PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU · 14 de outubro de 2024
LEI Nº 701.2024 - LDO 2025 - ANEXO II
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
LEI Nº 701.2024 - LDO 2025 - ANEXO II
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - ATIVIDADES LEGISLATIVAS
OBJETIVOS:
Realização de sessões ordinárias, conforme regimento interno, realizações de sessões extraordinárias quando convoca, discussão e aprovação de Leis e outros, fiscalizar o executivo Municipal, dar cumprimento as funções básicas do Legislativo municipal de legislar e fiscalizar. Adquirir veiculo para uso do Legislativo municipal no desenvolvimento de suas atribuições.
Ampliar a sede do legislativo municipal para melhorar o atendimento a população, bem como melhor desenvolver as atividades do mesmo.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2001 - MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
1.600.000,00
-
1.600.000,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
TOTAL DO PROGRAMA:
1.600.000,00
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0002 - ATIVIDADES GOVERNAMENTAL E ASSESSORAMENTO
OBJETIVOS:
Manter e ampliar os serviços públicos municipais, aplicar o principio da transparência dos atos administrativos, envolver a sociedade nas decisões administrativas, ampliar e melhora as atividades de planejamento e controle.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
1.279.738,53
-
1.279.738,53
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
1.279.738,53
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0003 - ATIVIDADE ADMINISTRATIVA
OBJETIVOS:
Manter o pessoal administrativo, despesas de material de consumo, serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, ampliação do sistema de informática, reequipamento da administração pública, renovação da frota de veículos, desempenhar as demais funções e atividades correlatas à unidade, e despesas de exercícios anteriores. Desenvolver ações de Planejamento das atividades e de aplicação dos recursos e demais funções e atividades correlatas.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
3.259.429,20
-
2.843.724,24
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
62.985,60
00501 - RECEITAS DE ALIENACOES ATIVOS - EXE.CORR
308.629,44
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
31.492,80
00510 - Taxas - Exercício Poder de Polícia
12.597,12
00511 - Taxas - Prestação de Serviços
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
2036 - CONTRIBUIÇÃO A CONSÓRCIOS PUBLICOS
125.971,20
-
125.971,20
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
3.385.400,40
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - ATIVIDADES DE COMPRAS, LICITAÇÃO E PATRIMONIO
OBJETIVOS:
Manter o pessoal administrativo, despesas de material de consumo, serviços de terceiros, aquisição de equipamentos, ampliação do sistema de informática, desempenhar as demais funções e atividades correlatas à unidade,. Manutenção dos serviços relacionados a Compras, licitação e Controle do patrimônio.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2023 - MANUT.DO DEPTO DE CONPRAS, LICITACAO E PATRIMONIO
377.913,60
-
377.913,60
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
377.913,60
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - RECURSOS HUMANOS
OBJETIVOS:
Manter as atividades da Secretária de Recursos Humanos, acompanhamento do plano de carreira dos servidores, manutenção dos serviços da Secretária, referente aos funcionários e servidores públicos, controle das horas extras, vida funcional, falta ao trabalho, emissão da folha de pagamento, cursos de reciclagem e aprimoramento e demais funções correlatas e de responsabilidade.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2028 - MANUTENCAO DA SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS
503.884,80
-
503.884,80
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
503.884,80
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0007 - ATIVIDADES DE FINANÇAS
OBJETIVOS:
Desempenhar Fiscalização tarefas relativas à cobrança e controle de tributos municipais, promover a cobrança da dívida ativa: tramitar e informar os requerimentos, manter arquivo e emitir carnes de cobrança de impostos, taxas e contribuição de melhoria, fiscalizar as empresas e contribuintes, promover o acompanhamento das DFC com controle próprio inclusive de orientação junto às empresas, no correto preenchimento e outras atividades específicas da divisão, efetuar os pagamentos de empenhos, controle de saldos bancários, controle a arrecadação e outras atividades atinente a Secretária, Munir de recursos que assegure o assessoramento ao Prefeito, manter e desenvolver o setor financeiro/contábil, elaborar balancetes mensais da receita e da despesa, elaboração de prestações de contas de convênios e auxílios, elaboração do balanço geral do Município, controle de recursos vinculados e demais atividades que envolvam a Secretária, criando possibilidade de implantar novos programas que agilizem os serviços administrativos.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE FINANCAS
1.259.712,00
-
1.259.712,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
1.259.712,00
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0008 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Amortização de operações de créditos internas, sendo o pagamento dos juros bem como amortização do principal. Amortização e Encargos da Divida Confessada
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2005 - AMORTIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OPERAÇÕES DE CREDITO
