Câmara Municipal de Barra do Jacaré · 11 de setembro de 2019
LEI Nº 708/2019
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
LEI Nº 708/2019
Súmula: Dispõe sobre denominação de praça pública, e dá outras providencias.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARE, ESTADO DO PARANÁ APROVOU E EU PRESIDENTE, COM PODERES CONSTITUINTES CONFERIDO PELO ART. 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ, ESTADO DO PARANÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica denominada a praça pública localizada na Rua Manoel de Freitas Aguiar, nesta cidade de Barra do Jacaré – PR, de “PRAÇA OSCAR MACHADO LOPES”.
Art. 2º Fica a Administração municipal autorizada a providenciar placa de identificação a ser afixada no local.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Antônio dos Santos Neto, Câmara Municipal de Barra do Jacaré – PR, em 10 de setembro de 2019.
IZAEL DUTRA
Presidente 2019/2020