministrar medicamentos conforme prescrição médica;
auxiliar a levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldade ocorridas;
auxiliar a vigiar e manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade, confiando-as aos cuidados de seu substituto ou responsáveis quando afastar-se, ou ao final do período de atendimento;
auxiliar a apurar a frequência diária e mensal dos menores;
auxiliar na promoção do desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social;
auxiliar na elaboração do plano de ensino da creche;
auxiliar em cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros;
auxiliar em eventos propostos pela escola e/ou Secretaria Municipal de Educação;
executar tarefas afins;
executar outras atribuições contidas em manuais de trabalho.
CARGO: AUXILIAR DE OBRAS.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado, com experiência em construção civil.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Atua na área de construção civil e assemelhada;
TAREFAS HABITUAIS
controlar ponto e horas extras;
entregar e recebimento de materiais;
controlar o pessoal;
fechar medição;
conferir documentos de obras;
controlar de gastos de obras;
transportar materiais e documentos;
controlar estoques de materiais;
controlar o pessoal;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
DENOMINAÇÃO DO CARGO: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Realizar os serviços de auxiliar de odontologia.
TAREFAS HABITUAIS:
Odontologia a quatro mãos;
assepsia do consultório,
colocar materiais,
realizar agendamento de pacientes,
realizar o atendimento telefônico e controle do material de estoque;
possuir conhecimento de bio segurança e secretariado;
atender o cliente;
preparar o material instrumental, equipamentos e ambiente do consultório;
vivência comprovada na área;
auxiliar cirurgião e dentistas e recepção;
possuir noções de anatomias humanas básicas;
realizar atendimento ao agendamento de consultas e organização da sala;
atender os pacientes;
outras atividades correlatas a sua função.
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de desempenhar as diversas atribuições que lhe forem conferidas.
TAREFAS HABITUAIS:
executar trabalho de limpeza em geral, nas áreas internas e externas;
auxiliar em atividades operacionais de serviços especializados, tais como, carpintaria, marcenaria, encanador, lavanderia e outros;
auxiliar operadores de máquinas e motoristas em atividade operacionais e de manutenção, segundo as orientações;
executar serviços de limpeza em geral e conservação dos próprios municipais;
preparar e servir nas repartições e outros locais, quando determinado, lanches, cafés e refeições;
remover volumes, máquinas, móveis, equipamentos, sempre que solicitados;
auxiliar no preparo e distribuição de merenda escolar;
auxiliar, sob orientação e supervisão, no atendimento de crianças;
executar ou auxiliar na execução de outras tarefas que forem determinadas por quem de direito;
zelar pela conservação de equipamentos e materiais de consumo de seu local de trabalho.
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO ESPORTE
INSTRUÇÃO: Ensino fundamental e conhecimento de atividades esportivas.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: auxilia o profissional de educação física, no preparo de atletas e no relacionamento com o grupo, organiza os locais de trabalho e materiais a serem utilizados nos treinos.
TAREFAS HABITUAIS
auxilia o preparador físico para tirar informações importantes sobre atletas e com isto traçar estratégias;
organiza os materiais a serem usados nos treinos com os atletas;
ter sensibilidade para conhecer os atletas, melhorando o potencial dos mesmos;
motivar os atletas para atingir o objetivo desejado;
cuidar das condições físicas dos atletas;
relacionar-se bem com os atletas;
ter sinceridade no trabalho de grupo;
ter conhecimento técnico do esporte para o qual esta preparando o atleta;
ter bom relacionamento com a comissão técnica;
descobrir e explorar o potencial dos atletas;
estabelecer as aptidões dos atletas, indicando a modalidade que o mesmo melhor se enquadra;
apresentar um alto nível de conduta moral, ser apaixonado pelo que faz;
ter perseverança, determinação e espírito crítico, autocontrole afetivo, sociabilidade, modéstia e respeito aos princípios esportivos;
ter conhecimento de todo processo de treinamento, sendo que, a confiança e afinidade dos comandantes, somados ao esforço dos mesmos;
atuar juntamente com o profissional de educação física, sendo o responsável pelo condicionamento físico dos atletas, realizando a ligação entre o técnico e o atleta.
Auxiliar na gestão e planejamento de atividades dos espaços esportivos do Município, para realização de campeonatos, eventos e torneios.
Auxiliar na coordenação de equipes para eventos e atividades internas e externas.
Manter contato direto com alunos, criação de jogos e atividades esportivas.
Executar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: CONTADOR
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de realizar os trabalhos definidos na Lei 4.320/64, na Lei Complementar nº 101/2000, e seus complementos.
TAREFAS HABITUAIS:
avaliar acervos patrimoniais e verificar haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal;
concepção dos planos de determinação das taxas de depreciação e exaustão dos bens materiais e dos de amortização dos valores imateriais inclusive de valores diferidos;
implantar e aplicar os planos de depreciação, amortização e deferimento, bem como de correções monetárias e reavaliações;
regulações judiciais ou extrajudiciais;
proceder escrituração regular, oficial ou não, de todos os fatos relativos aos patrimônios e às variações patrimoniais das entidades, por quaisquer métodos técnicos ou processo;
classificação dos fatos para registro contábeis, por qualquer processo, inclusive computação eletrônica, e respectiva validação dos registros e demonstrações;
realizar abertura e encerramento de escritas contábeis;
executar os serviços de escrituração em contabilidade pública;
proceder controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábeis, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial;
elaborar balancetes e de demonstrações do movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética;
realizar levantamento de balanços de qualquer tipo ou natureza e para quaisquer finalidades, como balanços patrimoniais, balanços de resultados, balanços acumulados, balanços de origens de recursos, balanços de fundos, balanços financeiros, balanços de capitais, e outros;
proceder análise de balanços;
determinação de capacidade econômico-financeira das entidades, inclusive nos conflitos trabalhistas e de tarifa;
analisar as variações orçamentárias;
proceder às conciliações de conta;
organizar os processos de prestação de contas das entidades e órgãos da administração pública federal, estadual, municipal, a serem julgados pelos tribunais, conselhos de contas ou órgãos similares.
CARGO: COZINHEIRO.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de trabalhar em serviços de cozinha.
TAREFAS HABITUAIS:
preparar e confeccionar refeições e lanches de acordo com cardápio pré-estabelecido, segundo técnicas de culinária e higiene;
receber, conferir e controlar os gêneros necessários ao preparo de refeições e lanches;
distribuir entre as pessoas que auxilia, as tarefas de preparo dos alimentos;
distribuir e controlar as refeições e lanches a serem servidos, observando os horários pré-estabelecidos;
zelar pela conservação e acondicionamento adequado e segurança dos alimentos;
manter higiene e limpeza das áreas da cozinha, refeitórios, dos equipamentos e utensílios;
controlar o estoque de alimentos;
verificar prazos de validade dos produtos;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: DENTISTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 e 40 horas semanais.
INICIATIVA: Realizar tratamento odontológico de baixa e média complexidade, palestras educativas para a realização de bochechos e aplicação de flúor.
TAREFAS HABITUAIS:
exames radiológicos, diagnósticos e prognósticos;
realizar exame clínico com finalidade epidemiológica;
realizar procedimentos clínicos básicos;
encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos;
realizar atendimentos nas urgências;
realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;
executar ações de assistência integral;
coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção à Saúde Bucal;
supervisionar THD (Técnico em Higiene Dental);
executar rotinas administrativas de apoio, controle de material odontológico e de informações;
conservação de bens e equipamentos utilizados no seu local de trabalho;
realizar ações educativas e preventivas em Saúde Bucal.
CARGO: DESENHISTA CADISTA
INSTRUÇÃO: Ensino Médio e curso de informática básica e curso de autocad 2D e 3D
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Realizar e auxiliar nos programas próprios de desenhos de projetos, orientar.
TAREFAS HABITUAIS:
Auxiliar o arquiteto, o engenheiro civil e o técnico em edificações em suas atividades;
Elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico;
Executar plantas, desenhos e detalhamento de instalações hidros sanitárias e elétricas e desenhos cartográficos;
coletar e processar dados e planejar o trabalho para a elaboração do projeto como, por exemplo, interpretar projetos existentes, calcular e definir custos do desenho,
analisar croqui e aplicar normas de saúde ocupacional e normas técnicas ligadas à construção civil, podendo atualizar o desenho de acordo com a legislação;
fazer cálculos específicos para a confecção de mapas e registros cartográficos;
auxiliar a elaboração de laudo de avaliação para fins administrativos, fiscais ou judiciais, mediante vistoria dos imóveis;
auxiliar as atividades que visam examinar calcular, orçar e fiscalizar a construção, reformas e ampliações de edifícios públicos, estradas vicinais, praças de esporte e as obras complementares respectivas;
prestar informações a interessados;
desempenhar tarefas afins.
CARGO: ENFERMEIRO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 30, 36 e 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de solucionar problemas, dentro de padrões adequados, e sugerir com base em seus conhecimentos profissionais.
TAREFAS HABITUAIS:
prestar assistência de enfermagem a nível individual e coletivo, examinando pacientes, orientando, acompanhando a evolução, registrando o atendimento em documento próprio e referenciando para outros níveis de assistência, quando for necessário;
promover a integração entre a unidade de saúde, a comunidade e outros serviços locais, visando a promoção da saúde;
participar de planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanha de vacinação, estabelecendo locais, metas, materiais, equipamentos, pessoal e outros itens necessários;
supervisionar e coordenar o trabalho do pessoal de enfermagem fiscalizando e orientando os assistentes e auxiliares administrativos, bem como aos demais servidores em exercícios na unidade de saúde, realizando seminários e ministrando cursos, visando a adaptação de servidores incipientes;
participar de equipes multidisciplinares na elaboração de diagnósticos de saúde, analisando dados e propondo mecanismo de intervenção prioritária, para a melhoria do nível de saúde da população;
planejar necessidade, avaliar qualidade, controlar e dar pareceres técnicos sobre medicamentos, materiais de consumo e equipamentos, solicitando manutenção ou reparos, quando necessário;
participar de montagens de unidade prestadora de serviços de saúde, planejando as necessidades de materiais, equipamentos e recursos humanos;
promover saúde;
zelar pela conservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo de seu local de trabalho;
assistência direta ao paciente em estado grave.
CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de orientar na produção agrícola, melhorando a produção, a produtividade e o equilíbrio ambiental.
TAREFAS HABITUAIS:
supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente;
estudo, planejamento, projeto e especificação;
estudo de viabilidade técnico-econômica;
assistência, assessoria e consultoria;
direção de obra e serviço técnico;
vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico;
desempenho de cargo e função técnica;
ensino, pesquisa, análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica;
elaborar orçamento;
padronização, mensuração e controle de qualidade;
execução de obra e serviço técnico;
fiscalização de obra e serviço técnico;
produção técnica e especializada;
condução de trabalho técnico;
condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção;
execução de instalação, montagem e reparo;
operação e manutenção de equipamento e instalação.
CARGO: ENGENHEIRO AMBIENTAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
TAREFAS HABITUAIS:
Avaliar o impacto do desenvolvimento tecnológico sobre a qualidade de vida,
considerando importantes restrições não técnicas, resultantes de fatores legais, sociais, econômicos estéticos e humanos, levando em conta a interação da tecnologia com o meio ambiente, tanto físico como biológico e social;
primar pelo desenvolvimento equilibrado dos ecossistemas terrestres e aquáticos;
examinar qualitativa quantitativamente as modificações introduzidas no mesmo espaço físico territorial do município, o grau de adaptabilidade biológica ou tecnológica da população nesta evolução, verificando o desenvolvimento econômico e urbano, seja através de interferências no meio, seja no processo tecnológico;
participar de auditorias ambientais;
desenvolver gestão e planejamento ambiental;
controlar a qualidade ambiental, no que diz respeito a redes de monitoramento e vigilância;
verificar as redes de saneamento, analisando os riscos ambientais provocados;
realizar perícias, emitir e assinar laudos técnicos e pareceres em questão da competência;
coordenar promover e orientar programas e campanhas que visem conscientizar a população sobre questões que envolvem a interação dos fatores ambientais do desenvolvimento tecnológico da comunidade;
intervir nos processos de produção, aliado ao conhecimento real das imposições legais, tecnológicas e metodologias auxiliares relativas a resolução e prevenção de problemas ambientais;
elaborar projetos ou planos de manejo e recuperação de recursos e ambientes degradados do município a fim de promover sua adequada utilização;
atender às normas de higiene e de segurança de trabalho;
desempenho das atividades na área, referentes a arruamentos, estradas e obras hidráulicas, seus serviços afins e correlatos;
planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
analisar e dar parecer sobre a aprovação de plantas projetados em áreas que incidam limitações ambientações;
realizar levantamento florístico;
executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
CARGO: ENGENHEIRO CIVIL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Desenvolver trabalhos de engenharia, aprovação de projetos, (construção, loteamento, expansão urbana, parecer para a expedição de Alvará e habite-se).
TAREFAS HABITUAIS:
planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar investigação e levantamento técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços;
orçar a obra compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos da obra;
executar obras de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspecto ambientais da obra;
prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudo e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção;
controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalações de instrumentos de controle de qualidade;
elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campos e de laboratório;
participar de programa de treinamento, quando convocado;
participar, conforme a política interna de instrução, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão;
elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade;
trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental;
executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informáticas;
executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;
fiscalizar a aplicabilidade de Plano Diretor;
CARGO: FARMACÊUTICO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo em Farmácia e registro no Conselho de Classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Planejar suas atividades, executar tarefas de natureza complexa e especializada que exigem conhecimento e técnicas e especializações constantes, atualização capacitação e discernimento para tomada de decisão, é responsável pelos equipamentos e materiais que utiliza, detêm informações confidenciais relativas de paciente, cuja divulgação pode causar danos morais em relação à vida dos pacientes.
TAREFAS HABITUAIS
Organizar a parte administrativa da farmácia básica;
Controle manual e informatizado do estoque, com registro de entrada e saída dos medicamentos e materiais de consumo;
Alertar e orientar a equipe de trabalho sobre o uso adequado dos medicamentos e materiais;
Elaborar manuais de boa prática e rotinas de trabalho;
Realizar os registros e adequações legais da farmácia em conformidade com a legislação vigente;
Controlar e organizar a distribuição dos medicamentos;
Manipular medicamentos;
Realizar o pedido dos medicamentos de acordo com as necessidades;
Controlar os psicotrópicos e medicamentos controlados;
Atender e orientar os pacientes e público em geral sobre a utilização dos medicamentos;
Treinar e orientar a equipe de trabalho dentro das normas vigentes;
Fazer a retirada de medicamentos junto aos órgãos competentes, quando de sua competência.
Elaborar relatórios diários, semanais, mensais e anuais das atividades;
Outras atividades correlatas a função.
Coordenar, supervisionar e executar atividades relacionadas a análises clínicas, desenvolvendo pesquisas, programas, bem como, promovendo eventos de controle epidemiológico que dizem respeito à saúde pública.
planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
zelar pela conservação e guarda das ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos utilizados;
Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;
primar pela qualidade dos serviços executados;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
apresentação de relatórios diários, semanais ou mensais atividades;
Outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
CARGO: FISCAL.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Conhecimento da legislação específica;
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executa tarefas de natureza complexa baixa que exigem iniciativa própria para tomada de decisões, conhecimento das legislações, tributária, obras e posturas, lida com informações de caráter sigiloso, de acordo com a sua área de atuação.
TAREFAS HABITUAIS:
executar ações de fiscalização municipal, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais de prestação de serviços e demais entidades no âmbito de competência do Município;
analisar e informar os processos sob a sua responsabilidade, agilizando sua tramitação e prestando esclarecimentos sempre que necessário;
lavrar autos de infrações fiscais;
cooperar no aperfeiçoamento e na racionalização das normas e medidas de fiscalização, assegurando a sua eficácia;
executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinada pelo superior imediato.
CARGO: FISCAL DE OBRAS, POSTURAS, TRIBUTOS, MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo, conhecimento comprovado em informática e conhecimento da legislação específica;
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executam tarefas de alta complexidade, que exigem iniciativa própria para tomada de decisões, conhecimento das legislações, tributária, obras e posturas, meio ambiente e vigilância sanitária, trabalhando com informações de caráter sigiloso.
TAREFAS HABITUAIS:
Executar tarefas de fiscalização e orientação quanto ao cumprimento do Código Municipal de Obras e Posturas e legislação tributária;
Efetuar medições e cadastramentos de lotes, elaborando croquis;
Iniciar o processo administrativo de punição às infrações ao Código Municipal de Obras;
Lavrar autos de infração, notificação, embargo e apreensão;
Emitir memorandos de comunicação e/ou intimação;
coletar dados, informar e encaminhar processos sobre certidões.
Embargos, infrações, intimações, demolições, notificações e outros;
Vistoriar a execução de obras particulares, verificando o licenciamento e a conformidade com o projeto aprovado;
Vistoriar a execução de obras públicas, verificando a conformidade da execução com o projeto aprovado;
Vistoriar obras para efeito de concessão de "habite-se";
Verificar a observância das normas relativas às construções particulares, estabelecidas nas leis e regulamentos do Município, notificando os infratores;
Embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas, nos casos previstos.
pela legislação específica, autuando os responsáveis;
Comunicar às autoridades superiores o não atendimento a embargos;
Verificar a colocação de andaimes e tapumes, bem como a descarga e manipulação de material na via pública;
Verificar a existência de "habite-se" nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido obras de vulto;
Manter a chefia informada sobre as irregularidades encontradas;
executar trabalhos de fiscalização e promoção no campo do meio ambiente;
inspecionar estabelecimentos industriais, extrativistas, de mineração, comerciais e residenciais, com a finalidade de prevenir o desequilíbrio ambiental, bem como orientar a população quanto aos meios para atingir tais fins, e outros referente a função.
inspecionar estabelecimentos comerciais e residenciais, com a finalidade de prevenir as condições transmissoras de doenças infecto-contagiosas, e combater a presença de animais peçonhentos ou prejudiciais à saúde;
executar trabalhos de fiscalização no campo da higiene pública e sanitária, inspecionando ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor;
proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo;
Desenvolver ações de inspeção, promoção e prevenção para evitar e/ou diminuir riscos à saúde da população e do meio ambiente, a partir de identificação de agentes causais e condicionantes do processo saúde/doença, do processo de produção e consumo de bens e serviços e da ocupação dos espaços e da organização da sociedade;
Executar outras tarefas que, por suas características, se incluam na esfera de competência.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Realizar trabalhos de fisioterapia em pacientes encaminhados pela Divisão de Saúde, orientando-os para a recuperação.
TAREFAS HABITUAIS:
realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, de provas de esforço e de atividades para identificar o nível de capacidade e deficiência funcional dos órgãos afetados;
planejar e executar tratamento de afecções reumáticas, osteoporoses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, lesões raquimedulares, de paralisias cerebrais e motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros;
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Desenvolver trabalhos de fonoaudiólogo, em especial com as crianças da rede municipal de ensino, pessoas que procuram a atendimento nas áreas de saúde e atendimento social.
TAREFAS HABITUAIS:
a) prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes;
b) avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico;
c) elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas;
d) desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição;
e) desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente;
f) avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada;
g) promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;
h) elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
i) participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia;
j) participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
k) participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
l) participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente;
m) Realização de terapia individual ou em grupo, viabilizando o tratamento de patologias ligadas a área de motricidade oral, voz, audição, linguagem oral, linguagem escrita e fala;
n) realização de avaliações fonoaudiólogicas, avalizando os aspectos supra citados;
o) realização de palestras, orientações de cursos, abordando aspectos relacionados a comunicação humana;
p) realização de audiometria (exame que analisa a audição);
q) realização de triagens fonoaudiólogicas;
r) realização de encaminhamento a outros profissionais;
s) participação e elaboração no planeja mento escolar, juntamente com profissionais que compõe o quadro funcional da escola;
t) Incentivar a prática de atividades em sala de aula, favorecendo a comunicação;
u) Elaboração e realização de programas de saúde vocal e audiológica;
v) atividades fonoaudiológicas em outros órgãos da administração pública, e outras atividades solicitadas pelo Superior;
w) planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
x) Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
y) executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
CARGO: GUARDIÃO
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de trabalhar em serviços de segurança ao patrimônio, serviços, e aos servidores municipais públicos.
TAREFAS HABITUAIS.
executar a vigilância interna e externa dos próprios públicos municipais em geral, de forma a garantir a segurança física de bens, serviços e instalações;
-Zelar pela segurança dos servidores municipais;
atender prontamente às pessoas, orientando-se e auxiliando-as na solução dos assuntos de seu interesse e, quando fio o caso, encaminhar a ocorrência para os órgãos competentes;
participar de maneira ativa, nas comemorações cívicas de feitos e fatos programados pelo Município, destinados à exaltação do patrimônio;
promover a vigilância de logradouros públicos, mediante o policiamento diurno e noturno do Município, tanto na zona urbana quanto na zona rural, em caráter supletivo;
garantir os serviços de responsabilidade do Município, sua ação fiscalizadora no desempenho de atividades de polícia administrativa e, em especial, nos serviços de educação, saúde pública, transporte coletivo, fiscalização tributária, meio-ambiente, trânsito e urbanismo, dentre outras;
executar a segurança dos eventos municipais;
zelar pela manutenção da segurança nas feiras-livres;
atender às reclamações de perturbações de repouso dos munícipes, quando decorrentes de atividades afetas ao poder de polícia administrativa;
colaborar com a fiscalização da Prefeitura Municipal na aplicação da legislação relativa ao exercício do poder de polícia administrativa do Município;
executar o patrulhamento escolar e o auxílio a estudantes na travessia de vias e logradouros públicos, quando as condições locais assim o exigir;
intervir em casos de acidentes, incêndios e outros sinistros para providenciar ou tomar as medidas mais urgentes;
executar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: INSTRUTOR DE INFORMÁTICA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Conhecimento na área de informática para repassar aos alunos.
TAREFAS HABITUAIS
ministrar aulas de informática iniciante;
possuir experiência na área;
possuir cursos de qualificação na área;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: INSTRUTOR PARA OFICINA DA BELEZA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: ter conhecimento da matéria em especial nos serviços realizados em salão de beleza.
TAREFAS HABITUAIS
atuar lecionando aulas de beleza à população interessada;
possuir experiência na função, com algum conhecimento pedagógico para ministrar aulas de beleza, para crianças, jovens e adultos;
possuir alguns cursos de qualificação na área; possuir experiência com certificação comprovada;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: JORNALISTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior e Inscrição no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Realizar os trabalhos de jornalismo, divulgações de notícias de interesse do Município e da comunidade.
TAREFAS HABITUAIS:
Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar, diagramar, organizar e revisar informações e noticias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos.
Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, radio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público;
planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
difundir as ações e programas de governo, com vista à informação dos munícipes e da coletividade;
apresentação de relatórios semanais e semestrais das atividades para análise;
executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
CARGO: LAVADOR E LUBRIFICADOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E MÁQUINAS PESADAS
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo, CNH “C”.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: executa tarefas braçal e rotineira de natureza simples. Recebe instruções e supervisão constante.
TAREFAS HABITUAIS:
Executam serviços de limpeza interna e externa nos veículos e máquinas da frota municipal;
Efetuam a limpeza periódica na frota municipal utilizando os produtos e equipamentos necessários para que tal feito seja executado corretamente;
Dirigem veículos leves e pesados, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades;
Mantêm organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade;
Executam outras atividades correlatas ao cargo;
Estuda as características do veículo a ser lubrificado, interpretando catálogos manuais e outras especificações, para programar a operação;
Suspende o veículo a uma altura determinada, colocando-o sobre elevador hidráulico ou pneumático e operando os comandos do elevador e ou colocando sobre rampa, para facilitar os trabalhos de lubrificação;
Verifica o nível e a viscosidade do óleo do cárter, caixa de mudanças, diferencial e demais reservatórios de óleo, retirando bujões de descargas e utilizando ferramentas apropriadas, para efetuar a complementação ou troca de óleo, conforme o caso, deixando os veículos e ou máquina em condições de trabalho observando se os parafusos estão todos apertados para que não ocorra nenhum imprevisto;
Controla toda frota do município das trocas de óleos;
Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.
Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
CARGO: MECÂNICO.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo, e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de arrumar e consertar máquinas e veículos.
TAREFAS HABITUAIS:
manter e reparar máquinas rodoviárias e motores;
consertar peças de máquinas rodoviárias;
manter e reparar máquinas de diferentes espécies;
manufaturar ou consertar acessórios para máquinas;
ocasionalmente, fazer soldas elétricas ou a oxigênio;
converter ou adaptar peças;
fazer a conservação de instalações eletromecânicas;
inspecionar automóveis, caminhões, tratores, compressores, guindastes, bombas, etc.;
inspecionar, ajustar, reparar, reconstruir e substituir, quando necessário, unidades e partes relacionadas com motores, válvulas, pistões, mancais, sistema de lubrificação, de refrigeração, de transmissão, diferenciais, embreagens, eixos dianteiros e traseiros, freios, carburadores, acionadores de arranques, magnetos, geradores e distribuidores;
esmerilhar e assentar válvulas;
substituir buchas de mancais;
ajustar anéis de segmento, desmontar e montar caixas de mudanças, recuperar e consertar hidrovácuos;
reparar máquinas a óleo diesel, gasolina ou querosene;
socorrer veículos acidentados ou imobilizados por defeito mecânico, podendo usar em tais casos, o carro guincho ou similar;
testar carros consertados;
executar tarefas afins, executar a manutenção de veículos, motores e similares, reparando, desmontando, substituindo, fazendo ajustes, regulagem e lubrificação convenientes, utilizando ferramentas, máquinas e instrumentos para assegurar a esses veículos funcionamento regular e eficiente;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: MÉDICO ESPECIALISTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente, e especialização nas áreas de PEDIATRIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA.
CARGA HORÁRIA: 08 horas semanais.
INICIATIVA: ser capaz de solucionar problemas dentro dos padrões adequados e sugerir mudanças com base em seus conhecimentos profissionais.
TAREFAS HABITUAIS:
prestar atendimentos e examinar pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução do paciente;
registrar todos os dados necessários e os recursos disponíveis, referenciando e contra-referenciando os pacientes;
participar de equipes multidisciplinares para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde, estabelecidas pelas diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, visando a melhoria da qualidade dos serviços dentro das orientações técnicas;
participar de equipes multiprofissionais, na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade;
estabelecer prioridades nas atividades a serem implantadas;
executar suas atividades em regime de plantão, quando for de interesse do serviço;
zelar pela segurança própria e de terceiros na esfera de suas atribuições;
zelar pela conservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo de seu local de trabalho;
atender todos os programas, na área de saúde, implantados pelo município;
acompanhar o paciente até as unidades de saúde de maior complexidade quando necessário;
cumprir escala de plantão médico determinada pela Secretaria Municipal de Saúde;
realizar atendimento de urgência/emergência;
realizar internamentos médicos e acompanhar o paciente até a alta;
cumprir o trabalho em local definido pela Secretaria Municipal de Saúde;
realizar cirurgias eletivas e obstetrícia, desde que comprove habilidade para concretização dos atos, através de apresentação de currículo, com comprovante de aperfeiçoamento na área.
Acompanhamento e preenchimento de laudos e perícias judiciais;
preencher documentação necessária para o faturamento do SUS, dentro de prazo determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.
CARGO: MÉDICO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 24, 36 ou 40 horas semanais.
INICIATIVA: ser capaz de solucionar problemas dentro dos padrões adequados e sugerir mudanças com base em seus conhecimentos profissionais.
TAREFAS HABITUAIS:
prestar atendimentos e examinar pacientes, solicitando e interpretando exames, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução do paciente;
registrar todos os dados necessários e os recursos disponíveis, referenciando e contra-referenciando os pacientes;
participar de equipes multidisciplinares para a elaboração, planejamento e execução de atividades de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde, estabelecidas pelas diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, visando a melhoria da qualidade dos serviços dentro das orientações técnicas;
participar de equipes multiprofissionais, na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando os serviços e a situação de saúde da comunidade;
estabelecer prioridades nas atividades a serem implantadas;
executar suas atividades em regime de plantão, quando for de interesse do serviço;
zelar pela segurança própria e de terceiros na esfera de suas atribuições;
zelar pela conservação e manutenção do patrimônio, equipamentos e materiais de consumo de seu local de trabalho;
atender todos os programas, na área de saúde, implantados pelo município;
acompanhar o paciente até as unidades de saúde de maior complexidade quando necessários;
cumprir escala de plantão médico determinada pela Secretaria Municipal de Saúde;
realizar atendimento de urgência/emergência;
realizar internamentos médicos e acompanhar o paciente até a alta;
cumprir o trabalho em local definido pela Secretaria Municipal de Saúde;
realizar cirurgias eletivas e obstetrícia, desde que comprove habilidade para concretização dos atos, através de apresentação de currículo, com comprovante de aperfeiçoamento na área.
preencher documentação necessária para o faturamento do SUS, dentro de prazo determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.
CARGO: MONITOR SOCIAL.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo,
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Atende dúvidas sobre conteúdos, auxilia no preparo de aulas, atualiza a disciplina, ajuda na elaboração de trabalhos.
TAREFAS HABITUAIS.
realizar sob orientação do técnico de referência do CRAS ou de técnico do Município, e com a participação de jovens, o planejamento das atividades;
facilitar o processo de integração do coletivo sob sua responsabilidade;
mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e adultos e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço socioeducativo;
desempenhar, diretamente com a população, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídas;
registrar as frequências diárias dos serviços socioeducativos e encaminha os dados para o gestor municipal, ou a que ele designar, nos prazos previamente estipulados;
avaliar o desempenho dos serviços socioeducativos, informado ao chefe superior a necessidade de acompanhamento individual ou familiar;
acompanhar o desenvolvimento de atividades ministradas por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe;
atua como interlocutor dos serviços socioeducativios junta às escolas, em assuntos que precisam da presença de coordenadores de programas;
participar de reuniões com as famílias;
participar das atividades de capacitação de famílias;
realizar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: MOTORISTA.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, e cuidado com os veículos.
TAREFAS HABITUAIS:
trabalho que consiste em dirigir veículos motorizados para transporte de pessoas ou cargas;
cuidar da limpeza, conservação e manutenção dos veículos e fazer-lhes pequenos reparos quando da sua utilização;
preencher fichas de controle;
cumprir o regulamento, normas, rotinas em vigor;
realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da respectiva função, inclusive administrativas;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: MOTORISTA “C”.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, assegurando a condução segura, a conservação preventiva dos veículos e o cumprimento das normas de trânsito e administrativas.
TAREFAS HABITUAIS:
a) Dirigir veículos automotores da categoria “C”, tais como caminhões e veículos destinados ao transporte de carga, bem como veículos de categoria inferior (B), conforme demanda da Administração;
b) Realizar transporte de materiais, insumos e equipamentos diversos, garantindo segurança, pontualidade e zelo pelo patrimônio público;
c) Zelar pela manutenção preventiva e corretiva do veículo, verificando as condições de uso antes de cada jornada, e comunicando anormalidades à chefia imediata;
d) Efetuar pequenos reparos emergenciais e cuidar da limpeza interna e externa do veículo sob sua responsabilidade;
e) Preencher relatórios, controles de quilometragem, consumo de combustível, itinerários e demais registros administrativos pertinentes;
f) Cumprir normas de trânsito, rotinas operacionais e procedimentos da Administração Pública Municipal;
g) Realizar o carregamento e descarregamento de cargas, sempre que necessário;
h) Cooperar com equipes de serviços externos, inclusive em situações de atendimento emergencial;
i) Executar outras tarefas correlatas à sua função, inclusive de caráter administrativo, por designação da chefia.
CARGO: MOTORISTA “D”.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Garantir transporte seguro e eficiente de passageiros e cargas no âmbito do serviço público, zelando pela manutenção preventiva dos veículos e cumprimento rigoroso das normas de segurança e trânsito.
TAREFAS HABITUAIS:
a) Dirigir veículos automotores da categoria “D”, como vans, micro-ônibus e ônibus utilizados no transporte coletivo de passageiros, bem como veículos de categorias inferiores (B e C), conforme necessidade do serviço público;
b) Conduzir pessoas, estudantes, servidores públicos, pacientes e demais usuários autorizados, observando as normas de segurança e conforto;
c) Zelar pela conservação, limpeza e manutenção preventiva do veículo, realizando inspeções de rotina e relatando problemas mecânicos ou estruturais;
d) Realizar transporte de materiais e equipamentos em veículos apropriados, quando requisitado;
e) Preencher fichas de controle de uso do veículo, relatórios de atividades e rotas, conforme os procedimentos internos;
f) Observar rigorosamente a legislação de trânsito, respeitando itinerários, horários e normas de conduta no exercício das funções;
g) Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros, principalmente pessoas com deficiência, idosos ou com mobilidade reduzida;
h) Atender, quando designado, serviços relacionados a transporte escolar, transporte de saúde, transporte institucional, entre outros;
i) Participar de treinamentos e cursos exigidos por lei, como transporte coletivo, transporte escolar ou emergência, conforme o veículo que conduzirá;
j) Executar outras tarefas compatíveis com as atribuições do cargo, mediante solicitação da chefia imediata.
CARGO: MOTORISTA DE CAMINHÃO.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, e cuidado com os veículos. Demonstrar atenção no trabalho em equipe concentração paciência e cortesia. Capacidade visual e espacial dirigir defensivamente, noção básica de mecânica de caminhão.
TAREFAS HABITUAIS:
dirigir veículos automotores (caminhão), obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário e programas estabelecidos para o transporte;
dirigir veículo transportando materiais e outros conforme solicitação, zelando pela segurança;
cumprir escala de trabalho;
informar ao mecânico ou ao chefe imediatamente superior os defeitos ou estragos do caminhão;
prestar ajuda no carregamento e descarregamento de materiais
preencher relatórios de utilização do caminhão, com dados relativos a quilometragem horários de saídas e chegadas e demais ocorrências durante a realização do trabalho.
informar sobre o itinerário e conduzir caminhão em viagens dentro e fora do território do Município;
registrar o serviço executado;
controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes efetuando reabastecimento e lubrificação do caminhão, bem como prazos ou quilometragens para revisões;
zelar pela conservação e segurança do caminhão, providenciando limpeza ajustes e pequenos reparos bem como solicitar a manutenção quando necessário;
manter se atualizado com as normas e legislação de trânsito;
participar de programas de treinamento quando convocado;
executar tarefas pertinentes a área de atuação utilizando-se de equipamentos e programas de informáticas específicos;
executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: MOTORISTA DE CARRO LEVE
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “B” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, e cuidado com os veículos. Demonstrar atenção no trabalho em equipe concentração paciência e cortesia. Capacidade visual e espacial dirigir defensivamente, noção básica de mecânica de veículo leve.
TAREFAS HABITUAIS:
dirigir veículos automotores (veículo leve), obedecendo ao Código Nacional de Trânsito, seguindo itinerário e programas estabelecidos para as viagens.
dirigir veículo transportando pessoas, objetos, e outros conforme solicitação, zelando pela segurança;
cumprir escala de trabalho;
informar ao mecânico ou ao chefe imediatamente superior os defeitos ou estragos no veículo;
prestar ajuda no embarque e desembarque das pessoas, e entregar nos locais definidos as encomendas;
preencher relatórios de utilização do veículo, com dados relativos a quilometragem horários de saídas e chegadas e demais ocorrências durante a realização do trabalho;
informar sobre o itinerário e conduzir veículo em viagens dentro e fora do território do Município;
registrar o serviço executado;
controlar o consumo de combustíveis e lubrificantes efetuando reabastecimento e lubrificação do veículo, bem como prazos ou quilometragens para revisões;
zelar pela conservação e segurança do veículo, providenciando limpeza ajustes e pequenos reparos bem como solicitar a manutenção quando necessário;
manter se atualizado com as normas e legislação de trânsito;
participar de programas de treinamento quando convocado;
executar tarefas pertinentes a área de atuação utilizando-se de equipamentos e programas de informáticas específicos;
executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: MOTORISTA DE AMBULÂNCIA SOCORRISTA
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo, Carteira de Habilitação D e Curso de Atendimento Pré Hospitalar/Socorrista com carga mínima de 200 horas.
CARGA HORÁRIA: 36 horas semanais.
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, e cuidado com os veículos. Demonstrar atenção no trabalho em equipe concentração paciência e cortesia. Capacidade visual e espacial dirigir defensivamente, noção básica de mecânica de veículo. Curso de Socorrista.
TAREFAS HABITUAIS
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte de pacientes;
Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;
Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e seguir suas orientações;
Conhecer a malha viária local;
Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local;
Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;
Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas;
Realizar medidas reanimação cardiorespiratória básica;
identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde;
Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;
cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência;
tratar com respeito e coleguismo os outros médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas, liderando a equipe que lhe for delegada com ordem e profissionalismo;
utilizar‑se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso;
manter‑se atualizado, frequentando os cursos de educação continuada e, assim como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel;
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;
Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri‑los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos;
Comportar-se de acordo com as regras e exigências do Código Nacional de Trânsito;
Manter o asseio do(s) veículo(s) que lhe for confiado;
Observar as condições de abastecimento e manutenção dos veículos e seus componentes, verificando os níveis de óleo, água, condições e fluído, dos freios e parte elétrica.
Comunicar imediatamente o superior hierárquico sobre ruídos estranhos ou defeitos constatados no veículo;
Velar velha-guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
CARGO: MOTORISTA TRANSPORTE ESCOLAR
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental completo, habilitação categoria D e Curso de Transporte Escolar.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, e cuidado com os veículos. Demonstrar atenção no trabalho em equipe concentração paciência e cortesia. Capacidade visual e espacial dirigir defensivamente, noção básica de mecânica de veículo. Curso de transporte escolar.
TAREFAS HABITUAIS
Conduzir veículos ônibus destinados ao transporte escolar de passageiros;
recolher o veículo à garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente;
manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento;
fazer reparos de emergência;
zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue;
encarregar-se do transporte e da entrega de correspondência ou de pacotes, pequenas cargas que lhe forem confiadas;
promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo;
Verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção;
providenciar a lubrificação quando indicada;
verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como, a calibração dos pneus; auxiliar e orientar os passageiros usuários do transporte escolar;
tratar os passageiros com respeito e urbanidade;
manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo;
verificar o itinerário da linha;
Conduzir o veículo em consonância com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito, Secretaria Municipal dos Transportes e normas internas;
detectar falhas e zelar pela conservação do veículo;
tratar o passageiro com educação e cordialidade e cumprir os horários e tempo de viagem previstos e as etapas da viagem;
parar nos pontos de embarque/desembarque de passageiros.
executar outras tarefas afins.
CARGO: MOTORISTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental completo, Carteira de Habilitação D e Treinamento/Capacitação em Atendimento pré-hospitalar/primeiros socorros.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, cuidado com os veículos. Demonstrar atenção no trabalho em equipe concentração paciência e cortesia. Capacidade visual e espacial dirigir defensivamente, noção básica de mecânica de veículo. Curso de Socorrista.
TAREFAS HABITUAIS
Conduzir veículos da área de saúde, como ônibus, vans, kombis, ambulâncias, carros leves e afins, destinado ao atendimento e transporte de pacientes;
Conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo;
Conhecer a malha viária local e regional;
Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local;
Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de suporte à vida;
Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas;
identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde;
Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto;
cumprir com pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze minutos de antecedência;
utilizar‑se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais funcionários, sendo responsável pelo mau uso;
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas;
Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri‑los, dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos;
Comportar-se de acordo com as regras e exigências do Código Nacional de Trânsito;
Manter o asseio do(s) veículo(s) que lhe for confiado;
Observar as condições de abastecimento e manutenção dos veículos e seus componentes, verificando os níveis de óleo, água, condições e fluído, dos freios e parte elétrica.
Comunicar imediatamente o superior hierárquico sobre ruídos estranhos ou defeitos constatados no veículo;
Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo
CARGO: NUTRICIONISTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Fazer o cardápio da merenda escolar, do hospital municipal e outros, orientar as cozinheiras no preparo, distribuição e guarda dos alimentos.
TAREFAS HABITUAIS:
prescrever (privativo), avaliar e supervisionar dietas para pacientes, planejando programas de reeducação alimentar específicos para cada tratamento;
realizar estudos em laboratórios de pesquisas alimentares para investigação dos nutrientes e das propriedades dos alimentos;
elaborar programas de merenda escolar para as escolas municipais, centros de educação infantil e centros de saúde;
participar da inspeção sanitária e análise do processamento de alimentos;
supervisionar os regimes alimentares destinados à recuperação e manutenção da saúde do homem;
organizar e acompanhar programas de nutrição, identificando as carências dietéticas das comunidades para corrigi-las cientificamente;
elaborar programas de educação alimentar baseados na composição química e nas modernas técnicas de preparo, conservação e higiene dos alimentos;
prestar assessoria e administrar programas e sistemas industriais e comerciais voltados à alimentação;
desenvolver pesquisas em diversos laboratórios de análise de alimentos;
planejar, organizar, supervisionar e avaliar os serviços de alimentação e nutrição em cozinhas industriais, como função de compra, estocagem, preparo, distribuição, higienização e controle dos alimentos;
elaborar e supervisionar serviços de nutrição em diversas instituições voltadas à Saúde Pública;
elaboração de manual de boas práticas e o treinamento em boas práticas de manipulação de alimentos.
CARGO: OFICIAL ADMINISTRATIVO
INSTRUÇÃO: Nível Médio
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executa tarefas rotineiras especializadas de natureza complexa, que requer conhecimentos técnicos, exigindo constantes aperfeiçoamentos, atualização de conhecimento, iniciativa e discernimento para tomar decisões, é responsável pelos equipamentos e materiais que utiliza, eventualmente por dados confidenciais nas informações rotineiras das atividades;
TAREFAS HABITUAIS
responder pela execução das atividades administrativas de um órgão organizacional da Prefeitura, ou por outro estadual ou federal;
responder pelo recebimento, guarda e arquivamento de documentos: preta assistência à unidade de atuação emite pareceres, bem como executa e controla os serviços rotineiros de escritório de sua unidade;
proceder segundo normas específicas ou de acordo com leis próprias critério, agilizando o fluxo de trabalhos administrativos; auxilia na execução das tarefas pertinentes à sua unidade de trabalho;
zelar pelo uso e conservação dos equipamentos da área;
executar atividade de cunho administrativo, tais como: digitação de documentos, arquivamento, recebimento e remessa de documentos, lançamento, atendimento ao público, recepção e agenda na sua área de atuação;
auxiliar na execução das tarefas pertinentes a sua unidade de trabalho;
acompanhar processos de sua área redige relatórios prestando contas quando necessário estuda e propõe métodos e rotinas de simplificação e racionalização dos serviços, redige ofícios, projetos de leis, decretos e portarias;
efetuar cálculos relacionados à sua área; efetua outros serviços correlatos.
