Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 16 de abril de 2025
DECRETO Nº. 051/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº. 051/2025
RODRIGO ROSSONI, Prefeito Municipal de Bituruna, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os servidores municipais, abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Inscrição e Avaliação do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e banco de reserva para Alfabetizadores de Turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos e Idosos, para atuarem como voluntários no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC), conforme dispõe a Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024.
NOME:
FUNÇÃO
GRADUAÇÃO
Herlayne Celina de Mattos
Presidente
Pedagogia, Administração
Andenise Maria Gobbi
Membro
Matemática
Karen Dalanhol
Membro
Psicologia
Art. 2º. A comissão de Inscrição e Avaliação do do processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas e banco de reserva para Alfabetizadores de Turmas de Alfabetização de Jovens e Adultos e Idosos, para atuarem como voluntários no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC), conforme dispõe a Resolução nº 20, de 9 de setembro de 2024 deverá proceder a análise e julgamento das inscrições, documentações para a seleção e recursos apresentados nos termos do Edital do Processo.
Art. 3º. Os trabalhos efetuados pela Comissão de Inscrição e Avaliação serão considerados de relevância ao Município de Bituruna – PR, sem ônus ao erário público.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Índio, 08 de abril de 2025.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal