Fundação Municipal de Saúde de Bituruna · 11 de abril de 2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO N.º 08/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024 – PE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2025 PROCESSO N.º 08/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2024 – PE
Apostilamento para reajuste de valor do Contrato nº 045/2024
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.257/0001-99, neste ato representada por seu Diretor Presidente Sr. Josmar Guizs Cruz.
Contratada: JT MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.892.897/0001-46, representada pelo Sr. Jerusa Aparecida Pitt Baseggio.
Instrumento Vinculante: Processo Licitatório nº 008/2024 – Pregão Eletrônico nº 08/2024 – Contrato Administrativo nº 045/2024.
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos (Farmácia básica), a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município conforme meta LDO 5, 15, 24, 36. QUANTIDADE ESTIMATIVA PARA CONSUMO 12 MESES.
Fundamento: Com base no artigo 25 no § 7º da Lei n. 14.133/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é o reajuste de valores previsto no item 7 subitem 7.1 e 7.2 do Edital, o reequilíbrio econômico financeiro ajustado neste instrumento justifica-se tendo em vista o requerimento efetuado pela contratada conforme disposições do Edital, reequilíbrio do preço do item NEOMICINA / BACITRICINA 5MG/250UI/G POM BISN C/10G OU MAIS, a partir de 11/04/2025 a vigorar, em seus valores, conforme exposto abaixo:
Unid.
Especificação
Valor Praticado
% percentual aumento
Preço ajustado
BISN.
NEOMICINA / BACITRICINA 5MG/250UI/G POM BISN C/10G OU MAIS
R$ 1,8112
8,28 %
R$ 1,9612
Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor.
Bituruna, 10 de abril 2025.
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
JOSMAR GUIZS CRUZ
Secretário Mun. de Saúde e Saneamento
Diretor-Presidente da Fundação Mun. de Saúde
Bituruna - Paraná