Recursos Humanos · 26 de março de 2026
ANEXOS LEI N° 904/2026
RECURSOS HUMANOS
ANEXOS LEI N° 904/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO JACARÉ
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ 76.407.568/0001-93, Rua Rui Barbosa nº. 96 Centro, Barra do Jacaré/PR Telefone/Fax (43) 3144-1180 – CEP 86.385-000
ANEXO I - Lei nº. 821/2023 - TABELAS SALARIAIS - PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
1 A 3
4 a 5
6 a 7
8 a 9
10 a 11
12 a 13
14 a 15
16 a 17
18 a 19
20 a 21
22 a 23
24 a 25
26 a 27
28 a 29
30 a 31
32 a 33
34 a 35
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – REF 01
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.520,21
1.550,62
1.581,64
1.613,26
1.645,53
1.678,45
1.712,00
1.746,26
1.781,17
1.816,79
1.853,13
1.890,20
1.928,00
1.966,56
2.005,89
2.046,02
2.086,94
COVEIRO – REF 01
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.520,21
1.550,62
1.581,64
1.613,26
1.645,53
1.678,45
1.712,00
1.746,26
1.781,17
1.816,79
1.853,13
1.890,20
1.928,00
1.966,56
2.005,89
2.046,02
2.086,94
MERENDEIRA – REF 01
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.520,21
1.550,62
1.581,64
1.613,26
1.645,53
1.678,45
1.712,00
1.746,26
1.781,17
1.816,79
1.853,13
1.890,20
1.928,00
1.966,56
2.005,89
2.046,02
2.086,94
ATENDENTE DE BIBLIOTECA – REF 02
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.531,74
1.562,36
1.593,62
1.625,49
1.657,99
1.691,16
1.724,98
1.759,47
1.794,67
1.830,55
1.867,16
1.904,52
1.942,61
1.981,47
2.021,09
2.061,51
2.102,73
AUXILIAR DE DENTISTA – REF 02
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.531,74
1.562,36
1.593,62
1.625,49
1.657,99
1.691,16
1.724,98
1.759,47
1.794,67
1.830,55
1.867,16
1.904,52
1.942,61
1.981,47
2.021,09
2.061,51
2.102,73
MONITOR DE ALUNOS – REF 02
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.531,74
1.562,36
1.593,62
1.625,49
1.657,99
1.691,16
1.724,98
1.759,47
1.794,67
1.830,55
1.867,16
1.904,52
1.942,61
1.981,47
2.021,09
2.061,51
2.102,73
AJUDANTE DE MANUTENÇÃO – REF 02
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.531,74
1.562,36
1.593,62
1.625,49
1.657,99
1.691,16
1.724,98
1.759,47
1.794,67
1.830,55
1.867,16
1.904,52
1.942,61
1.981,47
2.021,09
2.061,51
2.102,73
PADEIRO – REF 02
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.531,74
1.562,36
1.593,62
1.625,49
1.657,99
1.691,16
1.724,98
1.759,47
1.794,67
1.830,55
1.867,16
1.904,52
1.942,61
1.981,47
2.021,09
2.061,51
2.102,73
OFICINEIROS – REF 02
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.531,74
1.562,36
1.593,62
1.625,49
1.657,99
1.691,16
1.724,98
1.759,47
1.794,67
1.830,55
1.867,16
1.904,52
1.942,61
1.981,47
2.021,09
2.061,51
2.102,73
SERVENTE DE PEDREIRO – REF 03
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.543,25
1.574,12
1.605,60
1.637,72
1.670,47
1.703,87
1.737,95
1.772,70
1.808,15
1.844,33
1.881,21
1.918,83
1.957,20
1.996,34
2.036,29
2.077,01
2.118,55
MAGAREFE – REF 04
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.554,77
1.585,87
1.617,58
1.649,93
1.682,92
1.716,58
1.750,92
1.785,93
1.821,66
1.858,08
1.895,25
1.933,17
1.971,83
2.011,25
2.051,49
2.092,50
2.134,36
ELETRICISTA – REF 05
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.727,52
1.762,08
1.797,32
1.833,26
1.869,93
1.907,33
1.945,47
1.984,38
2.024,07
2.064,55
2.105,85
2.147,96
2.190,93
2.234,75
2.279,43
2.325,04
2.371,52
OPERADOR BRAÇAL – REF 05
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.727,52
1.762,08
1.797,32
1.833,26
1.869,93
1.907,33
1.945,47
1.984,38
2.024,07
2.064,55
2.105,85
2.147,96
2.190,93
2.234,75
2.279,43
2.325,04
2.371,52
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – REF 05
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.727,52
1.762,08
1.797,32
1.833,26
1.869,93
1.907,33
1.945,47
1.984,38
2.024,07
2.064,55
2.105,85
2.147,96
2.190,93
2.234,75
2.279,43
2.325,04
2.371,52
AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO – REF 05
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.727,52
1.762,08
1.797,32
1.833,26
1.869,93
1.907,33
1.945,47
1.984,38
2.024,07
2.064,55
2.105,85
2.147,96
2.190,93
2.234,75
2.279,43
2.325,04
2.371,52
ATENDENTE DE FARMÁCIA – REF 06
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
1.824,30
1.860,81
1.897,99
1.935,95
1.974,72
2.014,19
2.054,49
2.095,59
2.137,52
2.180,20
2.223,85
2.268,29
2.313,70
2.359,96
2.407,16
2.455,24
2.504,43
MOTORISTA – REF 07
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.006,78
2.046,95
2.087,84
2.129,63
2.172,24
2.215,65
2.259,97
2.305,19
2.351,31
2.398,31
2.446,24
2.495,21
2.545,08
2.596,03
2.647,94
2.700,92
2.754,92
PEDREIRO – REF 07
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.006,78
2.046,95
2.087,84
2.129,63
2.172,24
2.215,65
2.259,97
2.305,19
2.351,31
2.398,31
2.446,24
2.495,21
2.545,08
2.596,03
2.647,94
2.700,92
2.754,92
PEDREIRO DE EDIFICAÇÕES – REF 07
ENS. FUND. COMPLETO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.006,78
2.046,95
2.087,84
2.129,63
2.172,24
2.215,65
2.259,97
2.305,19
2.351,31
2.398,31
2.446,24
2.495,21
2.545,08
2.596,03
2.647,94
2.700,92
2.754,92
VIGILANTE SANITÁRIO – REF 07
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.006,78
2.046,95
2.087,84
2.129,63
2.172,24
2.215,65
2.259,97
2.305,19
2.351,31
2.398,31
2.446,24
2.495,21
2.545,08
2.596,03
2.647,94
2.700,92
2.754,92
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – REF 08
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.084,46
2.126,15
2.168,67
2.212,05
2.256,27
2.301,40
2.347,43
2.394,37
2.442,26
2.491,11
2.540,94
2.545,24
2.596,16
2.648,07
2.701,02
2.755,04
2.810,15
AGENTE DE ENDEMIAS – REF 08
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.084,46
2.126,15
2.168,67
2.212,05
2.256,27
2.301,40
2.347,43
2.394,37
2.442,26
2.491,11
2.540,94
2.545,24
2.596,16
2.648,07
2.701,02
2.755,04
2.810,15
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR – REF 09
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.207,45
2.251,59
2.296,62
2.342,56
2.389,40
2.437,21
2.485,94
2.535,60
2.586,38
2.638,08
2.690,84
2.744,69
2.799,59
2.855,60
2.912,65
2.970,94
3.030,37
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SOCIAL – REF 09
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.207,45
2.251,59
2.296,62
2.342,56
2.389,40
2.437,21
2.485,94
2.535,60
2.586,38
2.638,08
2.690,84
2.744,69
2.799,59
2.855,60
2.912,65
2.970,94
3.030,37
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE – REF 09
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.207,45
2.251,59
2.296,62
2.342,56
2.389,40
2.437,21
2.485,94
2.535,60
2.586,38
2.638,08
2.690,84
2.744,69
2.799,59
2.855,60
2.912,65
2.970,94
3.030,37
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – REF 09
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.207,45
2.251,59
2.296,62
2.342,56
2.389,40
2.437,21
2.485,94
2.535,60
2.586,38
2.638,08
2.690,84
2.744,69
2.799,59
2.855,60
2.912,65
2.970,94
3.030,37
TÉCNICO EM ENFERMAGEM – REF 10
ENSINO MÉDIO TÉCNICO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.384,12
2.431,79
2.480,44
2.530,02
2.580,64
2.632,26
2.684,93
2.738,62
2.793,39
2.849,25
2.906,26
2.964,31
3.023,62
3.084,13
3.145,83
3.208,74
3.272,89
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL – REF 10
ENSINO MÉDIO TÉCNICO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.384,12
2.431,79
2.480,44
2.530,02
2.580,64
2.632,26
2.684,93
2.738,62
2.793,39
2.849,25
2.906,26
2.964,31
3.023,62
3.084,13
3.145,83
3.208,74
3.272,89
VETERINÁRIO – REF 10
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.384,12
2.431,79
2.480,44
2.530,02
2.580,64
2.632,26
2.684,93
2.738,62
2.793,39
2.849,25
2.906,26
2.964,31
3.023,62
3.084,13
3.145,83
3.208,74
3.272,89
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO VEICULAR AUTOMOTORES – REF 11
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.574,81
2.626,31
2.678,81
2.732,42
2.787,06
2.842,79
2.899,66
2.957,66
3.016,82
3.077,14
3.138,71
3.201,47
3.265,52
3.330,79
3.397,40
3.465,43
3.534,65
OPERADOR DE MÁQUINA PESADA – REF 11
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.574,81
2.626,31
2.678,81
2.732,42
2.787,06
2.842,79
2.899,66
2.957,66
3.016,82
3.077,14
3.138,71
3.201,47
3.265,52
3.330,79
3.397,40
3.465,43
3.534,65
TÉCNICO DE INFORMÁTICA - T.I – REF 11
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
2.574,81
2.626,31
2.678,81
2.732,42
2.787,06
2.842,79
2.899,66
2.957,66
3.016,82
3.077,14
3.138,71
3.201,47
3.265,52
3.330,79
3.397,40
3.465,43
3.534,65
NUTRICIONISTA – REF 12
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.243,57
3.308,42
3.374,63
3.442,08
3.510,94
3.581,20
3.652,77
3.725,85
3.800,36
3.876,37
3.953,93
4.033,00
4.113,62
4.195,91
4.279,82
4.365,43
4.452,72
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL - REF. 13
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.503,07
3.573,15
3.644,59
3.717,45
3.791,79
3.867,63
3.945,03
4.023,89
4.104,40
4.186,49
4.270,21
4.355,62
4.442,75
4.531,60
4.622,24
4.714,64
4.808,97
ASSISTENTE SOCIAL – REF 14
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.783,36
3.859,10
3.936,21
4.014,95
4.095,29
4.177,24
4.260,75
4.345,94
4.432,87
4.521,52
4.611,97
4.704,22
4.798,31
4.894,23
4.992,13
5.091,99
5.193,81
ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL – REF 14
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.783,36
3.859,10
3.936,21
4.014,95
4.095,29
4.177,24
4.260,75
4.345,94
4.432,87
4.521,52
4.611,97
4.704,22
4.798,31
4.894,23
4.992,13
5.091,99
5.193,81
PSICÓLOGO – REF 14
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.783,36
3.859,10
3.936,21
4.014,95
4.095,29
4.177,24
4.260,75
4.345,94
4.432,87
4.521,52
4.611,97
4.704,22
4.798,31
4.894,23
4.992,13
5.091,99
5.193,81
PSICÓLOGO EDUCACIONAL – REF 14
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.783,36
3.859,10
3.936,21
4.014,95
4.095,29
4.177,24
4.260,75
4.345,94
4.432,87
4.521,52
4.611,97
4.704,22
4.798,31
4.894,23
4.992,13
5.091,99
5.193,81
TÉCNICO EM CONTABILIDADE – REF 14
ENSINO MÉDIO TÉCNICO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.783,36
3.859,10
3.936,21
4.014,95
4.095,29
4.177,24
4.260,75
4.345,94
4.432,87
4.521,52
4.611,97
4.704,22
4.798,31
4.894,23
4.992,13
5.091,99
5.193,81
ESCRITURÁRIO – REF 14
ENSINO MÉDIO
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
3.783,36
3.859,10
3.936,21
4.014,95
4.095,29
4.177,24
4.260,75
4.345,94
4.432,87
4.521,52
4.611,97
4.704,22
4.798,31
4.894,23
4.992,13
5.091,99
5.193,81
ENFERMEIRO PADRÃO – REF 15
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.290,37
4.376,17
4.463,70
4.552,93
4.644,06
4.736,90
4.831,64
4.928,27
5.026,83
5.127,39
5.229,90
5.334,57
5.441,27
5.549,43
5.661,03
5.774,27
5.889,78
DENTISTA UBS – REF 16
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.504,85
4.594,93
4.686,83
4.780,62
4.876,18
4.973,72
5.073,19
5.174,69
5.278,17
5.383,75
5.491,41
5.713,28
5.713,28
5.827,52
5.944,05
6.062,97
6.184,23
FARMACÊUTICO – REF 17
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.730,15
4.824,74
4.921,29
5.019,69
5.120,13
5.222,49
5.326,92
5.433,46
5.542,17
5.652,98
5.766,06
5.999,00
5.999,00
6.119,00
6.241,41
6.366,23
6.493,50
EDUCADOR FÍSICO – REF 17
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.730,15
4.824,74
4.921,29
5.019,69
5.120,13
5.222,49
5.326,92
5.433,46
5.542,17
5.652,98
5.766,06
5.999,00
5.999,00
6.119,00
6.241,41
6.366,23
6.493,50
FISIOTERAPEUTA – REF 17
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.730,15
4.824,74
4.921,29
5.019,69
5.120,13
5.222,49
5.326,92
5.433,46
5.542,17
5.652,98
5.766,06
5.999,00
5.999,00
6.119,00
6.241,41
6.366,23
6.493,50
FISIOTERAPEUTA CLÍNICO DOMICILIAR– REF 17
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.730,15
4.824,74
4.921,29
5.019,69
5.120,13
5.222,49
5.326,92
5.433,46
5.542,17
5.652,98
5.766,06
5.999,00
5.999,00
6.119,00
6.241,41
6.366,23
6.493,50
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS – REF. 17
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.730,15
4.824,74
4.921,29
5.019,69
5.120,13
5.222,49
5.326,92
5.433,46
5.542,17
5.652,98
5.766,06
5.999,00
5.999,00
6.119,00
6.241,41
6.366,23
6.493,50
ADVOGADO – REF 17
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
4.730,15
4.824,74
4.921,29
5.019,69
5.120,13
5.222,49
5.326,92
5.433,46
5.542,17
5.652,98
5.766,06
5.999,00
5.999,00
6.119,00
6.241,41
6.366,23
6.493,50
TESOUREIRO – REF 18
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
5.639,99
5.752,76
5.867,82
5.985,20
6.104,96
6.227,01
6.351,58
6.478,62
6.608,14
6.740,34
6.875,13
7.012,66
7.152,88
7.295,96
7.441,56
7.590,71
7.742,53
MÉDICO GERIATRA - REF. 19
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
6.135,70
6.258,40
6.383,58
6.511,24
6.641,48
6.774,30
6.909,78
7.047,98
7.188,94
7.332,72
7.479,38
7.628,95
7.781,54
7.937,17
8.095,91
8.257,83
8.423,00
MÉDICO PEDIATRA - REF. 19
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
6.135,70
6.258,40
6.383,58
6.511,24
6.641,48
6.774,30
6.909,78
7.047,98
7.188,94
7.332,72
7.479,38
7.628,95
7.781,54
7.937,17
8.095,91
8.257,83
8.423,00
CONTADOR – REF 20
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
6.936,54
6.697,26
7.216,83
7.361,13
7.508,37
7.658,55
7.811,70
7.967,96
8.127,32
8.289,87
8.455,66
8.624,81
8.797,27
8.973,21
9.152,65
9.335,75
9.522,44
ENGENHEIRO CIVIL – REF 21
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
7.358,97
7.506,17
7.656,24
7.809,42
7.965,57
8.124,95
8.287,39
8.453,13
8.622,23
8.794,66
8.970,60
9.150,02
9.332,97
9.519,63
9.710,03
9.904,22
10.102,34
ARQUITETO – REF 21
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
7.358,97
7.506,17
7.656,24
7.809,42
7.965,57
8.124,95
8.287,39
8.453,13
8.622,23
8.794,66
8.970,60
9.150,02
9.332,97
9.519,63
9.710,03
9.904,22
10.102,34
DENTISTA PSF – REF 22
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
9.009,71
9.189,89
