CONSELHOS MUNICIPAIS · 27 de outubro de 2026
ERRATA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº09/2026 CMAS PUBLICAÇÃO EM 23/10/2026
CONSELHOS MUNICIPAIS
ERRATA DA ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº09/2026 CMAS PUBLICAÇÃO EM 23/10/2026
Leia-se Sumula:
RESOLUÇÃO Nº09/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 18/95 de 06/12/1995. Considerando a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS que aconteceu por meios digitais (whatsApp) realizada no dia do dia 21 de agosto de 2026, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovaram em unanimidade o Termo de Adesão e o Plano de Ação do PAS - Piso Unico de Assistencia Social via FEAS - Fundo Estadual de Assistencia Social, para o ano de 2027.
Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação
Barra do Jacaré/ PR, 22 de Outubro de 2026.
Onde lia-se:
RESOLUÇÃO Nº 09/2026
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal n° 18/95 de 06/12/1995. Considerando a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social – CMAS que aconteceu por meios digitais (whatsApp) realizada no dia do dia 21 de outubro de 2026, ata nº 10/2026 RESOLVE:
Art. 1º - Aprovaram em unanimidade o Termo de Adesão e o Plano de Ação do PAS - Piso Unico de Assistencia Social via FEAS - Fundo Estadual de Assistencia Social, para para o ano de 2027.
Art. 3º - Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação
Barra do Jacaré/ PR, 26 de Outubro de 2026.
VIVIANE DA SILVA FRANCELINO
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS