Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 31 de janeiro de 2025
DECRETO N.º 009/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
DECRETO N.º 009/2025
APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE BITURUNA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
RODRIGO ROSSONI, Prefeito Municipal de Bituruna, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e com fundamento no art. 12, VII e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
DECRETA:
Art. 1.º - Fica aprovado o PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DO MUNICÍPIO DE BITURUNA – PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, contido no ANEXO I do presente Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço do Índio, 24 de janeiro de 2025.
Rodrigo Rossoni
Prefeito Municipal
Plano de Contratações Anual - Prefeitura Municipal de Bituruna - 2025
Anexo I - Decreto n.º 009/2025
Item
Serviços/
Bens/
Obra
Descrição
Do
Produto
Quant.
Un.
Elegível MPE
Sim/Não
Modalidade
De
Compra
Data
Prevista
Para
licitação
Tipo
Benefício
Art. 48 - LC 123/06
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Exclusiva - Art 48, I
Subcont.
- Art 48, II
Cota
Art 48, III
Prioridade
Local
Regional
(Até 10%)
1
Bem
Registro de Preços de Óleos Lubrificantes
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
2
Serviço
Registro de Preços de Serviços de Recauchutagem de Pneus
1
SV.
Sim
Pregão Eletrônico
X
3
Bem
Aquisição de Peças e Mão de Obra do Veículo SCANIA MPOLO PARADISO DD, Placa BEO-9I81, 2011/2011, Modelo SCANIA/MPOLO PARADISO DD
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
4
Serviço
Registro de Preços para o fornecimento de Marmitas com entrega
1
SV.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
5
Obra
Obra de Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Paulo Roberto Geyer
1
UN.
Não
Concorrência
X
6
Bem
Registro de Preços de Materiais para Artesanato e Máquinas de Costura para programas e projetos do Município
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
7
Serviço
Registro de preços para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, em diversas vias do Município de Bituruna.
1
SV.
Não
Pregão Eletrônico
X
8
Obra
Construção Ninho da Bola (Bocha e Bolão)
1
UN.
Não
Concorrência
X
9
Bem
Registro de Preços de Materiais de apoio para as oficinas dos grupos de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV)
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
10
Bem
Registro de Preços de Gêneros Alimentícios
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
11
Bem
Aquisição de Uniformes Escolares
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
12
Serviço
Leilão de Bens Inservíveis
1
UN.
Não
Leilão
X
13
Serviço
Prestação de Serviços de Guinho (Reboque de Veículos)
1
SV.
Não
Pregão Eletrônico
X
14
Obra
Construção do Novo Hospital
1
UN.
Não
Concorrência
X
15
Obra
Obra de Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária em diversas vias do Município
1
UN.
Não
Concorrência
X
16
Obra
Obra de Sistema de Abastecimento de Água Potável (Itaipu)
1
UN.
Não
Concorrência
X
17
Bem
Registro de Preços de Toners e Cartuchos para Impressoras
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
18
Bem
Registro de Preços de Bebidas
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
19
Bem
Registro de Preços de Materiais de Construção
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
20
Bem
Registro de Preços de Oxigênio e Gás para Solda
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
21
Bem
Registro de Preços de Materiais Elétricos
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
22
Bem
Registro de Preços de Materiais Gráficos
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
23
Bem
Registro de Preços de Materiais para Manutenção da Iluminação Pública e Refletores de LED
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
24
Bem
Aquisição de Veículo - Educação
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
25
Bem
Aquisição de Veículo - Agricultura
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
26
Bem
Aquisição de Mudas de Pinus e Eucalípto
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
27
Bem
Registro de Preços de Herbicidas
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
28
Bem
Registro de Preços de Madeiras
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
29
Obra
Obra de infraestrutura urbana loteamento Sonho Meu, Bairro São João
1
UN.
Não
Concorrência
X
30
Serviço
Prestação de Serviços de Monitores de Oficinas para os Clubes de Contraturno Escolar
1
SV.
Não
Pregão Eletrônico
X
31
Serviço
Registro de Preços locação e serviços de sonorização, palco, iluminação, painel de Led, tendas e demais estruturas para eventos
1
SV.
Sim
Pregão Eletrônico
X
32
Bem
Registro de Preços de Areia Lavada
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
33
Bem
Registro de Preços de Equipamentos de Informática
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
34
Bem
Registro de Preços de Mobiliários e Itens de Cama, Mesa e Banho
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
35
Bem
Registro de Preços de Ferros e Materiais Similares
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
36
Bem
Aquisição de Veículo - Desenvolvimento Social
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
37
Bem
Aquisição de Veículo tipo Furgão - Agricultura
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
38
Bem
Aquisição de Equipamentos Agroindustriais para Beneficiamento de Pinhão
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
39
Bem
Registro de Preços de Mobiliário Escolar
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
40
Bem
Registro de Preços de Telas e Alambrados
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
41
Bem
Registro de Preços de Flores, Plantas Ornamentais e Árvores
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
42
Bem
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
1
UN.
