Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 11 de março de 2020
LEI N.º 2112/2020
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.º 2112/2020
SÚMULA – Altera a Lei nº 1954/17, dispõe sobre a reorganização administrativa da prefeitura do município de Bituruna, estabelece diretrizes e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Bituruna APROVOU e eu Prefeito Municipal SANCIONO a seguinte lei.
Art. 1º - Ficam excluídos os cargos abaixo descritos:
CHEFE DE SETOR DE CULTURA
Chefiar, planejar e distribuir a execução e fiscalização de serviços de manutenção dos espaços culturais;
Chefiar as ações para a preservação do patrimônio municipal de valor artístico, cultural e histórico;
Chefiar a equipe responsável pela promoção de eventos culturais, cívicos e outras atividades artísticas no âmbito do Município e Região;
Chefiar equipe de organização de promoções e festividades cívicas, culturais e artísticas;
Supervisionar a execução dos projetos culturais;
Chefiar e distribuir outras atividades correlatas.
7.1.2.1. CHEFE DA DIVISÃO DE PECUÁRIA
Chefiar os trabalhos de acompanhamento, orientações e assistência, realizada a campo nos diversos setores de produção do Município;
Chefiar o atendimento ao público na secretaria;
Chefiar a organização da pecuária, para realização de feiras do Município;
Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes.
Art. 2º - Ficam criados os cargos:
CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA
Chefiar, planejar e distribuir a execução e fiscalização de serviços de manutenção dos espaços culturais;
Chefiar as ações para a preservação do patrimônio municipal de valor artístico, cultural e histórico;
Chefiar a equipe responsável pela promoção de eventos culturais, cívicos e outras atividades artísticas no âmbito do Município e Região;
Chefiar equipe de organização de promoções e festividades cívicas, culturais e artísticas;
Supervisionar a execução dos projetos culturais;
Chefiar e distribuir outras atividades correlatas.
7.1.2.1. CHEFE DE SETOR DE PECUÁRIA
Chefiar os trabalhos de acompanhamento, orientações e assistência, realizada a campo nos diversos setores de produção do Município;
Chefiar o atendimento ao público na secretaria;
Chefiar a organização da pecuária, para realização de feiras do Município;
Chefiar outros serviços e atividades que lhe sejam atinentes;
Chefiar serviços desenvolvidos aos produtores rurais através da sala da cidadania e demais ações promovidas pela secretaria.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Índio, 10 de março de 2020.
CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Prefeito Municipal