Fundação Municipal de Saúde de Bituruna · 12 de dezembro de 2024
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2024 PROCESSO N.º 14/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024 – PE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2024 PROCESSO N.º 14/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14/2024 – PE
Apostilamento para reajuste de valor do Contrato nº 084/2024
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.257/0001-99, neste ato representada por sua Diretora Presidente Sr. Maria Teresinha Ritzmann.
Contratada: Ideal Guapo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.094/0004-40, representada pelo Sr. Abrão José Simão Neto.
Instrumento Vinculante: Processo Licitatório nº 014/2024 – Pregão Eletrônico nº 14/2024 – Contrato Administrativo nº 084/2024.
Objeto: Referente a Registro de preço objetivando contratação de Posto de Combustível situado na cidade de São Mateus do Sul - PR ou proximidades para fornecimento eventual na aquisição de Combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel S-10, retirados na bomba do estabelecimento contratado, utilizados quando em viagem para Curitiba -PR pela frota de veículos da Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, justificativa em anexo ao processo, Conforme meta da LDO 01,03,12 e 36.
Fundamento: Com base no artigo 25 no § 7º da Lei n. 14.133/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é o reajuste de valores previsto no item 07 subitem 07.02 do Edital, o reequilíbrio econômico financeiro ajustado neste instrumento justifica-se tendo em vista o requerimento efetuado pela contratada conforme disposições do Edital, reequilíbrio do preço da Gasolina Comum e Diesel S-10, a partir de 11/12/2024 a vigorar, em seus valores, conforme exposto abaixo:
Unid.
Especificação
Valor Praticado
% percentual aumento
Preço ajustado
Lt
Gasolina Comum
R$ 5,78
1,39 %
R$ 5,86
Lt
Diesel S-10
R$ 5,70
3,29 %
R$ 5,89
Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor.
Bituruna, 11 de dezembro 2024.
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
MARIA TERESINHA RITZMANN
Secretária Mun. de Saúde e Saneamento
Diretora-presidente da Fundação Mun. de Saúde
Bituruna - Paraná