Câmara Municipal de Bituruna · 3 de janeiro de 2025
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BITURUNA - PARANÁ.
CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DE BITURUNA - PARANÁ.
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS DEZENOVE HORAS, REUNIRAM-SE NO ANFITEATRO PROF.ª ROMILDE VANZIN, ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PAULO ROBERTO GEYER, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE BITURUNA ESTADO DO PARANÁ, EM SESSÃO SOLENE, PARA DAR POSSE AOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO PLEITO MUNICIPAL DE SEIS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, E NESTA OPORTUNIDADE, TENDO COMO MESTRE DE CERIMÔNIA E ASSISTENTE DA MESA DIRETORA E EXECUTIVA O SR. SÉRGIO LUIS KAMPMANN, SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL COM A PALAVRA. PARA COMPOR A MESA DIRETORA SOLICITOU-SE A PRESENÇA DA EXCELENTÍSSIMA VEREADORA REELEITA SENHORA CÉLIA NUNES DA ROCHA, A QUAL RECENTEMENTE EXERCEU O CARGO DE 1ª SECRETÁRIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E CONDUZIRÁ A 1ª FASE DESTA SESSÃO SOLENE; TAMBÉM CONVIDADOS PARA COMPOR À MESA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REELEITO, SENHOR RODRIGO ROSSONI; O EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO ELEITO, SENHOR ADÉLCIO VALÉRIO COLODA; O EXCELENTÍSSIMO EX-VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ROGÉRIO DALGALLO; AGRADECEU A PRESENÇA DE EX-PREFEITOS, EX-VEREADORES, SECRETÁRIOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS AUTORIDADES. COMPOSTA A MESA DAS AUTORIDADES O MESTRE DE CERIMÔNIA CONVIDOU A VEREADORA REELEITA SENHORA CÉLIA NUNES DA ROCHA PARA PRESIDIR A 1ª FASE DESTA SESSÃO SOLENE CONFORME REZA O CAPÍTULO II ARTIGO 4º PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS O QUAL DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE INSTALAÇÃO, A QUAL DECLARANDO ABERTA A SESSÃO SOLENE DE POSSE SAUDOU A TODOS E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, INICIOU OS TRABALHOS, PROSSEGUINDO SOLICITOU AO MESTRE DE CERIMÔNIA A LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO, QUE APÓS, CONVOCOU A TODOS PARA ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO. DANDO SEQUÊNCIA AOS TRABALHOS A PRESIDENTE DA SOLENIDADE VEREADORA REELEITA E JÁ DIPLOMADA, BEM COMO OS DEMAIS VEREADORES TODOS DIPLOMADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, SENHORA CÉLIA NUNES DA ROCHA PORTADORA DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.***.***-**, CONFORME DETERMINA O ART. 4º § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROFERIU O SEU COMPROMISSO, PROSSEGUINDO COM O COMPROMISSO DOS DEMAIS VEREADORES: TIAGO DE LIMA RIBAS PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; ADRIANA NHOATTO PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; VANDERLEI ANTÔNIO MARTINS PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; CLEITON VINÍCIUS DE BASTIANI PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; ANA ELOISA SONALIO PORTADORA DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.***.***-**, VALDIR JADER ZAMBONI PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; TIAGO MARCEL PADILHA PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; E ROSELI TERESINHA ANTONELLI LANZARINI PORTADORA DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.***.***-**. COM A PALAVRA A PRESIDENTE DA SOLENIDADE VEREADORA CÉLIA NUNES DA ROCHA DECLAROU OS MESMOS EMPOSSADOS PARA O CUMPRIMENTO DA 17ª LEGISLATURA 2025-2028 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; PROSSEGUINDO REALIZOU O SEU PRONUNCIAMENTO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, NA FORMA REGIMENTAL PROCEDEU-SE A ELEIÇÃO DA MESA EXECUTIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O BIÊNIO (2025-2026) DA 17ª LEGISLATURA 2025-2028, SENDO QUE, MEDIANTE PROTOCOLO SOB N.º 1403/2024 FOI APRESENTADA A CHAPA SOB N.º 001/2024 COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PARA O CARGO DE PRESIDENTE VEREADOR TIAGO DE LIMA RIBAS,PARA O CARGO DE VICE-PRESIDENTE VEREADORA ADRIANA NHOATTO, PARA O CARGO DE 1ª SECRETÁRIA VEREADORA ROSELI TERESINHA ANTONELLI LANZARINI, PARA O CARGO DE 2ª SECRETÁRIA VEREADORA CÉLIA NUNES DA ROCHA E PARA O CARGO DE TESOUREIRO VEREADOR VANDERLEI ANTÔNIO MARTINS. O PRESIDENTE DA SOLENIDADE SALIENTOU QUE A VOTAÇÃO É PÚBLICA E ABERTA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 216 DO REGIMENTO INTERNO E SUAS ALTERAÇÕES. COMO ESCRUTINADORES E SECRETÁRIOS PARA APOIO CONVIDOU A PROCURADORA JURÍDICA DOUTORA ROUMAINE AGUSTINI PORTADORA DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITA NO CPF SOB Nº ***.***.***-** E O CONTADOR SENHOR RODRIGO GEÓRGIO PARISE PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**, SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, OS QUAIS ASSINARAM JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA SESSÃO AS CÉDULAS CONFORME OS ARTIGOS 15 E 217 DO REGIMENTO INTERNO E SUAS ALTERAÇÕES, E SALIENTOU QUE NA CÉDULA ENCONTRA-SE REGISTRADO O NOME E CARGO DOS REFERIDOS MEMBROS DA CHAPA, E AO LADO DA MESMA ENCONTRAM-SE AS EXPRESSÕES VOTO FAVORÁVEL E VOTO CONTRÁRIO SEGUIDO DE UM QUADRADO EM BRANCO, NO QUAL CADA VEREADOR DEVERÁ MARCAR UM X EM SUA OPÇÃO DE ESCOLHA, PROSSEGUINDO COM A VOTAÇÃO, A ORDEM DA MESMA FOI REALIZADA POR CHAMADA ALFABÉTICA. CONCLUÍDA A VOTAÇÃO PROCEDEU-SE À APURAÇÃO DOS VOTOS, ONDE A PRESIDÊNCIA SOLICITOU AO AGENTE LEGISLATIVO SENHOR SÉRGIO LUÍS KAMPMANN PARA PROCLAMAR OS VOTOS DOS VEREADORES E RESULTADO DA ELEIÇÃO: VEREADORA ADRIANA NHOATTO - VOTO FAVORÁVEL; VEREADORA ANA ELOISA SONALIO – VOTO FAVORÁVEL; VEREADORA CÉLIA NUNES DA ROCHA - VOTO FAVORÁVEL; VEREADOR CLEITON VINÍCIUS DE BASTIANI – VOTO CONTRÁRIO; VEREADORA ROSELI TERESINHA ANTONELLI LANZARINI – VOTO FAVORÁVEL; VEREADOR TIAGO DE LIMA RIBAS – VOTO FAVORÁVEL; VEREADOR TIAGO MARCEL PADILHA – VOTO CONTRÁRIO; VEREADOR VALDIR JADER ZAMBONI - VOTO CONTRÁRIO E VEREADOR VANDERLEI ANTÔNIO MARTINS – VOTO FAVORÁVEL, SENDO A REFERIDA CHAPA ELEITA COM 06 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS, TENDO 03 (TRÊS) VOTOS CONTRÁRIOS. PROSSEGUINDO A PRESIDENTE DA SOLENIDADE VEREADORA CÉLIA NUNES DA ROCHA DECLAROU OS MEMBROS DA REFERIDA CHAPA SOB N.º 001/2024 PROTOCOLADA SOB N.