GABINETE DO PREFEITO · 2 de outubro de 2026
DECRETO Nº 194/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 194/2026
DECRETO Nº 194/2026
SÚMULA: Define a Agenda Municipal dos Pontos facultativos e Recesso Administrativo nas repartições públicas do Poder Executivo para o ano de 2026, e dá demais providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado Do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º. Fica definida a Agenda Municipal dos Pontos facultativos e Recesso administrativo para o ano de 2026, nas repartições públicas do Poder Executivo, no seguinte sentido:
16 e 18 de fevereiro
Recesso Carnaval
02 de abril
Recesso Quinta-feira Santa
20 de abril
Recesso Tiradentes
05 de junho
Recesso Corpus Christi
07 de agosto
Recesso dia do Padroeiro
30 de outubro
Recesso dia do Servidor
21 de dezembro a 03 de janeiro/2027
Recesso final de ano
Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica às atividades que, por sua natureza, são consideradas essenciais e/ou emergenciais, que se desenvolverão conforme escalas próprias definidas pelos órgãos responsáveis.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário, em especial Decreto 003/2026.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de outubro de 2026.
LEANDRO JOSE ANTONIO
Prefeito Municipal de Balsa Nova/PR