CARGO: OFICIAL DE OBRAS.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: executa tarefas variadas e complexas que exigem conhecimentos práticos, iniciativa própria, recebe orientação e supervisão de superior imediato, esforço físico acentuado, assume posições cansativas, levantando e carregando materiais e equipamentos leves ou pesados; esforço mental e visual constantes; responsabilidade pelos equipamentos e materiais que utiliza, falha na execução do trabalho pode acarretar em grandes perdas, na execução da obra ou serviço; ambiente de trabalho desconfortável está sujeito a trabalho externo e a exposição a elementos desagradável, calor, chuvas, poeiras, corre risco de acidentes, necessita utilizar equipamentos de segurança.
TAREFAS HABITUAIS:
organizar e preparar o local de trabalho na obra;
construir fundações e estrutura de alvenaria, assentamento de pedras ou tijolos de argila, ou concreto, levanta parede, vigas e pilares;
aplicar revestimento e contra pisos;
zelar pelas ferramentas e equipamentos utilizados na obra, promovendo a limpeza e conservação dos mesmos, deixando-os em condições de uso;
executar outras atividades correlatas a sua função, determinadas pelo superior imediato;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de operar, e manter em bom estado de conservação a escavadeira Hidráulica.
TAREFAS HABITUAIS:
operar o maquinário conforme as especificações técnicas recomendadas pelo fabricante;
desenvolver tarefas atribuídas pelo seu superior imediato;
comunicar a chefia imediata os reparos no maquinário;
orientar na carga e descarga de materiais e objetos;
registrar dados pré-estabelecidos sobre a utilização diária da máquina;
zelar pela limpeza e conservação do maquinário sob sua responsabilidade.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Incompleto, Carteira Nacional de Habilitação “C”
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: executar tarefas variadas de natureza complexa, que requerem conhecimento prático, com iniciativa própria e recebe instruções do superior imediato; esforço físico, mental e visual constante; responsabilidade total pelas máquinas e equipamentos que utiliza, e, a terceiros à área de execução do serviço, com relação a pedestres e obediência às normas de trabalho; ambiente de trabalho desconfortável está sujeito a trabalho externo e à exposição a elementos desagradável, calor, chuvas e poeiras, corre risco de acidente, necessitando usar os equipamentos de segurança.
TAREFAS HABITUAIS:
executar tarefas de operação de tratores e reboques, montados sobre rodas, para carregamento e descarregamento de materiais;
roçar e limpar terrenos em vias públicas, praças e jardins; conduz trator provido ou não de implementos diversos, como Lâminas varredouras ou roçadeiras;
zelar pela boa qualidade do serviço, controlando o andamento das operações; efetua a limpeza e lubrificação das máquinas e seus implementos, seguindo as instruções de manutenção do fabricante para assegurar seu bom funcionamento;
efetuar o abastecimento dos equipamentos com combustíveis observando o óleo lubrificante, água da bateria, água do radiador, calibragem dos pneus, o sistema elétrico, dos freios e lubrificando as partes necessárias;
executar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (no mínimo).
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prestar serviços com qualidade ao setor público, com prevenção, atenção, e cuidado com os equipamentos.
TAREFAS HABITUAIS:
operar máquinas pesadas, responsabilizando pela condução, serviços e cuidados básicos para com os equipamentos em uso;
operar retro escavadeira, escavadeira, parola, pá-carregadeira, motoniveladora e outros equipamentos de grande porte destinados aos serviços públicos;
dirigir tratores em geral, bem como substituir outros operadores que estejam impossibilitados de desempenhar suas atividades;
diligenciar e indicar condutas necessárias para manutenção de máquinas;
prestar esclarecimentos à chefia imediata;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com diploma expedido nas normas do MEC.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Compete ao profissional de educação física atuar em todas as dimensões de seu campo de trabalho.
TAREFAS HABITUAIS:
organizar e executar projetos relacionados a atividade física e esportiva, envolvendo crianças, jovens, adultos e 3ª idade;
desenvolver atividades com crianças e adolescentes carentes buscando a inclusão social;
prestar serviço e desenvolver projetos para os alunos de Educação Especial;
acompanhar e orientar a prática do esporte nas comunidades do município, dando condições que as mesmas possam organizar atividades esportivas;
proporcionar a iniciação desportiva através de treinamento para crianças e adolescentes;
excepcionalmente ministrar aulas e orientar os professores da Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental nas Escolas Municipais;
participar de todas as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte;
cabe ao profissional propiciar a comunidade uma educação efetiva e permanente para a saúde e a ocupação do tempo livre e de lazer como meio eficaz para a conquista de um estilo de vida saudável, contribuindo para a formação integral de crianças, jovens, adultos e 3ª idade, atuando como agente de transformação social;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: PSICÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Desenvolver trabalhos que estudam a estrutura psicológica e os mecanismos de comportamento dos seres humanos.
TAREFAS HABITUAIS:
proceder o acolhimento ao cliente;
avaliar a fase psicológica de estomizado e da família, em função da aceitação/rejeição da estomia;
desenvolver atividades de psicoterapia, para o estomizado e seus familiares, se necessário;
fornecer subsídios e instrumento teóricos que possibilitem à equipe multidisciplinar a detenção precoce e avanço dos distúrbios psicológicos do paciente estomizado;
avaliar e acompanhar a dinâmica da equipe multidisciplinar, para que a mesma desempenhe o seu papel de forma mais integrada;
desenvolver Grupos Terapêuticos;
proceder ao estudo e à análise dos processos intra e interpessoais e nos mecanismos do comportamento humano;
elaborar e ampliar técnicas psicológicas, como teste para determinação de características afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras;
desenvolver técnicas psicoterápicas e outros métodos de verificação, para possibilitar a orientação, seleção e treinamento no campo profissional, no diagnóstico, na identificação e interferência nos fatores determinados na ação do indivíduo, em sua história pessoal, familiar, educacional e social;
analisar a influência dos fatores hereditários, ambientais e psicossociais e de outras espécies que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando na sua ficha de atendimento, ampliando teste, elaborando psicodiagnóstico e outros métodos de verificação, para orientar no diagnóstico e tratamento psicológico de certos distúrbios comportamentais e de personalidade;
promover a saúde na prevenção, no tratamento e reabilitação de distúrbios, estudando características individuais e aplicando técnica adequada para restabelecer os padrões normais de comportamento e relacionamento humano;
elaborar e aplicar técnicas de exames psicológicos, utilizando seu conhecimento e prática metodológica específicos, para determinar os traços e as condições de desenvolvimento da personalidade dos processos intrapsíquicos se interpessoais, nível inteligência, habilidades, aptidões e possíveis desajustamento ao meio social ou de trabalho;
outros problemas de ordem psíquica e recomendar a terapia adequada, outras atribuições correlatas a sua função.
CARGO: PSICOPEDAGOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior em Psicopedagogia, ou, Diploma em curso superior de
Pedagogia ou psicologia com pós-graduação na área de psicopedagogia, e registro no Conselho.
CARGA HORÁRIA: 20 ou 40 horas semanais.
INICIATIVA: Desenvolver ações de avaliação, intervenção e orientação psicopedagógica voltadas à promoção da aprendizagem, inclusão educacional e apoio aos processos pedagógicos e familiares, contribuindo para o desenvolvimento integral dos aprendizes e o aperfeiçoamento contínuo das práticas institucionais.
TAREFAS HABITUAIS:
Realizar avaliações psicopedagógicas dos candidatos a aprendizes;
Entrevistar professores externos e pais, investigando a história escolar do aprendiz;
Planejar intervenções psicopedagógicas com aprendizes e orientar professores e coordenadores;
Fazer encaminhamentos e solicitações de avaliações médicas ou de outros especialistas;
Participar de coordenações pedagógicas e técnicas com os professores;
Acompanhar processo de avaliação do aprendiz, e orientar a organização do plano individualizado;
Contribuir na organização de instrumentos, procedimentos e avaliações nas diferentes áreas de atendimento;
Documentar a avaliação do candidato ou aprendiz na Instituição;
Elaborar parecer técnico dos candidatos acompanhado;
Participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada, matrícula e permanência do candidato na Instituição;
Participar da análise dos programas da Instituição;
Participar das reuniões coletivas periódicas da Escola, e das extraordinárias, sob convocação;
Participar de programas de cursos ou outras atividades com aprendizes, pais, professores e funcionários, sob convocação, gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas;
Realizar pesquisas no contexto da Instituição;
Planejar e realizar intervenções preventivas com aprendizes e professores;
Orientar pais no acompanhamento acadêmico dos filhos;
Supervisionar estagiários;
Participar da elaboração de projetos de estudos coletivos, a fim de ampliar o campo de conhecimento dos professores e coordenadores;
Participar de estudos de casos, quando necessário;
Orientar aprendizes/famílias sobre a legislação que ampara as pessoas com deficiência intelectual e múltipla;
Manter seu quadro horário atualizado;
Gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas;
Disponibilizar informativos preventivos relativos ao seu domínio profissional;
Desempenhar as funções no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS;
Cumprir os plantões quando designado;
Trabalhar em escala de 12x36 em locais e em atividades que demandem jornada de trabalho diferenciada;
Manter as normas de cordialidade, educação e respeito com colegas, subordinados e munícipes;
Dirigir, quando habilitado, veículo oficial do Município para deslocamento em cumprimento das funções ou atividades inerentes ao respectivo cargo;
Obedecer às normas e procedimentos de segurança do trabalho, utilizando equipamentos de proteção;
Garantir a confidencialidade das informações de sua área e da Administração Municipal;
Buscar constantemente o autodesenvolvimento de acordo com as necessidades de sua função e suas expectativas de carreira;
Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência, conforme necessidade ou a critério de seu superior.
CARGO: RECEPCIONISTA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de atendimento ao público e organização administrativa.
TAREFAS HABITUAIS
recepcionar / controlar visitantes;
encaminhar visitantes para os servidores administrativos e das demais secretarias;
responder perguntas gerais sobre o Município, ou direcionar as perguntas para outros servidores responder;
enviar e receber correspondências;
processar a correspondência recebida, organizá-la e distribuir para os destinatários;
executar arquivamento de documentos;
executar serviços de digitações;
organizar viagens;
marcar reuniões;
controlar as chaves;
registrar as informações;
utilizar máquinas copiadoras;
utilizar o fax;
manter atualizado os livros de registros de correspondências e fax;
anotar recado de visitantes;
conhecer os aspectos legais da profissão;
atuar com ética no exercício da função, imagem profissional, imagem do Município, sigilo profissional, relacionamento com os colegas e superiores;
saber utilizar os serviços do Município, de atendimento ao público;
executar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: TÉCNICO AGRÍCOLA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo, curso técnico específico para o cargo:
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executa tarefa que exigem conhecimentos técnicos especializados, responsabiliza-se pelos equipamentos e material que utiliza, presteza das orientações passadas aos produtores rurais, que podem influenciar em maior produtividade.
TAREFAS HABITUAIS
executar medições de áreas agrícolas;
orientar os agricultores nas tarefas de preparo de solo;
fazer o combate a parasitas e outras pragas;
orientar os agricultores quanto ao manejo e conservação do solo e uso adequado dos defensivos;
repassar aos agricultores novas tecnologias de cultivo através de reuniões e técnicas de campo;
manter atualizado o cadastro rural; elabora o plano integralizado da propriedade orientando o produtor quanto à aptidão de suas propriedades;
fazer a coleta e análise de amostras do solo, realizando testes laboratoriais e outros para determinar a composição de mesma;
prescrever o fertilizante mais adequado;
orientar os proprietários na preparação de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar, tanto em quantidade como em qualidade, o alimento dos animais;
prestar assistência técnicas individuais e coletivas para produtores filiados as associações rurais; realizam a demarcação de terraços e curvas de nível em projetos de conservação do solo;
alocar curvas de nível e orientar a construção das mesmas;
elaborar projetos comunitários para aquisição de equipamentos visando o aumento da produtividade e projetos individuais para aquisição de esterqueiras e proteção de fontes;
executar atividades correlatas a função.
CARGO: TÉCNICO DESPORTIVO
ESCOLARIDADE: Curso Superior Bacharelado em Educação Física e inscrição no Conselho de Classe competente
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO: Ensinar os princípios de técnica de ginástica, jogos e outras atividades esportivas, bem como fazer a orientação da prática das mesmas. Cuidar da aplicação dos regulamentos perante as competições e provas desportivas. Assessorar, orientar e monitorar as atividades esportivas, ensino, pesquisa e extensão.
TAREFAS HABITUAIS
Ensinar os princípios e regras técnicas de atividades desportivas, orientando a prática dessas atividades;
Treinar atletas nas técnicas de diversos jogos e atividades esportivas;
Instruir atletas sobre os princípios e regras inerentes a cada uma das modalidades esportivas;
Encarregar-se do preparo físico dos atletas;
Acompanhar e supervisionar as práticas desportivas;
Utilizar recursos de Informática;
Realizar as tarefas administrativas relativas ao cargo;
Participar das atividades de esporte e lazer promovidas pelo Município;
Planejar, organizar e participar as atividades esportivas do Município;
Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
Assinar responsabilidade técnica pelas atividades desenvolvidas na função;
Executar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo e Curso de Técnico de Enfermagem com registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 36 e 40 horas semanais.
INICIATIVA: O Técnico de Enfermagem exerce as atividades auxiliares, de nível técnico, atribuídas à equipe de Enfermagem.
TAREFAS HABITUAIS:
assistir ao enfermeiro:
planejar, programar, orientar e supervisionar as atividades de assistência de Enfermagem;
prestar cuidados diretos de Enfermagem a pacientes;
prevenir e controlar as doenças transmissíveis em geral em programas de vigilância epidemiológica;
prevenir e controlar sistematicamente a infecção hospitalar;
prevenir e controlar sistematicamente os danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde;
participar dos programas e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;
participar dos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;
promover saúde;
integrar a equipe de saúde;
promover atividades estabelecidas pela Lei do exercício profissional.
CARGO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo e curso técnico específico.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Experiência no trabalho; executa tarefas técnicas de natureza complexa necessitando constantes treinamentos e aperfeiçoamento que exigem iniciativa própria para tomadas de decisões; esforço físico normal; esforço mental e visual constante; responsabilidade pelos equipamentos e materiais sob sua responsabilidade, pelos programas devido a contatos com os diversos setores; conhece dados confidenciais, eventualmente coordena supervisiona e confere trabalhos de terceiros; ambiente de trabalho normal escritório desloca-se entre os diversos órgãos da Prefeitura.
TAREFAS HABITUAIS:
desenvolver, instalar e regular programas e redes, bem com novos equipamentos adquiridos pela Prefeitura;
prestar assistência nos programas instalados localizado e solucionando os eventuais problemas;
realizar treinamento interno individual e/ou em grupo, quando da instalação de um programa desconhecido, bem como presta todas as informações a respeito do sistema instalado;
administrar bancos de dados; desenvolve e implanta métodos e fluxos de trabalhos voltados a otimização das atividades operacionais;
organizar e controlar os materiais necessários para a execução das tarefas e sua programação;
organizar a exposição dos dados e informações a ser apresentado aos munícipes, ou autoridades, realiza a manutenção preventiva nos equipamentos;
fazer backup periódico; supervisiona a execução dos trabalhos ligados à informatização;
solucionar dúvidas que surgirem durante as atividades: colabora com a limpeza e organização do local de trabalho.
CARGO: TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo, com curso profissionalizante de Técnico em Segurança do Trabalho.
CARGA HORÁRIA: 20 e 40 horas semanais
INICIATIVA: Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho; participar de perícias e fiscalizações que integrem processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle.
TAREFAS HABITUAIS
informar o empregador, através de parecer técnico, sobre os riscos exigentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre as medidas de eliminação e neutralização;
informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização;
analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle;
executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados, adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador;
executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecendo procedimentos a serem seguidos;
promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;
executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros;
encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e auto-desenvolvimento do trabalhador;
indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho;
cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;
orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço;
executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos etécnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores;
levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a frequência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual;
articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal;
informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas epenosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos;
avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e a organização do trabalho de forma segura para o trabalhador;
articular-se e colaborar com os órgãos e entidades ligados à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho;
particular de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.
CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA
INSTRUÇÃO: Ensino médio completo e curso de técnico em radiologia com registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais
INICIATIVA: Fazer diagnósticos por imagem, realizar procedimentos para geração de imagem através de operação dos equipamentos específicos.
TAREFAS HABITUAIS:
operar aparelho de Raio X;
Realizar exames radiológicos de emergência e eletivos;
realizar a manutenção diária dos aparelhos radiológicos (revelador e fixador), conforme as especificações técnicas recomendadas pelo fabricante;
desenvolver tarefas atribuídas pelo seu superior imediato;
comunicar a chefia imediata os reparos no maquinário;
registrar dados pré-estabelecidos sobre a utilização diária da máquina;
zelar pela limpeza e conservação do maquinário sob sua responsabilidade.
CARGO: TELEFONISTA.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Operar centro telefônico, operar mesa telefônica, operar PABX.
TAREFAS HABITUAIS:
operar equipamentos;
atender, transferir, cadastrar e completar chamadas telefônicas locais, nacionais e internacionais, comunicando-se formalmente no atendimento;
auxiliar o cliente, fornecendo informações e prestando serviços gerais;
treinar funcionários e avaliar a qualidade de atendimento do operador, identificando pontos de melhoria;
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 ou 40 horas semanais.
INICIATIVA: Planejar, executar e acompanhar ações terapêuticas individuais e coletivas voltadas à promoção, prevenção, reabilitação e reinserção biopsicossocial de indivíduos em situação de vulnerabilidade ou com comprometimentos físicos, sensoriais, mentais ou sociais, integrando-se aos demais profissionais da saúde e à rede de atenção para garantir o cuidado integral e humanizado ao usuário.
TAREFAS HABITUAIS:
a) Participar de reuniões multidisciplinares com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e demais setores da saúde para levantamento das necessidades da população e planejamento conjunto das ações;
b) Desenvolver e implementar programas de educação permanente voltados à equipe de saúde e à comunidade;
c) Realizar acolhimento dos usuários, promovendo escuta qualificada e humanização do atendimento;
d) Atuar de forma integrada com as equipes da ESF, apoiando o processo de trabalho e contribuindo com ações interdisciplinares;
e) Realizar visitas domiciliares conforme necessidade clínica e social do usuário, em articulação com os demais serviços da rede;
f) Desenvolver e implementar ações intersetoriais em parceria com assistência social, educação, cultura e outros setores públicos ou comunitários;
g) Participar ativamente dos Conselhos Locais de Saúde, contribuindo com a construção participativa das políticas públicas de saúde;
h) Avaliar, junto às equipes e conselhos, os impactos das ações realizadas com base em indicadores de saúde previamente definidos;
i) Organizar e conduzir grupos terapêuticos e operativos com usuários e familiares, favorecendo a socialização, autonomia e reintegração social;
j) Apoiar a equipe da ESF nos processos de cuidado de pessoas com transtornos mentais, deficiências, condições crônicas ou em situação de vulnerabilidade social;
k) Desenvolver ações educativas e comunitárias que visem à redução do estigma relacionado ao sofrimento psíquico, deficiência e uso de substâncias psicoativas;
l) Identificar e mobilizar recursos da comunidade que favoreçam a inserção social e o protagonismo dos usuários;
m) Articular-se com a rede municipal de serviços, realizando referência e contrarreferência segundo os protocolos estabelecidos;
n) Acompanhar casos de forma contínua, promovendo o cuidado longitudinal e fortalecendo o vínculo terapêutico;
o) Participar da construção de planos terapêuticos singulares, em articulação com a equipe multiprofissional;
p) Realizar atendimento clínico individual e grupal, de acordo com os princípios éticos e técnicos da profissão;
q) Contribuir com a equipe na abordagem de casos complexos como transtornos mentais severos, dependência química, tentativas de suicídio e violência doméstica;
r) Discutir casos com enfoque ampliado, considerando as dimensões subjetivas do adoecimento e os determinantes sociais da saúde;
s) Elaborar estratégias de cuidado em conjunto com a equipe para enfrentamento de situações de abuso de substâncias, violência e exclusão social;
t) Promover a participação da família no processo terapêutico, fortalecendo redes de apoio e corresponsabilização pelo cuidado;
u) Colaborar na articulação e integração de agentes redutores de danos e demais apoiadores comunitários às estratégias da saúde da família.
CARGO: VETERINÁRIO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de solucionar problemas dentro de padrões adequados e sugerir mudanças com base em seus conhecimentos profissionais.
TAREFAS HABITUAIS:
elaborar e coordenar projetos de produção animal, a nível municipal e em parceria com outras entidades;
prestar assistência técnica, prioritariamente, a grupo de produtores e individualmente, a produtores que foram contemplados com os programas;
promover e coordenar a busca de transferência de novas tecnologias que venham beneficiar a pequena propriedade rural;
zelar pela segurança própria e de terceiros em seu ambiente de trabalho;
participar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente por atividade de vigilância sanitária de alimentos, produtos e serviços;
participar de equipes multidisciplinar para elaboração, planejamento e execução de atividade de vigilância epidemiológica;
zelar pela preservação e manutenção do patrimônio público, equipamentos e materiais de consumo de seu local de trabalho;
participar de auditorias e comissões técnicas de fins variados, no que couber, expedindo laudos e pareceres;
prevenção, controle e erradicação de agravos à saúde animal e zoonoses;
tratamento das enfermidades e dos traumatismos que afetam os animais;
controle da sanidade dos produtos e subprodutos de origem animal para o consumo humano;
colaborar na execução das tarefas de inspeção hígio-sanitária e controle hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados;
emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea anterior;
elaborar e remeter, nos prazos fixados, a informação relativa ao movimento nos necrológico dos animais;
notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos de doenças de caráter epizoótico;
emitir guias sanitárias de trânsito;
participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional do respectivo município;
colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou econômico e prestar informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de produtos de origem animal;
executar tarefas de inspeção de matadouros.
CARGO: VIGIA
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de trabalhar em serviços de vigilância.
TAREFAS HABITUAIS:
zelar pela guarda do patrimônio e exercer a vigilância de estacionamentos, edifícios públicos e outros estabelecimentos, percorrendo-os sistematicamente e inspecionando suas dependências, para evitar incêndios, roubos, entrada de pessoas estranhas e outras anormalidades;
controlar fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados;
fazer manutenções simples nos locais de trabalho;
exercer o trabalho geralmente em horários noturnos;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: ZELADOR DO CEMITÉRIO.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: ser capaz de trabalhar em serviços do cemitério municipal.
TAREFAS HABITUAIS:
zelar pelo bom funcionamento do cemitério;
zelar pelo cumprimento das exigências de sepultamento, exumação e localização de sepulturas;
abrir e fechar portões do cemitério, bem como controlar o horário de visitas;
participar dos trabalhos de caiação de muros, paredes e similares;
fazer ajardinagem do cemitério;
executar serviços de limpeza e conservação, varrendo e recolhendo materiais, instrumentos e equipamentos que utilizar;
executar outras tarefas correlatas determinado por superior, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação de serviços;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: ZELADOR.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Esforço Físico assume posição cansativa na maior parte do tempo, manuseio ferramentas leves e pesadas.
TAREFAS HABITUAIS:
executar serviços de limpeza e conservação de prédios municipais, limpeza e conservação de móveis e utensílios, prepara e serve lanches, observa ao cumprimento do regimento interno, para assegurar o anseio, ordem e segurança do prédio, e do bem estar de seus ocupantes;
zelar pelas ferramentas de trabalho cuida de jardins;
fazer o corte de grama;
fazer pequenos reparos nas redes elétricas internas, em torneiras para evitar vazamento de água;
desligar as lâmpadas no final do expediente;
executar outros serviços correlatos com a função.
ATRIBUIÇÕES
ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ATENÇÃO BÁSICA
São atribuições comuns a todos os profissionais:
I Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
II Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
III Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e, quando necessário, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);
IV Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
V Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde;
VI Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo à primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
VII Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;
VIII Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando necessitar de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde;
IX Praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos sociais que visa a propor intervenções que influenciem os processos de saúde-doença dos indivíduos, das famílias, das coletividades e da própria comunidade;
X Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;
XI Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho;
XII Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na atenção básica;
XIII Realizar trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações;
XIV Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe;
XV Participar das atividades de educação permanente;
XVI Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
XVII Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais; e
XVIII Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
Outras atribuições específicas dos profissionais da atenção básica poderão constar de normatização do município e do Distrito
Federal, de acordo com as prioridades definidas pela respectiva gestão e as prioridades nacionais e estaduais pactuadas.
DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
Do Agente Comunitário de Saúde:
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Trabalhar com as famílias em base geográfica definida, a micro área;
Cadastrar todas as pessoas de sua micro área e manter os cadastros atualizados;
Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês;
Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e
Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe.
É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas Unidades Básicas de Saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.
Do Enfermeiro:
INSTRUÇÃO: Ensino Superior na área e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe;
Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Do Técnico de Enfermagem:
INSTRUÇÃO: Ensino Médio e curso de Técnico em Enfermagem, com Registro no Conselho de classe.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e,
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente.
Do Médico:
INSTRUÇÃO: Ensino Superior na área e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles;
Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.
Do Cirurgião-Dentista:
INSTRUÇÃO: Ensino Superior na área e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;
Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade;
Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
Realizar supervisão técnica do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); e.
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Do Técnico em Saúde Bucal (TSB):
INSTRUÇÃO: Ensino Médio e Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;
Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Participar do treinamento e capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;
Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;
Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
Fazer remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;
Realizar fotografias e tomadas de uso odontológico exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;
Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;
Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.
Do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB):
INSTRUÇÃO: Ensino fundamental e Curso de Auxiliar em Saúde Bucal
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas;
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
Processar filme radiográfico;
Selecionar moldeiras;
Preparar modelos em gesso;
Manipular materiais de uso odontológico; e
Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.
MÉDICO ODONTOGICO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: ser capaz de observar dentes, as gengivas e arcada dentária dos pacientes para diagnóstico. Desenvolver tratamentos como extração, restauração ou desvitalização. Ter destreza manual e capacidade de comunicação com os pacientes.
TAREFAS HABITUAIS:
tratar de cáries, remover os tártaros, colocar próteses dentárias e fazer intervenções cirúrgicas;
orientar a prevenção, diagnósticas e tratar para preservar aos dentes e as suas características funcionais, anatômicas e estéticas;
diagnosticar as estruturas ósseas dos maxilares e respectivas orientações ao protético da prótese adequada a cada caso, com vista à colocação de dentes destruídos ou perdidos;
diagnóstica da patologia e seu tratamento através de intervenção cirúrgica, para a correção de dentes e mandíbulas;
observar anomalias que se manifestam na região oral, mas que podem ter origem em outras patologias, uma vez identificada a doença encaminhar o paciente para terapia adequada;
diagnosticar e tratar tumores malignos na área da região bucal, que podem exigir intervenção cirúrgica;
atuar na área da prevenção e educação dos indivíduos e da comunidade, visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos;
realizar exames e peritagem com vista à identificação de cadáveres através dos dentes, pesquisando o fenômeno físico, químico e biológico que possa ter afetado o mesmo;
AGENTE COMUNITÁRIO
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prevenção de doenças e promoção a saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.
TAREFAS HABITUAIS:
utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;
promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
estimular à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área de saúde;
realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;
exercer outras atribuições correlatas a sua função;
exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
AGENTE DE ENDEMIAS
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental completo
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prevenção de doenças e promoção a saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.
TAREFAS HABITUAIS:
Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto contagiosas e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas.
Promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e de seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor.
No trabalho de controle vetorial, o ACE é o profissional responsável pela execução das atividades de combate ao vetor realizadas nos imóveis do município e seus distritos, devendo:
Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do Reconhecimento Geográfico (RG), e o levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes sejam cadastrados;
Realizar pesquisa larvária (Li e LIRa) em imóveis para levantamento de índices e descobrimento de foco;
Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos vetores;
Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de mutirões de limpeza;
Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros – EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica;
Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes às atividades executadas em campo;
Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção;
Comunicar ao supervisor de turma os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares.
Atuar junto aos Agentes Comunitários de Saúde em ações de promoção da Saúde.
PROGRAMA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: atender a pacientes e público em geral aplicando os conhecimentos específicos da área
TAREFAS HABITUAIS:
coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às Equipes PSF;
Discutir e refletir permanentemente com as Equipes PSF a realidade social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades;
Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as Equipes PSF;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação, em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde, do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho comunitário e prevenção de violência, abuso de álcool e outras drogas;
desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade;
realização de ações preventivas e promocionais pertinentes à área, junto aos grupos programáticos desenvolvidos pelas ESF;
Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as Equipes PSF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento;
desenvolver ações de caráter social junto às ESF, elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
Capacitar, orientar e organizar, junto com as Equipes ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsas Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda;
No âmbito do Serviço Social, identificar as necessidades e realizar as ações necessárias ao acesso à Oxigenioterapia;
Outras atividades inerentes à função.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA:
TAREFAS HABITUAIS:
Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às Equipes PSF;
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as Equipes ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, hábitos orais, com vistas ao autocuidado;
Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das Equipes ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil;
Desenvolver ações conjuntas com as Equipes ESF visando o acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento;
Realizar ações para prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;
Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das Equipes ESF, de forma a humanizar a atenção;
Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
promover programas coletivos de ações terapêuticas preventivas às instalações de processos que levam à incapacidade funcional, à patologias músculo esqueléticas, minimizando aquelas já instaladas e desenvolvendo a consciência corporal;
realizar abordagem familiar e institucional (escolas e creches) no que diz respeito à ergonomia e postura de crianças e adolescentes;
desenvolver atividades voltadas para adultos e idosos, através de grupos já constituídos (hiperdia, gestantes, obesos), visando a prevenção e reabilitação de complicações decorrentes de patologias, a independência na execução das atividades diárias, assistência e inclusão social de portadores de deficiências transitórias ou permanentes;
realizar atendimentos ambulatoriais e domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas ou degenerativas, acamados ou impossibilitados, encaminhando a serviços de maior complexidade, quando necessário.
Realizar, em conjunto com as Equipes ESF, discussões e condutas fisioterapêuticas conjuntas e complementares;
Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
Orientar e informar as pessoas com deficiência, sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo;
Desenvolver ações de reabilitação baseada na Comunidade, que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão;
Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes;
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário;
Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde;
Outras atividades inerente à função.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 ou 40 horas semanais.
INICIATIVA:
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
avaliar aspectos do desenvolvimento da fala e da linguagem em adultos e crianças como forma preventiva e, se necessário realizar reabilitação;
realizar triagem auditiva em escolas e creches, bem como em indivíduos com suspeita ou de risco à perda auditiva;
desenvolver ações coletivas preventivas através de palestras abordando situações ou patologias que interfiram na fala, linguagem, voz, audição, deglutição, aprendizagem, etc..;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde, que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF;
desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado;
desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento;
acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF;
desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
realizar ações que facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência.
CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Compete ao profissional de educação física atuar em todas as atividades esportivas auxiliando a manutenção da qualidade de vida dos pacientes, aplicando técnicas próprias de sua área de atuação.
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
formar grupos de atividade física com crianças com sobrepeso e obesidade utilizando os espaços públicos já existentes;
formar grupos de ginástica, caminhada, Tai Chi Chuan e Yoga para adultos e idosos utilizando os espaços públicos já existentes;
acompanhar usuários da ATI;
formar grupos de dança luta e capoeira com adolescentes utilizando os espaços públicos já existentes;
avaliar e acompanhar os casos encaminhados pelas ESF;
oferecer orientações que promovam o auto cuidado e a prevenção de riscos em todas as suas ações;
mobilizar a comunidade para participar da comemoração do dia mundial da atividade física;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;
Veicular informações que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;
Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente;
Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública;
Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência;
Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF;
Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais;
Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes PSF na comunidade;
Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;
Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população;
Outras atividades inerente à função.
CARGO: PSICÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: atender a pacientes e público em geral aplicando os conhecimentos específicos da área.
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré estabelecidos;
desenvolver grupos de portadores de transtorno mental, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos da comunidade;
auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de transtorno mental;
realizar ações coletivas abordando o uso de tabaco, álcool e drogas, traçando estratégias de prevenção utilizando os recursos da comunidade;
realizar ações de difusão da prática de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a estigmatização com relação ao transtorno mental;
acolher de forma especial o egresso de internação psiquiátrica e orientar sua família, visando a reinserção social e a compreensão da doença;
mobilizar os recursos da comunidade para constituir espaços de aceitação e reinserção social do portador de transtorno mental;
manter contato próximo com a rede de serviços de saúde mental oferecidos pelo município, de modo a poder acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitarem;
realizar consultas para diagnóstico e avaliação de casos encaminhados pela ESF para definir projeto terapêutico a ser executado por toda a equipe;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;
Apoiar as Equipes PSF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psíquicas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;
Discutir com as Equipes PSF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;
Criar em conjunto com as Equipes PSF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando á redução de danos e á melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;
Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sócias, comuns à vida cotidiana;
Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura;
Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajudaetc;
Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;
Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando construir redes de apoio e integração;
Outras atividades inerente à função.
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 ou 40 horas semanais.
INICIATIVA: atender a pacientes e público em geral aplicando os conhecimentos específicos da área
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré estabelecidos;
desenvolver grupos operativos envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de melhorar a socialização, reinserção social, utilizando-se dos recursos da comunidade;
auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de transtorno mental e de outras patologias;
realizar ações que colaborem para a diminuição do preconceito e estigmatização com relação ao transtorno mental e outras patologias;
mobilizar os recursos da comunidade para constituir espaços de aceitação e reinserção social do portador de transtorno mental;
manter contato próximo com a rede de serviços de diversas áreas oferecidos pelo município, de modo a poder acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitarem;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;
Apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;
discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;
criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;
ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;
possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos núcleos de apoio à saúde da família.
ATRIBUIÇÕES
ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ATENÇÃO BÁSICA
São atribuições comuns a todos os profissionais:
I Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades;
II Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor municipal e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde, considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;
III Realizar o cuidado da saúde da população adscrita, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, e, quando necessário, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros);
IV Realizar ações de atenção à saúde conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;
V Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravos; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas, coletivas e de vigilância à saúde;
VI Participar do acolhimento dos usuários realizando a escuta qualificada das necessidades de saúde, procedendo à primeira avaliação (classificação de risco, avaliação de vulnerabilidade, coleta de informações e sinais clínicos) e identificação das necessidades de intervenções de cuidado, proporcionando atendimento humanizado, responsabilizando-se pela continuidade da atenção e viabilizando o estabelecimento do vínculo;
VII Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;
VIII Responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando necessitar de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde;
IX Praticar cuidado familiar e dirigido a coletividades e grupos sociais que visa a propor intervenções que influenciem os processos de saúde-doença dos indivíduos, das famílias, das coletividades e da própria comunidade;
X Realizar reuniões de equipes a fim de discutir em conjunto o planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;
XI Acompanhar e avaliar sistematicamente as ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho;
XII Garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação na atenção básica;
XIII Realizar trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações;
XIV Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe;
XV Participar das atividades de educação permanente;
XVI Promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;
XVII Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais; e
XVIII Realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.
Outras atribuições específicas dos profissionais da atenção básica poderão constar de normatização do município e do Distrito
Federal, de acordo com as prioridades definidas pela respectiva gestão e as prioridades nacionais e estaduais pactuadas.
DAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS
Do Agente Comunitário de Saúde:
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Trabalhar com as famílias em base geográfica definida, a micro área;
Cadastrar todas as pessoas de suamicroárea e manter os cadastros atualizados;
Orientar as famílias quanto à utilização dos serviços de saúde disponíveis;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade. As visitas deverão ser programadas em conjunto com a equipe, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade de modo que famílias com maior necessidade sejam visitadas mais vezes, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês;
Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população adscrita à UBS, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade;
Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à saúde, por meio de visitas domiciliares e de ações educativas individuais e coletivas nos domicílios e na comunidade, por exemplo, combate à dengue, malária, leishmaniose, entre outras, mantendo a equipe informada, principalmente a respeito das situações de risco; e
Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde, à prevenção das doenças e ao acompanhamento das pessoas com problemas de saúde, bem como ao acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa-Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de renda e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo governo federal, estadual e municipal, de acordo com o planejamento da equipe.
É permitido ao ACS desenvolver outras atividades nas Unidades Básicas de Saúde, desde que vinculadas às atribuições acima.
Do Enfermeiro:
INSTRUÇÃO: Ensino Superior na área e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar atenção à saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;
Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe;
Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Do Técnico de Enfermagem:
INSTRUÇÃO: Ensino Médio e curso de Técnico em Enfermagem, com Registro no Conselho de classe.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e,
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Realizar ações de educação em saúde à população adstrita, conforme planejamento da equipe;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente.
Do Médico:
INSTRUÇÃO: Ensino Superior na área e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;
Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico deles;
Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;
Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe; e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.
Do Cirurgião-Dentista:
INSTRUÇÃO: Ensino Superior na área e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;
Realizar a atenção em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade;
Realizar os procedimentos clínicos da atenção básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
Realizar supervisão técnica do técnico em saúde bucal (TSB) e auxiliar em saúde bucal (ASB); e
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.
Do Técnico em Saúde Bucal (TSB):
INSTRUÇÃO: Ensino Médio e Curso Técnico em Saúde Bucal e Registro no Conselho de classe
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;
Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
Apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;
Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;
Participar do treinamento e capacitação de auxiliar em saúde bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;
Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;
Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
Fazer remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;
Realizar fotografias e tomadas de uso odontológico exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;
Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;
Proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares;
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.
Do Auxiliar em Saúde Bucal (ASB):
INSTRUÇÃO: Ensino fundamental e Curso de Auxiliar em Saúde Bucal
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, dos equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas;
Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe de Saúde da Família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;
Processar filme radiográfico;
Selecionar moldeiras;
Preparar modelos em gesso;
Manipular materiais de uso odontológico; e.
Participar da realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.
42.7. MÉDICO ODONTOGICO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: ser capaz de observar dentes, as gengivas e arcada dentária dos pacientes para diagnóstico. Desenvolver tratamentos como extração, restauração ou desvitalização. Ter destreza manual e capacidade de comunicação com os pacientes.
TAREFAS HABITUAIS:
tratar de cáries, remover os tártaros, colocar próteses dentárias e fazer intervenções cirúrgicas;
orientar a prevenção, diagnósticas e tratar para preservar aos dentes e as suas características funcionais, anatômicas e estéticas;
diagnosticar as estruturas ósseas dos maxilares e respectivas orientações ao protético da prótese adequada a cada caso, com vista à colocação de dentes destruídos ou perdidos;
diagnóstica da patologia e seu tratamento através de intervenção cirúrgica, para a correção de dentes e mandíbulas;
observar anomalias que se manifestam na região oral, mas que podem ter origem em outras patologias, uma vez identificada a doença encaminhar o paciente para terapia adequada;
diagnosticar e tratar tumores malignos na área da região bucal, que podem exigir intervenção cirúrgica;
atuar na área da prevenção e educação dos indivíduos e da comunidade, visando a melhoria da qualidade de vida dos mesmos;
realizar exames e peritagem com vista à identificação de cadáveres através dos dentes, pesquisando o fenômeno físico, químico e biológico que possa ter afetado o mesmo;
AGENTE COMUNITÁRIO
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental Completo.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prevenção de doenças e promoção a saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.
TAREFAS HABITUAIS:
utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;
promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;
registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde;
estimular à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área de saúde;
realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;
participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;
exercer outras atribuições correlatas a sua função;
exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
AGENTE DE ENDEMIAS
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental completo
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prevenção de doenças e promoção a saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas.
TAREFAS HABITUAIS:
Atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto contagiosas e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.
O exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças endêmicas e infecto-contagiosas.
Promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e de seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor.
No trabalho de controle vetorial, o ACE é o profissional responsável pela execução das atividades de combate ao vetor realizadas nos imóveis do município e seus distritos, devendo:
Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do Reconhecimento Geográfico (RG), e o levantamento de Pontos Estratégicos (PE) de sua área para que estes sejam cadastrados;
Realizar pesquisa larvária (Li e LIRa) em imóveis para levantamento de índices e descobrimento de foco;
Identificar (inspecionar) criadouros para identificar as formas imaturas (larvas) dos vetores;
Eliminar criadouros do mosquito em todos os imóveis, incluindo realização de mutirões de limpeza;
Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros – EDUCAÇÃO EM SAÚDE;
Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica;
Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes às atividades executadas em campo;
Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção;
Comunicar ao supervisor de turma os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares.
Atuar junto aos Agentes Comunitários de Saúde em ações de promoção da Saúde.
PROGRAMA NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: atender a pacientes e público em geral aplicando os conhecimentos específicos da área
TAREFAS HABITUAIS:
coordenar os trabalhos de caráter social adstritos às Equipes PSF;
Discutir e refletir permanentemente com as Equipes PSF a realidade social dos territórios, desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e potencialidades;
Estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter comunitário em conjunto com as Equipes PSF;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação, em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde, do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
desenvolver ações coletivas, utilizando os espaços públicos para fortalecimento da cidadania, trabalho comunitário e prevenção de violência, abuso de álcool e outras drogas;
desenvolver ações intersetoriais, mantendo a integração com a rede de suporte social, fortalecendo e implementando as ações na comunidade;
realização de ações preventivas e promocionais pertinentes à área, junto aos grupos programáticos desenvolvidos pelas ESF;
Atender as famílias de forma integral, em conjunto com as Equipes PSF, estimulando a reflexão sobre o conhecimento dessas famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento;
desenvolver ações de caráter social junto às ESF, elaborar processos de solicitação de procedimentos de média e alta complexidade;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades.
Capacitar, orientar e organizar, junto com as Equipes ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsas Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda;
No âmbito do Serviço Social, identificar as necessidades e realizar as ações necessárias ao acesso à Oxigenioterapia;
Outras atividades inerentes à função.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA:
TAREFAS HABITUAIS:
Realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às Equipes PSF;
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as Equipes ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, hábitos orais, com vistas ao autocuidado;
Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das Equipes ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil;
Desenvolver ações conjuntas com as Equipes ESF visando o acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento;
Realizar ações para prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;
Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das Equipes ESF, de forma a humanizar a atenção;
Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
promover programas coletivos de ações terapêuticas preventivas às instalações de processos que levam à incapacidade funcional, às patologias músculo esqueléticas, minimizando aquelas já instaladas e desenvolvendo a consciência corporal;
realizar abordagem familiar e institucional (escolas e creches) no que diz respeito à ergonomia e postura de crianças e adolescentes;
desenvolver atividades voltadas para adultos e idosos, através de grupos já constituídos (hiperdia, gestantes, obesos), visando a prevenção e reabilitação de complicações decorrentes de patologias, a independência na execução das atividades diárias, assistência e inclusão social de portadores de deficiências transitórias ou permanentes;
realizar atendimentos ambulatoriais e domiciliares em pacientes portadores de enfermidades crônicas ou degenerativas, acamados ou impossibilitados, encaminhando a serviços de maior complexidade, quando necessário.
