Fundação Municipal de Saúde de Bituruna · 20 de fevereiro de 2025
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO N.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024 – PE
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO N.º 09/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09/2024 – PE
Apostilamento para reajuste de valor do Contrato nº 060/2024
Contratante: Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, inscrita no CNPJ sob o nº 04.326.257/0001-99, neste ato representada por sua Diretora Presidente Sr. Josmar Guizs Cruz.
Contratada: Eco Farmas Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 85.477.586/0001-32, representada pelo Sr. Euclidez Luiz Tomazelli.
Instrumento Vinculante: Processo Licitatório nº 009/2024 – Pregão Eletrônico nº 09/2024 – Contrato Administrativo nº 060/2024.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos hospitalares injetáveis e específicos para uso hospitalar a serem utilizados no Hospital São Vicente de Paula e Unidades Básicas de Saúde no atendimento aos pacientes do município, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período. Conforme meta da LDO 14,15,20,24.
Fundamento: Com base no artigo 25 no § 7º da Lei n. 14.133/2021, realiza-se o presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é o reajuste de valores previsto no item 7 subitem 7.1 do Edital, o reequilíbrio econômico financeiro ajustado neste instrumento justifica-se tendo em vista o requerimento efetuado pela contratada conforme disposições do Edital, reequilíbrio do preço do item 58 Escina+dietilamonio (salic.) 10+50mg/gel bisnaga com 30 gramas, a partir de 20/02/2025 a vigorar, em seus valores, conforme exposto abaixo:
Unid.
Especificação
Valor Praticado
% percentual aumento
Preço ajustado
BISN.
ESCINA + DIETILAMONIO (SALIC.) 10+50MG/G GEL BISN 30G
R$ 21,31
61 %
R$ 34,29
Ratificação: As demais cláusulas e condições do contrato ora apostilado permanecem inalterados e em pleno vigor.
Bituruna, 19 de fevereiro 2025.
Fundação Municipal de Saúde de Bituruna
JOSMAR GUIZS CRUZ
Secretário Mun. de Saúde e Saneamento
Diretor-Presidente da Fundação Mun. de Saúde
Bituruna - Paraná