SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 26 de dezembro de 2017
ANEXO A LEI 981/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXO A LEI 981/2017
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2018
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
CONSOLIDAÇÃO GERAL
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
1.340.000,00
1.440.000,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
1.340.000,00
1.440.000,00
01
031
0101
ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
1.340.000,00
1.340.000,00
01
031
0102
OBRAS COMPLEMENTARES
100.000,00
100.000,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
222.000,00
222.000,00
03
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
222.000,00
222.000,00
03
062
0201
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
222.000,00
222.000,00
04
ADMINISTRAÇÃO
3.250.355,00
3.250.355,00
04
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
455.000,00
455.000,00
04
121
0201
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
75.000,00
75.000,00
04
121
0401
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
380.000,00
380.000,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.330.355,00
2.330.355,00
04
122
0201
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
464.255,00
464.255,00
04
122
0301
GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.866.100,00
1.866.100,00
04
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
190.000,00
190.000,00
04
123
0401
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
190.000,00
190.000,00
04
124
CONTROLE INTERNO
80.000,00
80.000,00
04
124
0201
GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR
80.000,00
80.000,00
04
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
195.000,00
195.000,00
04
129
0401
GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
195.000,00
195.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.825.900,00
1.825.900,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
520.000,00
520.000,00
08
122
0701
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
520.000,00
520.000,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
50.000,00
50.000,00
08
241
0705
ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS
50.000,00
50.000,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
3.100,00
3.100,00
08
242
0704
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.100,00
3.100,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
344.000,00
344.000,00
08
243
0703
ATENÇÃO ESPECIAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO
344.000,00
344.000,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
908.800,00
908.800,00
08
244
0702
ATENÇAO SOCIAL AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO
908.800,00
908.800,00
09
PREVIDÊNCIA SOCIAL
1.650.500,00
1.650.500,00
09
272
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
1.650.500,00
1.650.500,00
09
272
0202
PREVIDENCIA DE SERVIDORES
1.650.500,00
1.650.500,00
10
SAÚDE
135.900,00
5.703.755,00
5.839.655,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
135.900,00
5.426.255,00
5.562.155,00
10
301
0601
SAÚDE JUNTO DE VOCÊ
135.900,00
5.426.255,00
5.562.155,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
6.500,00
6.500,00
10
302
0601
SAÚDE JUNTO DE VOCÊ
6.500,00
6.500,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
30.000,00
30.000,00
10
303
0601
SAÚDE JUNTO DE VOCÊ
30.000,00
30.000,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
241.000,00
241.000,00
10
304
0602
ATENÇÃO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
241.000,00
241.000,00
12
EDUCAÇÃO
961.100,00
8.670.175,00
9.631.275,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
849.100,00
849.100,00
12
122
0501
GESTAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
849.100,00
849.100,00
12
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
356.700,00
356.700,00
12
306
0505
ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO ESCOLAR
356.700,00
356.700,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
60.400,00
5.874.575,00
5.934.975,00
12
361
0502
INFRAESTRUTURA FISICA ESCOLAR
60.400,00
170.000,00
230.400,00
12
361
0515
UM OLHAR PARA INCLUSAO
60.000,00
60.000,00
12
361
0520
QUALIDADE DO ENSINO NAS SERIES INICIAIS
3.304.475,00
3.304.475,00
12
361
0523
TRILHANDO CAMINHOS - TRANSPORTE ESCOLAR
2.340.100,00
2.340.100,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
535.000,00
535.000,00
12
364
0527
APOIO AO ENSINO SUPERIOR
535.000,00
535.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
900.700,00
966.500,00
1.867.200,00
12
365
0514
A ARTE DE ENSINAR NA PRE-ESCOLA
92.000,00
92.000,00
12
365
0521
QUALIDADE NO ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
874.500,00
874.500,00
12
365
0526
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS
900.700,00
900.700,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
68.300,00
68.300,00
12
366
0517
PROGRAMA RESGATANDO SONHOS - EJA
68.300,00
68.300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
20.000,00
20.000,00
12
367
0516
EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE
20.000,00
20.000,00
13
CULTURA
200.000,00
200.000,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
200.000,00
200.000,00
13
392
0562
RESGATANDO A CULTURA E A ARTE
200.000,00
200.000,00
15
URBANISMO
59.400,00
472.600,00
532.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
59.400,00
52.000,00
111.400,00
15
451
0802
DESENVOLVIMENTO URBANO
59.400,00
52.000,00
111.400,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
420.600,00
420.600,00
15
452
0802
DESENVOLVIMENTO URBANO
420.600,00
420.600,00
17
SANEAMENTO
16.000,00
430.000,00
446.000,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
16.000,00
430.000,00
446.000,00
17
512
1701
SANEAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
16.000,00
430.000,00
446.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
753.000,00
753.000,00
18
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
523.000,00
523.000,00
18
541
1101
PROGRAMA AMBIENTAL
118.000,00
118.000,00
18
541
1102
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
230.000,00
230.000,00
18
541
1103
ESTAÇÃO ECOLOGICA NA CACHOEIRINHA
160.000,00
160.000,00
18
541
1104
VIVEIRO MUNICIPAL
15.000,00
15.000,00
18
542
CONTROLE AMBIENTAL
230.000,00
230.000,00
18
542
1001
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
5.000,00
5.000,00
18
542
1101
PROGRAMA AMBIENTAL
225.000,00
225.000,00
20
AGRICULTURA
450.000,00
1.378.145,00
1.828.145,00
20
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
220.245,00
220.245,00
20
122
0901
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
75.000,00
75.000,00
20
122
0905
GESTAO DO FUNDAF - FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO
145.245,00
145.245,00
20
606
EXTENSÃO RURAL
450.000,00
1.157.900,00
1.607.900,00
20
606
0901
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
734.900,00
734.900,00
20
606
0902
AUTOSUSTENTAÇÃO NO CAMPO
175.000,00
165.000,00
340.000,00
20
606
0903
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA CADEIA DO LEITE
20.000,00
123.000,00
143.000,00
20
606
0904
CAPACITAÇÃO DE AGRICULTORES
15.000,00
15.000,00
20
606
0907
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS
255.000,00
255.000,00
20
606
0908
PROGRAMA PROPRIEDADE ADENTRO
120.000,00
120.000,00
22
INDÚSTRIA
75.000,00
75.000,00
22
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
75.000,00
75.000,00
22
661
1001
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
75.000,00
75.000,00
24
COMUNICAÇÕES
40.000,00
40.000,00
24
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
40.000,00
40.000,00
24
131
0301
GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
25
ENERGIA
200.000,00
200.000,00
25
752
ENERGIA ELÉTRICA
200.000,00
200.000,00
25
752
0803
ILUMINAÇÃO PUBLICA DE QUALIDADE PARA TODOS
200.000,00
200.000,00
26
TRANSPORTE
1.973.000,00
1.973.000,00
26
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1.973.000,00
1.973.000,00
26
782
0801
PROMOÇÃO DA TRAFEGABILIDADE
1.973.000,00
1.973.000,00
27
DESPORTO E LAZER
402.100,00
402.100,00
27
695
TURISMO
53.000,00
53.000,00
27
695
1002
PROMOÇÃO DO TURISMO EM BOA VENTURA DE SÃO ROQUE
53.000,00
53.000,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
349.100,00
349.100,00
27
812
0550
CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS ESPORTIVAS DO MUNICIPIO
131.100,00
131.100,00
27
812
0552
GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE - ESPORTE E SAUDE
218.000,00
218.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
453.000,00
453.000,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
453.000,00
453.000,00
28
843
8801
ENCARGOS ESPECIAIS
453.000,00
453.000,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.525.000,00
1.525.000,00
99
997
RESERVA DO RPPS
1.475.000,00
1.475.000,00
99
997
9902
RESERVA DE CONTINGENCIA DO RPPS
1.475.000,00
1.475.000,00
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
99
999
9901
RESERVA DE CONTINGENCIA
50.000,00
50.000,00
TOTAL:
453.000,00
1.722.400,00
30.111.530,00
32.286.930,00