Realizar, em conjunto com as Equipes ESF, discussões e condutas fisioterapêuticas conjuntas e complementares;
Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
Orientar e informar as pessoas com deficiência, sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo;
Desenvolver ações de reabilitação baseada na Comunidade, que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão;
Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes;
Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário;
Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde;
Outras atividades inerente à função.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA:
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
avaliar aspectos do desenvolvimento da fala e da linguagem em adultos e crianças como forma preventiva e, se necessário realizar reabilitação;
realizar triagem auditiva em escolas e creches, bem como em indivíduos com suspeita ou de risco à perda auditiva;
desenvolver ações coletivas preventivas através de palestras abordando situações ou patologias que interfiram na fala, linguagem, voz, audição, deglutição, aprendizagem, etc..;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
realizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde, que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF;
desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado;
desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam riscos para alterações no desenvolvimento;
acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimentos, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF;
desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
realizar ações que facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência.
CARGO: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Compete ao profissional de educação física atuar em todas as atividades esportivas auxiliando a manutenção da qualidade de vida dos pacientes, aplicando técnicas próprias de sua área de atuação.
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré-estabelecidos;
formar grupos de atividade física com crianças com sobrepeso e obesidade utilizando os espaços públicos já existentes;
formar grupos de ginástica, caminhada, Tai Chi Chuan e Yoga para adultos e idosos utilizando os espaços públicos já existentes;
acompanhar usuários da ATI;
formar grupos de dança luta e capoeira com adolescentes utilizando os espaços públicos já existentes;
avaliar e acompanhar os casos encaminhados pelas ESF;
oferecer orientações que promovam o auto cuidado e a prevenção de riscos em todas as suas ações;
mobilizar a comunidade para participar da comemoração do dia mundial da atividade física;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré-estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade;
Veicular informações que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado;
Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidades, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais;
Proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de co-participação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente;
Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública;
Contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência;
Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF;
Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividades físicas/práticas corporais;
Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes PSF na comunidade;
Articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais;
Promover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Práticas Corporais e sua importância para a saúde da população;
Outras atividades inerente à função.
CARGO: PSICÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: atender a pacientes e público em geral aplicando os conhecimentos específicos da área.
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré estabelecidos;
desenvolver grupos de portadores de transtorno mental, envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de reinserção social, utilizando-se dos recursos da comunidade;
auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de transtorno mental;
realizar ações coletivas abordando o uso de tabaco, álcool e drogas, traçando estratégias de prevenção utilizando os recursos da comunidade;
realizar ações de difusão da prática de atenção não manicomial, diminuindo o preconceito e a estigmatização com relação ao transtorno mental;
acolher de forma especial o egresso de internação psiquiátrica e orientar sua família, visando a reinserção social e a compreensão da doença;
mobilizar os recursos da comunidade para constituir espaços de aceitação e reinserção social do portador de transtorno mental;
manter contato próximo com a rede de serviços de saúde mental oferecidos pelo município, de modo a poder acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitarem;
realizar consultas para diagnóstico e avaliação de casos encaminhados pela ESF para definir projeto terapêutico a ser executado por toda a equipe;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
Realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;
Apoiar as Equipes PSF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psíquicas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;
Discutir com as Equipes PSF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;
Criar em conjunto com as Equipes PSF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando á redução de danos e á melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;
Evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à medicalização de situações individuais e sócias, comuns à vida cotidiana;
Fomentar ações que visem à difusão de uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura;
Desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial conselhos tutelares, associações de bairro, grupos de auto-ajudaetc;
Priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na comunidade;
Possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
Ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando construir redes de apoio e integração;
Outras atividades inerente à função.
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais.
INICIATIVA: atender a pacientes e público em geral aplicando os conhecimentos específicos da área
TAREFAS HABITUAIS:
participar de reuniões com profissionais das ESF, para levantamento das reais necessidades da população adscrita;
planejar ações e desenvolver educação permanente;
acolher os usuários e humanizar a atenção;
trabalhar de forma integrada com as ESF;
realizar visitas domiciliares necessárias;
desenvolver ações intersetoriais;
participar dos Conselhos Locais de Saúde;
realizar avaliação em conjunto com as ESF e Conselho Local de Saúde do impacto das ações implementadas através de indicadores pré estabelecidos;
desenvolver grupos operativos envolvendo pacientes e familiares, com objetivo de melhorar a socialização, reinserção social, utilizando-se dos recursos da comunidade;
auxiliar no processo de trabalho dos profissionais das ESF no que diz respeito à reinserção social do portador de transtorno mental e de outras patologias;
realizar ações que colaborem para a diminuição do preconceito e estigmatização com relação ao transtorno mental e outras patologias;
mobilizar os recursos da comunidade para constituir espaços de aceitação e reinserção social do portador de transtorno mental;
manter contato próximo com a rede de serviços de diversas áreas oferecidos pelo município, de modo a poder acompanhar os usuários de sua área de abrangência, que assim o necessitarem;
integrar-se na rede de serviços oferecidos, realizando referência e contra referência, seguindo fluxo pré estabelecido, mantendo vínculo com os pacientes encaminhados;
realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESF dependendo das necessidades;
realizar atividades clínicas pertinentes a sua responsabilidade profissional;
Apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar;
discutir com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;
criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool, tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e a melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior vulnerabilidade;
ampliar o vínculo com as famílias, tornando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de apoio e integração;
possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos núcleos de apoio à saúde da família.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida/PR, em 03 de julho de 2025.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS
Prefeito Municipal
ANEXO III DA LEI Nº 96/2015
ALTERADO PELO ANEXO II DA LEI Nº 941/2025
QUADRO EFETIVO
ESPECIFICAÇÃO, NÚMERO DE VAGAS E SIMBOLOGIA.
Especificação
Nº de vagas
Carga Horária
Símbolo
Bolsa Auxílio – Estagiário
75
20
R$ 759,00
Advogado
02
20
XI
Agente Administrativo
01
20
III
Agente Comunitário de Saúde
20
40
II
Agente de Endemias
10
40
II
Agente de Lavanderia e esterilização
04
36
IV
Agente de limpeza pública
20
40
I
Agente de Saúde
04
40
I
Agente Social
02
40
I
Analista Administrativo
10
40
VII
Analista contábil, Financeiro e Planejamento.
01
40
XII
Assistente Administrativo
20
40
I
Assistente de compras
02
40
I
Assistente Social
01
40
VII
Assistente Social
04
30
VII
Atendente de Farmácia
03
40
IV
Atendente de Posto de Serviços P/S
01
40
I
Atendente de Serviços em saúde
05
40
I
Auditor
01
40
X
Auxiliar Administrativo
10
40
I
Auxiliar de Creche
30
40
I
Auxiliar de Obras
04
40
I
Auxiliar de Odontologia
03
40
I
Auxiliar de Serviços Gerais
50
40
I
Auxiliar Técnico de Esporte
02
40
I
Contador
03
40
XI
Cozinheiro
25
40
I
Dentista
03
40
X
Desenhista cadista
01
40
III
Enfermeiro
06
40
IX
Enfermeiro
06
36
VIII
Enfermeiro
02
30
VIII
Engenheiro Agrônomo
02
40
VIII
Engenheiro Ambiental
02
20
VI
Engenheiro Civil
02
20
IX
Farmacêutico – Farmácia Básica
04
40
VIII
Fiscal
04
40
I
Fiscal de Obras, Posturas, Tributos e Vigilância Sanitária.
03
40
III
Fiscal de Tributos
01
40
X
Fisioterapeuta
04
20
V
Fonoaudiólogo
04
20
VII
Guardião
20
40
I
Instrutor de Informática
03
40
I
Instrutor para oficina da Beleza
02
40
I
Jornalista
01
20
V
Lavador e lubrificador de veículos
02
40
V
Médico Especialista (Ortopedia, Psiquiatria e Pediatria).
04
08
XIII
Médico 24 horas
01
24
XIII - A
Médico 36 horas
05
36
XIV
Médico Clínico Geral
03
40
XV
Monitor Social
05
40
I
Motorista
10
40
I
Motorista “C”
09
40
V
Motorista “D”
10
40
VI
Motorista Caminhão
10
40
I
Motorista de Carro Leve
12
40
I
Motorista de Ambulância Socorrista
05
36
IV
Motorista Transporte Escolar
15
40
IV
Motorista de Transporte Sanitário
10
40
IV
Nutricionista
03
20
V
Oficial Administrativo
12
40
V
Oficial de Obras
05
40
I
Operador de Escavadeira Hidráulica
04
40
V
Operador de Máquinas Agrícolas
10
40
IV
Operador de Máquinas Rodoviárias
15
40
VI
Profissional de Educação Física
05
40
IX
Psicólogo
05
20
V
Psicopedagogo
02
20
IV
Psicopedagogo
02
40
VII
Recepcionista
10
40
I
Técnico Desportivo
04
20
VI
Técnico Agrícola
04
40
III
Técnico de Enfermagem
20
40
IV
Técnico de Enfermagem
10
36
IV
Técnico em Informática
03
40
III
Técnico em Radiologia
02
30
VI
Técnica em Saúde Bucal
03
40
IV
Técnico em Segurança do Trabalho
02
20
VII
Telefonista
03
40
I
Terapeuta Ocupacional
03
20
VII
Topógrafo
01
40
VI
Veterinário
03
20
VI
Vigia
16
40
I
Zelador de Cemitério
01
40
III
Zelador
40
40
I
ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ATENÇÃO BÁSICA
Especificação
Nº de vagas
Carga Horária
Símbolo
Agente comunitário
04
40
II
Agente Comunitário de Saúde
20
40
II
Agente de Endemias
01
40
II
Cirurgião Dentista
01
40
X
Enfermeiro
01
40
IX
Médico
01
40
XV
Técnico em Saúde Bucal
01
40
IV
Técnico de enfermagem
03
40
IV
NASF – NÚCLEO ATENÇAO SAÚDE DA FAMÍLIA
Especificação
Nº de vagas
Carga Horária
Símbolo
Psicólogo
01
40
VIII
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida/PR, em 03 de julho de 2025.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS
Prefeito Municipal
ANEXO IV DA LEI Nº 96/2015
ALTERADO PELO ANEXO III DA LEI Nº 941/2025
CLASSE VALOR
CLASSE
VALOR R$
I
R$ 1.669,80
II – SÍMBOLO USADO PARA ACS/ENDEMIAS
R$ 3.036,00
III
R$ 1.885,59
IV
R$ 2.214,28
V
R$ 2.435,61
VI
R$ 2.880,85
VII
R$ 3.404,60
VIII
R$ 3.928,45
IX
R$ 4.583,17
X
R$ 6.023,59
XI
R$ 7.050,23
XII
R$ 7.856,89
XIII
R$ 9.377,90
XIII – A
R$ 12.998,60
XIV
R$ 19.497,90
XV
R$ 22.870,95
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida/PR, em 03 de julho de 2025.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS
Prefeito Municipal
ANEXO IV DA LEI Nº 940/2025
CARGOS EM EXTINÇÃO DA LEI Nº 96/2015
CARGO: AGENTE EDUCACIONAL
INSTRUÇÃO: Formação em Nível Médio com Magistério
CARGA HORÁRIA: 30 horas semanais
INICIATIVA: Independente, na execução de tarefas complexas que requer conhecimentos técnicos, recebe supervisão ocasional, recebe treinamento específico; esforço físico permanente a maior parte do tempo em pé e em movimento; esforço mental e visual constantes responsabiliza-se por dados confidenciais; pelas informações do aluno a que tem acesso; responsabilidade profissional pelos materiais e equipamentos didáticos que utiliza, responsabilizando pela segurança de terceiros, parcial, em relação à integridade física do aluno, responsabilizando e supervisionando os alunos em sala de aula, tendo como ambiente de trabalho a sala de aula;
TAREFAS HABITUAIS
Efetuar tarefas inerentes ao atendimento de crianças de 0 a 6 anos; responsabilizando-se por crianças que permanecem no estabelecimento, na turma ou período correspondente;
Zelar pela educação, segurança, higiene, saúde e alimentação das crianças;
planejar, realizar e avaliar as atividades desenvolvidas de acordo com o planejamento do setor competente;
Atualizar-se por meio de cursos, leituras, reuniões pedagógicas e grupos de estudos e/ou trabalho;
Estabelecer como prioridade o desenvolvimento da individualização, da autoestima, solidariedade e segurança emocional da criança;
Zelar pelas instalações, materiais, máquinas e equipamentos utilizados;
Apoiar a execução das atividades que referem ao recebimento e entrega das crianças no estabelecimento;
Participar de organização do material didático e de recreação;
Participar de reuniões com os pais ou responsáveis, sempre que houver necessidade;
Executar outras tarefas correlatas.
CARGO: ALMOXARIFE.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental e noções de informática
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Tarefas especializadas e complexas que requerem conhecimentos técnicos, exigindo constante aperfeiçoamento, atualização de conhecimento, iniciativa e discernimento para tomadas de decisões.
TAREFAS HABITUAIS:
Recebimento e entrega de mercadorias e materiais no setor de Almoxarifado;
controlar o estoque de material de consumo, e outros insumos usados diariamente no atendimento das Secretárias, Departamentos e Divisões, providenciando reposição destoque sempre que necessário;
Distribuir impressos, material de expediente, de consumo, suprimentos, e outros insumos as diversas Secretárias, Departamentos e Divisões, que integram a Administração Municipal;
Controlar, mediante pedidos, as solicitações feitas pelas diversas Secretarias, Departamentos e Divisões, que integram a Administração Municipal, através de fichas de recebimento assinadas, as distribuições dos materiais feitos, dando baixa no estoque;
Informar à Chefia Administrativa imediata sobre a necessidade de compras para a reposição de impressos, materiais de expediente, de consumo, suprimentos, e outros insumos para suprir as necessidades das diversas Secretarias, Departamentos e Divisões, que integram a Administração Municipal;
guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público;
Apresentação de relatórios semanais e mensais das atividades para análise;
Outras atribuições afins e correlatas ao exercício do cargo que lhe forem solicitadas.
