Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 5 de fevereiro de 2025
LEI Nº. 2382/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
LEI Nº. 2382/2025
SÚMULA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025 (Lei nº 2366/2024) EM SEU ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Bituruna APROVOU, e eu Prefeito Municipal SANCIONO a presente Lei
Art. 1º Fica alterado o Anexo Metas da Lei nº 2366/2024 que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço do Índio, 04 de fevereiro de 2025.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal
I. LEGISLATIVO
Objetivos
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de competência do Município; organizar e administrar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e executar outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município, transmitir, via Internet, em tempo real, as Sessões do Legislativo Municipal.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Realizar Sessões Legislativas
Sessão
44
Apreciar Mensagens do Executivo
Mensagem
60
Apresentar Projetos de Lei
Projeto
14
Editar Resoluções Legislativas
Resolução
03
Apreciar Anteprojetos de lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias Orçamento-Programa anual Plano Plurianual
LDO Orçamento PPA
01 01 01
Julgar Contas do Prefeito Municipal
Contas
01
Avaliar Programa de Trabalho do Executivo
Programa
01
Manutenção, conservação ou reforma da sede do Legislativo
Serviço/Obra
01
Transmitir, via Internet, em tempo real, as Sessões do Legislativo Municipal.
Sessão
44
II. ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS e PLANEJAMENTO
Objetivos
Viabilizar, coordenar e controlar os objetivos e metas programadas pelo Prefeito; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; coordenar, repassar recursos e controlar as atividades executadas pelos órgãos da administração indireta; modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; executar atividades de natureza administrativa, jurídica, financeira, planejamento e de recursos humanos; avaliar e realizar ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas neste plano; implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente à municipalidade; proceder a desapropriação de imóveis declarados de interesse social; modernizar e operacionalizar o sistema de tributação e fiscalização; garantir a execução e a qualidade dos serviços prestados à sociedade, aprimorar e manter o Portal da Transparência.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Secretaria
01
Efetuar controle administrativo, financeiro, patrimonial e de acompanhamento de resultados
Controle
01
Elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei
01
Elaborar o Orçamento-Programa Anual
Orçamento
01
Elaborar Plano Plurianual
PPA
01
Prestar Contas de recursos oriundos de convênios, auxílios e subvenções.
Serviços
01
Capacitação de Servidores
Cursos
05
Aquisição de Veículos
Veículo
01
Manutenção de Geoprocessamento, atualização da base cartográfica, fotos aéreas (Programa de Modernização)
Programas
01
Melhorias e modificações da estrutura física do Paço Municipal.
Prédio
01
Participar de Programas dos Governos Estadual e Federal para o desenvolvimento do Município
Programas
10
Subvencionar entidades organizadas
Entidades
05
Confraternização anual de servidores
Evento
01
Aprimorar e manter o Portal da Transparência.
Controle
01
III. EDUCAÇÃO E CULTURA
Objetivos
Dotar a Rede Municipal de Educação e Cultura de meios necessários à manutenção e melhoria da Educação Infantil e Ensino Fundamental - anos iniciais; manter Centros Municipais de Educação Infantil; promover a capacitação profissional do quadro de pessoal que atua na Educação Municipal; desenvolver ações para valorização do magistério; manter Programas de Educação Integral; assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural às escolas através do transporte escolar; manter e melhorar o serviço de merenda escolar; incentivar a manutenção de hortas em escolas; implantar cursos profissionalizantes para jovens e adultos; ampliar e reformar escolas; promover o desporto educacional escolar; construir canchas poliesportivas em escolas; desenvolver programas culturais, Instituir, efetivamente, os 33% de horas-atividade para os professores e educadores infantis da rede municipal.
Principais Metas
N.º
ESPECIFICAÇÃO
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura.
Secretaria
01
Manutenção das escolas, CMEIs e Casa Familiar Rural.
Escolas Clubes CMEIs
09 03 03
Ampliação e Reformas de Unidades Escolares.
Salas
10
Manter cursos de capacitação na área de informática.
Cursos
05
Editar quadrimestralmente o informativo da Educação.
Informativo
2000
Subsídio à participação de cursos para a capacitação de pessoal ligado a educação e cultura.
Cursos
40
Aquisição de veículo para a Secretaria.
Veículo
01
Manutenção da educação de jovens e adultos do 1° ao 5° ano.
Professores Turmas
03 03
Manutenção da frota.
Veículos
15
Implantação de projetos para melhoria do ensino.
Projetos
05
Aquisição de ônibus.
Ônibus
05
Promoção programas de atendimento as crianças e adolescentes na área de Nutrição, Psicologia e Fonoaudiologia.
Programas
04
Manutenção do transporte escolar.
Alunos
2.196
Subvenção de recursos para os Grupos Folclóricos (CAMARE, Geração Gaúcha, Tozetti, Passos Gaúchos), Banda Municipal José Bet Netto e Orquestra Biturunense de Viola Caipira.
Entidades
07
Subvenção de recursos para os grupos folclóricos, corais e para a Banda Musical e Grupo de Viola.
Entidades
04
Instalação e manutenção da Biblioteca Municipal Pedro Canísio Orth em novo espaço, adequado e acessível, e manter a Biblioteca Móvel (Ibituruninha).
Bibliotecas
02
Manutenção da biblioteca Pública Municipal e a biblioteca móvel.
Bibliotecas
02
Realização eventos literários, culturais, esportivos, recreativos municipais e inter-municipais.
Eventos
03
Realização de eventos comemorativos, datas cívicas, aniversário do município e festividades regionais.
Eventos
05
Manutenção do Projeto de Incentivo à Leitura.
Projeto
01
Realização convênios com as esferas estadual e federal.
Convênios
11
Distribuição gratuita de kits de material escolar.
Kit´s
2.000
Distribuição de Kits de Uniforme Escolar.
Kit´s
2.000
Manutenção do Programa de Apoio a Cultura Afrobrasileira.
Programa
01
Ampliação do acervo Bibliográfico das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil.
Acervo
12
L
Ampliação do acervo bibliográfico das escolas e clubes.
Acervo
15
Aquisição de materiais didático-pedagógicos e esportivos.
Escolas CMEIs
09 03
Manutenção do Polo da Universidade Aberta do Brasil -UAB
Polo
01
Manutenção do Centro de Atendimento de Educação Especial
Centro
01
Manutenção da Casa da Cultura
Casa da Cultura
01
Manutenção de Projeto Permanente sobre o Reciclinho
Projeto
01
Instituir, efetivamente, os 33% de hora-atividade para os professores e educadores infantis da rede municipal.
Professores
01
Aquisição de Peças de Arte para embelezamento em locais públicos
Peças
04
Apoio à Profissionalização de Jovens
Apoio
10
IV – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Objetivos
Administrar as áreas de lazer existentes. Administrar os eventos esportivos, envolvendo principalmente crianças e jovens, promovendo a formação de escolinhas de várias modalidades. Apoiar as equipes com materiais e orientação técnica. Construir estruturas esportivas. Proporcionar o esporte para todas as idades e aos portadores de deficiências.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria
01
Manutenção do Ginásio de Esportes
Ginásios
04
Realização do treinamento esportivo para atletas
Modalidades
09
Manutenção das canchas de areia
Canchas
12
Manutenção de campos de futebol
Campos
04
Aquisição de veículo para o Departamento de Esportes
Veículo
02
Manutenção da piscina do Ginásio de Esportes
Piscina
01
Manutenção, Reformas e Melhorias
A. Lazer
02
Promoção e divulgação de Eventos municipais
Eventos
10
Viagens e excursões
Viagens
03
Manutenção de móveis, imóveis, máquinas e veículos
Manutenção
01
Cobertura de quadra esportiva
Construção
01
Construção de Canchas de Bocha
Construção
03
Construção de Campos de Futebol Sete (suíço)
Construção
02
Apoio a Atletas e Competições
Apoio
01
Construção de quadras de Tênis
Construção
02
Manutenção de Campo de Futebol Oficial
Campo
02
Manutenção de Pista de Atletismo Oficial
Pista
01
Construção de quadra de Squash
Quadra
01
Construção de Piscina para área de lazer
Piscina
01
Construção de quiosques em áreas de lazer
Quiosques
10
Construção de trilha ecológica
Trilhas
02
Manutenção da Praça para Terceira Idade
Praça
01
Aquisição de uniformes completos para crianças das escolinhas e equipes que representam o município
Uniformes
1000
Premiação “Melhores do Esporte”
Prêmio
01
Subsídio à participação em cursos para capacitação de pessoal
Cursos
10
Treinamento e cursos promovidos pela Secretaria
Cursos
20
Construção de Quadra Poli Esportiva de Areia
Obra
02
Aquisição de Placar Eletrônico para Ginásios de Esportes
Ginásios
02
Elaboração e divulgação do calendário esportivo
Calendário
01
Manutenção de Programas de incentivo ao esporte
Programas
02
Apoio a Entidades para participação de eventos Esportivos
Apoio
05
V. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos
A Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, objetiva:
- Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem.
- Contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em área urbana e rural.
- Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária.
Principais Metas
N.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Assistência Social de Desenvolvimento Comunitário
Secretaria
01
1. Serviços de Proteção Social Básica:
Implantação e manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF): Serviço para crianças até 06 anos; Serviço para crianças, adolescentes e jovens; Serviço para Idosos; Serviço para Gestantes
Famílias
500
Implantação e manutenção de Programas Federais e Estaduais
Programas
10
Implantação e manutenção de Programas Municipais
Programas
30
Contratação de serviços terceirizados
Física/ jurídica
30
Manter e ampliar a atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal
Criança/ adolescentes
550
Manter e equipar a Agência do Trabalhador/Banco Social
Agência do Trabalhador/Banco Social
02
2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade:
Implantação e manutenção do programa/serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
programa/ serviço
02
Implantação e manutenção do programa/serviço de Enfrentamento das Diversas Modalidades de Violência, de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
programa/ serviço
01
Contratação de serviços terceirizados
Física/ jurídica
05
3. Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Manutenção do programa/serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar)
Programa/ serviço
01
Implantação e manutenção do programa/serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Programa/ serviço
01
Convênio com a Entidade Prestadora de Serviço de Longa Permanência
Idosos/PPD
01
Manutenção do Albergue Municipal
Albergue
01
Contratação de serviços terceirizados
Física/ jurídica
05
Apoio a ações de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência e promoção de sua integração à vida comunitária
Apoio
01
4. Benefícios Socioassistenciais:
Encaminhamento do Benefício de Prestação Continuada – BPC
PPD/Idosos
70
Manutenção dos Benefícios Eventuais: Auxílio Funeral; Auxílio Natalidade; Atendimento a situações de vulnerabilidade temporária; Atendimento a situações de calamidade pública.
Famílias em situação de vulnerabilidades
2000
5. Gestão do SUAS:
Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário e do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Secretaria/ CRAS
02
Construção CRAS
Construção
01
Criação e Implantação do Plano de Capacitação para os Trabalhadores do SUAS e Conselheiros Municipais.
Plano de Capacitação
01
Manutenção de Encontros Temáticos Municipais
Eventos
25
Aquisição de veículo
Veículo
01
Construção/Manutenção de CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Construção
01
6. Rede Socioassistencial
Viabilização de convênios
Convênios
10
Construir, manter e equipar Centros Comunitários
Centros Comunitários
04
Locação de imóveis para desenvolvimento de programas
Imóvel
05
Manutenção do Clube do Formiguinha, Clube do Abelhinha e Clube dos Amiguinhos
Clubes
03
7. Controle Social:
Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social
Conselho
01
Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Conselho
01
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Conselho
01
Manutenção do Conselho Municipal Anti Drogas
Conselho
01
Manutenção das Conferências Municipais
Conferências
06
Manutenção do Conselho Tutelar, conforme o disposto no art. 134, parágrafo único do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conselho
01
Criar e manter Conselhos Municipais
Conselho
02
Manutenção dos Programas Municipais de Assistência Social e de Geração de renda
Programas
08
VI. INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
Objetivos
