SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · 22 de março de 2016
ANEXOS DA LEI 4.320/64 - MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ANEXOS DA LEI 4.320/64 - MUNICÍPIO
Unidade gestora: Município de Boa Ventura de São Roque
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12
Exercício 2015
Balanço Anual
Data de Emissão: 17/03/2016
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
21.922.600,00
22.940.399,27
21.541.961,53
(1.398.437,74)
RECEITA TRIBUTÁRIA
807.500,00
807.500,00
639.187,72
(168.312,28)
IMPOSTOS
717.000,00
717.000,00
590.998,38
(126.001,62)
TAXAS
90.500,00
90.500,00
48.189,34
(42.310,66)
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
30.000,00
45.000,00
44.729,77
(270,23)
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
30.000,00
45.000,00
44.729,77
(270,23)
RECEITA PATRIMONIAL
78.100,00
106.676,60
170.340,01
63.663,41
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
78.100,00
106.676,60
170.340,01
63.663,41
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
266.000,00
266.000,00
49.448,18
(216.551,82)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
20.713.800,00
21.688.022,67
20.589.235,68
(1.098.786,99)
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
20.283.800,00
21.258.022,67
20.506.296,12
(751.726,55)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
9.184,56
9.184,56
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
430.000,00
430.000,00
73.755,00
(356.245,00)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.200,00
27.200,00
49.020,17
21.820,17
MULTAS JUROS DE MORA
15.200,00
15.200,00
12.364,80
(2.835,20)
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
12.000,00
12.000,00
36.655,37
24.655,37
RECEITAS DECORRENTES DE APORTES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DIVERSAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
150.000,00
1.938.531,27
1.373.443,07
(565.088,20)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
150.000,00
173.205,00
23.205,00
(150.000,00)
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
150.000,00
173.205,00
23.205,00
(150.000,00)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
0,00
1.765.326,27
1.350.238,07
(415.088,20)
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00
1.267.584,71
738.328,01
(529.256,70)
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
497.741,56
611.910,06
114.168,50
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA TRIBUTARIA INTRAORÇAMENTARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
TAXAS - OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇOES INTRAORÇAMENTARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIB SOCIAIS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
0,00
0,00
0,00
0,00
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL INTRAORÇAMENTARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS IMOBILIARIAS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES -
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS REC PATRIMONIAIS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUARIA INTRAORÇAMENTARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇAO VEGETAL - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA PRODUÇAO ANIMAL E DERIV -
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS -
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL INTRAORÇAMENTARIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇAO -
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇAO/ -
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS/ - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS INTRAORÇAMENTARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
0,00
0,00
MULTAS DE JUROS DE MORA/OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES/OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE APORTES PERIÓDICOS PARA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DIVERSAS /OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇOES DE CREDITO - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇOES DE CREDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇAO DE BENS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇAO DE EMPRESTIMOS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
INTEGRALIZAÇAO DO CAPITAL SOCIAL -
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS - OPERAÇOES
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA
(3.003.280,00)
(3.003.280,00)
(3.013.101,78)
(9.821,78)
RENÚNCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTITUIÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
0,00
0,00
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB
(3.003.280,00)
(3.003.280,00)
(3.013.101,78)
(9.821,78)
DEDUÇÃO RECEITA FORMAÇÃO DO
(3.003.280,00)
(3.003.280,00)
(3.013.101,78)
(9.821,78)
OUTRAS DEDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
19.069.320,00
21.875.650,54
19.902.302,82
(1.973.347,72)
REFINANCIAMENTO (II)
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ORÇAMETÁRIAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS
REALIZADAS
(b)
SALDO
c=(b-a)
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
0,00
0,00
0,00
0,00
MOBILIÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRATUAL
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II)
19.069.320,00
21.875.650,54
19.902.302,82
(1.973.347,72)
DÉFICIT (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (V) = (III+IV)
19.069.320,00
21.875.650,54
19.902.302,82
(1.973.347,72)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
735.205,69
735.205,69
0,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO
0,00
735.205,69
735.205,69
0,00
REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO
INICIAL
(d)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS
EMPENHADAS
(f)
DESPESAS
LIQUIDADAS
(g)
DESPESAS
PAGAS
(h)
SALDO DA DOTACÃO
c=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
17.032.790,00
18.586.795,75
16.648.532,01
16.489.667,99
16.322.249,60
1.938.263,74
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
9.738.795,00
10.528.538,08
9.737.167,07
9.737.167,07
9.737.167,07
791.371,01
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
100.000,00
100.000,00
99.166,27
99.166,27
99.166,27
833,73
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.193.995,00
7.958.257,67
6.812.198,67
6.653.334,65
6.485.916,26
1.146.059,00
DESPESAS DE CAPITAL
896.530,00
2.915.174,42
973.296,97
708.633,25
468.633,25
1.941.877,45
INVESTIMENTOS
601.530,00
2.620.174,42
690.537,39
425.873,67
185.873,67
1.929.637,03
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
295.000,00
295.000,00
282.759,58
282.759,58
282.759,58
12.240,42
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
55.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
17.984.320,00
21.501.970,17
17.621.828,98
17.198.301,24
16.790.882,85
3.880.141,19
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)
17.984.320,00
21.501.970,17
17.621.828,98
17.198.301,24
16.790.882,85
3.880.141,19
SUPERÁVIT (IX)
1.085.000,00
373.680,37
2.280.473,84
2.704.001,58
3.111.419,97
(1.906.793,47)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
19.069.320,00
21.875.650,54
19.902.302,82
19.902.302,82
19.902.302,82
1.973.347,72
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
INCRITOS
LIQUIDADOS
(c)
PAGOS
(d)
CANCELADOS
(e)
SALDO
(f)=(a+b-c-e)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
405,38
145.158,32
142.377,79
142.377,79
0,00
3.185,91
PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS
405,38
0,00
0,00
0,00
0,00
405,38
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
145.158,32
142.377,79
142.377,79
0,00
2.780,53
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
1.570.553,69
1.249.566,10
1.222.377,68
12.510,68
308.476,91
INVESTIMENTOS
0,00
1.570.553,69
1.249.566,10
1.222.377,68
12.510,68
308.476,91
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
405,38
1.715.712,01
1.391.943,89
1.364.755,47
12.510,68
311.662,82
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INCRITOS
PAGOS
(c)
CANCELADOS
(d)
SALDO
(f)=(a+b-c-d)
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)
EM 31 DE DEZEMBRO
DO EXERCÍCIO
ANTERIOR
(b)
DESPESAS CORRENTES
0,00
208.609,40
206.098,34
0,00
2.511,06
PESOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00
434,77
434,77
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00
208.174,63
205.663,57
0,00
2.511,06
DESPESAS DE CAPITAL
0,00
172.130,74
172.087,68
26,50
16,56
INVESTIMENTOS
0,00
172.130,74
172.087,68
26,50
16,56
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
380.740,14
378.186,02
26,50
2.527,62
JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
Contadora
ANGELA FATIMA STRAPASSON
Controle Interno
VALDEMAR GRALAK
Prefeito Municipal