Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 18 de março de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2024
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 053/2024
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) Número do Processo: 053/2024
b) Número da Licitação: 007/2024
c) Modalidade: Concorrência Eletrônica
d) Data da Homologação: 12/11/2024
e) Objeto da Licitação:Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem, Construção de Calçadas e Sinalização Viária em ruas no Bairro Bela Vista, de conformidade com projetos, especificações técnicas e memoriais e Contrato de Repasse n.º 966163/2024/MCIDADES/CAIXA.
Participante: PROCOENGE PAVIMENTAÇÕES LTDA
Item 1 - Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Drenagem, Construção de Calçadas e Sinalização Viária em ruas no Bairro Bela Vista, de conformidade com projetos, especificações técnicas e memoriais.
Valor: R$ 895.677,71 (oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos).
02 - Autorizar a emissão das notas de empenho correspondentes:
Descrição da Despesa / Dotação / Valor Estimado
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 02.009.15.451.0007.2034.4.4.90.51.00 - R$ 479.166,00
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS - 02.009.15.451.0007.2034.4.4.90.51.00 - R$ 417.408,39
Bituruna, 12 de novembro de 2024.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal