Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 22 de julho de 2015
LEI N.° 1798/2015 - ANEXO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI N.° 1798/2015 - ANEXO I
I - LEGISLATIVO
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
Principais Metas
N.º
Especificação
Unidade
Previsto
1
Realizar Sessões Legislativas
Sessão
46
2
Apreciar Mensagens do Executivo
Mensagem
60
3
Apresentar Projetos de Lei
Projeto
05
4
Editar resoluções Legislativas
Resolução
06
5
Apreciar Anteprojetos de Lei:
- Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Orçamento – Programa Anual
- Plano Plurianual – PPA
L.D.O.
Orçamento
PPA
01
01
00
6
Julgar Contas do Prefeito Municipal
Contas
01
7
Avaliar Programa Trabalho do Executivo
Programa
01
II. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS e PLANEJAMENTO
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e realizar ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas neste plano; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; proceder a desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
Quant.
8
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Secretaria
01
9
Efetuar controle administrativo, financeiro, patrimonial e de acompanhamento de resultados
Controle
01
10
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei
01
11
Elaborar o Orçamento-Programa Anual
Orçamento
01
12
Elaborar Plano Plurianual
PPA
00
13
Prestar Contas de recursos oriundos de convênios, auxílios e subvenções.
Serviços
01
14
Capacitação de Servidores
Cursos
05
15
Aquisição de Veículos
Veículo
01
16
Manutenção de Geoprocessamento, atualização da base cartográfica, fotos aéreas (Programa de Modernização)
Programas
01
17
Melhorias e modificações da estrutura física do Paço Municipal.
Prédio
01
18
Participar de Programas dos Governos Estadual e Federal para o desenvolvimento do Município
Programas
10
19
Subvencionar entidades organizadas
Entidades
05
20
Confraternização anual de servidores
Evento
01
III. EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivos
Dotar a Rede Municipal de Educação e Cultura de meios necessários à manutenção e melhoria da Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais; manter Centros Municipais de Educação Infantil; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua na Educação Municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; manter Programas de Educação Integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural às escolas através do transporte escolar; manter e melhorar o serviço de merenda escolar; incentivar a manutenção de hortas em escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; construir, ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais.
Principais Metas
N.º
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
Quant.
21
Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura.
Secretaria
01
22
Manutenção das escolas, clubes, CMEIs e Casa Familiar Rural.
Escolas
Clubes
CMEIs
09
03
03
23
Ampliação e Reformas de Unidades Escolares.
Salas
10
24
Manter cursos de capacitação na área de informática.
Cursos
05
25
Editar quadrimestralmente o informativo da Educação.
Informativo
2000
26
Subsídio à participação de cursos para a capacitação de pessoal ligado a educação e cultura.
Cursos
25
27
Aquisição de veículo para a Secretaria.
Veículo
01
28
Manutenção da educação de jovens e adultos do 1° ao 5° ano.
Professores
Turmas
03
03
29
Manutenção da frota.
Veículos
15
30
Implantação de projetos para melhoria do ensino.
Projetos
05
31
Aquisição de ônibus.
Ônibus
05
32
Promoção programas de atendimento as crianças e adolescentes na área de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia.
Programas
04
33
Manutenção do transporte escolar.
Alunos
2.360
34
Criação do Acervo Histórico Municipal.
Acervo
01
35
Subvenção de recursos para os grupos folclóricos, corais e para a Banda Musical e Grupo de Viola.
Entidades
04
36
Promoção de viagens culturais.
Viagens
10
37
Manutenção da biblioteca Pública Municipal e a biblioteca móvel.
Bibliotecas
03
38
Realização eventos literários, culturais, esportivos, recreativos municipais e inter-municipais.
Eventos
03
39
Manutenção o Fundo Rotativo nas Escolas Municipais Urbanas e Rurais.
Fundo Rotativo
01
40
Realização de eventos comemorativos, datas cívicas, aniversário do município e festividades regionais.
Eventos
05
41
Manutenção do Projeto de Incentivo à Leitura.
Projeto
01
42
Realização convênios com as esferas estadual e federal.
Convênios
11
43
Distribuição gratuita de kits de material escolar.
Kit´s
2600
44
Distribuição de Kits de Uniforme Escolar.
Kit´s
2600
45
Manutenção do Programa de Apoio a Cultura Afrobrasileira.
Programa
01
46
Manutenção do Projeto Xadrez na Escola.
Projeto
01
47
Ampliação do acervo bibliográfico das escolas e clubes.
Acervo
15
48
Aquisição de materiais didático-pedagógicos e esportivos.
Escolas
Clubes
CMEIs
09
03
03
49
Manutenção do Polo da Universidade Aberta do Brasil -UAB
Polo
01
50
Manutenção do Centro de Atendimento de Educação Especial
Centro
01
IV – SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO
Objetivos
Apoiar programas de desenvolvimento turístico, que promovam o crescimento do município. Estimular o desenvolvimento turístico. Promover a divulgação do potencial turístico do município integrado a região. Administrar as áreas de lazer existentes. Elaborar estudos para aproveitamento turístico das áreas disponíveis. Elaborar e divulgar o calendário de eventos do município. Administrar os eventos esportivos, envolvendo principalmente crianças e jovens, promovendo a formação de escolinhas de várias modalidades. Apoiar as equipes com materiais e orientação técnica. Construir estruturas esportivas. Proporcionar o esporte para todas as idades e aos portadores de deficiências.
Principais Metas
SOCIAL E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
Objetivos
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
- Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em área urbana e rural.
- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Principais Metas
N.º
Especificação
Unidade
Quant.
51
Manutenção da Secretaria de Assistência Social de Desenvolvimento Comunitário
Secretaria
01
1. Serviços de Proteção Social Básica:
52
Implantação e manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Serviço para crianças até 06 anos; Serviço para crianças, adolescentes e jovens; Serviço para Idosos; Serviço para Gestantes
Famílias
500
53
Implantação e manutenção de Programas Federais e Estaduais
Programas
10
54
Implantação e manutenção de Programas Municipais
Programas
30
55
Contratação de serviços terceirizados
Física/ jurídica
30
56
Manter e ampliar a atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal
Criança/ adolescentes
550
57
Manter e equipar a Agência do Trabalhador/Banco Social
Agência do Trabalhador/Banco Social
02
2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
58
Implantação e manutenção do programa/serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
programa/ serviço
02
59
Implantação e manutenção do programa/serviço de Enfrentamento das Diversas Modalidades de Violência, de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
programa/ serviço
01
60
Contratação de serviços terceirizados
Física/ jurídica
05
3. Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
61
Manutenção do programa/serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar)
Programa/ serviço
01
62
Implantação e manutenção do programa/serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Programa/ serviço
01
63
Convênio com a Entidade Prestadora de Serviço de Longa Permanência
Idosos/PPD
01
64
Manutenção do Albergue Municipal
Albergue
01
65
Contratação de serviços terceirizados
Física/ jurídica
05
66
Apoio a ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária
Apoio
01
4. Benefícios Socioassistenciais:
67
Encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC
PPD/Idosos
70
68
Manutenção dos Benefícios Eventuais:
Auxílio Funeral;
Auxílio Natalidade;
Atendimento a situações de vulnerabilidade temporária;
Atendimento a situações de calamidade pública.
Famílias em situação de vulnerabilidades
2000
5. Gestão do SUAS:
69
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Secretaria/
CRAS
02
70
Construção CRAS
Construção
01
71
Criação e Implantação do Plano de Capacitação para os Trabalhadores do SUAS e Conselheiros Municipais.
Plano de Capacitação
01
72
Manutenção de Encontros Temáticos Municipais
Eventos
25
73
Aquisição de veículo
Veículo
01
74
Contratação de serviços terceirizados
Física/jurídica
65
75
Construção/Manutenção de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Construção
01
6. Rede Socioassistencial
76
Viabilização de convênios
Convênios
10
77
Construir, manter e equipar Centros Comunitários
Centros Comunitários
04
78
Locação de imóveis para desenvolvimento de programas
Imóvel
05
7. Controle Social:
79
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho
01
80
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Conselho
01
81
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Conselho
01
82
Manutenção do Conselho Municipal Anti Drogas
Conselho
01
83
Manutenção das Conferências Municipais
Conferências
06
84
Manutenção do Conselho Tutelar, conforme o disposto no art. 134, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conselho
01
85
Criar e manter Conselhos Municipais
Conselho
02
VI. TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO
Objetivos
Planejar e apoiar a construção de conjunto habitacional; conservar e proceder melhorias em parques, praças, ruas urbanas e outros logradouros públicos; executar obras de saneamento urbano; arborizar parques, praças e ruas; executar serviços de limpeza pública e coleta de lixo; implantar o programa e a usina de beneficiamento de lixo que não é lixo; operacionalizar, ampliar e conservar o cemitério municipal; operacionalizar o serviço funerário; proceder a análise de projetos arquitetônicos, expedir alvarás, fiscalizar a construção de casas, prédios e outras edificações; expedir certificados de conclusão de obras; executar os serviços de iluminação pública; executar obras de saneamento básico, galerias de águas pluviais e celulares, pontes e dragagem de rios e córregos; em conjunto com a SANEPAR, apoiar a ampliação da rede de distribuição de água e iniciar a implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
Quant.
86
Manutenção da Secretaria de Obras Transporte e Urbanismo
Secretaria
01
87
Contrapartida do Município para construção de conjuntos habitacionais em convênio com órgãos públicos
Convênio
05
88
Aquisição de Imóveis
Terreno
02
89
Infra-Estrutura para conjuntos habitacionais
Conjunto
06
90
Conservação, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais
Km
4.000
91
Aquisição de Máquina Rodoviária
Máquina
04
92
Aquisição de Veículo
Veículo
06
93
Reforma de Máquinas, Caminhões e Veículos
Máquinas
10
94
Construção de Pontes
Pontes
08
95
Abertura de Estradas Vicinais
Km
50
96
Projetos e fiscalização de obras públicas
Projetos
50
97
Pavimentação de ruas
M2
24.000
98
Construção de Galerias Pluviais
M
5.000
99
Extensão da Rede de Energia Elétrica
Km
05
100
Extensão da Rede de Água Tratada
Km
08
101
Aquisição de Árvores e flores Ornamentais
Árvores
Flores
1.000
40.000
102
Manutenção do Terminal Rodoviário Municipal
Prédio
01
103
Manutenção e melhoria de Parque de Diversão Infantil
Parques
07
104
Coleta de lixo residencial
Toneladas
3.000
105
Coleta de entulhos
Toneladas
1.500
106
Coleta de lixo para reciclagem
Toneladas
2.500
107
Sinalização das ruas e avenidas
Placas
200
108
Construção de Centros Comunitários
Centros
05
109
Construção de abrigos para pedestres
Abrigos
100
110
Manutenção do Cemitério Municipal
Unidade
01
111
Construção de Unidades Básicas de Saúde
Unidade
04
112
Apoio na Construção e Manutenção de Centros Comunitários de Entidades Organizadas
Centros
05
113
Construção de Escolas
Unidade
03
114
Ampliação/Readequação e Reforma do Hospital Municipal
Hospital
01
115
Manutenção de aterro sanitário
Aterro
01
116
Promover programas de atendimento aos munícipes nas áreas de habitação, Apoio e Melhoria da Infra-estrutura
Programas
02
117
Construção de Escola
Escola
01
118
Aquisição de caminhões basculantes
Caminhões
02
119
Aquisição de escavadeira hidráulica
Escavadeira
01
120
Construção e manutenção da Capela Estátua Santa Bárbara
Obra
01
121
Ampliação e manutenção da rede de Iluminação Pública
Serviço
01
VII. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivos
Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico; manter viveiro florestal e produzir mudas.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
Quant.
122
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria
01
123
Programa de apoio para agricultores
Propriedades
1.800
124
Produção de mudas nos viveiros municipais
Mudas
1.000.000
125
Treinamento e Cursos promovidos pela Secretaria
Cursos
60
126
Excursões técnicas
Excursões
30
127
Programa de Apoio à piscicultura
Famílias
500
128
Feiras de produtos coloniais e outros
Feiras
100
129
Manter e destinar recursos para o C.M.D.R. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural através do PRONAF, PRODESA e outros
Programas
12
130
Manter o PIA – Programa de Inseminação Artificial, visando o melhoramento genético para a produção leiteira
Famílias
Beneficiadas
500
131
Aquisição de Veículo
Veículo
02
132
Apoio à agricultura ecológica
Projetos
10
133
Assistência técnica aos agricultores
Famílias
1.800
134
Projetos de pesquisa
Projetos
04
135
Aquisição de equipamentos de uso comunitário
Equipamentos
100
136
Manejo Integrado de Pragas e doenças
Propriedades
600
137
Apoio a comunidades organizadas
Associações
48
138
Ampliação e manutenção das instalações do viveiro municipal
Viveiros
02
139
Apoio a produtores quando da realização de eventos
Eventos
30
140
Apoio ao transporte de leite
Famílias
500
141
Apoio ao transporte de calcário para agricultores familiares
Famílias
1.800
142
Efetuar e manter convênio c/ órgãos estaduais, federais e privados
Órgãos
10
143
Capacitação de servidores
Cursos
20
144
Apoio Logístico a Agro-Indústrias do Município
Agro-Indústrias
08
145
Manutenção de Veículos
Veículos
08
VIII. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Objetivos
Apoiar e incentivar a implantação de novas indústrias e estimular o desenvolvimento do comércio no Município, através do incremento de cadeias produtivas e da oferta de toda infra-estrutura necessária a cada setor.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
Quant.
