Administração · 23 de setembro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2026
ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 097/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217/2026
PROTOCOLO Nº 23134/2026
CONTRATANTE
MUNICÍPIO DE BALSA NOVA - PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob Nº 76.105.527/0001-42, com sede à Av. Brasil, 665, em Balsa Nova-PR, neste ato representado por seu Prefeito Municipal LEANDRO JOSE ANTONIO, portador da cédula de identidade RG n.º *** e do CPF/MF n.º ***.***.***-**, residente e domiciliado na Rua Matias Vieira de Alvarenga, nº 91, Centro, em Balsa Nova/PR.
OBJETO
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE de licitação que tem por objetivo a contratação das Associações CNM – Confederação Nacional dos Municípios, ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba e AMP – Associação dos Municípios do Paraná, em razão da atuação das mesmas na defesa dos interesses de seus associados junto aos órgãos Estaduais e Federais, nos termos do caput do Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATADO(A)
FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANA - AMP inscrito no CNPJ/CPF sob nº 76.694.132/0001-22 com sede na Praça General Ozorio, nº 400, 4 Andar, Conj 401, Bairro: Centro, CEP: 80.020-917 na cidade de Curitiba/PR.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
2
AMP - Prestação de Serviços - contratação da Associação AMP - Associação dos Municípios do Paraná, em razão da atuação da mesma na defesa dos interesses de seus associados junto aos órgãos Estaduais e Federais.
MÊS
1
1.722,00
1.722,00
FORNECEDOR: ASSOMEC - ASSOCIÇÃO DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA inscrito no CNPJ/CPF sob nº 75.768.291/0001-61 com sede na Rua Nicolau Maeder, nº 18, Bairro: Alto da Glória, CEP: 80.030-330 na cidade de Curitiba/PR.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
1
ASSOMEC - Prestação de Serviços - contratação da Associação ASSOMEC - Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba, em razão da atuação da mesma na defesa dos interesses de seus associados junto aos órgãos Estaduais e Federais.
MÊS
1
2.916,42
2.916,42
FORNECEDOR: CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM inscrito no CNPJ/CPF sob nº 00.703.157/0001-83 com sede na Q SGAN 601, nº S/N, Conj. N, Bairro: Asa Norte, CEP: 70.830-010 na cidade de Brasília/DF.
LOTE
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QTDE
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
3
Prestação de Serviços - contratação da Associação CNM - Confederação Nacional dos Municípios, em razão da atuação da mesma na defesa dos interesses de seus associados junto aos órgãos Federais.
MÊS
1
1.225,00
1.225,00
Total: R$ 5.863,42 (cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos)
DOTAÇÃO
PROGRAMÁTICA
FONTE
DESCRIÇÃO
0200204122000220063390390000
1000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Balsa Nova, em 23 de setembro de 2026.
LEANDRO JOSÉ ANTONIO
Prefeito Municipal