Não
Dispensa de Licitação
X
43
Bem
Registro de Preços de Itens de Marmoraria
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
44
Bem
Aquisição de Equipamentos e Implementos Agrícolas
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
45
Serviço
Credenciamento de Serviços Funerários
1
SV.
Não
Inexigibilidade
X
46
Bem
Registro de Preços de Camisetas
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
47
Bem
Registro de Preços de Tintas e Materiais para Pinturas
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
X
48
Serviço
Registro de Preços para Prestação de Serviços de Brigadistas
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
X
49
Obra
Pavimentação de Logradouros Públicos
1
UN.
Não
Concorrência
X
50
Obra
Obra de Revitalização da Praça Renoaldo Benazzi
1
UN.
Não
Concorrência
X
51
Obra
Obra de Revitalização da Praça dos Colonizadores
1
UN.
Não
Concorrência
X
52
Obra
Obra de Implantação de Sistema de Iluminação Pública
1
UN.
Não
Concorrência
X
53
Bem
Registro de Preços de Materiais Esportivos
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
54
Bem
Registro de Preços para aquisição de Gramas
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
55
Obra
Pavimentação de Acesso ao Novo Hospital
1
UN.
Não
Concorrência
X
56
Bem
Registro de Preços de Materiais Clínicos e Cirúrgicos e Medicamentos para o programa Municipal de Castração de Animais
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
57
Bem
Aquisição de Equipamentos Agroindustriais para Beneficiamento de Mel
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
58
Serviço
Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos para obra do Parque da Família no Centro de Eventos
1
SV.
Não
Pregão Eletrônico
X
59
Obra
Pavimentação Asfáltica Acesso do Complexo Turístico Santa Bárbara
1
UN.
Não
Concorrência
X
60
Obra
Extensão de rede de Iluminação Pública Loteamento Sonho Meu, Bairro São João
1
UN.
Não
Concorrência
X
61
Serviço
Obra de Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Pia
1
UN.
Não
Concorrência
X
62
Serviço
Prestação de Serviço de Marinheiro e Auxiliar de Convés
1
SV.
Não
Pregão Eletrônico
X
63
Serviço
Obra de Construção de Planta Agroindustrial para Beneficiamento de Pinhão
1
UN.
Não
Concorrência
X
64
Serviço
Obra de Construção de Planta Agroindustrial para Beneficiamento de Mel
1
UN.
Não
Concorrência
X
65
Serviço
Obra de Pavimentação da Rota do Vinho
1
UN.
Não
Concorrência
X
66
Obra
Obra de Pavimentação Primária Estradas Vicinais
1
UN.
Não
Concorrência
X
67
Bem
Aquisição de caixas de abelhas padrão langstroth destinadas ao Programa "O Encanto das Abelhas"
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
68
Bem
Aquisição de Aparelhos Públicos (Bancos, Floreiras, Lixeiras, Vasos)
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
69
Bem
Registro de Preços de Materiais Esportivos
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
70
Bem
Registro de Preços de CBUQ
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
71
Serviço
Obra de Ampliação da Escola Municipal Santo Antônio
1
UN.
Não
Concorrência
X
72
Bem
Aquisição de Caçambas Estacionárias
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
73
Bem
Aquisição de cestas de doces (dia das crianças)
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
74
Obra
Pavimentação Asfáltica Loteamento Hilário Clivatti
1
UN.
Não
Concorrência
X
75
Serviço
Leilão de Bens Inservíveis
1
UN.
Não
Leilão
X
76
Obra
Pavimentação primária com pedras britadas em estradas vicinais
1
UN.
Não
Concorrência
X
77
Bem
Aquisição de cestas de doces (Natal)
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
78
Bem
Aquisição de Cestas Natalinas
1
UN.
Sim
Pregão Eletrônico
X
79
Obra
Obra de Construção da Praça dos Povos Originários
1
UN.
Não
Concorrência
X
80
Serviço
Obra de Amplicação da Escola Municipal Antônio Baby (Cozinha, Recepção, Administrativo, Fachada e Sala de Aula)
1
UN.
Não
Concorrência
X
81
Bem
Registro de Preços de Filtos de Ar e de Combustível para Máquinas Pesadas
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
82
Bem
Aquisição de Manta Geomembrana para o Aterro Sanitário
1
UN.
Não
Pregão Eletrônico
X
83
Obra
Construção de Portais
1
UN.
Não
Concorrência
X