º 1403/2024 AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS PARA O CUMPRIMENTO DO BIÊNIO 2025-2026 A PARTIR DESTA DATA; SENDO ASSIM, DEU POR ENCERRADA A COMPOSIÇÃO DA MESA NESTA PRIMEIRA FASE. PROSSEGUINDO O MESTRE DE CERIMÔNIA PROCEDEU AO INÍCIO DA SEGUNDA FASE DA SESSÃO SOLENE COM A COMPOSIÇÃO DA MESA EXECUTIVA ELEITA PARA O BIÊNIO 2025-2026, ASSIM SENDO, O TRABALHO PASSOU A SER DIRIGIDO PELO PRESIDENTE TIAGO DE LIMA RIBAS, O QUAL NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPETE PROCEDER COM A POSSE AO PREFEITO E AO VICE-PREFEITO CONFORME O ART. 15 E INCISO XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; DESTA FORMA SOLICITOU AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL REELEITO SENHOR RODRIGO ROSSONI PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**, E AO VICE-PREFEITO ELEITO SENHOR ADÉLCIO VALÉRIO COLODA PORTADOR DO RG N.º *** SSP/PR E INSCRITO NO CPF SOB Nº ***.***.***-**; JÁ DIPLOMADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, PARA PRESTAREM RESPECTIVAMENTE O SEU COMPROMISSO; DANDO PROSSEGUIMENTO APÓS FIRMAREM O COMPROMISSO A PRESIDÊNCIA OS DECLAROU EMPOSSADOS PARA CUMPRIREM O MANDATO OUTORGADO PELO POVO DE BITURUNA EM 06 (SEIS) DE OUTUBRO DE 2024, PARA A GESTÃO MUNICIPAL 2025-2028. APÓS FOI SALIENTADO PELO PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA, QUE O PREFEITO REELEITO SENHOR RODRIGO ROSSONI, NÃO TEM A INDIGÊNCIA DE EFETUAR OS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA CONFORME DETERMINA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. NÃO HAVENDO TAMBÉM A NECESSIDADE DA TRANSMISSÃO DE CARGO, POIS, SERÁ O MESMO QUE ESTARÁ A FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DA GESTÃO 2025-2028. SENDO ASSIM, SOLICITOU AO PREFEITO REELEITO SENHOR RODRIGO ROSSONI, BEM COMO AO VICE-PREFEITO ELEITO E OS DEMAIS VEREADORES EMPOSSADOS PARA QUE ASSINEM O LIVRO PERTINENTE A PRESENÇA DESTE ATO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PROSSEGUIU A ABERTURA PARA A PALAVRA, PRIMEIRAMENTE AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADÉLCIO VALÉRIO COLODA, PROSSEGUINDO COM A PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR RODRIGO ROSSONI, E, POR FIM COM A PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, SENHOR TIAGO DE LIMA RIBAS. SEGUINDO-SE ENTÃO COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE BITURUNA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, A PRESIDÊNCIA AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, E DESEJOU UM FELIZ E PRÓSPERO ANO NOVO, E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO SOLENE QUE EMPOSSOU OS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NO ÚLTIMO PLEITO ELEITORAL, E PARA FINALIZAR SOLICITOU AS AUTORIDADES EMPOSSADAS E DEMAIS PRESENTES PARA AGUARDAR A FORMALIZAÇÃO DA ATA, PARA EFETUAR A ASSINATURA JUNTAMENTE AO LIVRO DE POSSE; A QUAL SEGUE ASSINADA POR MIM SÉRGIO LUIS KAMPMANN QUE LAVREI O PRESENTE TERMO, PELA PROCURADORA JURÍDICA SERVIDORES ESTES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; PELO SENHOR PRESIDENTE DA CASA SEGUIDA DA ASSINATURA DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E VEREADORES EMPOSSADOS RESPECTIVAMENTE PARA A GESTÃO E LEGISLATURA 2025-2028, E DEMAIS PRESENTES.
SÉRGIO LUIS KAMPMANN –
AGENTE LEGISLATIVO - CMB
ROUMAINE AGUSTINI –
PROCURADORA JURÍDICA – CMB
RODRIGO GEÓRGIO PARISE –
CONTADOR - CMB
TIAGO DE LIMA RIBAS –
PRESIDENTE – CMB
ADRIANA NHOATTO –
VICE-PRESIDENTE - CMB
RODRIGO ROSSONI –
PREFEITO MUNICIPAL
ADÉLCIO VALÉRIO COLODA –
VICE-PREFEITO MUNICIPAL
ROSELI TERESINHA ANTONELLI LANZARINI –
1ª SECRETÁRIA – CMB
CÉLIA NUNES DA ROCHA –
2ª SECRETÁRIA – CMB
VANDERLEI ANTÔNIO MARTINS –
TESOUREIRO - CMB