Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 23 de dezembro de 2024
PORTARIA Nº 182/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 182/2024
Rodrigo Rossoni, Prefeito Municipal de Bituruna, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Considerando resultado do Concurso Público n.º 01/2024, homologado através do Edital 014/2024 publicado em 24/04/2024 e o Edital de Convocação n.º 016/2024;
Considerando o protocolo de entrega de Atestado de Licença Maternidade de 180 dias, com data de 06/06/2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir desta data (03/12/2024), Jane Maria Furlan de Quadros, RG ***, no Cargo Efetivo de Educador Infantil, em conformidade com a Lei 1728/2013 e suas alterações.
Art. 2º - O regime jurídico é o Estatutário, definido pela Lei Complementar n.º 001/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Bituruna).
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Paço do Índio, 03 de dezembro de 2024.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal