Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 13 de fevereiro de 2025
1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025
O MUNICÍPIO DE BITURUNA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n.º 81.648.859/0001-03, com sede à Av. Oscar Geyer, 489, Bituruna -PR doravante denominado MUNICIPIO, neste ato representado pelo senhor RODRIGO ROSSONI, portador de RG. nº 6.944.953-0 I.I.SESP/PR, inscrito no CPF/MF n.º ***.***.***-**, doravante designado simplesmente MUNICÍPIO, e de outro lado, a LAR DOS VELHINHOS DE RIO AZUL, entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos, Organização da Sociedade Civil – OSC, com sede a Campolim José Ribeiro, nº 994, Centro, Rio Azul - PR, CNPJ sob nº 79.261.731/0001-40, neste ato representada por seu presidente LUIZ EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE, brasileiro, portador do RG nº *** SESP/ PR, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, residente e domiciliado a Rio Vinagre, s/n, zona rural, Rio Azul-PR, Estado do Paraná, doravante designada simplesmente ENTIDADE, celebram o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, mediante as Cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ADITIVO
Conforme estabelece o inciso I da Cláusula Segunda, fica atualizado o valor de repasse constante do Termo de Colaboração 002/2025, passando o valor total para R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais, conforme estabelecido no Plano de Trabalho
Conforme estabelecido no Plano de Trabalho, fica alterada a conta corrente utilizada pela ENTIDADE para execução da presente Colaboração, sendo a conta corrente nº 19.205-8, Agência 4787-2, Banco do Brasil.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO
O presente termo aditivo justifica-se tendo em vista a previsão na Cláusula Décima Quarta do Termo de Colaboração n.º 002/2025.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de União da Vitória para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da execução do presente Termo de Convênio que não possam ser resolvidas de comum acordo entre os convenentes.
E para firmeza e validade do convencionado, lavra-se o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo arroladas.
Bituruna, 12 de fevereiro de 2025.
Entidade
LUIZ EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE
Presidente do Lar dos Velhinhos de Rio Azul
Município de Bituruna
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal