Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · 8 de maio de 2019
LEI - 704/2019 - ALTERA ANEXO II DA LEI 564/2015 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
LEI - 704/2019 - ALTERA ANEXO II DA LEI 564/2015 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
SÚMULA: Dispõe sobre alteração nos Anexo II da Lei 564/2015, lei 627/2017, 664/2018 E 674/2018 , aumentando o número de vagas para o cargo de: OFICINEIRO DE DANÇAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARRA DO JACARÉ APROVOU E EU ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI:
LEI - 704/2019
Art. 1º. Para melhor estruturação e reorganização no quadro de pessoal da Administração Pública Municipal, melhor atendimento aos munícipes e dos setores quem envolvem os servidores que porventura vierem a serem lotados nas funções específicas, fica alterado o Anexo II da Lei 564/2015 já alterada pela lei 627/2017 de 04 de abril de 2017, lei 664/2018 de 27 de março de 2018 e lei 674/2019 de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Público Municipal.
ATUAL
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO MANTIDOS
DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
REF.
Básico
Agente Comunitário de Saúde
07
40
34
Intermediário
Agente Social
02
40
07
Básico
Ajudante de Manutenção
06
40
02
Intermediário
Assistente de Saúde Pública
01
40
08
Profissional
Assistente Social
03
30
15
Intermediário
Auxiliar administrativo
04
40
05
Básico
Auxiliar de Biblioteca
03
40
02
Básico
Auxiliar de Dentista
02
40
02
Intermediário
Auxiliar de Enfermagem
03
40
05
Intermediário
Auxiliar de Fiscalização
02
40
05
Básico
Auxiliar de Serviços Gerais
60
40
01
Profissional
Contador
02
40
30
Profissional
Dentista
02
20
18
Profissional
Engenheiro Agrônomo
01
40
17
Profissional
Enfermeiro Padrão
02
40
17
Intermediário
Escriturário
06
40
15
Intermediário
Fiscal
01
40
09
Básico
Inspetor de Alunos
02
40
02
Básico
Magarefe
01
40
04
Intermediário
Mecânico
02
40
05
Profissional
Médico
02
20
33
Básico
Merendeira
05
40
01
Intermediário
Mestre de Obras
01
40
16
Básico
Monitor
20
40
02
Profissional
Monitor de Esportes
01
40
08
Intermediário
Motorista
20
40
07
Profissional
Oficial de Planejamento
01
40
31
Intermediário
Operador de Máquinas Pesadas
09
40
10
Básico
Padeiro
02
40
02
Básico
Pedreiro
10
40
07
Intermediário
Secretário Escolar
01
40
11
Básico
Servente de Pedreiro
10
40
03
Técnico
Técnico Agrícola
01
40
09
Técnico
Técnico em Contabilidade
01
40
15
Técnico
Técnico em Edificações
01
40
09
Técnico
Técnico em Enfermagem
02
40
09
Técnico
Técnico em Higiene Dental
01
40
09
Intermediário
Tesoureiro
01
40
23
Básico
Vigia
08
40
01
Profissional
Advogado
01
20
19
Intermediário
Assistente Administrativo
10
40
08
Básico
Eletricista
01
40
05
Profissional
Engenheiro Civil
01
40
35
Profissional
Farmacêutico
01
40
19
Profissional
Fisioterapeuta
01
30
19
Profissional
Médico PSF
02
20
33
Profissional
Nutricionista
01
30
13
Básico
Pedreiro de Edificações
03
40
07
Profissional
Psicólogo
02
30
15
Técnico
Técnico em Contabilidade
01
40
15
Técnico
Técnico em Meio Ambiente
01
40
07
Profissional
Veterinário
01
20
09
Intermediário
Vigilante Sanitário
01
40
07
ANEXO II
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERADOS POR ESTA LEI
DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
REFERÊNCIA
Intermediário
Atendente de Biblioteca
01
40
02
Intermediário
Monitor de Alunos
06
40
02
Intermediário
Agende de Endemias
03
40
34
Básico
Coveiro
01
40
01
Profissional
Dentista PSF
01
40
36
Básico
Oficineiros de Corte e Costura
01
40
02
Básico
Oficineiros de Músicas e Fanfarras
01
40
02
Básico
Oficineiros de Artesanatos
01
40
02
Básico
Oficineiros de Bordados
01
40
02
Básico
Oficineiros de Pinturas
01
40
02
Básico
Oficineiros de Informática
01
40
02
Básico
Oficineiros de Recreação
01
40
02
Básico
Oficineiros de Danças
01
40
02
NOVOS
ANEXO I
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DENOMINAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERADOS POR ESTA LEI
DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
REF.
