SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 1 de junho de 2016
LEI N.º 889/2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
LEI N.º 889/2016
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR junto ao orçamento do Município de Boa Ventura De São Roque, para o Exercício de 2016 no total de R$ 596.153,81(quinhentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos)
VALDEMAR GRALAK, Prefeito do Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a Abertura de Crédito Adicional ESPECIAL E SUPLEMENTAR junto ao Exercício de 2016, na importância de R$ 596.153,81(quinhentos e noventa e seis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos) mediante as seguintes providencias:
I – Inclusão e Suplementação de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:
1 – CREDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE SUPERÁVIT
a) Crédito Suplementar – Código/Fonte 497/497 – Vigilância em Saúde
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.002
Departamento de Vigilância em Saúde
10.304.0602.2066
Manutenção Ativ. Do Dptº de Vigilância em Saúde
3600
497/497
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
37.304,89
3630
497/497
3.1.90.16.00.00
Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil
2.000,00
3650
497/497
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
3.500,00
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.002
Departamento de Vigilância em Saúde
10.304.0602.2167
Prog. Estadual de Vigilância em Saúde VIGIASUS
3700
497/497
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
67.133,38
3720
497/497
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
20.000,00
3730
497/497
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
71.139,55
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 497/497..........
201.077,82
b) Crédito Suplementar – Código/Fonte 498/498 – Assistência Farmacêutica
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0601.2065
Assistência Farmacêutica Estadual
3460
498/498
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
11.539,79
Conta
Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de saúde
06.001
Fundo municipal de saúde
10.301.0601.2061
Ações Da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR - SUS
3370
498/498
4.4.90.52.00.00
Equipamentos E Material Permanente
7.508,02
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 498/498..........
19.047,81
c) Crédito Suplementar – Código/Fonte 500/500 Investimento na Rede de Serviços de Saúde – Portaria GM, de 2007
Conta
Código/Fonte
Funcional
Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0601.2064
Ações da Vig. Alimentar e Nutricional com PMAQ Homologada
3450
500/500
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
5.019,90
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 500/500.......
5.019,90
d) Crédito Suplementar Código/Fonte 496/496 – Assistência Ambulatorial
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0601-2060
Ações da Assistência Ambulatorial
3580
496/496
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
4.625,36
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CÓDIGO/FONTE 496/496.......
4.625,36
e) Crédito Suplementar – Código/Fonte 752/934 – Outras Transferências Voluntárias Públicas - AUXILIO CADASTRO BOLSA FAMILIA
Conta
Código /Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0702.2082
Auxilio Cadastro Bolsa Família
4140
752/934
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
17.014,80
4160
752/934
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.000,00
4170
752/934
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
7.000,00
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 752/934........
27.014,80
f) Crédito Suplementar – Código/Fonte 793/934 – Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - PBV – SCFV
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0702.2136
Transferência Programa FNAS/PBV/SCFV
4200
793/934
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
8.438,81
4210
793/934
3.3.90.36.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
1.000,00
4220
793/934
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
2.000,00
4230
793/934
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 793/934.....
21.438,81
g) Crédito Suplementar – Código/Fonte 770/934 – Transferências Voluntárias Públicas Federais - PISO BASICO FIXO
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0702.2080
Execução Repasse FNAS/Piso Básico Fixo
4080
770/934
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
8.556,74
4110
770/934
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
15.000,00
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 770/934.........
23.556,74
h) Crédito Suplementar – Código/Fonte 897/1011- Arrecadação recursos FNAS/Programa BPC Na Escola -
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0702.2173
Execução Repasse BPC na Escola
4270
897/1011
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
1.144,82
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 897/1011.......
1.144,82
i) Crédito Suplementar – Código/Fonte 510/510 – Arrecadação Taxas Exercício Poder de Polícia
Conta
Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
03
Secretaria de administração
03.004
Departamento de serviços e encargos sociais
04.122.0301.2015
Execução recursos de arrecadação de taxas
690
510/510
3.3.90.30.00.00
Material de consumo
4.649,22
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 510/510..........
4.649,22
j) Crédito Suplementar – Código/Fonte 511/511 – Arrecadação Taxas Prestação de Serviços
Conta
Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
03
Secretaria de administração
03.004
Departamento de serviços e encargos sociais
04.122.0301.2015
Execução recursos de arrecadação de taxas
700
511/511
3.3.90.30.00.00
Material de consumo
2.065,67
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR NO CODIGO/FONTE 511/511........
2.065,67
TOTAL DE CREDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE SUPERÁVIT..... 309.640,95
2 - CREDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
k) Crédito Suplementar Excesso de Arrecadação – Código/Fonte 497/497 – Vigilância em Saúde
Conta
Código /Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.002
Departamento de Vigilância em Saúde
10.304.0602.2167
Prog. Estadual de Vigilância em Saúde VIGIASUS
3730
497/497
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CODIGO/FONTE 497/497........
10.000,00
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO...........10.000,00
3 - CREDITO ESPECIAL COM RECURSOS DE SUPERÁVIT DE ARRECADAÇÃO
l)Crédito Especial – Código/Fonte 880/880 – Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.003
Fundo Municipal Para a Infância e a Juventude
08.244.07032-085
Atividades do Fundo Municipal Para a Infância e a Juventude
5690
880/880
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
9.184,56
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CÓDIGO/FONTE 880/880.............
9.184,56
m) Crédito Especial – Código/Fonte 498/498 – Assistência Farmacêutica
Conta
Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de saúde
06.001
Fundo municipal de saúde
10.301.0601.2061
Ações Da Assistência Farmacêutica – QUALIFAR - SUS
5720
498/498
3.1.90.11.00.00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil
15.982,12
5730
498/498
3.1.91.13.00.00
Obrigações Patronais
3.000,00
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria de Saúde
06.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0601.2065
Assistência Farmacêutica Estadual
5740
498/498
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
18.000,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CODIGO/FONTE 498/498...........
36.982,12
n)Crédito Especial – Código/Fonte 900/935 – Recursos do PAEFI - Federal
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.07022-169
EXECUÇÃO PROGRAMA PAEFI – FEDERAL
5750
900/935
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
12.000,00
5760
900/935
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3.000,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CÓDIGO/FONTE 900/935.............
15.000,00
o) Crédito Especial – Código/Fonte 893/1005 – Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - IPFP FAMILIA PARANAENSE
Conta
Código/Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0702.2146
Execução Programa Família Paranaense
5780
893/1005
3.3.90.30.00.00
Material de consumo
1.637,83
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NA FONTE 893/1005........
1.637,83
p) Crédito Especial – Código/Fonte 000/000 – Recursos Ordinários Livres
Conta
Código/ Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0702.2146
Execução Programa Família Paranaense
5790
000/000
3.3.90.93.00.00
Indenizações e Restituições
5.300,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NA FONTE 000/000........
5.300,00
q) Crédito Especial – Código/Fonte 780/933 – Transferências Voluntárias Públicas Federais- IGD SUAS
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.241.0702.2083
Execução de Repasse FNAS/IGD/SUAS
5660
780/933
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
3.408,35
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CODIGO/FONTE 780/933..........
3.408,35
Total de Crédito Especial de Superávit......... 71.512,86
4 – Credito Especial com Recursos de Excesso de Arrecadação
r)Crédito Especial – Código/Fonte 899/935 – Recursos do PAEFI - Estadual
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.07022-194
EXECUÇÃO PROGRAMA PAEFI – ESTADUAL
5770
899/935
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
20.000,00
5610
899/935
4.4.90.52.00.00
Equipamento e Material Permanente
10.000,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CÓDIGO/FONTE 899/935.............
30.000,00
s)Crédito Especial – Código/Fonte 900/935 – Recursos do PAEFI - Federal
Conta
Código/ Fonte Padrão
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
07
Secretaria de Promoção Social
07.002
Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.07022-169
EXECUÇÃO PROGRAMA PAEFI – FEDERAL
5750
900/935
3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
50.000,00
5760
900/935
3.3.90.39.00.00
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
10.000,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NO CÓDIGO/FONTE 900/935.............
60.000,00
t) Crédito Especial – Fonte 372/495 – Atenção Básica - Recursos SESA - APSUS
Conta
Fonte
Funcional Programática
Descrição
Valor R$
06
Secretaria Municipal de Saúde
06.001
Fundo Municipal de Saúde
10.301.0603-1195
Execução Programa APSUS – Resolução SESA 604/2015
5620
372/495
4.4.90.52.00.00
Equipamentos e Material Permanente
115.000,00
TOTAL DE CREDITO ESPECIAL NA FONTE 372/495....
115.000,00
TOTAL DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO .........205.000,00
Artigo 2.º - Como fontes de recurso para cobertura dos créditos abertos no artigo 1.º serão utilizados:
1. O Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2015 da fonte de recursos abaixo relacionada, conforme previsto no inciso I, do § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº. 4.320/64:
FONTE DE RECURSO
CONTA/DESCRIÇÃO
VALOR
000/000
Recursos Ordinários Livres
5.300,00
497/497
Recursos da Vigilância em Saúde
201.077,82
510/510
Recursos Taxas de Exercício do Poder de Polícia
4.649,22
511/511
Recursos Taxas de Prestação de Serviços
2.065,67
496/496
Recursos Atenção de Média e Ampla Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
4.625,36
752/934
Recursos FNAS – Auxílio Cadastro Bolsa Família
27.014,80
770/934
Recursos FNAS – PISO BÁSICO FIXO
23.556,74
793/934
Recursos FNAS – PBV-SCVF
21.438,81
780/933
Recursos FNAS – IGD/SUAS
3.408,35
897/1011
Recursos Programa BPC na Escola
1.144,82
498/498
Recursos da Assistência Farmacêutica
56.029,93
900/935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - REC FNAS - PPAS III – PAEFI
15.000,00
880/880
Contribuições e Legados de Entidades não Gover. ECA/FMDCA
9.184,56
893/1005
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais - IPFP FAMILIA PARANAENSE
1.637,83
500/500
Investimentos na Rede de Serviços de Saúde - Portaria 203-GM, de 2007
5.019,90
Tabela 001
TOTAL DO SUPERÁVIT DE RECEITA............
381.153,81
2. O provável Excesso de Arrecadação por Fonte de Receita, de acordo com o inciso II e § 3º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme demonstrativo a seguir:
FONTE DE RECURSO
CONTA/DESCRIÇÃO
VALOR
900/935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS - REC FNAS - PPAS III – PAEFI
60.000,00
497/497
Recursos da Vigilância em Saúde
10.000,00
372/495
Atenção Básica - Recursos SESA - APSUS
115.000,00
899/935
Bloco de Financiamento da Proteção Social Especial - SUAS- REC FEAS - PPAS III - PAEFI
30.000,00
Tabela 002
Total de Excesso de Arrecadação..............
215.000,00
Artigo 3º - Das alterações constantes desta Lei ficam também alteradas as ações do PPA instituídas através da Lei Municipal n.º 751/2013, e o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n.º 849/2015 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016, no que couber.
Artigo 4º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezesseis.
VALDEMAR GRALAK
Prefeito Municipal