CARGO: AUXILIAR DE BIBLIOTECA E ESCOLAR
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental e Conhecimento em informática
CARGA HORÁRIA: 40 horas
INICIATIVA: realizar atividades administrativas, organizacional, atendimento ao público e atividades correlatas.
TAREFAS HABITUAIS:
Realizar empréstimos de publicações.
Atender as necessidades informacionais dos usuários da Biblioteca.
Localizar publicações no acervo institucional.
Atuar na biblioteca infantil com atividades de orientação de leitura e empréstimos de publicações.
Ordenar e organizar estantes e coleções.
Registrar publicações periódicas.
Realizar serviços auxiliares de processamento técnico.
Preparo de publicações para circulação.
Realizar serviços de digitalização de dados de publicações no sistema de informatização da Biblioteca.
Coletar dados e elaborar relatórios estatísticos;
atender aos leitores, prestando-lhes informações sobre as publicações existentes na biblioteca;
realizar e controlar empréstimos domiciliares de livros; organizar e manter atualizados fichários simples da classificação dos livros e dos leitores;
receber e conferir livros adquiridos e fazer seu tombamento;
desdobrar ou agrupar fichas de livros, periódicos e outras publicações, tendo por modelo fichas matrizes;
conferir os livros nas estantes para verificar se estão nos devidos lugares;
manter o silêncio nas salas de leitura;
Realizar atividades administrativas da Biblioteca.
cumprir os editais de matrícula, subscrever atas e outros documentos escolares;
manter em dia a escrituração de livros, fichas e documentos relativos ao pessoal discente;
impedir a retirada de qualquer documento constante no arquivo da Escola, exceto nos casos previstos por Lei;
organizar e manter em dia as pastas de arquivos e coletânea de Leis, regulamentos, diretrizes, ordem de serviço, ofícios e outros documentos;
organizare ter sob sua guarda, os fichários e os arquivos escolares, zelando pela sua ordem e conservação, de modo que possam ser consultados a qualquer momento;
desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
CARGO: AUXILIAR DE MECÂNICO.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Prevenção, manutenção e cuidado com os veículos e máquinas.
TAREFAS HABITUAIS:
auxiliar na execução e manutenção de veículos e máquinas, desmontando, reparando, substituindo, ajustando e lubrificando o motor e peças conexas, do sistema de transmissão, freios, direção e suspensão e equipamentos auxiliares de veículos automotores, para assegurar-lhes condições de funcionamento regular;
soldar peças de metal, utilizando chama de um gás combustível por arco voltaico ou outra fonte de calor, materiais diversos, para montar, reforçar ou reparar partes e conjuntos metálicos e mecânicos;
preparar, chanfrar e limpar as peças a serem soldadas, posicionando-as corretamente para uma soldagem perfeita;
selecionar o tipo de material e o tipo de solda a ser empregado visando garantir a segurança da soldagem;
reparar os diversos tipos de pneus, câmaras de ar usadas em veículos, consertando as partes avariadas e desgastadas, com equipamentos apropriados para restituir-lhes as condições de uso;
executar outras atividades inerentes ao seu cargo, por determinação superior;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: BIBLIOTECÁRIO.
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Planejar, implementar e gerenciar sistemas de informação, além de preservar os suportes (mídias) para que resistam ao tempo e ao uso.
TAREFAS HABITUAIS:
planejar, organizar e desenvolver os serviços da Biblioteca;
executar os serviços referentes à seleção, organização do acervo, processamento técnico, referência e bibliografia, intercâmbio, circulação e atendimento aos usuários;
controlar e atualizar a bibliografia básica para atender os programas de ensino das disciplinas ministradas em cursos escolares;
elaborar anualmente relatórios, programação de atividades e previsão de recursos para o desenvolvimento de suas atividades;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: BIOQUIMICO/FARMACEUTICO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo, curso específico.
CARGA HORÁRIA: 20 horas semanais
INICIATIVA: Planejar suas atividades, executar tarefas de natureza complexa e especializada que exigem conhecimento e técnicas e os constantes, atualização capacitação e discernimento para tomada de decisão, é responsável pelos equipamentos e materiais que utiliza, detêm informações confidenciais relativas de paciente, cuja divulgação pode causar danos morais em relação à vida dos pacientes.
TAREFAS HABITUAIS
organizar a parte administrativa da farmácia, organizando o fichário dos pacientes, controla e organiza a distribuição dos medicamentos; manipula medicamentos;
fazer o pedido dos medicamentos;
controlar os psicotrópicos;
coordenar a coleta de sangue para exames;
outras atividades correlatas a função.
CARGO: COSTUREIRO.
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental e curso ou experiência na área.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Atuará como monitor para os programas sociais, na área de costura, orientando e ministrando cursos, e recuperando peças existentes.
TAREFAS HABITUAIS.
atuará na recuperação e fabricação de peças;
desenvolve trabalho em máquinas de costura reta, overloque, galoneira, entre outras;
atuará na confecção de roupas, ministrando cursos a alunos nos programas sociais, para o público alvo;
didática nas aulas práticas;
prepara o material de trabalho;
executa outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: ELETRICISTA
INSTRUÇÃO: Alfabetizado e Curso Específico na área
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Executar e revisar as instalações elétricas do Município.
TAREFAS HABITUAIS:
executar serviços de instalações de circuitos elétricos, seguindo plantas, esquemas e croquis;
reparar e instalar redes elétricas em prédios e logradouros públicos;
colocar e fixar quadros de distribuição, caixa de fusíveis, tomadas, calhas, bocais para.
lâmpadas e outros;
reparar e instalar disjuntores, relés, exaustores, amperímetros, reatores,
resistências, painéis de controle e outros;
instalar gambiarras nas ruas em épocas de festas;
instalar, regular e reparar aparelhos e equipamentos elétricos;
zelar pela conservação dos equipamentos de trabalho;
desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência.
Estudar o trabalho a ser realizado, consultando plantas esquemas, especificações e informações, para estabelecer o roteiro das tarefas e a escolha do material necessário;
colocar e fixar quadros de distribuição, caixas de fusíveis e disjuntores, tomadas e interruptores, utilizando ferramentas para estruturar a parte geral da instalação elétrica;
executar o corte, a dobra e a instalação de eletrodutos puxadores e a instalação dos cabos elétricos, utilizando puxadores de aço, grampos e dispositivos de fixação, para dar prosseguimento à montagem;
ligar os fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e material isolante, para completar a tarefa de instalação;
testar a instalação, fazendo-a funcionar, para comprovar a exatidão do trabalho executado;
substituir ou reparar fios ou unidades danificadas utilizando ferramentas manuais e materiais isolantes para devolver à instalação elétrica condições normais de funcionamento;
executar trabalhos inerentes a toda rede elétrica;
zelar pela conservação e guarda das ferramentas, instrumentos máquinas e equipamentos utilizados;
velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente;
primar pela qualidade dos serviços executados;
executar outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.
CARGO: FONOAUDIÓLOGO
INSTRUÇÃO: Ensino Superior Completo com Diploma expedido nas normas do MEC e registro no Conselho de Classe competente.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Desenvolver trabalhos de fonoaudiólogo, em especial com as crianças da rede municipal de ensino, pessoas que procuram a atendimento nas áreas de saúde e atendimento social.
TAREFAS HABITUAIS:
prestar assistência fonoaudiológica, através da utilização de métodos e técnicas fonoaudiológicas a fim de desenvolver e/ou restabelecer a capacidade de comunicação dos pacientes;
avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico;
elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados da avaliação do fonoaudiólogo, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas;
desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição;
desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente;
avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada;
promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais;
elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;
participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia;
participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;
participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;
participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da administração Municipal e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos, direta ou indiretamente, à política de atendimento à criança e ao adolescente;
Realização de terapia individual ou em grupo, viabilizando o tratamento de patologias ligadas a área de motricidade oral, voz, audição, linguagem oral, linguagem escrita e fala;
realização de avaliações fonoaudiólogicas, avalizando os aspectos supra citados;
realização de palestras, orientações de cursos, abordando aspectos relacionados a comunicação humana;
realização de audiometria (exame que analisa a audição);
realização de triagens fonoaudiólogicas;
realização de encaminhamento a outros profissionais;
participação e elaboração no planeja mento escolar, juntamente com profissionais que compõe o quadro funcional da escola;
Incentivar a prática de atividades em sala de aula, favorecendo a comunicação;
Elaboração e realização de programas de saúde vocal e audiológica;
atividades fonoaudiológicas em outros órgãos da administração pública, e outras atividades solicitadas pelo Superior;
planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal;
Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo;
executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.
CARGO: INSTRUTOR DE ARTES
INSTRUÇÃO: Ensino Fundamental e experiência em cursos na área de pintura, crochê, bordado e artesanatos em geral.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ensinar teorias, práticas e técnicas de artes.
TAREFAS HABITUAIS:
Possuir experiência e habilidade em artes em geral, como pintura, crochê, bordado e artesanatos em geral.
Selecionar métodos e técnicas adequadas ao ensino de artes e artesanato;
Ensinar teorias e práticas relativas a artes e artesanato;
Utilizar técnicas, recursos e instrumentos para exteriorizar a arte;
Preparar material didático.
Participar de programa de treinamento, quando convocado.
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos eprogramas de informática.
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.
CARGO: INSTRUTOR DE MÚSICA.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo.
CARGA HORÁRIA: 30 e 40 horas semanais.
INICIATIVA: Atuar como instrutor de música em programas sociais.
TAREFAS HABITUAIS
atuar lecionando aulas de música para crianças, do maternal ao fundamental;
possuir experiência na função;
possuir algum conhecimento em lecionar aulas de música para crianças;
possuir alguns cursos de qualificação na área;
executar outras tarefas e correlatas a sua função.
CARGO: OPERADOR REBOCADOR DE BALSA.
INSTRUÇÃO: Alfabetizado e experiência na área.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de trabalhar na travessia e viagens turísticas usando como equipamento balsa.
TAREFAS HABITUAIS
executar manobras de condução, atracação e desatracação;
executar serviços de manutenção de balsa;
-manejar o timão, lançando e recolhendo cabos e amarras e desempenhando tarefas de limpeza e conservação das superfícies e dos compartimentos da cobertura, segundo normas e regulamentos estabelecidos;
Conservar convés em perfeitas condições de apresentação e funcionamento;
manobrar as amarras de bordo, lançando cabos no cabeço do cais ou passando nos guinchos;
realizar serviços de vigilância, montando guarda em pontos prefixados para assegurar a boa execução das tarefas de rotinas;
controlar o estado de conservação dos salva-vidas; e dos equipamentos de segurança;
auxiliar o embarque e desembarque de passageiros, cargas e veículos, orientando a sua movimentação, para possibilitar uma correta e rápida acomodação;
executar a raspagem e pintura das superfícies metálicas, lixando-as a aplicando-lhes tinta, para protegê-las contra ferrugem;
executar outras tarefas correlatas a sua função.
CARGO: ORIENTADOR SOCIAL
INSTRUÇÃO: Ensino Médio completo e curso básico de informática
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Planeja suas atividades, executa tarefa de natureza complexa que exigem conhecimento técnico especializados, capacidade de discernimento para tomada de decisões, esforço físico, eventualmente necessita deslocar-se até as comunidades, esforço mental e visual constantes.
TAREFAS HABITUAIS:
realizar sob orientação do técnico de referência do CRAS ou do técnico da entidade prestadora do serviço sócio educativo, e com a participação dos jovens, o planejamento das atividades do Pro jovem Adolescente;
facilitar o processo de integração dos coletivos sob sua responsabilidade;
mediar os processos grupais, fomentando a participação democrática dos jovens e a sua organização, no sentido do alcance dos objetivos do serviço Socioeducativo de convívio;
desenvolver diretamente com os jovens, os conteúdos e atividades que lhes são atribuídas no traçado metodológico do Projovem Adolescente;
registrar a frequência diária dos jovens ao serviço sócio educativo e encaminha os dados para o gestor municipal, ou a quem ele designar, nos prazos previamente estipulados;
avaliar o desempenho dos jovens no serviço sócio educativo, informando ao CRAS as necessidades de acompanhamento individual e familiar;
acompanhar o desenvolvimento de oficinas e atividades por outros profissionais, atuando no sentido da integração da equipe Projovem Adolescente;
atuar como interlocutor do serviço sócio educativo junto às escolas dos jovens, em assuntos que prescindam da presença do coordenador do CRAS, encarregado da articulação intermunicipal do Projovem Adolescente no território;
participar juntamente com os técnicos de referencia do CAS, de reuniões com as famílias dos jovens, para as quais for convidada;
participar de reuniões sistemáticas com o técnico de referencia do CRAS;
participar das atividades de capacitação do Projovem Adolescente.
CARGO: TÉCNICO EM TRIBUTOS
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo e conhecimento da legislação específica
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
INICIATIVA: Executa tarefas de natureza complexa e baixa crítica que exigem iniciativa própria para tomada de decisão, conhecimento da legislação tributária, obras e postura, recebe instruções do supervisor imediato, permanece a maior parte do tempo em pé e em movimento, exercendo o trabalho de fiscalização, lida com informações de caráter sigiloso, de acordo com sua área de atuação.
TAREFAS HABITUAIS
Executa as ações de fiscalização municipal, inspecionando estabelecimentos industriais, comerciais, de prestação de serviços e demais entidades no âmbito de competência do Município;
analisar e informar os processos sob sua responsabilidade, agilizando sua tramitação e prestando esclarecimento sempre que necessário;
lavrar autos de infração e intimação;
orientar os contribuintes quanto ao cumprimento de suas obrigações fiscais;
cooperar no aperfeiçoamento e na racionalização das normas e medidas de fiscalização;
assegurar a sua eficácia;
fazer lançamento de tributos;
executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinada pelo superior imediato,
CARGO: TOPÓGRAFO.
INSTRUÇÃO: Ensino Médio Completo e especialização na área.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
INICIATIVA: Ser capaz de solucionar problemas de padrões adequados, com base em seus conhecimentos profissionais.
TAREFAS HABITUAIS:
executar levantamentos topográficos, bem como providenciar o seu registro em desenhos;
efetuar nivelamento, alinhamento e demarcação de lotes e terrenos;
fiscalizar a execução de obras empreitadas pela Prefeitura no que se refere a serviços de topografia;
acompanhar as medidas de calçamento;
atender as normas de segurança e higiene do trabalho;
executar outras tarefas afins.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista da Aparecida/PR, em 03 de julho de 2025.
EDUARDO JOSÉ HENRICHS
Prefeito Municipal