SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · 13 de abril de 2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2026
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II e § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 3.537/2023
DADOS DO AVISO
Bandeirantes-Pr, 10 de abril de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO
17/2026
Data e hora limite para a entrega/envio da PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
ATÉ DIA
23/04/2026 às 23h:59min
Horário de Brasília-DF
Endereço Eletrônico para envio da PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
compras2@saaebandeirantes.com.br
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO, FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, DESTINADO AO ESCRITÓRIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, LOCALIZADO NA AVENIDA COMENDADOR LUIZ MENEGHEL, 992, BANDEIRANTES/PR
DISPENSA EXCLUSIVA PARA MICROEMPESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), nos termos do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como no Artigo 5° §1° do Decreto Municipal 3621/2023, do artigo 158 Decreto n.º 3.537/2023, do Decreto n.º 3.621/2023, Lei Municipal 4169/2022 de 27 de junho e 2022 e demais legislação aplicável. Conforme Edital.
A retirada do Aviso e seus Anexos, poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://saaebandeirantes.com.br e também no Departamento de Licitações do SAAE-Bandeirantes; a partir do dia 14/04/2026.
JOÃO GUIN FILHO
Diretor