A Secretaria de Infraestrutura e Transportes compete a abertura, conservação e pavimentação de vias urbanas e estradas vicinais integrantes do sistema rodoviário do município, construção e conservação de pontes, execução dos serviços de varrição, capina e roçada. Execução de obras públicas de administração direta. Administrar os serviços de terraplanagens, aberturas de valas, bueiros, galerias pluviais, cascalhamentos, drenagens, estradas de acesso a propriedades e moradias rurais. Administrar o transporte de terra, cascalhos, areia, pedras, calcário, madeiras e outros materiais de uso da municipalidade ou de distribuição de acordo com programas municipais. Administrar o uso de Britador móvel. Administrar a oficina, borracharia, garagem, posto de lavagem, almoxarifado, abastecimento de combustíveis de depósito, a frota municipal de máquinas, veículos e equipamentos sob sua guarda. Administrar a manutenção das Balsas para transporte. Executar outros serviços que lhe sejam atinentes.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Transportes
Secretaria
01
Conservação, Readequação e Manutenção de Estradas Vicinais
Km
4.000
Aquisição de Máquina Rodoviária
Máquina
04
Aquisição de Veículo
Veículo
06
Reforma de Máquinas, Caminhões e Veículos
Máquinas
15
Recuperação de Pontes
Pontes
50
Abertura de Estradas Vicinais
Km
50
Aquisição de caminhões basculantes
Caminhões
02
Aquisição de escavadeira hidráulica
Escavadeira
02
VII - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos
É de competência da Secretaria de Desenvolvimento Urbano promover a sinalização de vias urbanas e vicinais. Promover a coleta de entulhos. Desenvolver projetos de urbanismo em vias, praças e outros equipamentos. Varrição, roçada, capina, pintura em vias urbanas. Execução de obras públicas de administração direta. Fiscalização de Obras de administração Indireta. Promover os serviços de limpeza pública e o recolhimento e separação do lixo urbano, providenciando sua adequada destinação. Acompanhar as normas que disciplinam o uso do solo. Acompanhar os loteamentos e construções, reprimindo atitudes clandestinas. Assessorar no desenvolvimento do Plano Diretor. Manter arquivo de projetos que indiquem as galerias subterrâneas e outras ligações, bem como, de todas as edificações públicas municipais. Promover e desenvolver programas habitacionais e de urbanismo. Administrar os Cemitérios, Rodoviária e outros equipamentos públicos. Promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública. Executar outras obras e serviços que lhe sejam atinentes.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria
01
Contrapartida do Município para construção de conjuntos habitacionais em convênio com órgãos públicos
Convênio
05
Aquisição de Imóveis
Terreno
03
Infra-Estrutura para conjuntos habitacionais
Conjunto
06
Conservação, Readequação e Manutenção de Vias Públicas Urbanas
Km
4.000
Aquisição de Máquina Rodoviária
Máquina
04
Aquisição de Veículo
Veículo
02
Construção de Pontes
Pontes
10
Projetos e fiscalização de obras públicas
Projetos
50
Pavimentação de ruas
M2
24.000
Construção de Galerias Pluviais
M
5.000
Extensão da Rede de Energia Elétrica
Km
05
Extensão da Rede de Água Tratada
Km
08
Aquisição de Árvores e flores Ornamentais
Árvores Flores
1.000 40.000
Manutenção do Terminal Rodoviário Municipal
Prédio
01
Manutenção e melhoria de Parque de Diversão Infantil
Parques
07
Coleta de lixo residencial
Toneladas
3.000
Coleta de entulhos
Toneladas
1.500
Coleta de lixo para reciclagem
Toneladas
2.500
Sinalização das ruas e avenidas
Placas
200
Construção de Centros Comunitários
Centros
05
Construção de abrigos para pedestres
Abrigos
100
Manutenção do Cemitério Municipal
Unidade
01
Construção de Unidades Básicas de Saúde
Unidade
01
Apoio na Construção e Manutenção de Centros Comunitários de Entidades Organizadas
Centros
02
Construção de Escolas
Unidade
01
Ampliação/Readequação e Reforma do Hospital Municipal
Hospital
01
Manutenção de aterro sanitário
Aterro
01
Promover programas de atendimento aos munícipes nas áreas de habitação, Apoio e Melhoria da Infra-estrutura
Programas
02
Construção de Escola
Escola
01
Manutenção de monumentos
Monumentos
05
Ampliação e manutenção da rede de Iluminação Pública
Serviço
01
C
Construção e reforma de habitação popular
Habitação
200
Manutenção dos serviços de Limpeza Pública
Serviço
01
L
Serviços de Levantamentos Topográficos
Serviços
10
I
Instalação e manutenção de academias ao ar livre
Academias
02
Construção do novo Hospital São Vicente de Paula
Hospital
01
Construção de Centro de múltiplo uso
Centro
01
VIII. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivos
Apoiar o aumento da produtividade e da renda do setor agropecuário; aumentar a área de proteção e preservação do meio ambiente; estimular a exploração racional dos recursos naturais renováveis; identificar fontes poluidoras do meio ambiente; promover ações para redução dos índices de poluição, inclusive pelo uso de agrotóxico; manter viveiro florestal e produzir mudas, ampliar a inserção da agricultura familiar em sistemas de produção de base agroecológica, orgânica e da socio biodiversidade, com ênfase na produção de alimentos e erva-mate, criar o programa de distribuição de mudas de pinus, eucalipto e espécies nativas.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria
01
Programa de apoio para agricultores
Propriedades
1.800
Produção de mudas nos viveiros municipais
Mudas
150.000
Treinamento e Cursos promovidos pela Secretaria
Cursos
60
Excursões técnicas
Excursões
30
Programa de Apoio à piscicultura
Famílias
300
Feiras de produtos coloniais e outros
Feiras
100
Manter e destinar recursos para o C.M.D.R. (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural), C.O.N.S.E.A. (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) e C.M.M.A. (Conselho Municipal de Meio Ambiente), através do PRONAF, PRODESA e outros
Programas
36
Apoio ao programa Bovinocultura de Leite através do PIA – Programa de Inseminação Artificial, fornecimento de nitrogênio líquido, sementes de pastagens e milho
Famílias Beneficiadas
500
Aquisição de Veículo
Veículo
02
Apoio à agricultura ecológica
Projetos
10
Assistência técnica aos agricultores
Famílias
1.800
Projetos de pesquisa
Projetos
08
Aquisição de equipamentos de uso comunitário
Equipamentos
100
Manejo Integrado de Pragas e doenças
Propriedades
700
Apoio a comunidades organizadas
Associações
54
Ampliação e manutenção das instalações do viveiro municipal
Viveiros
01
Apoio a produtores quando da realização de eventos
Eventos
30
Apoio ao transporte de leite
Famílias
50
Apoio ao transporte de calcário para agricultores familiares
Famílias
1.800
Efetuar e manter convênio c/ órgãos estaduais, federais e privados
Órgãos
15
Capacitação de servidores
Cursos
25
Apoio Logístico a Agroindústrias do Município
Agroindústrias
20
Manutenção de Veículos
Veículos
10
Manutenção do SIM/POA Serviço de Inspeção Municipal
Órgão Fiscalizador
01
p
Apoio ao Programa Mais Pinhão
Famílias
60
A
Apoio e manutenção do Programa Mais Alimentos
Famílias
150
a
Apoio de transporte de Pedra e Areia para Agricultores Familiares
Famílias
300
A
Apoio a hora máquina subsidiada para Agricultores
Famílias
1.800
Apoio a manutenção e manejo dos parques ambientais
Parques
3
Apoio e manutenção ao Programa Crédito Rural
Famílias
1800
Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar.
Programa
01
Reativação e manutenção do Viveiro Municipal.
Viveiro
01
IX - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Objetivos
É de competência desta Pasta, apoiar programas de desenvolvimento econômico, que promova o crescimento do município. Superintender a instalação de novas industrias no município. Manter contatos e orientar empresas quanto a sua instalação. Propor política de incentivos fiscais. Estimular o desenvolvimento comercial e industrial. Promover a divulgação do potencial industrial do município e integrado a região. Apoiar a formação e capacitação da mão de obra. Promover estudos e pesquisas sobre o desenvolvimento das áreas industriais. Assistir tecnicamente as empresas. Promover estudos sobre o desemprego e as medidas capazes de gerar a expansão de empregos. Apoiar as Associações Comerciais e Industriais, o Clube de Diretores Lojistas e outras entidades afins. Apoiar programas de desenvolvimento turístico, que promova o crescimento do município. Estimular o desenvolvimento turístico. Auxiliar na Organização de eventos turísticos, como torneiros, festas, capacitações, encontros, etc. Promover a divulgação do potencial turístico do município e integrado a região. Elaborar estudos para aproveitamento turístico das áreas disponíveis. Elaborar e divulgar o calendário de eventos do município. Executar outros serviços que lhe sejam atinentes.