103.884,80
-
103.884,80
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
103.884,80
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVOS:
Atender a Legislação vigente com o pagamento da Contribuição ao PASEP, beneficiando os servidores
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
0001 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
298.404,64
-
276.359,68
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
18.895,68
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
3.149,28
00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
298.404,64
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - SERVIÇOS DE SAUDE
OBJETIVOS:
Manter as atividades do Fundo Municipal de Saúde, com pessoal, material de consumo, outros serviços e encargos, medicamentos, serviços médicos ambulatórias, laboratoriais, Odontológico, tendo como meta abranger todas as áreas do Município, equipar as unidades de saúde, manter a medicina preventiva, manter e implementar medidas necessárias ao combate ao COVID 19, desenvolver projetos na área de saúde, informatizar as atividades de Saúde, programa de vigilância sanitária, atendimento especial ao idoso, programa de treinamento de pessoal, modernização dos serviços de saúde, participação nos programas de saúde federal, estadual, reforma e ampliação dos prédios destinados ao atendimento da saúde, manter os convênios para atendimento especializados, outros atividades correlatas a sua área, manter as atividades de atendimentos hospitalares e ambulatoriais, com o pagamento de medicamentos, internamentos e transporte de pessoas carentes, atendimento ambulatorial, manter a atividade de vigilância sanitária, aquisição de veículos, manter Programa Saúde da Família, Programa Agente Comunitário de Saúde, Controle Epidemiológico e controle de doenças, inclusão do Município em todos os programas instituído pelo governo federal, estadual e outros, para o bom atendimento a população do município
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2018 - MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE - FUNDO MUN. DE SAUDE - SUS
915.622,08
-
709.029,31
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
206.592,77
00497 - Vigilância em Saúde - Transf. Fundo Estadual
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
2019 - CONTRIBUICAO AO CONSORCIO - ARSS/CRE
551.942,40
-
251.942,40
00303 - SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
300.000,00
00494 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
2020 - MANUT. DAS ATIV. DA SAUDE - FUNDO MUN. DE SAUDE
3.830.897,58
-
3.830.897,58
00303 - SAUDE-REC.VINC(EC29/00 - 15%) - EXE.CORR
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
5.298.462,06
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0020 - ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVOS:
Manter as atividades do Fundo Municipal de Assistência Social Desenvolver atividades de integração comunitária, dar apoio a associações organizadas, apoio a clubes de mães e outras entidades assistências e comunitárias, programa da cidadania, capacitação de pessoal, cursos profissionalizantes e outras tarefas específicas da área assistencial do Município; - atendimento as pessoas idosas , reunidas em grupos organizados do município, e atendimento individual. Atendimento ao menor necessitado, em programas sociais do município. crianças, incentivo a pastoral da criança, manutenção do conselho municipal da criança e do adolescente, conselho tutelar. Buscar recursos no governo estadual e federal para apoio e melhoria das entidades, atendimento ao menor carente, programa de escolas oficinas, programa de atendimentos emergenciais, programa da cidadania, proporcionar oportunidade de formação e qualificação profissional através de cursos, palestras, seminários para melhoria da qualidade de vida através da
geração de renda às famílias, outras atividades correlatas a sua função.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2024 - MANUT.ATIV.FUNDO MUNC.DE ASSISTENCIA SOCIAL
676.454,05
-
96.986,53
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
75.582,72
00710 - FEAS - PPASA - ESTADO
25.194,24
00751 - B.BRASIL - IGD - BOLSA FAMILIA
478.690,56
00934 - BLOCO DE FIN. DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
2035 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.007.769,60
-
1.007.769,60
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
1.684.223,65
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0028 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
OBJETIVOS:
Desenvolver as atividades educacionais observando as normas da legislação, manter salários, manter o arquivo da documentação escolar, assessoria e acompanhar o desempenho de todas as unidades escolares, desenvolver as atividades do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, equipar as unidades escolares, reforma de unidades escolares e parte Administrativa, informatização do sistema educacional e nas escolas, apoio, assistência e auxílio a estudantes, programa de erradicação do analfabetismo, modernização do ensino fundamental, programa de apoio ao ensino profissionalizante, criação do ensino supletivo, cumprir todas as determinações instituídas pela Lei de Diretrizes de Base, desenvolver todos os programas e projetos instituídos pelos governos federal e estadual que completem de uma ou outra maneira a melhoria do ensino, entre outros, treinar todos os professores das escolas municipais com promoção der cursos de aperfeiçoamento.
Aquisição, distribuição, preparo, de gêneros alimentícios, para atendimento ao programa de merenda escolar nas escolas, do ensino Pré-escolar, fundamental e especial, aquisição de equipamentos para transporte e armazenamento de merenda escolar. Manter e ampliar as linhas de transporte escolar, atendendo aos estudantes da zona rural, locar ônibus, kombi e outros para a realização dos serviços, melhorar as condições da frota de patrimônio do Município; Adquirir veículo vâns, e ônibus para transporte escolar. Edificar novos prédios escolares e creche, em alvenaria, na zona urbana, em convênio com órgãos das esferas estadual e federal; ampliar e reparar os existentes, proporcionando segurança e comodidade aos professores, alunos e especialistas em educação, adquirir equipamentos e imóveis, construção de escolas para informática.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2011 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO
2.081.069,42
-
1.589.781,74
00103 - 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR
125.971,20
00104 - 25%SOBRE DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO-EX.COR
188.956,80
00107 - SALARIO EDUCACAO - EXERCICIO CORRENTE
75.582,72
00116 - BCO DO BRASIL-PROG.TRANS.ESC.678/14134-8
100.776,96
00127 - Transporte Escolar Estadual 2014
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
2012 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
755.827,20
-
755.827,20
00102 - Transferência do FUNDEB 40% / Fundeb máximo 30% - inciso XI do art. 212-A da CF
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
PROGRAMA DE GOVERNO:
0028 - MANUTENÇÃO DO ENSINO
OBJETIVOS:
Desenvolver as atividades educacionais observando as normas da legislação, manter salários, manter o arquivo da documentação escolar, assessoria e acompanhar o desempenho de todas as unidades escolares, desenvolver as atividades do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, equipar as unidades escolares, reforma de unidades escolares e parte Administrativa, informatização do sistema educacional e nas escolas, apoio, assistência e auxílio a estudantes, programa de erradicação do analfabetismo, modernização do ensino fundamental, programa de apoio ao ensino profissionalizante, criação do ensino supletivo, cumprir todas as determinações instituídas pela Lei de Diretrizes de Base, desenvolver todos os programas e projetos instituídos pelos governos federal e estadual que completem de uma ou outra maneira a melhoria do ensino, entre outros, treinar todos os professores das escolas municipais com promoção der cursos de aperfeiçoamento.
Aquisição, distribuição, preparo, de gêneros alimentícios, para atendimento ao programa de merenda escolar nas escolas, do ensino Pré-escolar, fundamental e especial, aquisição de equipamentos para transporte e armazenamento de merenda escolar. Manter e ampliar as linhas de transporte escolar, atendendo aos estudantes da zona rural, locar ônibus, kombi e outros para a realização dos serviços, melhorar as condições da frota de patrimônio do Município; Adquirir veículo vâns, e ônibus para transporte escolar. Edificar novos prédios escolares e creche, em alvenaria, na zona urbana, em convênio com órgãos das esferas estadual e federal; ampliar e reparar os existentes, proporcionando segurança e comodidade aos professores, alunos e especialistas em educação, adquirir equipamentos e imóveis, construção de escolas para informática.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2013 - REMUNERACAO PROF. DO MAGISTERIO - FUNDEB 60%
1.770.399,24
-
1.770.399,24
00101 - Transferência do FUNDEB 60% / Fundeb mínimo 70% - inciso XI do art. 212-A da CF
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
2014 - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL
1.187.971,39
-
629.856,00
00103 - 10% SOBRE TRANSF.CONSTITUC - EXERC. CORR
558.115,39
00104 - 25%SOBRE DEMAIS IMP.VINC.EDUCACAO-EX.COR
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
5.795.267,25
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0030 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
OBJETIVOS:
Aquisição, distribuição, preparo, de gêneros alimentícios, para atendimento ao programa de merenda escolar nas escolas, do ensino Pré-escolar, fundamental e especial, aquisição de equipamentos para transporte e armazenamento de merenda escolar, incentivo ao programas de aquisição da agricultura familiar.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2015 - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR
340.122,24
-
251.942,40
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
75.582,72
00112 - PROG.NAC.MERENDA ESCOLAR - PNAE
12.597,12
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
340.122,24
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0038 - ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS
OBJETIVOS:
Viabilizar as atividades culturais, festivais, festas, teatros, programa de banda, programa de recuperação da cultura étnica e peças históricas, implantação do esporte amador nas várias modalidades, promover campeonatos e torneios, Integração aos desportistas na cidade e no interior, incentivar escolinhas de futebol e outras modalidades, representar o Município em competições a nível regional e estadual
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CULTURA E ESPORTES
314.928,00
-
314.928,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
314.928,00
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0050 - ATIVIDADES DE TRANSPORTE
OBJETIVOS:
Manter a unidade Transporte, com recursos capazes de desenvolver as ações e controle, mapeamento de obras e serviços, dotar de recursos para a manutenção do pessoal, veículos e máquinas, garantir a trafegabilidade nas estradas vicinais com serviços de cascalhamento, manutenção, adequação de estradas, realização de terra planagens e outras tarefas de responsabilidade da unidade. Construir e reformar fontes e bueiros em estradas vicinais. construção de abrigos para passageiros, na sede e no interior, proporcionando maior conforto aos usuários. Completar a frota já existente de máquinas e veículos, para garantir o atendimento das atividades do setor. Executar obras de pavimentação com pedras irregulares e obras de arte no interior do município, com recursos próprios e com convênio com Órgão Estadual ou Federal, para possibilitar o escoamento das safras agrícolas, e transporte de escolares entre outros.
Executar a pavimentação de vias urbanas, manutenção das vias pavimentadas, passeios no perímetro urbano, permitindo melhores condições de tráfego nas ruas e avenidas, mais segurança e um melhor visual da cidade.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
1005 - PAV.READEQ. E CALÇADA EM RUAS E RODOVIAS
314.928,00
-
251.942,40
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
62.985,60
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
PRODUTO
UNID. MED.
META
CALÇAMENTO
Metros Quadrados
5.000,0000
1019 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS
226.748,16
-
62.985,60
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
163.762,56
00501 - RECEITAS DE ALIENACOES ATIVOS - EXE.CORR
PRODUTO
UNID. MED.
META
CAMINHÕES E MAQUINAS
Unidade
1,0000
2017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE VIACAO
2.421.796,32
-
1.889.568,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
503.884,80
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
28.343,52
00512 - CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
2.963.472,48
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0051 - PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DO ADOLECEN
OBJETIVOS:
Atendimento ao menor necessitado, em programas sociais do município. Incentivo a pastoral da criança. Manutenção do conselho e do fundo municipal da criança e do adolescente, Manutenção do Conselho Tutelar. Combate aos maus tratos e violência sexual infantil e juvenil. Implementar programa de prevenção e combate ao uso indevido de drogas. Implementar ações de combate ao trabalho infantil. implantação e manutenção do programa Jovem aprendiz
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
6001 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLECENTE
188.956,80
-
188.956,80
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
6002 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR
188.956,80
-
188.956,80
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
377.913,60
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0053 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
OBJETIVOS:
Dotar a divisão de Obras e serviços públicos de recursos para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos serviços de, limpeza pública, conservação de pavimentação, poda de árvores, ajardinamento, iluminação pública, manter os veículos e máquinas, manter a sinalização de ruas e avenidas com placas, pinturas de meios-fios, conservação de praças, parques e jardins, manutenção e renovação da frota de veículos, despesas com pagamento de pessoal, aperfeiçoamento dos serviços de, construção e colocação de meios-fios, drenagens, proteção de margens e muro de arrimo, obras em geral. Execução de reforma em prédios públicos para a sua manutenção e melhorias, Aquisição de terrenos, construção de novos imóvel ou ampliação dos já existentes para melhor atendimento a população do munícipio, Construção de Habitações Populares nas Áreas Urbana e Rural
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
1002 - HABITAÇÃO POPULAR
251.942,40
-
188.956,80
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
62.985,60
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
PRODUTO
UNID. MED.
META
UNIDADE HABITACIONAL
Unidade
1,0000
1003 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BENS IMOVEIS
314.928,00
-
314.928,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
CONSTRUÇÃO
Metros Quadrados
1,0000
2026 - MANUTENCAO DO DEPTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
2.382.463,95
-
1.937.600,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
251.942,40
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
192.921,55
00507 - COSIP - Contribuição de Iluminação Públi
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
2.949.334,35
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0060 - ATIVIDADES DE APOIO A AGRICULTURAD, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
OBJETIVOS:
- Fomentar a produção agropecuária, incentivar o programa de conservação e correção de solo e águas, incrementar e expandir os programas de mudas e sementes, incentivar a produção de horti-fruti-granjeiro, incrementar a produção da piscicultura, incentivar a produtividade e a produção com tecnologias da policultura, estímulo ao pequeno e médio produtor, incentivo ao programa da bacia leiteira com cursos de especialização de mão de obra, programa de adubação verde/orgânica, incentivo a apicultura, programa de distribuição de calcário, combate a formiga, apoio ao cooperativismo e ao associativismo, renovação da frota de veículo, assistência técnica, a nível de campo e de escritório, inseminação artificial, programa de conservação do meio-ambiente, pagamento de pessoal, apoio a avicultora e a suinocultura. Manter com a EMATER-PR, Termo de Cooperação com objetivo de promoção do desenvolvimento tecnológico, sócio econômico e cultural da família rural e o seu meio no Município, mediante o planejamento, a coordenação e a execução de programas governamentais e institucionais de assistência técnica e extensão rural e outras ações orientadas ao incremento da produção e produtividade agropecuárias, conduzidas em regime de mútua cooperação pelas entidades signatárias, manter o Programa de Incentivo a Agricultura - PIA. Reflorestamento das margens dos rios , córregos e nascentes d'água do município. Conscientizar todos os produtores que estão dentro da bacia de captação para o não uso de agroquímicos. Atingir todos os produtores envolvidos com a construção de fossas sépticas. Incentivar a preservação ambiental, para a exploração do Eco Turismo e turismo rural, em áreas públicas e privadas
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2009 - MANUTENÇÃO DO DEPTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, REC. HÍDRICOS E TURISMO
2.015.539,20
-
1.763.596,80
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
251.942,40
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
2.015.539,20
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0063 - INCETIVO A INICIATIVA PRIVADA E GERAÇÃO DE EMPREGO
OBJETIVOS:
Programa de incentivo a instalação de novas indústrias e agroindústria, criação do fundo de desenvolvimento: programa de capacitação de mão de Obra, programa de divulgação do Município, programa de organização de feiras, exposições, amostras locais e regionais, estudo das tendências industriais do Município, aquisição de terrenos equipamentos e construção de barracões para locação a empresas, para a geração de emprego
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
2027 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENO IND.E COMERCIO
314.928,00
-
314.928,00
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
314.928,00
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0068 - TRATORES E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA
OBJETIVOS:
Aquisição de trator e equipamentos agrícolas para manutenção de programas de auxilio ao produtor rural
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
1001 - TRATORES E EQUIPAMENTOS PARA AGRICULTURA
188.956,80
-
125.971,20
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
62.985,60
00504 - Outros Royalties e Compensações Financei
PRODUTO
UNID. MED.
META
TRATORES AGRICULAS E OUTROS EQUIPAMENTOS
Unidade
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
188.956,80
-
PROGRAMA DE GOVERNO:
0999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
OBJETIVOS:
Atender as disposições da Lei Complementar N.º 101/2000 com passivos contingentes e outros riscos fiscais.
AÇÕES
VALOR
RECURSOS
9001 - RESERVA DE CONTIGENCIA
377.913,60
-
377.913,60
00000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERC.CORRENTE
PRODUTO
UNID. MED.
META
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE
Outras Unidades e Medidas
1,0000
TOTAL DO PROGRAMA:
377.913,60
-
TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:
31.430.000,00