Secretaria de Administração Finanças e Planejamento · 31 de janeiro de 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, IV e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve:
01 - Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos:
a) N.º Processo: 050/2024
b) N.º Licitação: 6/2024 – CE
c) Modalidade: Concorrência Eletrônica
d) Objeto da Licitação: Obra de revitalização do Complexo Turístico de Santa Bárbara, de conformidade com projetos, especificações técnicas e memoriais.
Participante: PRÓ ATIVA ENGENHARIA LTDA
Item 1: Obra de revitalização do Complexo Turístico de Santa Bárbara, de conformidade com projetos, especificações técnicas e memoriais – Valor: R$ 1.704.000,00 (um milhão setecentos e quatro mil reais).
Total Geral: R$ 1.704.000,00 (um milhão setecentos e quatro mil reais).
As despesas com a execução deste objeto correrão à conta dos recursos advindos da dotação orçamentária:
Desp. 226 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS E URBANISMO - 02.009.15.451.0006.2029.4.4.90.51.00 / 01016.01016.12.99.00.00.2.706.3110 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019) – Valor Estimado R$ 145.807,84
Desp. 226 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS E URBANISMO - 02.009.15.451.0006.2029.4.4.90.51.00 / 00983.01005.03.99.01.01.1.701.0000 - CONV. 756/2024 REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SANTA BÁRBARA - SIT 67106 – Valor Estimado R$ 1.750.000,00
Bituruna, 30 de janeiro de 2025.
RODRIGO ROSSONI
Prefeito Municipal