Principais Metas
n.º
Especificação
Unidade
2025
Manutenção da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
Secretaria
01
Treinamento e Capacitação para desenvolvimento comunitário
Cursos
05
Promover e divulgar Eventos municipais
Eventos
05
Viagens e excursões
Viagens
10
Subvencionar entidades Não-Governamentais
Entidade
01
Projetos de Desenvolvimento Industrial e Comercial
Projetos
02
Incentivo a implantação de empresas
Projetos
10
Implantação de Incubadora Industrial
Incubadora
01
Construção de barracões Industrial
Barracão
02
Manutenção do centro de treinamento turístico
Centro
01
Manutenção do Parque de Eventos Municipal
Parque
01
Manutenção de Pontos Turísticos
Programa
01
Elaboração e confecção do Calendário Municipal de Festas e Eventos
Calendários
5000
Implantação e manutenção de programas e incentivo a indústria
Programas
03
X – SAÚDE
Objetivos
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarreicas, de infeções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária, fortalecer a formação e a valorização dos profissionais dos agente públicos, promover o desenvolvimento de políticas de valorização dos servidores, considerando condições de trabalho, carreira e remuneração.
Programa: 10.024 - Secretaria de Saúde – Modernização e Racionalização Administrativa
Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação: 10.301.024 - Promover as atividades essenciais da secretaria, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários Produto: Gestão e administração da secretaria
Unidade
01
Ação:10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – Secretaria Municipal Produto: Cursos de capacitação oferecidos/participação em cursos
Cursos de capacitação
06
Ação:10.301.024 - Aquisição e manutenção de veículos Produto: Manutenção da frota própria
Veículos
05
Ação:10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar a secretaria através do Programa de modernização administrativa Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico
Unidade
01
Ação:10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Produto: Administração do Fundo
Fundo
01
Revisão do plano de carreira dos servidores.
Servidores
01
AÇÕES PRIORITÁRIAS E METAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BITURUNA
I – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivos
Desenvolver ações de saúde pública e elevar os níveis de atendimento à população do Município, de forma a reduzir os custos sociais resultantes da falta de prevenção; proporcionar atendimento médico básico e especializado a toda população; operacionalizar as ações do Sistema Único de saúde, através do atendimento médico ambulatorial e hospitalar; executar programas preventivos de saúde materno/infantil, de higiene bucal e de combate ao uso de drogas; realizar exames laboratoriais; distribuir medicamentos a pessoas carentes; executar campanhas de vacinação; desenvolver ações para combate e prevenção de doenças diarréicas, de infecções respiratórias e de doenças previsíveis por imunização; e implementar ações de vigilância sanitária.
