Câmara Municipal de Bituruna · 17 de março de 2025
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 1 - RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL_SEMESTRE 2_2024_PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
REPUBLICAÇÃO - ANEXO 1 - RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL_SEMESTRE 2_2024_PODER LEGISLATIVO
PODER LEGISLATIVO
Exercício de 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2024 - DEZEMBRO/2024
RGF - ANEXO 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)
Jan/2024
Fev/2024
Mar/2024
Abr/2024
Mai/2024
Jun/2024
Jul/2024
Ago/2024
Set/2024
Out/2024
Nov/2024
Dez/2024
TOTAL (ULTIMOS 12 MESES) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
164.422,82
143.714,90
138.453,58
135.043,54
138.016,55
132.209,11
132.209,11
156.933,43
132.209,11
132.209,11
137.411,67
210.034,88
1.752.867,81
0,00
Pessoal Ativo
164.422,82
143.714,90
138.453,58
135.043,54
138.016,55
132.209,11
132.209,11
156.933,43
132.209,11
132.209,11
137.411,67
210.034,88
1.752.867,81
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis
164.422,82
121.806,12
127.673,56
123.893,16
126.678,91
121.292,77
121.292,77
145.648,29
121.292,77
121.292,77
126.065,76
193.191,70
1.614.551,40
0,00
Obrigações Patronais
0,00
21.908,78
10.780,02
11.150,38
11.337,64
10.916,34
10.916,34
11.285,14
10.916,34
10.916,34
11.345,91
16.843,18
138.316,41
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Instrução Normativa TCE/PR 56/2011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensionistas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
IRRF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
164.422,82
143.714,90
138.453,58
135.043,54
138.016,55
132.209,11
132.209,11
156.933,43
132.209,11
132.209,11
137.411,67
210.034,88
1.752.867,81
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
112.412.001,08
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
600.000,00
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
0,00
(-) Recursos destinados ao pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (§ 11 do art. 198, da CF - EC 120/22)
1.600.252,09
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
110.211.748,99
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
1.752.867,81
1.59%
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
6.612.704,94
6%
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)
6.282.069,69
5,7%
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
5.951.434,45
5,4%
Fonte: Sistema Contábil - Betha Sistemas.Unidade Responsável: CAMARA MUNICIPAL DE BITURUNA. Emissão: 14/03/2025, às 10:51:10.
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Nota:
TIAGO DE LIMA RIBAS
Presidente do Legislativo
RODRIGO GEORGIO PARISE
Contador
DAIANE CRISTIANE DA MOTTA
Controle Interno