9.373,68
9.561,16
9.752,39
9.947,40
10.146,34
10.349,23
10.556,24
10.767,34
10.982,69
11.202,37
11.426,36
11.654,92
11.887,80
12.125,76
12.368,24
MÉDICO PSF – REF 23
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
12.271,38
12.516,82
12.767,11
13.022,46
13.282,90
13.548,55
13.819,54
14.095,89
14.377,80
14.665,34
14.958,65
15.257,80
15.562,93
15.874,20
16.191,68
16.515,51
16.845,81
MÉDICO UBS – REF 23
ENSINO SUPERIOR
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
12.271,38
12.516,82
12.767,11
13.022,46
13.282,90
13.548,55
13.819,54
14.095,89
14.377,80
14.665,34
14.958,65
15.257,80
15.562,93
15.874,20
16.191,68
16.515,51
16.845,81
ANEXO II – Lei nº 820/2023
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TOMARAM POSSEM ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI 820/2023
Professor de 20 horas semanais
1
2 – 3%
3 – 6%
4 – 9%
5 – 12%
6 – 15%
7 – 18%
8 – 21%
9 – 24%
10 – 27%
11 – 30%
12 – 33%
13 – 36%
14 – 39%
15 – 42%
16 – 45%
17 – 48%
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
MAGISTÉRIO
2.188,70
2.254,36
2.320,02
2.385,69
2.451,35
2.517,01
2.582,67
2.648,33
2.714,00
2.779,66
2.845,32
2.910,97
2.976,63
3.042,29
3.107,96
3.173,62
3.239,28
SUPERIOR
2.845,33
2.930,68
3.016,05
3.101,40
3.186,76
3.272,13
3.357,49
3.442,84
3.528,20
3.613,56
3.698,92
3.784,29
3.869,65
3.955,01
4.040,37
4.125,73
4.211,09
ESPECIAL.
3.064,22
3.156,12
3.248,05
3.339,97
3.431,91
3.523,81
3.615,51
3.707,67
3.799,62
3.891,53
3.983,46
4.075,39
4.167,31
4.259,23
4.351,16
4.443,10
4.535,03
Professor de Artes de 20 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
SUPERIOR
2.845,33
2.930,68
3.016,05
3.101,40
3.186,76
3.272,13
3.357,49
3.442,84
3.528,20
3.613,56
3.698,92
3.784,29
3.869,65
3.955,01
4.040,37
4.125,73
4.211,09
ESPECIAL.
3.064,22
3.156,12
3.248,05
3.339,97
3.431,91
3.523,81
3.615,51
3.707,67
3.799,62
3.891,53
3.983,46
4.075,39
4.167,31
4.259,23
4.351,16
4.443,10
4.535,03
Professor de Educação Especial de 20 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
SUPERIOR
2.845,33
2.930,68
3.016,05
3.101,40
3.186,76
3.272,13
3.357,49
3.442,84
3.528,20
3.613,56
3.698,92
3.784,29
3.869,65
3.955,01
4.040,37
4.125,73
4.211,09
ESPECIAL.
3.064,22
3.156,12
3.248,05
3.339,97
3.431,91
3.523,81
3.615,51
3.707,67
3.799,62
3.891,53
3.983,46
4.075,39
4.167,31
4.259,23
4.351,16
4.443,10
4.535,03
Professor de Educação Física de 20 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
SUPERIOR
2.845,33
2.930,68
3.016,05
3.101,40
3.186,76
3.272,13
3.357,49
3.442,84
3.528,20
3.613,56
3.698,92
3.784,29
3.869,65
3.955,01
4.040,37
4.125,73
4.211,09
ESPECIAL.
3.064,22
3.156,12
3.248,05
3.339,97
3.431,91
3.523,81
3.615,51
3.707,67
3.799,62
3.891,53
3.983,46
4.075,39
4.167,31
4.259,23
4.351,16
4.443,10
4.535,03
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE TOMAREM POSSE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 820/2023
Professor 20 horas semanais
1
2 – 2%
3 – 4%
4 – 6%
5 – 8%
6 – 10%
7 – 12%
8 – 14%
9 – 16%
10 – 18%
11 – 20%
12 – 2%
13 – 24%
14 – 26%
15 – 28%
16 – 30%
17 – 32%
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
MAGISTÉRIO
2.188,70
2.232,48
2.276,25
2.320,03
2.363,80
2.407,57
2.451,35
2.495,12
2.538,90
2.582,67
2.626,44
2.670,22
2.713,99
2.757,77
2.801,54
2.845,31
2.889,09
SUPERIOR
2.407,58
2.455,73
2.503,88
2.552,04
2.600,19
2.648,34
2.696,49
2.744,64
2.792,79
2.840,95
2.889,10
2.937,25
2.985,40
3.033,55
3.081,70
3.129,86
3.178,01
ESPECIAL.
2.517,02
2.567,36
2.617,70
2.668,04
2.718,38
2.768,72
2.819,06
2.869,40
2.919,74
2.970,08
3.020,42
3.070,76
3.121,10
3.171,45
3.221,79
3.272,13
3.322,47
Professor de Artes de 20 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
SUPERIOR
2.407,58
2.455,73
2.503,88
2.552,04
2.600,19
2.648,34
2.696,49
2.744,64
2.792,79
2.840,95
2.889,10
2.937,25
2.985,40
3.033,55
3.081,70
3.129,86
3.178,01
ESPECIAL.
2.517,02
2.567,36
2.617,70
2.668,04
2.718,38
2.768,72
2.819,06
2.869,40
2.919,74
2.970,08
3.020,42
3.070,76
3.121,10
3.171,45
3.221,79
3.272,13
3.322,47
Professor de Educação Especial de 20 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
SUPERIOR
2.407,58
2.455,73
2.503,88
2.552,04
2.600,19
2.648,34
2.696,49
2.744,64
2.792,79
2.840,95
2.889,10
2.937,25
2.985,40
3.033,55
3.081,70
3.129,86
3.178,01
ESPECIAL.
2.517,02
2.567,36
2.617,70
2.668,04
2.718,38
2.768,72
2.819,06
2.869,40
2.919,74
2.970,08
3.020,42
3.070,76
3.121,10
3.171,45
3.221,79
3.272,13
3.322,47
Professor de Educação Física de 20 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
SUPERIOR
2.407,58
2.455,73
2.503,88
2.552,04
2.600,19
2.648,34
2.696,49
2.744,64
2.792,79
2.840,95
2.889,10
2.937,25
2.985,40
3.033,55
3.081,70
3.129,86
3.178,01
ESPECIAL.
2.517,02
2.567,36
2.617,70
2.668,04
2.718,38
2.768,72
2.819,06
2.869,40
2.919,74
2.970,08
3.020,42
3.070,76
3.121,10
3.171,45
3.221,79
3.272,13
3.322,47
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE TOMAREM POSSE A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI 820/2023
Professor de Educação Infantil 40 horas semanais
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
MAGISTÉRIO
4.377,42
4.464,96
4.552,52
4.640,06
4.727,61
4.815,16
4.902,71
4.990,25
5.077,80
5.165,36
5.252,91
5.340,45
5.427,99
5.515,54
5.603,10
5.690,64
5.778,19
SUPERIOR
4.815,16
4.911,47
5.007,77
5.104,08
5.200,37
5.296,68
5.392,98
5.489,29
5.585,59
5.681,90
5.778,19
5.874,50
5.970,80
6.067,11
6.163,41
6.259,72
6.356,01
ESPECIAL.
5.034,02
5.134,70
5.235,38
5.336,06
5.436,74
5.537,42
5.638,11
5.738,78
5.839,46
5.940,14
6.040,83
6.141,50
6.242,18
6.342,86
6.443,55
6.544,22
6.644,90
AGENTE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - LEI 577/2015
REFERÊNCIA SALARIAL - MONITOR (Agente Auxiliar de Educação)
A 101
B 102
C 103
D 104
E 105
F 106
G 107
H 108
I 109
J 110
K 111
L 112
M 113
N 114
O 115
P 116
Q 117
Agente Auxiliar de Educação
Até 3 anos
4 a 5 anos
6 a 7 anos
8 a 9 anos
10 a 11
anos
12 a 13
anos
14 a 15
anos
16 a 17
anos
18 a 19
anos
20 a 21
anos
22 a 23
anos
24 a 25
anos
26 a 27
anos
28 a 29
anos
30 a 31
anos
32 a 33
anos
34 a 35
anos
Magistério
4.377,42
4.464,97
4.554,26
4.645,36
4.738,26
4.833,04
4.929,69
5.028,28
5.128,84
5.231,42
5.336,06
5.442,78
5.551,65
5.662,68
5.775,92
5.891,44
6.009,27
FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
QUANTIDADE
VALOR
Diretor de escola ocupante de um único cargo público de 20 horas na Rede Municipal
FG 10 - Máximo 02 (duas)
R$ 4.076,78 (Quatro mil e setenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Diretor de escola ocupante de dois cargos públicos de 20 horas ou um cargo único de 40 horas na Rede Municipal
FG 20 - Máximo 02 (duas)
R$ 1.257,91 (Um mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavo).