Programa: 10.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde –
Objetivo: Qualificar o atendimento à comunidade de maneira a dar mais agilidade aos procedimentos administrativos e serviços.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.301.024 - Promover as atividades essenciais do Fundo, dotando-a de recursos humanos, materiais , equipamentos, veículos e serviços necessários Produto: Gestão e administração do Fundo
Unidade
01
Ação:10.301.024 - Capacitação dos servidores Públicos Municipais (Educação permanente) – FMS Produto: Capacitações oferecidas / participação em capacitações
Cursos de capacitação
10
Ação:10.301.024 - Aquisição e manutenção de veículos Produto: Manutenção da frota própria
Veículos
18
Ação:10.301.024 - Readequar o espaço físico e equipar o Fundo através do Programa de modernização administrativa Produto: Eficiência na gestão e atendimento ao publico
Unidade
01
Ação:10.301.024 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Produto: Administração do Fundo
Fundo
01
Ação: 10.301.024 – Implantar e Manter programa de Saúde do Trabalhador da Fundação Municipal de Saúde Produto: PCMSO E PPRA
Número de funcionários atendidos
100%
Ação:10.301.024 – Realizar concurso público para contratação de profissionais na área da saúde Produto: Profissionais contratados
Concurso
02
Ação:10.301.024 – Diárias para custeio de alimentação e estadia dos profissionais de saúde para reuniões técnicas, capacitações e transferências Produto: número de diárias concedidas
Funcionários atendidos
100%
Ação:10.302.024 - Manter convênios e/ou contratos para prestação de serviços de exames laboratoriais conforme programas e serviços de saúde de atendimento à população Produto: número de exames autorizados
Número de exames
40.000
Programa: 10.024 - Conselho Municipal de Saúde
Objetivo : Proporcionar o pleno exercício do controle social do município
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.301.024 - Apoio ao Conselho no desenvolvimento das atividade Produto: CMS
CMS
01
Ação:10.301.024 - Deslocamento dos conselheiros para encontros e congressos Produto: CMS
CMS
01
Programa: 10.024- Vigilância em Saúde
Objetivo : É de competência do Município as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.305.024 - Manutenção do Programa Vigilância em Saúde Produto: Combate a epidemias e endemias
Unidade
01
Ação:10.304.024 - Aquisição de equipamentos e veículos necessários para a Vigilância sanitária e epidemiológica Produto: Veículo adquirido
Veículos
02
Programa: 10.024 - Assistência Farmacêutica
Objetivo: Necessidade de atender o preceito de atenção integral a saúde da modalidade de Municipalização da saúde.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.301.024 - Fornecimento de medicamentos à população em geral Produto: Pessoas atendidas
Pessoas atendidas
100%
Ação:10.301.024 - Manutenção da Farmácia Básica Municipal Produto: Pessoas atendidas
Pessoas Atendidas
100%
Ação: 10.301.024 – Garantir o acesso dos usuários aos medicamentos do componente especializado – CEAF, conforme protocolos clínicos
Cadastros realizados
100%
Programa: 10.024 - Controle, Avaliação e Auditoria
Objetivo : Compete a SMS o conhecimento e o controle das ações desenvolvidas pelo SUS no âmbito de atuação nos serviços próprios e conveniados.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.301.024 - Funcionamento do setor de controle a avaliação dos serviços do SUS Produto: Pessoas atendidas
Avaliações
12
Ação:10.301.024 - Implantação e Manutenção do sistema de auditoria do SUS Produto: Auditorias realizadas
Auditorias
12
Ação:10.301.024 - Regularização e manutenção dos serviços de ouvidorias Produto: Pessoas atendidas
Pessoas Atendidas
100%
Programa: 10.024 - Atenção Hospitalar
Objetivo: Cumprir com o preceito do SUS no que diz respeito a integridade da Atenção à Saúde.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.302.024 - Manutenção do Hospital São Vicente de Paula Produto: Assistência Hospitalar
Hospital
01
Ação:10.302.024 - Readequação da distribuição de rede de ar comprimido e oxigênio no Hospital São Vicente de Paula Produto: Distribuição de oxigênio
Hospital
01
Ação: 10.302.024 – Reforma e ampliação do Hospital São Vicente de Paula Produto: Hospital
Hospital
01
Ação: 10.302.024 – Aquisição de equipamentos necessários para atenção hospitalar Produto: equipamentos adquiridos
Equipamentos
10
Ação:10.302.024 - Manutenção da Farmácia Hospitalar Produto: Atendimento a Pessoas
Atendimento a pessoas
100%
Programa: 10.024 – Assistência Especializada
Objetivo : Cumprir com o preceito do SUS que diz respeito a integralidade da Atenção à saúde, Promover a atenção integral a Saúde da Mulher e da criança, Promover tratamentos médicos, fisioterapêuticos, fonoaudiológicos, psicológicos e outros que se fazerem necessário, para tratamentos de sequelas da COVID-19.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.302.024 - Atendimento de urgência pré-hospitalar com remoção de pacientes com necessidade de UTI Móvel e/ou ambulância tipo 1 Produto: pacientes transportados
Transporte
100%
Ação:10.302.024 - Aquisição de ambulâncias Produto: ambulâncias adquiridas
Ambulâncias
02
Ação:10.302.024 - Aquisição de veículo para transporte de profissionais Produto: Veículo adquirido
Veículo
02
Ação:10.302.024 - Manter transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio – Consultas e exames Produto: Usuários transportados
Pacientes transportados
100%
Ação: 10.302.024 – Adquirir ônibus e/ou micro-ônibus para transporte de pacientes aos serviços de referência – TFD Produto: aquisição do veículo
Veículo
01
Ação:10.302.024 - Manutenção e ampliação do numero de consultas e exames especializados Produto: Consultas e exames comprados
Consultas e Exames Comprados e/ou realizados
3.000
Ação:10.302.024 - Manutenção do SAMU - 192 Produto: Serviço em funcionamento
Serviço
01
Ação:10.302.024 - Participação em Consórcios Públicos de Saúde Produto: Compra de serviços de saúde
Consorcio
02
Ação:10.302.024 - Manter convênios e/ou contratos para prestação de serviços de referência para hospedagem de usuários em tratamento fora de domicílio - TFD Produto: pessoas atendidas
Pessoas atendidas
500
Ampliar a cobertura dos atendimentos e procedimentos ginecológicos e obstétricos especializados.
Número de atendimentos
500
Ampliar a cobertura dos atendimentos e procedimentos pediátricos.
Número de atendimentos
500
Garantir atendimento especializado em tratamentos médicos, fisioterapêuticos, fonoaudiológicos, psicológicos e outros que se fazerem necessário, para tratamentos de sequelas da COVID-19.
Número de atendimentos
500
Programa: 10.024 – Assistência Básica em Saúde
Objetivo: Cumprimento dos preceitos constitucionais do SUS no que se refere às responsabilidades do município.
Nº
Especificação
Unidade de Medida
2025
Ação:10.301.024 – Aquisição de veículo para transporte de profissionais de saúde Produto: Veículo adquirido
Veículos
06
Ação:10.301.024 – Aquisição e manutenção de Unidade Móvel médico -odontológica Produto: Manutenção
Unidade móvel
01
Ação:10.301.024 – Manutenção das Unidades básicas da família Produto: Unidades Básicas mantidas
UBS
8
Ação: 10.301.024 – Construir e Manter Unidade de Saúde Satélite no Assentamento Santa Bárbara Produto: construção Unidade de Saúde
UBS
01
Ação:10.301.024 – Manutenção do Programa de agentes comunitários de saúde Produto: Agentes de saúde ativos
População beneficiada
100%
Ação:10.301.024 – Manutenção das equipes da estratégia da saúde da família Produto: População beneficiada
Equipes
05
Ação:10.301.024 – Manutenção das equipes de saúde bucal Produto: População beneficiada
Equipes
06
Ação:10.301.024 – Realização de obras de ampliação e/ou reforma em Unidades Básicas de Saúde Produto: Unidades de saúde ampliadas e/ou reformadas
Ampliação e/ou reforma UBS
05
Ação:10.301.024 – Aquisição de equipamentos para academia da saúde Produto: equipamentos adquiridos
Pessoas atendidas
100%
Ação:10.301.024 – Implantação e manutenção da academia da saúde Produto:Pessoas atendidas
Pessoas atendidas
100%
Ação:10.301.024 – Manutenção de equipe multidisciplinar vinculada ao núcleo de apoio de saúde da família Produto: Manutenção NASF
Manutenção NASF
01
Ação: 10.301.024 – Criar e implantar Programa de Prevenção à Saúde no município Produto: criação de programa de Prevenção à Saúde
Programa
01
Ação: 10.301.024 – Manter e ampliar Programa de Saúde Mental Produto: usuários atendidos
Programa
01
Ação: 10.301.024 – Implantação e manutenção do Núcleo de Atenção e prevenção às violências Produto: Núcleo Implantado
Notificações de violência
100%
Ação: 10.301.024 – Adquirir e manter equipamentos para reabilitação / fisioterapia Produto: Serviço em funcionamento
Serviço
01
Ação:10.302.024 - Manutenção do serviços de fisioterapia Produto: Serviço
Pessoas atendidas
100%