Básico
Agente Comunitário de Saúde
07
40
34
Intermediário
Agente Social
02
40
07
Básico
Ajudante de Manutenção
06
40
02
Intermediário
Assistente de Saúde Pública
01
40
08
Profissional
Assistente Social
03
30
15
Intermediário
Auxiliar Administrativo
04
40
05
Básico
Auxiliar de Biblioteca
03
40
02
Básico
Auxiliar de Dentista
02
40
02
Intermediário
Auxiliar de Enfermagem
03
40
05
Intermediário
Auxiliar de Fiscalização
02
40
05
Básico
Auxiliar de Serviços Gerais
60
40
01
Profissional
Contador
02
40
30
Profissional
Dentista
02
20
18
Profissional
Engenheiro Agrônomo
01
40
17
Profissional
Enfermeiro Padrão
02
40
17
Intermediário
Escriturário
06
40
15
Intermediário
Fiscal
01
40
09
Básico
Inspetor de Alunos
02
40
02
Básico
Magarefe
01
40
04
Intermediário
Mecânico
02
40
05
Profissional
Médico
02
20
33
Básico
Merendeira
07
40
01
Intermediário
Mestre de Obras
01
40
16
Básico
Monitor
20
40
02
Profissional
Monitor de Esportes
01
40
08
Intermediário
Motorista
20
40
07
Profissional
Oficial de Planejamento
01
40
31
Intermediário
Operador de Máquinas Pesadas
09
40
10
Básico
Padeiro
02
40
02
Básico
Pedreiro
10
40
07
Intermediário
Secretário Escolar
01
40
11
Básico
Servente de Pedreiro
10
40
03
Técnico
Técnico Agrícola
01
40
09
Técnico
Técnico em Contabilidade
01
40
15
Técnico
Técnico em Edificações
01
40
09
Técnico
Técnico em Enfermagem
02
40
09
Técnico
Técnico em Higiene Dental
01
40
09
Intermediário
Tesoureiro
01
40
23
Básico
Vigia
08
40
01
Profissional
Advogado
01
20
19
Intermediário
Assistente Administrativo
10
40
08
Básico
Eletricista
01
40
05
Profissional
Engenheiro Civil
01
40
35
Profissional
Farmacêutico
01
40
19
Profissional
Fisioterapeuta
01
30
19
Profissional
Médico PSF
02
20
33
Profissional
Nutricionista
01
30
13
Básico
Pedreiro de Edificações
03
40
07
Profissional
Psicólogo
02
30
15
Técnico
Técnico em Contabilidade
01
40
15
Técnico
Técnico em Meio Ambiente
01
40
07
Profissional
Veterinário
01
20
09
Intermediário
Vigilante Sanitário
01
40
07
ANEXO II
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ALTERADOS POR ESTA LEI
DENOMINAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL
CARGO
NÚMERO DE VAGAS
CARGA HORÁRIA SEMANAL
REFERÊNCIA
Intermediário
Atendente de Biblioteca
01
40
02
Intermediário
Monitor de Alunos
06
40
02
Intermediário
Agende de Endemias
03
40
34
Básico
Coveiro
01
40
01
Profissional
Dentista PSF
01
40
36
Básico
Oficineiros de Corte e Costura
01
40
02
Básico
Oficineiros de Músicas e Fanfarras
01
40
02
Básico
Oficineiros de Artesanatos
01
40
02
Básico
Oficineiros de Bordados
01
40
02
Básico
Oficineiros de Pinturas
01
40
02
Básico
Oficineiros de Informática
01
40
02
Básico
Oficineiros de Recreação
01
40
02
Básico
Oficineiros de Danças
02
40
02
Art. 2º. Esta lei entra em vigor a partir da publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço municipal José Galdino Pereira, Barra do Jacaré - Estado do Paraná, 07 de maio de 2019.
ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Prefeito Municipal