Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário · 29 de novembro de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº 12/2024
O Conselho Municipal de Assistência Social de Bituruna, em reunião extraordinária realizada em 28 de novembro de 2024, registrada na ata 005/2024, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.742 de 07/12/1993, e pela Lei Municipal nº 1420 de 26 de agosto de 2009, Resolve:
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a inscrição da Centro de Recuperação Terapêutico Reviver, inscrito no CNPJ Nº 50.149.444/0001-61, localizado junto à Linha Ortigara, km 7, zona rural do município de Bituruna/Pr, a qual ficará sob número de inscrição 06.
Art. 2º - A referida inscrição terá validade pelo período de 1 ano;
Art. 3º - A presente resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Bituruna, 28 de novembro de 2024.
PUBLIQUE-SE
FABIANA ZEMBRUSKI
Presidente do CMAS