DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · 8 de outubro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2026
PROTOCOLO Nº 23582/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO, portador da cédula de identidade RG n.º *** e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação da empresa ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA. para apresentação de espetáculo de contação de histórias, especialmente destinado ao público infantil, a ser realizado durante as atividades comemorativas do Dia das Crianças promovidas pela Prefeitura Municipal de Balsa Nova/PR, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: ENCANTADA PRODUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ/CPF sob nº 42.145.362/0001-10, com sede na Rua Professora Antonia Reginato Vianna, nº 1308, Bairro: Capão da Imbuia, CEP: 82.810-300 na cidade de Curitiba/PR.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
Promoção de Eventos
SEV
1
6.000,00
6.000,00
Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
DOTAÇÕES
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRIÇÃO
0800213392001120853390390000
1001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Balsa Nova, em 07 de Outubro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO
Prefeito Municipal