146
Manutenção da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Secretaria
01
147
Treinamento e Capacitação para desenvolvimento comunitário
Cursos
05
148
Promover e divulgar Eventos municipais
Eventos
05
149
Viagens e excursões
Viagens
15
150
Subvencionar entidades Não-Governamentais
Entidade
01
151
Projetos de Desenvolvimento Industrial e Comercial
Projetos
02
152
Incentivo a implantação de empresas
Projetos
10
153
Implantação de Incubadora Industrial
Incubadora
01
154
Construção de barracões Industrial
Barracão
02
IX – SAÚDE
Objetivos
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infeções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária
Programa: 10.024 - Secretaria de Saúde – Modernização e Racionalização Administrativa
Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Fisica
155
Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais da secretaria, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários
Produto: Gestão e administração da secretaria
Unidade
01
156
Ação: 10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – Secretaria Municipal
Produto: Servidores capacitados
Cursos de
capacitação
06
157
Ação: 10.301.024 - Aquisição e manutenção de equipamentos, veículos
Produto: Manutenção da frota própria
Equipamentos e Veículos
03
158
Ação: 10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar a secretaria através do Programa de modernização administrativa
Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico
Unidade
01
159
Ação: 10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Produto: Administração do Fundo
Fundo
01
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2014
I – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivos
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária.
Programa: 10.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde –
Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
160
Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais do Fundo, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários
Produto: Gestão e administração do Fundo
Unidade
01
161
Ação: 10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – FMS
Produto: Servidores Capacitados
Cursos de
capacitação
06
162
Ação: 10.301.024 - Aquisição e manutenção de equipamentos, veículos
Produto: Manutenção da frota própria
Equipamentos e Veículos
03
163
Ação: 10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar o Fundo através do Programa de modernização administrativa
Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico
Unidade
01
164
Ação: 10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Produto: Administração do Fundo
Fundo
01
Programa: 10.024 - Conselho Municipal de Saúde
Objetivo : Proporcionar o pleno exercício do controle social do município
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
165
Ação: 10.301.024 - Apoio ao Conselho no desenvolvimento das atividade
Produto: Atividades desenvolvidas
CMS
01
166
Ação: 10.301.024 - Deslocamento dos conselheiros para encontros e congressos
Produto: Conselheiros capacitados
CMS
01
Programa: 10.024- Vigilância em Saúde
Objetivo : É de competência do Município as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
167
Ação: 10.305.024 - Manutenção do Programa Vigilância Epidemiológica
Produto: Combate a epidemias
Unidade
01
168
Ação: 10.304.024 - Manutenção do Programa Vigilância Sanitária e ambiental
Unidade
01
169
Ação: 10.304.024 - Aquisição de equipamentos e veículos necessários para a Vigilância sanitária
Produto: Veículo adquirido
Veículos
02
Programa 10.024 - Assistência Farmacêutica
Objetivo: Necessidade de atender o preceito de atenção integral a saúde da modalidade de Municipalização da saúde.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
170
Ação: 10.301.024 - Fornecimento de medicamentos à população em geral
Produto: Pessoas atendidas
Pessoas atendidas
100%
171
Ação: 10.301.024 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal
Produto: Pessoas atendidas
Pessoas
Atendidas
100%
Programa: 10.024 - Controle, Avaliação e Auditoria
Objetivo : Compete a SMS o conhecimento e o controle das ações desenvolvidas pelo SUS no âmbito de atuação nos serviços próprios e conveniados.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
172
Ação: 10.301.024 - Funcionamento do setor de controle a avaliação dos serviços do SUS
Produto: Pessoas atendidas
Avaliações
12
173
Ação: 10.301.024 - Implantação e Manutenção do sistema de auditoria do SUS
Produto: Auditorias realizadas
Auditorias
12
174
Ação: 10.301.024 - Regularização e manutenção dos serviços de ouvidorias
Produto: Pessoas atendidas
Pessoas
Atendidas
100%
Programa: 10.024 - Atenção Hospitalar
Objetivo: Cumprir com o preceito do SUS no que diz respeito a integridade da Atenção à Saúde.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
175
Ação: 10.302.024 - Realização de convênios com Entidades privadas e filantrópicas
Produto: Entidades conveniadas
Convênios
02
176
Ação: 10.302.024 - Manutenção do Hospital São Vicente de Paula ( RX, ECO, EDA),
Produto: Assistência Hospitalar
Hospital
01
177
Ação: 10.302.024 - Aquisição, instalação e manutenção de gerador de energia autônoma.
Produto: Gerador de energia
Equipamento
01
178
Ação: 10.302.024 - Readequação da distribuição de rede de ar comprimido e oxigênio no Hospital São Vicente de Paula
Produto: Distribuição de oxigênio
Hospital
01
179
Ação: 10.302.024 - Manutenção da Farmácia Hospitalar
Produto: Atendimento a Pessoas
Atendimento a pessoas
100%
180
Ação: 10.302.024 - Equipar a lavanderia hospitalar
Produto: Equipamentos adquiridos
Lavanderia
01
Programa: 10.024 – Assistência Especializada
Objetivo : Cumprir com o preceito do SUS que diz respeito a integralidade da Atenção à saúde.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
181
Ação: 10.302.024 - Atendimento de urgência pré hospitalar com remoção de pacientes
Produto: Usuários transportados
Transporte
100%
182
Ação: 10.302.024 - Aquisição de ambulâncias
Produto: ambulâncias adquiridas
Ambulâncias
02
183
Ação: 10.302.024 - Aquisição de veículo para transporte de profissionais
Produto: Veículo adquirido
Veículo
01
184
Ação: 10.302.024 - Funcionamento do serviços de fisioterapia
Pessoas atendidas
100%
185
Ação: 10.302.024 - Transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio – Consultas e exames
Produto: Usuários transportados
Pacientes
transportados
100%
186
Ação: 10.302.024 - Manutenção e ampliação do numero de consultas e exames especializados
Produto: Consultas e exames comprados
Consultas e
Exames
comprados
1.000
187
Ação: 10.302.024 - Implantação e manutenção do SAMU
Produto: SAMU implantado
Serviço
01
188
Ação: 10.302.024 - Participação em Consórcios Públicos de Saúde
Produto: Compra de serviços de saúde
Consorcio
02
189
Ação: 10.302.024 - Manter convênios para serviços de referencia especializada no município e em tratamento fora de domicílio – TFD
Produto: Pessoas atendidas
Convênios
02
Programa: 10.024 – Assistência Básica em Saúde
Objetivo: Cumprimento dos preceitos constitucionais do SUS no que se refere às responsabilidades do município.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
Meta Física
190
Ação: 10.301.024 – Aquisição de veículo para transporte de profissionais de saúde
Produto; Veículo adquirido
Veículos
03
191
Ação: 10.301.024 – Aquisição de Unidade Móvel médico -odontológica
Produto: Unidade móvel adquirida
Unidade
móvel
01
192
Ação: 10.301.024 – Manutenção das Unidades básicas da família
Produto: Unidades Básicas construídas
UBS
12
193
Ação: 10.301.024 – Manutenção do Programa de agentes comunitários de saúde
Produto: Agentes de saúde contratados
População
beneficiada
100%
194
Ação: 10.301.024 – Manutenção das equipes da estratégia da saúde da família
Produto: População beneficiada
Equipes
05
195
Ação: 10.301.024 – Manutenção das equipes de saúde bucal
Produto: População beneficiada
Equipes
06
196
Ação: 10.301.024 – Realização de obras de ampliação em Unidades Básicas de Saúde
Produto: Unidades de saúde ampliadas
Ampliação
UBS
01
197
Ação: 10.301.024 – Manutenção de Ônibus consultório para atendimento a população rural
Produto: População atendida
População
atendida
100%
198
Ação: 10.301.024 – Aquisição de equipamentos para academia da saúde
Produto: população atendida
Pessoas
Atendidas
100%
199
Ação: 10.301.024 – Implantação e manutenção da academia da saúde
Produto: Pessoas atendidas
Pessoas
atendidas
100%
200
Ação: 10.301.024 – Implantação do núcleo de apoio de saúde da família
Produto: Equipes implantadas
Implantação
NASF
01
201
Ação: 10.301.024 – Realizar concurso publico para contratação de profissionais na área da saúde
Produto: Profissionais contratados
Concurso
02