Câmara Municipal de Bituruna · 28 de janeiro de 2025
ANEXO 1 - RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL_SEMESTRE 2_2024_PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
ANEXO 1 - RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL_SEMESTRE 2_2024_PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Exercício de 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 - DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Janeiro/2024 - Dezembro/2024)
LIQUIDADAS
TOTAL (ULTIMOS 12 MESES) (a)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
164.422,82
143.714,90
138.453,58
135.043,54
138.016,55
132.209,11
132.209,11
156.933,43
132.209,11
132.209,11
137.411,67
210.034,88
1.752.867,81
0,00
Pessoal Ativo
164.422,82
143.714,90
138.453,58
135.043,54
138.016,55
132.209,11
132.209,11
156.933,43
132.209,11
132.209,11
137.411,67
210.034,88
1.752.867,81
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
164.422,82
121.806,12
127.673,56
123.893,16
126.678,91
121.292,77
121.292,77
145.648,29
121.292,77
121.292,77
126.065,76
193.191,70
1.614.551,40
0,00
Obrigações Patronais
0,00
21.908,78
10.780,02
11.150,38
11.337,64
10.916,34
10.916,34
11.285,14
10.916,34
10.916,34
11.345,91
16.843,18
138.316,41
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas custeadas com recursos financeiros repassados pela União para o cumprimento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem e parteira, conforme estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
164.422,82
143.714,90
138.453,58
135.043,54
138.016,55
132.209,11
132.209,11
156.933,43
132.209,11
132.209,11
137.411,67
210.034,88
1.752.867,81
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
111.812.001,08
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)
0,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)
0,00
(-) Recursos destinados ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22) (VII)
1.600.252,09
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIII) = (IV - V - VI - VII)
110.211.748,99
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IX) = (III a + III b)
1.752.867,81
1.59%
LIMITE MÁXIMO (X) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
6.612.704,94
6%
LIMITE PRUDENCIAL (XI) = (0,95 x X) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
6.282.069,69
5,7%
LIMITE DE ALERTA (XII) = (0,90 x X) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
5.951.434,45
5,4%
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Emissão: 23/01/2025, às 09:43:25.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota:
TIAGO DE LIMA RIBAS
RODRIGO GEORGIO PARISE
DAIANE CRISTIANE DA MOTTA
Presidente Do Legislativo
Contador
Controle Interno