Coordenador Técnico- pedagógico
FG 30 - Máximo 01 (uma)
R$ 606,09
(Seiscentos e seis reais e nove centavos).
Coordenador Pedagógico em escola
FG 40 - Máximo 05 (cinco)
R$ 434,56
(Quatrocentos e trinta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos).
ANEXO III – Lei nº 865/2025
DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL
SÍMBOLO (TIPOLOGIA)
VALOR
FG 1
R$ 1.768,53
FG 2
R$ 1.179,19
FG 3
R$ 894,35
FUNÇÃO
SÍMBOLO (TIPOLOGIA)
QUANTIDADE
REQUISITO
VALOR EM R$
Tesoureiro
FG 1
01 (uma)
Nível médio
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Membro do Controle Interno
FG 1
02 (duas)
Nível médio
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Coordenador do Portal de Transparência, Ouvidoria e Acesso à Informação
FG 1
01 (uma)
Nível médio
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Coordenador da Alimentação do SIM-AM, SIT e SIOPE
FG 1
01 (uma)
Nível médio
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Coordenador da Alimentação de Relatórios Contábeis e Prestação de Contas:
FG-1
01 (uma)
Nível médio
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo
e Sindicância
FG 1
01 (uma)
Nível superior
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Presidente da Comissão de Concurso Público
FG 1
01 (uma)
Nível superior
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Agente de Contratação / Pregoeiro
FG 1
02 (Duas)
Nível superior
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Membros da Comissão de Concurso
Público
FG 2
02 (duas)
Nível superior
R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove
centavos).
Membro da Comissão de Inquérito Administrativo e Sindicância
FG 2
02 (duas)
Nível médio
R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).
Diretor de Departamento
FG 2
Até 8 (oito). Porém, não
poderá ser ocupada simultaneament e vaga de Diretor de Departamento prevista nesta Função e em Cargo em
Comissão.
Nível médio
R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).
Coordenação de Programas da Saúde
FG 3
01 (uma)
Nível médio
R$ 894,35 (Oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Coordenação do CRAS
FG 3
01(uma)
Nível médio
R$ 894,35 (Oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Coordenação do Projeto Criança e
Adolescente em
Ação (SCFV)
FG 2
01 (uma)
Nível médio
R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).
Controle de recebimento de bens, produtos e Controle de Estoque
FG 3
02 (duas)
Nível médio
R$ 894,35 (Oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Membros da Comissão de apoio aos Pregoeiros
FG 3
04 (quatro)
Nível médio
R$ 894,35 (Oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Chefe de Manutenção de Frotas
FG 2
01 (uma)
Nível médio
R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).
Comissão de levantamento, cadastro e Avaliação de Bens e Patrimônio
FG 3
03 (três)
Nível médio
R$ 894,35 (Oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).
Encarregado Geral de Proteção de Dados
FG 2
01 (um)
Nível médio
R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).
REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO
CARGO/FUNÇÃO
VALOR
AJ - Assessor Jurídico
R$ 5.885,69
CG - Chefia de Gabinete
R$ 5.775,00
DD - Diretor de Departamento
R$ 3.675,00
FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FG
VALOR
CI - Controlador Interno
R$ 4.800,21
AGENTES POLÍTICOS
(Secretários Municipais)
VALOR
SM – Secretários Municipais
R$ 5.500,00
ANEXO IV – Lei nº 885/2025
FUNÇÃO
SÍMBOLO TIPOLOGIA
QUANTIDADE
REQUISITO
VALOR R$
Responsável Técnico pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
FG 01
01 (uma)
Curso Superior em Nutrição e inscrição no Conselho Profissional
competente
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Coordenador de Controle e Execução
de Acordos Intergovername ntais
FG 01
01 (uma)
Nível Médio
R$ 1.768,53 (Um mil,
setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Coordenador da Sala
do Empreendedor
FG 02
01 (uma)
Nível Médio
R R$ 1.179,19 (Um mil,
cento e setenta e nove reais e dezenove centavos).