Administração · 7 de dezembro de 2021
LEI Nº 1227/2021
ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 1227/2021
LEI Nº 1227/2021
SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
LEI
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Balsa Nova para o exercício financeiro de 2022, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, incluído os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;
II – Orçamento da Seguridade Social composto pelas entidades e órgãos vinculados à saúde, à assistência social e à previdência.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A Receita total estimada é de R$ 66.082.000,00 (sessenta e seis milhões e oitenta e dois mil reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e de acordo com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$
13.624.999,00
Receita de Contribuições
R$
754.222,00
Receita Patrimonial
R$
230.959,00
Receita de Serviços
R$
180.801,00
Transferências Correntes
R$
60.625.169,00
Outras Receitas Correntes
R$
88.479,00
TOTAL
R$
75.504.629,00
2. RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital
R$
247.500,00
TOTAL
R$
247.500,00
3. DEDUÇÕES DA RECEITA
Descontos Concedidos
R$
(277.004,00)
Renúncia
R$
(190.907,00)
Deduções para o FUNDEB
R$
(9.202.218,00)
TOTAL
R$
(9.670.129,00)
TOTAL DA RECEITA
R$
66.082.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 3º. A Despesa total fixada é de R$ 66.082.000,00 (sessenta e seis milhões e oitenta e dois mil reais), distribuída entre os seguintes órgãos orçamentários:
I Poder Legislativo
01 - Câmara Municipal de Balsa Nova
R$
3.057.138,00
II Poder Executivo
02 - Assessoria de Governo
R$
1.282.552,00
03 - Procuradoria Geral do Município
R$
1.439.167,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
R$
3.062.279,00
05 - Secretaria Municipal de Administração
R$
3.592.528,00
06 - Secretaria Municipal de Obras
R$
6.743.337,00
07 - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
R$
579.940,00
08 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
R$
20.744.857,00
09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$
3.233.397,00
12 - Fundo Municipal de Saúde
R$
18.933.538,00
13 - Secretaria Municipal de Assistência Social
R$
3.083.832,00
90 - Reserva de Contingência
R$
329.435,00
TOTAL DA DESPESA
R$
66.082.000,00
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES
Art. 4º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares, observados os limites e as condições estabelecidas neste artigo:
I - Remanejar as dotações de despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, na mesma fonte de recurso da própria unidade orçamentária ou de uma para outra, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Remanejar as dotações nas respectivas categorias econômicas, exceto as despesas previstas no caput do art. 18, da Lei Complementar Federal nº 101, de 2000, quando envolver recursos da mesma fonte de recurso, na própria unidade orçamentária e nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do superávit financeiro, apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, no limite do saldo verificado em cada fonte de recurso e nos termos previstos no inciso I, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
IV - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação, verificado na respectiva fonte de recurso de cada unidade orçamentária, nos termos previstos no inciso II, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
V - Suplementar as respectivas dotações, com recursos do excesso de arrecadação por tendência, nos termos previstos no inciso II, do § 1º e no § 3º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;
VI – Suplementar as respectivas dotações, com recursos de operação de crédito, nos termos previstos no inciso IV, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII – Utilizar a Reserva de Contingência como recurso de abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% (quinze por cento) do total da despesa autorizada na Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, nos termos previstos no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, excluídas as autorizações contidas no art. 4º, desta Lei.
Parágrafo único. As alterações orçamentárias envolvendo unidades orçamentárias distintas serão computadas no limite fixado no caput deste artigo.
Art. 6º. Os Créditos Adicionais Suplementares que se referem a esta Lei, terão sua abertura detalhada ao nível de elemento de despesa, identificador de uso, destinação de recursos e especificação das fontes de recursos, observando o disposto no art. 7º, da Lei n° 1.219, de 19 de outubro de 2021 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022.
Art. 7º. Os Créditos Adicionais Suplementares com indicação de recursos do Poder Legislativo de Balsa Nova, nos termos do inciso III, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, poderão ser abertos até o limite de 15% (quinze por cento) da despesa autorizada, no âmbito do Poder Legislativo por Ato do Presidente da Câmara Municipal de Balsa Nova.
Parágrafo único. O Poder Legislativo enviará, ao Poder Executivo, cópia do Ato a que se refere o caput deste artigo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, para que este proceda às devidas anotações em seus registros orçamentários e contábeis.
Art. 8°. O Poder Executivo poderá proceder à suplementação das dotações orçamentárias, destinadas ao Poder Legislativo no exercício financeiro de 2022, de forma a atingir o limite máximo definido constitucionalmente de 7,0% relativos ao somatório das receitas efetivamente realizadas no exercício financeiro de 2021, conforme disposto no art. 29-A, da Constituição Federal.
Parágrafo único. Como recurso para suplementação de que trata o caput deste artigo, o Poder Executivo poderá utilizar os recursos enumerados no inciso III, do § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9°. Os Créditos Adicionais Especiais e Extraordinários autorizados no exercício de 2021 poderão ser reabertos nos limites de seus saldos, conforme disposto no § 2º, do art. 167 da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988 e obedecerão a codificação constante nesta Lei.
Parágrafo único. Para reabertura dos Créditos Adicionais de que trata o caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a proceder a adequação da codificação dos elementos de despesas com as respectivas fontes de receita, conforme estabelece o Plano de Contas da Receita e da Despesa, contido na Instrução Técnica n° 20, de 23 de maio de 2003, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e suas atualizações.
Art. 10. Esta lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Edifício da Prefeitura Municipal de Balsa Nova, em 30 de novembro de 2021.
MARCOS ANTONIO ZANETTI
Prefeito Municipal
LEI Nº 4.320/64, ARTIGO 2º, PARÁGRAFO 1º, ITEM I
Exercício 2022
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RECEITAS POR SUAS FONTES
DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
13.160.214,00
LEGISLATIVA
3.057.138,00
CONTRIBUIÇÕES
751.117,00
ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
RECEITA PATRIMONIAL
230.959,00
ADMINISTRAÇÃO
10.506.439,00
RECEITA DE SERVIÇOS
180.780,00
SEGURANÇA PÚBLICA
635.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
51.422.951,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.083.532,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
88.479,00
SAÚDE
18.932.038,00
EDUCAÇÃO
19.512.423,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
65.834.500,00
CULTURA
348.602,00
URBANISMO
3.182.138,00
SANEAMENTO
1.479.438,00
RECEITAS DE CAPITAL
GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
AGRICULTURA
110.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
247.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
DESPORTO E LAZER
883.532,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
247.500,00
ENCARGOS ESPECIAIS
2.716.158,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS:
66.082.000,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS:
66.082.000,00
ANEXO 01 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RECEITAS CORRENTES
TOTAL
DESPESAS CORRENTES
TOTAL
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
13.160.214,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.607.472,00
CONTRIBUIÇÕES
751.117,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.000,00
RECEITA PATRIMONIAL
230.959,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.044.501,00
62.901.973,00
RECEITA DE SERVIÇOS
180.780,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
51.422.951,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
88.479,00
65.834.500,00
SUPERÁVIT
2.932.527,00
TOTAL
65.834.500,00
TOTAL
65.834.500,00
SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO CORRENTE
2.932.527,00
RECEITAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
247.500,00
247.500,00
INVESTIMENTOS
1.967.422,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
883.170,00
2.850.592,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL
3.180.027,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
65.834.500,00
DESPESAS CORRENTES
62.901.973,00
RECEITAS DE CAPITAL
247.500,00
DESPESAS DE CAPITAL
2.850.592,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL
66.082.000,00
TOTAL
66.082.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS CORRENTES
65.834.500,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
13.160.214,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS
12.217.264,00
1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
4.211.254,00
1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
2.729.563,00
1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL
2.756.000,00
000
Descontos Concedidos
(275.600,00)
Receita Líquida
2.480.400,00
1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS
5.300,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA
225.510,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
47.664,00
000
Renúncia
(38.131,00)
Receita Líquida
9.533,00
1.1.1.2.50.0.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS
2.205,00
1.1.1.2.50.0.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - JUROS DE MORA
2.205,00
1.1.1.2.50.0.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
2.205,00
1.1.1.2.50.0.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
2.205,00
1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.481.691,00
1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL
1.465.874,00
1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS
6.519,00
1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA
3.848,00
1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
742,00
1.1.1.2.53.0.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS
1.177,00
1.1.1.2.53.0.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - JUROS DE MORA
1.177,00
1.1.1.2.53.0.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.177,00
1.1.1.2.53.0.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.177,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.248.714,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1.248.714,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1.248.481,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
1.248.332,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER EXECUTIVO
1.080.216,00
1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PODER LEGISLATIVO
168.116,00
1.1.1.3.03.1.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS
149,00
1.1.1.3.03.1.2.01.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER EXECUTIVO
90,00
1.1.1.3.03.1.2.02.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS E JUROS - PODER LEGISLATIVO
59,00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
233,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
115,00
1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PRINCIPAL
56,00
1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
56,00
1.1.1.3.03.4.1.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - PRINCIPAL
59,00
1.1.1.3.03.4.1.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
59,00
1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - MULTAS E JUROS
118,00
1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - MULTAS E JUROS
59,00
1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO
59,00
1.1.1.3.03.4.2.02.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO - MULTAS E JUROS
59,00
1.1.1.3.03.4.2.02.01.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PODER LEGISLATIVO
59,00
1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
6.757.296,00
1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
6.757.296,00
1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
6.757.296,00
1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
5.936.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS
636.890,00
1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA
141.934,00
1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
188.818,00
000
Renúncia
(151.054,00)
Receita Líquida
37.764,00
1.1.1.4.51.1.5.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
1.177,00
1.1.1.4.51.1.6.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - JUROS DE MORA
1.177,00
1.1.1.4.51.1.7.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
1.177,00
1.1.1.4.51.1.8.00.00.00.00.00
000
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
1.177,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS
942.950,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
310.911,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
237.717,00
1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
217.650,00
1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
205.820,00
1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
1.696,00
1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
7.166,00
1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
2.046,00
1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
922,00
1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
7.293,00
1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
7.208,00
1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
4,00
1.1.2.1.01.0.2.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
53,00
1.1.2.1.01.0.2.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
16,00
1.1.2.1.01.0.2.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
12,00
1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
6.953,00
1.1.2.1.01.0.3.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
5.292,00
1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
71,00
1.1.2.1.01.0.3.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
1.273,00
1.1.2.1.01.0.3.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
219,00
1.1.2.1.01.0.3.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
98,00
1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
5.361,00
1.1.2.1.01.0.4.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
5.019,00
1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
32,00
1.1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
235,00
1.1.2.1.01.0.4.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
64,00
1.1.2.1.01.0.4.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
11,00
1.1.2.1.01.0.5.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
115,00
1.1.2.1.01.0.5.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.5.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.5.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.5.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.5.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.01.0.6.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
115,00
1.1.2.1.01.0.6.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.6.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.6.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.6.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.6.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.01.0.7.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
115,00
1.1.2.1.01.0.7.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.7.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.7.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.7.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.7.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.01.0.8.00.00.00.00.00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
115,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.1.2.1.01.0.8.02.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PREST. DE SERVIÇOS
23,00
1.1.2.1.01.0.8.03.00.00.00.00
510
TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.8.04.00.00.00.00
510
TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
23,00
1.1.2.1.01.0.8.05.00.00.00.00
510
TAXA DE CONCLUSÃO DE OBRAS
23,00
1.1.2.1.01.0.8.06.00.00.00.00
510
TAXA DE HABITE-SE
23,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
73.194,00
1.1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
50.445,00
1.1.2.1.50.0.2.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS E JUROS
1.442,00
1.1.2.1.50.0.3.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA
9.710,00
1.1.2.1.50.0.4.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
11.533,00
1.1.2.1.50.0.5.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - MULTAS
16,00
1.1.2.1.50.0.6.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JUROS DE MORA
16,00
1.1.2.1.50.0.7.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
16,00
1.1.2.1.50.0.8.00.00.00.00.00
510
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
16,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
632.039,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
632.039,00
1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
628.539,00
1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
3.048,00
1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
625.469,00
1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS
193,00
1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
30,00
1.1.2.2.01.0.2.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
103,00
1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
30,00
1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
30,00
1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA
1.296,00
1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
419,00
1.1.2.2.01.0.3.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
853,00
1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
12,00
1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
12,00
1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1.268,00
1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
118,00
1.1.2.2.01.0.4.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
1.108,00
1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
21,00
1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
21,00
1.1.2.2.01.0.5.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS
44,00
1.1.2.2.01.0.5.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
11,00
1.1.2.2.01.0.5.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
11,00
1.1.2.2.01.0.5.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.0.5.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.0.6.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - JUROS DE MORA
44,00
1.1.2.2.01.0.6.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
11,00
1.1.2.2.01.0.6.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
11,00
1.1.2.2.01.0.6.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
11,00
1.1.2.2.01.0.6.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
11,00
1.1.2.2.01.0.7.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
260,00
1.1.2.2.01.0.7.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
64,00
1.1.2.2.01.0.7.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
159,00
1.1.2.2.01.0.7.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
21,00
1.1.2.2.01.0.7.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
16,00
1.1.2.2.01.0.8.00.00.00.00.00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
395,00
1.1.2.2.01.0.8.01.00.00.00.00
511
TAXA DE CEMITÉRIO
18,00
1.1.2.2.01.0.8.02.00.00.00.00
511
TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
353,00
1.1.2.2.01.0.8.03.00.00.00.00
511
EMISSÃO DE CERTIDÃO
12,00
1.1.2.2.01.0.8.04.00.00.00.00
511
TAXA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
12,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÕES
751.117,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
751.117,00
1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
751.117,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
751.117,00
1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
732.885,00
1.2.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
720.440,00
1.2.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
13.828,00
507
Descontos Concedidos
(1.383,00)
Receita Líquida
12.445,00
1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS E JUROS
10.643,00
1.2.4.1.50.0.2.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
10.526,00
1.2.4.1.50.0.2.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
117,00
1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA
6.779,00
1.2.4.1.50.0.3.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
212,00
1.2.4.1.50.0.3.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
6.567,00
1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
642,00
1.2.4.1.50.0.4.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
212,00
1.2.4.1.50.0.4.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
2.152,00
507
Renúncia
(1.722,00)
Receita Líquida
430,00
1.2.4.1.50.0.5.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - MULTAS
42,00
1.2.4.1.50.0.5.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.5.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.2.4.1.50.0.6.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - JUROS DE MORA
42,00
1.2.4.1.50.0.6.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.6.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.2.4.1.50.0.7.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
42,00
1.2.4.1.50.0.7.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.7.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.2.4.1.50.0.8.00.00.00.00.00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
42,00
1.2.4.1.50.0.8.01.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA
21,00
1.2.4.1.50.0.8.02.00.00.00.00
507
COSIP - COBRANÇA NO CARNE DO IPTU
21,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA PATRIMONIAL
230.959,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
VALORES MOBILIÁRIOS
230.224,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
230.192,00
1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
230.192,00
1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
230.192,00
1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS
74.244,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.00.00.00
REMUNERAÇÃO DE RECUSOS VINCULADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
16.991,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.00.00
REMUNERAÇÃO DE REC. VINCULADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SUS
6.595,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.01.00
493
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - APSUS -CUSTEIO
2.763,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.02.00
1008
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - TRANSF. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS-BLOCO CUSTEIO
2.234,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.03.00
494
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - VIGIA SUS - CUSTEIO
95,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.04.00
494
REMUN. DE DEP. DE REC. VINCULADOS FMS - VIGIA SUS - INVESTIMENTO
55,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.05.00
496
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS -FES/PR BMAC
1.431,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.07.00
1033
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO- IOAF
12,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.01.08.00
1034
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - ORGAN. FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF
5,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.00.00
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - OUTRAS ORIGENS
10.396,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.01.00
303
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. FMS - 15%
9.964,00
1.3.2.1.01.0.1.01.01.02.02.00
510
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. TAXA VIG. SANITÁRIA MUNICIPAL
432,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.00.00.00
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC. MANUTE E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
43.180,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.00.00
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB
33.005,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.01.00
101
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 60%/70%
3.498,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.01.02.00
102
REMUN .DE DEP.DE REC. VINCULADOS AO FUNDEB 40%/30%
29.507,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.00.00
REMUN. DE DEPOSITOS RECURSOS DE CONVÊNIO MDE
7.133,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.01.00
1054
REMUN. DE DEPÓSITOS REC. VINC. PENAE - ENSINO FUNDAMENTAL
230,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.02.00
1055
REMUN DE DEPOSITOS REC VICN PENAE - CRECHES
212,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.03.00
1057
REMUN. DE DEPOSITOS REC. VINC. - PNATE TRANSPORTE ESCOLAR
2.544,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.04.00
1053
REMUN DEP. REC. VINC. PDDE-FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
11,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.05.00
107
REMUN. DEPO. REC. VINC. SALÁRIO EDUCAÇÃO- FNDE
2.546,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.02.06.00
200
REMUN. DEP. REC. VINC. PETE - TRANSPORTE ESCOLAR
1.590,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.00.00
REMUN.DE DEP. REC. VINC. MDE/OUTRAS VINCULAÇÕES
3.042,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.01.00
103
REMUN. DEP. REC. VINC.5% TRANSF. CONSTITUCIONAIS - FUNDEB
1.240,00
1.3.2.1.01.0.1.01.02.03.02.00
104
REMUN. DEP. REC. VINC. 25% DEMAIS IMP. VINC. A EDUCAÇÃO
1.802,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMCA
196,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO ECA
196,00
1.3.2.1.01.0.1.01.03.01.01.00
795
REMUN. DE DEP. BANC. VIINC - CONV. INGREDION
196,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. AO FMAS
1.270,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FMAS - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.270,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.01.00
934
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.011,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.02.00
934
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS -BCP - ESCOLA
11,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.03.00
940
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
95,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.04.00
936
REMUN. DE DEP. BANC. VINC. FNAS - CADASTRO ÚNICIO (SUAS)
42,00
1.3.2.1.01.0.1.01.04.01.05.00
1006
REMUN. DE DEP. BANC VINC. FNAS - FEAS PPA - I
111,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.00.00.00
REMUN. DEP. BANC. REC. VINC. - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE REC. MINERAIS - CFEM
7.086,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.00.00
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES
7.086,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.01.00
504
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
3.954,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.02.00
504
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - RPM
69,00
1.3.2.1.01.0.1.01.05.02.03.00
504
REMUN. DE DEP. RECURSOS VINCULADOS - MINERAIS
3.063,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. REC. - OUTRAS VINCULAÇÕES
5.521,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VIINC. - OUTRAS ÁREAS
5.521,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.01.00
512
REMUN. DE DEP. BANC. REC. VINC. DA CIDE LEI 10.866/04
95,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.02.00
510
REMUN. DE DEP. DE REC. VINC.- TAXAS DO PODER DE POLÍCIA
1.802,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.03.00
511
REMUN. DE DEPÓSITOS DE REC. VINC. TAXAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
880,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.04.00
507
REMUN. DE DEPÓSITO DE REC VINC. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.650,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.15.00
004
REMUN DE DEP. REC. VINC. ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA FR 4
74,00
1.3.2.1.01.0.1.01.06.01.18.00
006
REMUN DE DEP. REC. VINC.- FMMA - MIULTAS ADIMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
20,00
1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS
155.948,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.00.00.00
REMUN DE DEP. BANC. DE OUTROS REC. NÃO VINCULADOS
155.948,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.01.00.00
000
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS - LIVRES
61.147,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.02.00.00
000
REMUN DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS EM POUPANÇA
93.667,00
1.3.2.1.01.0.1.02.01.03.00.00
000
REMUN. DE DEP. BANC. DE REC. NÃO VINCULADOS CÂMARA MUNICIPAL
1.134,00
1.3.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
32,00
1.3.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS
32,00
1.3.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL
32,00
1.3.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00
000
DIVIDENDOS
32,00
1.3.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA
735,00
1.3.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
735,00
1.3.3.1.01.0.0.00.00.00.00.00
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
735,00
1.3.3.1.01.0.1.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - PRINCIPAL
636,00
1.3.3.1.01.0.2.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS E JUROS
11,00
1.3.3.1.01.0.3.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA
35,00
1.3.3.1.01.0.4.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
12,00
1.3.3.1.01.0.5.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - MULTAS
12,00
1.3.3.1.01.0.6.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - JUROS DE MORA
5,00
1.3.3.1.01.0.7.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
12,00
1.3.3.1.01.0.8.00.00.00.00.00
000
DELEGAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
12,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITA DE SERVIÇOS
180.780,00
1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
178.582,00
1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
178.582,00
1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
637,00
1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
509,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
212,00
000
Descontos Concedidos
(21,00)
Receita Líquida
191,00
1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
180,00
1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
138,00
1.6.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS
15,00
1.6.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.2.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.2.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA
15,00
1.6.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.3.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
27,00
1.6.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.4.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
11,00
1.6.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
11,00
1.6.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS
26,00
1.6.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.5.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.5.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
16,00
1.6.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - JUROS DE MORA
15,00
1.6.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.6.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.6.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
15,00
1.6.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.7.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOIS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.7.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
15,00
1.6.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00
000
EMONUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
5,00
1.6.1.1.01.0.8.02.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS E/OU CÓPIAS HELIOGRÁFICAS
5,00
1.6.1.1.01.0.8.03.00.00.00.00
000
SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS
5,00
1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
160.690,00
1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
160.000,00
1.6.1.1.02.0.2.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS E JUROS
150,00
1.6.1.1.02.0.3.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA
150,00
1.6.1.1.02.0.4.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
150,00
1.6.1.1.02.0.5.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - MULTAS
60,00
1.6.1.1.02.0.6.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - JUROS DE MORA
60,00
1.6.1.1.02.0.7.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
60,00
1.6.1.1.02.0.8.00.00.00.00.00
000
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
60,00
1.6.1.1.03.0.0.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
17.255,00
1.6.1.1.03.0.1.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
9.328,00
1.6.1.1.03.0.1.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
1.908,00
1.6.1.1.03.0.1.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
615,00
1.6.1.1.03.0.1.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
615,00
1.6.1.1.03.0.1.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2.120,00
1.6.1.1.03.0.1.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
4.070,00
1.6.1.1.03.0.2.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS
1.615,00
1.6.1.1.03.0.2.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
141,00
1.6.1.1.03.0.2.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
706,00
1.6.1.1.03.0.2.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
70,00
1.6.1.1.03.0.2.04.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
471,00
1.6.1.1.03.0.2.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.1.1.03.0.3.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA
793,00
1.6.1.1.03.0.3.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
365,00
1.6.1.1.03.0.3.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
83,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.6.1.1.03.0.3.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
48,00
1.6.1.1.03.0.3.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
70,00
1.6.1.1.03.0.3.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.1.1.03.0.4.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
4.531,00
1.6.1.1.03.0.4.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
235,00
1.6.1.1.03.0.4.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
83,00
1.6.1.1.03.0.4.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
3.774,00
1.6.1.1.03.0.4.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
212,00
1.6.1.1.03.0.4.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.1.1.03.0.5.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - MULTAS
247,00
1.6.1.1.03.0.5.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.5.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.5.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.5.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.5.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.1.1.03.0.6.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - JUROS DE MORA
247,00
1.6.1.1.03.0.6.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.6.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.6.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.6.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.6.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.1.1.03.0.7.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
247,00
1.6.1.1.03.0.7.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.7.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.7.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.7.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.7.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.1.1.03.0.8.00.00.00.00.00
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
247,00
1.6.1.1.03.0.8.01.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - LOTEAMENTOS IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.8.02.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - CONSTRUÇÕES IRREGULARES
5,00
1.6.1.1.03.0.8.03.00.00.00.00
000
AUTOS DE INFRAÇÃO - ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
5,00
1.6.1.1.03.0.8.04.00.00.00.00
510
AUTOS DE INFRAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5,00
1.6.1.1.03.0.8.05.00.00.00.00
000
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES
227,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.198,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.198,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS
2.198,00
1.6.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
1.855,00
1.6.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
1.855,00
1.6.9.9.99.0.2.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS E JUROS
233,00
1.6.9.9.99.0.2.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
233,00
1.6.9.9.99.0.3.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA
21,00
1.6.9.9.99.0.3.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.4.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
21,00
1.6.9.9.99.0.4.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.5.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - MULTAS
21,00
1.6.9.9.99.0.5.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.6.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - JUROS DE MORA
21,00
1.6.9.9.99.0.6.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
21,00
1.6.9.9.99.0.7.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
16,00
1.6.9.9.99.0.7.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
16,00
1.6.9.9.99.0.8.00.00.00.00.00
OUTROS SERVIÇOS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
10,00
1.6.9.9.99.0.8.01.00.00.00.00
000
TAXA DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
10,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
51.422.951,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
18.231.494,00
1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
14.826.201,00
1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
14.650.928,00
1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
13.483.200,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL
16.854.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(3.370.800,00)
Receita Líquida
13.483.200,00
1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
583.244,00
1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
583.244,00
1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
584.484,00
1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL
584.484,00
1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
175.273,00
1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL
219.091,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(43.818,00)
Receita Líquida
175.273,00
1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
432.693,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
210.569,00
1.7.1.2.51.0.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL
210.569,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
222.124,00
1.7.1.2.52.1.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89
5.698,00
1.7.1.2.52.1.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO - LEI Nº 7990/89 - PRINCIPAL
5.698,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
216.426,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00
504
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
216.426,00
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
1.511.549,00
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.388.694,00
1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.388.694,00
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL
1.388.694,00
1.7.1.3.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
122.855,00
1.7.1.3.51.3.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
122.855,00
1.7.1.3.51.3.1.00.00.00.00.00
1008
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL
122.855,00
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
1.101.064,00
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
673.800,00
1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00
107
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
673.800,00
1.7.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE
1.240,00
1.7.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00
1053
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE - PRINCIPAL
1.240,00
1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE
190.134,00
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRINCIPAL
190.134,00
1.7.1.4.52.0.1.01.00.00.00.00
1054
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
77.524,00
1.7.1.4.52.0.1.02.00.00.00.00
1055
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - CMEIS
59.920,00
1.7.1.4.52.0.1.03.00.00.00.00
1056
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - PRE ESCOLA
52.690,00
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE
235.890,00
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00
1057
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
235.890,00
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
142.452,00
1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
142.452,00
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL
142.452,00
1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00
BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS)
93.584,00
1.7.1.6.50.0.1.01.01.00.00.00
934
PISO BÁSICO FIXO (SUAS)
41.534,00
1.7.1.6.50.0.1.01.02.00.00.00
934
PISO BÁSICO VARIÁVEL (SUAS)
52.050,00
1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00
BLOCO DE COFINANCIAMENTO POR RESULTADOS
48.688,00
1.7.1.6.50.0.1.02.01.00.00.00
936
COMPONENTE PARA QUALIFICAÇÃO DA GESTÁO (SUAS) IGDBF
7.098,00
1.7.1.6.50.0.1.02.02.00.00.00
940
COMPONENTE PARA GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO (SUAS)
41.590,00
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
180,00
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00
934
BENEFÍCIOS DA PRESTAÇAO CONTINUADA - BPC ESCOLA
180,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
217.535,00
1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020
217.535,00
1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00
000
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 - PRINCIPAL
217.535,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
23.944.239,00
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
23.167.392,00
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO ICMS
21.115.200,00
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
26.394.000,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(5.278.800,00)
Receita Líquida
21.115.200,00
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPVA
1.679.040,00
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
2.098.800,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(419.760,00)
Receita Líquida
1.679.040,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
356.160,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00
000
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
445.200,00
103
Deduções de Receita para a Formação do FUNDEB
(89.040,00)
Receita Líquida
356.160,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
16.992,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00
512
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL
16.992,00
1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
189.047,00
1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
189.047,00
1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
189.047,00
1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00
496
FES/PARANÁ -FNS BLMAC
66.996,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00
493
APSUS - PSF ESTADUAL
92.610,00
1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00
494
VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - CUSTEIO
24.441,00
1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00
1034
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CUSTEIO - IOAF
5.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
587.800,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL
75.000,00
1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00
1006
COFINANCIAMENTO FEAS - PPAS I
75.000,00
1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
512.800,00
1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
512.800,00
1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00
200
PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE/PR
512.800,00
1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
45.000,00
1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
45.000,00
1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
45.000,00
1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL
45.000,00
1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00
795
CONVÊNIO INGREDION
45.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
9.202.218,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
9.202.218,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
9.202.218,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
9.202.218,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00
101
FUNDEB 60% / 70%
7.545.819,00
1.7.5.1.50.0.1.02.00.00.00.00
102
FUNDEB 40% / 30%
1.656.399,00
1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
88.479,00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
11.579,00
1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
11.579,00
1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
1.579,00
1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL
636,00
1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
636,00
1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS
220,00
1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
220,00
1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA
220,00
1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
220,00
1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
220,00
1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
220,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE
CAT. ECONÔMICA
1.9.1.1.01.0.5.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS
220,00
1.9.1.1.01.0.5.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
220,00
1.9.1.1.01.0.6.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.1.01.0.6.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.1.01.0.7.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
21,00
1.9.1.1.01.0.7.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.1.01.0.8.00.00.00.00.00
MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
21,00
1.9.1.1.01.0.8.01.00.00.00.00
000
MULTAS POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÃO
21,00
1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00
MULTAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
10.000,00
1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - PRINCIPAL
9.720,00
1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA
40,00
1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
40,00
1.9.1.1.06.1.5.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - MULTAS
40,00
1.9.1.1.06.1.6.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - JUROS DE MORA
40,00
1.9.1.1.06.1.7.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
40,00
1.9.1.1.06.1.8.00.00.00.00.00
006
MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
40,00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
46.900,00
1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00
RESTITUIÇÕES
46.900,00
1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
46.900,00
1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
46.480,00
1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
44.780,00
1.9.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00
000
RESTITUIÇÕES DEVIDAS POR SERVIDORES
1.700,00
1.9.2.2.99.0.2.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS
60,00
1.9.2.2.99.0.2.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA
60,00
1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
60,00
1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.2.2.99.0.5.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS
60,00
1.9.2.2.99.0.5.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.2.2.99.0.6.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - JUROS DE MORA
60,00
1.9.2.2.99.0.6.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.2.2.99.0.7.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - MULTAS
60,00
1.9.2.2.99.0.7.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.2.2.99.0.8.00.00.00.00.00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - DÍVIDA ATIVA - JUROS DE MORA
60,00
1.9.2.2.99.0.8.01.00.00.00.00
000
RECEITA CORREIOS - EMPRESTIMO DE FUNCIONÁRIOS
60,00
1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00
ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
30.000,00
1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
30.000,00
1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00
004
ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL
30.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
RECEITAS DE CAPITAL
247.500,00
2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
247.500,00
2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
247.500,00
2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DOS ESTADOS E DF
247.500,00
2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
247.500,00
2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PRINCIPAL
247.500,00
2.4.2.1.50.0.1.01.00.00.00.00
494
VIGIASUS NO ESTADO DO PARANÁ - INVESTIMENTOS
42.500,00
2.4.2.1.50.0.1.02.00.00.00.00
1024
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
195.000,00
2.4.2.1.50.0.1.03.00.00.00.00
1033
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INVESTIMENTO - IOAF
10.000,00
TOTAL GERAL
66.082.000,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2022 - ANEXO 2 DA LEI 4.320/64
Unidade Gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
13.160.214,00
CONTRIBUIÇÕES
751.117,00
RECEITA PATRIMONIAL
230.959,00
RECEITA DE SERVIÇOS
180.780,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
51.422.951,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
88.479,00
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
65.834.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
247.500,00
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
247.500,00
TOTAL GERAL
66.082.000,00
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 104, de 10 de janeiro de 2001.
Lei Complementar Federal nº 118, de 9 de fevereiro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 131, de 27 de maio de 2009.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Lei Federal nº 5.172 de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional.
Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade.
Lei Federal nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil Brasileiro.
Lei Federal nº 11673, de 8 de maio de 2008.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
Portaria Interministerial STN/SOF nº 338, de 26 de abril de 2006.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 18 de junho de 2010.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 5, de 8 de dezembro de 2011.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 13 de julho de 2012.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 10 de dezembro de 2014.
Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de maio de 2015.
Portaria STN nº 350, de 18 de junho de 2010.
Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012.
Instrução Técnica TCE/PR nº 20, de 23 de maio de 2003 / Versão Publicada – 15/08/2011.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 21 de maio de 1990.
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 236, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 248, de 15 de dezembro de 1992.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843/2014, de 26 de novembro de 2014.
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
Lei Municipal nº 219, de 28 de dezembro de 1990.
Lei Municipal nº 237, de 17 de dezembro de 1991.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Municipal nº 1.147, de 17 de junho de 2020.
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA – IR
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Federal nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Lei Federal nº 8383, de 30 de dezembro de 1991.
Lei Federal nº 8541, de 23 de dezembro de 1992.
Lei Federal nº 8981, de 20 de janeiro de 1995.
Lei Federal nº 9064, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9065, de 20 de junho de 1995.
Lei Federal nº 9249, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9250, de 26 de dezembro de 1995.
Lei Federal nº 9430, de 27 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9532, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 9718, de 27 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 9779, de 19 de janeiro de 1999.
Lei Federal nº 9887, de 7 de dezembro de 1999.
Lei Federal nº 9959, de 27 de janeiro de 2000.
Lei Federal nº 10.451, de 10 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.311, de 13 de junho de 2006.
Lei Federal nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Lei Federal nº 11.945, de 4 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.469, de 26 de agosto de 2011.
Lei Federal nº 13.149, de 21 de julho de 2015
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS E IMÓVEIS E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI
Lei Municipal nº 181 de 13 de dezembro de 1988.
Lei Municipal nº 277 de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 483 de 29 de novembro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Lei complementar Federal nº 48, de 10 de dezembro de 1984.
Lei complementar Federal nº 57, de 18 de dezembro de 1987.
Lei complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003.
Lei complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei complementar Federal nº 127, de 14 de agosto de 2007.
Lei complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016
Lei Municipal nº 227, de 23 de maio de 1995.
Lei Municipal nº 401, de 17 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 1005, de 26 de setembro de 2017.
TAXAS
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
Lei Municipal nº 1065, de 13 de novembro de 2018.
Decreto nº 304, de 03 de outubro de 2017.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Lei Municipal nº 403, de 17 de fevereiro de 2004.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO CONÔMICO
COSIP – CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Emenda Constitucional nº 39, de 19 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 372, de 21 de dezembro de 2001.
Lei Municipal nº 380, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Municipal nº 392, de 24 de junho de 2003.
Lei Municipal nº 402, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Municipal nº 491, de 29 de outubro de 2007.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
Decreto nº 207/2018, de 24 de agosto de 2018.
Decreto nº 344/2018, de 04 de novembro de 2018.
Decreto nº 344/2019, de 04 de novembro de 2019.
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES
Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
Lei Federal nº 11.079, de 39 de dezembro de 2004.
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Lei Federal nº 9.254, de 29 de dezembro de 2017.
Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Decreto nº 10.203, de 22 de janeiro de 2020.
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO
FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Lei Federal nº 12.862, de 17 de setembro de 2013.
Decreto Federal nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Decreto Federal nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010.
Decreto Federal nº 8.211, de 21 de março de 2014.
Decreto Federal nº 9.177, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 273, de 6 de dezembro de 1994.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 336, de 1 de janeiro de 2001.
Lei Municipal nº 479, de 12 de setembro de 2007.
Lei Municipal nº 843, de 26 de novembro de 2014.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS UNICÍPIOS –FPM
Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007.
Lei Complementar Federal nº 62, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 91, de 22 de dezembro de 1997.
Lei Complementar Federal nº 106, de 23 de março de 2001.
Lei Complementar Federal nº 143, de 17 de julho de 2013.
Lei Complementar Federal nº 165, de 3 de janeiro de 2019.
Decreto-Lei Federal nº 1881, de 27 de agosto de 1981.
COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR
Lei Complementar Federal nº 93, de 4 de fevereiro de 1998.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 128, de 19 de dezembro de 2008.
Lei Complementar Federal nº 145, de 15 de maio de 2014.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Federal nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Lei Federal nº 5.672, de 2 de julho de 1971.
Lei Federal nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972.
Lei Federal nº 6.746, de 10 de dezembro de 1979.
Lei Federal nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 11.250, de 27 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.443, de 5 de janeiro de 2007.
Lei Federal nº 11.446, de 5 de janeiro de 2007.
Decreto-Lei Federal nº 57, de 18 de novembro de 1966.
Decreto-Lei Federal nº 1.989, de 28 de dezembro de 1982.
Decreto Federal nº 56.792, de 26 de agosto de 1965.
Decreto Federal nº 59.566, de 14 de novembro de 1966.
Decreto Federal nº 59.900, de 30 de dezembro de 1966.
Decreto Federal nº 84.685, de 6 de maio de 1980.
Decreto Federal nº 4.382, de 19 de setembro de 2002.
Decreto Federal nº 4.892, de 25 de novembro de 2003.
Decreto Federal nº 6.433, de 15 de abril de 2008.
Decreto Federal nº 6.621, de 29 de outubro de 2008.
Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
Instrução Normativa RFB nº 861, de 17 de julho de 2008.
Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
Instrução Normativa RFB nº 1879, de 3 de abril de 2019.
Instrução Normativa RFB nº 1954, de 21 de maio de 2020.
COTA PARTE ROYALTIES
Lei Federal nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
Lei Federal nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Lei Federal nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005.
Lei Federal nº 11.909, de 4 de março de 2009.
Lei Federal nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
Lei Federal nº 12.490, de 16 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 12.734, de 30 de novembro de 2012.
Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Lei Federal nº 13.609, de 10 de janeiro de 2018.
Lei Federal nº 13.723, de 04 de outubro de 2018.
Decreto Federal nº 01, de 11 de janeiro de 1991.
Decreto Federal nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSE FUNDO A FUNDO
Decreto Federal nº 5.055, de 27 de abril de 2004.
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663/2012, de 12 de abril de 2012.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Lei Federal nº 9.720, de 30 de novembro de 1998.
Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.
Lei Federal nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005.
Lei Federal nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
Lei Federal nº 12.435, de 6 de julho de 2011.
Decreto Federal nº 5.209, de 17 de setembro de 2004.
Decreto Federal nº 6.917, de 30 de julho de 2009.
Decreto Federal nº 7.332, de 19 de outubro de 2010.
Decreto Federal nº 7.447, de 1º de março de 2011.
Decreto Federal nº 7.788, de 15 de agosto de 2012.
Lei municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Lei Federal nº 9.424, de 25 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998.
Lei Federal nº 10.832, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.845, de 5 de março de 2004.
Lei Federal nº 10.880, de 9 de junho de 2004.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
Lei Federal nº 12.695, de 25 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 87.043, de 22 de março de 1982.
Decreto Federal nº 6.003, de 28 de dezembro de 2006.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010.
Resolução Federal nº 38, de 23 de agosto de 2004.
Resolução Federal nº 001, de 26 de janeiro de 2005.
Resolução Federal nº 005, de 24 de março de 2006.
Resolução Federal nº 26, de 17 de junho de 2013.
Resolução Federal nº 3, de 29 de abril de 2020.
Lei Estadual nº 13.116, de 8 de março de 2001.
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 99, de 20 de dezembro de 1999.
Lei Complementar Federal nº 102, 11 de julho de 2000.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX
Lei Federal nº 11.793, de 6 de outubro de 2008.
Lei Federal nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.
Lei Federal nº 12.385, de 3 de março de 2011.
Lei Federal nº 12.789, de 21 de fevereiro de 2013.
Lei Federal nº 13.166, de 01 de outubro de 2015.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES - ICMS
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Lei Complementar Federal nº 114, de 16 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 115, de 26 de dezembro de 2002.
Lei Complementar Federal nº 120, de 29 de dezembro de 2005.
Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 127, de 14 de dezembro de 2006.
Lei Complementar Federal nº 138, de 29 de dezembro de 2010.
Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011.
Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014.
Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Lei Complementar Federal nº 158, de 23 de fevereiro de 2017.
Decreto Federal nº 6.451, de 12 de maio de 2008.
Lei Complementar Estadual nº 59, de 1 de outubro de 1991.
Lei Complementar Estadual nº 67, de 8 de janeiro de 1993.
Lei Estadual nº 9.491, de 21 de dezembro de 1990.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 11.964, de 19 de dezembro de 1997.
Lei Estadual nº 12.321, de 11 de setembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.417, de 30 de dezembro de 1998.
Lei Estadual nº 12.802, de 21 de dezembro de 1999.
Lei Estadual nº 13.023, de 22 de dezembro de 2000.
Lei Estadual nº 13.214, de 29 de junho de 2001.
Lei Estadual nº 15.054, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.542, de 22 de junho de 2007.
Lei Estadual nº 15.562, de 4 de julho de 2007.
Decreto Estadual nº 5.790, de 30 de agosto de 2012.
Decreto Estadual nº 2.364, de 3 de setembro de 2015.
Decreto Estadual nº7.840, de 27 de setembro de 2017.
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA
Emenda Constitucional nº 03, de 17 de março de 1993.
Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990.
Lei Estadual nº 8.216, de 31 de dezembro de 1985.
Lei Estadual nº 11.580, de 14 de novembro de 1996.
Lei Estadual nº 14.260, de 22 de dezembro de 2003.
Lei Estadual nº 14.558, de 15 de dezembro de 2004.
Lei Estadual nº 15.052, de 17 de abril de 2006.
Lei Estadual nº 15.747, de 24 de dezembro de 2007.
Lei Estadual nº 17.907, de 2 de janeiro de 2014.
COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO
Lei Complementar Federal nº 61, de 26 de dezembro de 1989.
Lei Complementar Federal nº 65, de 15 de abril de 1991.
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO
ECONÔMICO - CIDE
Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.
Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003.
Emenda Constitucional nº 44, de 30 de junho de 2004.
Emenda Constitucional nº 56, de 20 de dezembro de 2007.
Lei Federal nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei Federal nº 10.453, de 13 de maio de 2002.
Lei Federal nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.
Lei Federal nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Lei Federal nº 10.866, de 4 de maio de 2004.
Lei Federal nº 12.666, de 14 de junho de 2012.
Decreto Federal nº 5.060, de 30 de abril de 2004.
Decreto Federal nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015.
Decreto Federal nº 8.426, de 1 de abril de 2015.
Decreto Federal nº 9.391, de 30 de maio de 2018.
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996.
Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009.
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020.
Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
Lei Federal nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997.
Lei Federal nº 11.330, de 25 de julho de 2006.
Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Lei Federal nº 12.499, de 29 de setembro de 2011.
Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
Lei Federal nº 13.168, de 6 de outubro de 2015.
Lei Federal nº 13.348, de 10 de outubro de 2016.
Decreto Federal nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 6.278, de 29 de novembro de 2007.
Decreto Federal nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
Portaria Normativa nº 4, de 27 de fevereiro de 2007.
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Lei Municipal nº 130 de 28 de junho de 1985.
Lei Municipal nº 756, de 10 de dezembro de 2013.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de novembro de 2014.
MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei Municipal nº 325 de 14 de abril de 1998.
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010.
Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008.
Decreto Federal nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008.
Decreto Federal nº 9.179, de 23 de outubro de 2017.
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS E OBRAS
Lei Municipal nº 493, de 29 de outubro de 2007.
MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Lei Municipal nº 339, de 24 de agosto de 1999.
Lei Municipal nº 821, de 25 de setembro de 2014.
MULTAS POR INFRAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DE
CEMITÉRIOS
Lei Municipal nº 108, de 29 de novembro de 1983.
Decreto Municipal nº 166, de 9 de dezembro de 1983.
Lei Municipal nº 742, de 22 de outubro de 2013.
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
Decreto-Lei Federal nº 1.735, de 20 de dezembro de 1979.
Lei Municipal nº 139 – Código Tributário Municipal, de 22 de novembro de 1985.
Lei Municipal nº 756 – Código Tributário Municipal, de 10 de dezembro de 2013.
RECEITAS DIVERSAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Municipal nº 515, de 30 de outubro de 2008.
Lei Municipal nº 663, de 12 de abril de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Lei Municipal nº 334, de 20 de abril de 1999.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 287, de 29 de dezembro de 1995.
Lei Municipal nº 616, de 31 de março de 2011.
Lei Municipal nº 646, de 29 de setembro de 2011.
Decreto nº 70, de 12 de dezembro de 2011.
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Lei Municipal nº 588, de 29 de setembro de 2010.
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Lei municipal nº 553, de 23 de dezembro 2009.
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014.
Portaria STN nº 9, de 05 de janeiro de 2017.
Portaria Federal nº 396, de 2 de julho de 2009.
Portaria Federal nº 138, de 3 de março de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001.
Resolução do Senado Federal nº 03, de 2 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 40, de 9 de abril de 2002.
Resolução do Senado Federal nº 19, de 5 de novembro de 2003.
Resolução do Senado Federal nº 01, de 13 de fevereiro de 2004.
Resolução do Senado Federal nº 21, de 4 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 32, de 12 de julho de 2006.
Resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de dezembro de 2008.
Resolução do Senado Federal nº 29, de 25 de setembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 36, de 11 de novembro de 2009.
Resolução do Senado Federal nº 08, de 7 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 10, de 29 de abril de 2010.
Resolução do Senado Federal nº 15, de 04 de julho de 2018.
Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.049, de 28 de novembro de 2002.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 3.294, de 29 de junho de 2005.
Resolução Conselho Monetário do Nacional nº 4.589, de 29 de junho de 2017
ALIENAÇÃO DE BENS
Lei Orgânica Municipal de Balsa Nova (PR), de 28 de agosto de 2015
Município de Balsa Nova - 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ENTRE ORGÃOS
Orgão
Orçada
01 - CAMARA MUNICIPAL
3.057.138,00
4,63%
02 - ASSESSORIA DE GOVERNO
1.282.552,00
1,94%
03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.439.167,00
2,18%
04 - SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
3.062.279,00
4,63%
05 - SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3.592.528,00
5,44%
06 - SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
6.743.337,00
10,20%
07 - SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
579.940,00
0,88%
08 - SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
20.744.857,00
31,39%
09 - SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.233.397,00
4,89%
12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
18.933.538,00
28,65%
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.083.832,00
4,67%
90 - RESERVA DE CONTINGENCIA
329.435,00
0,50%
Total:
66.082.000,00
Município de Balsa Nova - 2022
PARALELO DE RECEITA E DESPESA POR FONTE
Fonte de recurso
Receita
Despesa
Diferença
000
Recursos Ordinários (Livres)
36.416.016,00
36.416.016,00
0,00
004
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
30.074,00
30.074,00
0,00
006
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
10.020,00
10.020,00
0,00
101
Fundeb 60% / Fundeb 70%
7.549.317,00
7.549.317,00
0,00
102
Fundeb 40% / Fundeb 30%
1.685.906,00
1.685.906,00
0,00
103
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.301.794,75
2.301.794,75
0,00
104
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.348.050,00
3.348.050,00
0,00
107
Salário-Educação
676.346,00
676.346,00
0,00
200
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
514.390,00
514.390,00
0,00
303
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.744.217,25
8.744.217,25
0,00
493
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
95.373,00
95.373,00
0,00
494
VigiaSUS no Estado do Paraná
67.091,00
67.091,00
0,00
496
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
68.427,00
68.427,00
0,00
504
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
439.779,00
439.779,00
0,00
507
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
753.767,00
753.767,00
0,00
510
Taxas - Exercício Poder de Polícia
313.447,00
313.447,00
0,00
511
Taxas - Prestação de Serviços
632.919,00
632.919,00
0,00
512
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
17.087,00
17.087,00
0,00
795
Transferências Voluntárias Privadas Internas
45.196,00
45.196,00
0,00
934
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
94.786,00
94.786,00
0,00
936
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
7.140,00
7.140,00
0,00
940
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria
41.685,00
41.685,00
0,00
1006
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
75.111,00
75.111,00
0,00
1008
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.513.783,00
1.513.783,00
0,00
1024
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de
195.000,00
195.000,00
0,00
1033
IOAF INVESTIMENTO
10.012,00
10.012,00
0,00
1034
IOAF Custeio
5.005,00
5.005,00
0,00
1053
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
1.251,00
1.251,00
0,00
1054
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
77.754,00
77.754,00
0,00
1055
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-
60.132,00
60.132,00
0,00
1056
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Pré-
52.690,00
52.690,00
0,00
1057
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
238.434,00
238.434,00
0,00
Total Geral:
66.082.000,00
66.082.000,00
0,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.057.138,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.877.138,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.123.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.123.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.750.000,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
370.000,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754.138,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
754.138,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
451.138,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.057.138,00
Unidade:
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
3.057.138,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.877.138,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.123.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.123.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.750.000,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
370.000,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
754.138,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
754.138,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
451.138,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
180.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
180.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.282.552,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA
ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.272.552,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
915.424,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
915.424,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
750.345,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
165.079,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
357.128,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
357.128,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
285.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.282.552,00
Unidade:
002
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.282.552,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.272.552,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
915.424,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
915.424,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
750.345,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
165.079,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
357.128,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
357.128,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
285.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.439.167,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.429.167,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.298.065,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.298.065,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
445.132,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
97.933,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
750.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.102,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.102,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.000,00
3.3.90.36.00.00
004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.074,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.500,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.400,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.439.167,00
Unidade:
002
GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.439.167,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.429.167,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.298.065,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.298.065,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
445.132,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
97.933,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
750.000,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
131.102,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
131.102,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
11.000,00
3.3.90.36.00.00
004
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.074,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.500,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.400,00
3.3.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.062.279,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.131.771,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
867.758,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
867.758,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
711.278,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
156.480,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
250.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.014.013,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.008.013,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
3.3.90.38.00.00
000
ARRENDAMENTO MERCANTIL
45.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
162.393,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.820,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
654.225,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.400,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
175,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
930.508,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
47.338,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.338,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
47.338,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
883.170,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
883.170,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
883.170,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.062.279,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.062.279,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.131.771,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
867.758,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
867.758,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
711.278,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
156.480,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.2.90.21.00.00
000
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
250.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.014.013,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.008.013,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
3.3.90.35.00.00
000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
3.3.90.38.00.00
000
ARRENDAMENTO MERCANTIL
45.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
162.393,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.820,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
654.225,00
3.3.90.47.00.00
504
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.400,00
3.3.90.47.00.00
512
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
175,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
930.508,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
47.338,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.338,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
47.338,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
883.170,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
883.170,00
4.6.90.71.00.00
000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
883.170,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.592.528,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.522.528,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.092.430,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.092.430,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES
15.808,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.743,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
352.599,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
111.280,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.430.098,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.426.098,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
210.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
680.690,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
78.408,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.592.528,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.592.528,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.522.528,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.092.430,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.092.430,00
3.1.90.03.00.00
000
PENSÕES
15.808,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.743,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
352.599,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.91.00.00
000
SENTENÇAS JUDICIAIS
111.280,00
3.1.90.92.00.00
000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.430.098,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.000,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.426.098,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
210.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
680.690,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
400.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
78.408,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
70.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
70.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.743.337,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.585.337,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.031.755,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.031.755,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
112.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.549.276,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
365.479,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.553.582,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.552.582,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.304.575,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
415.379,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
16.912,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.421.505,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
753.767,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
540.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
74.844,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
158.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
158.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
158.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.000,00
4.4.90.61.00.00
000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.743.337,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
6.743.337,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.585.337,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.031.755,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.031.755,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
112.000,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.549.276,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
365.479,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.553.582,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.552.582,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
1.304.575,00
3.3.90.30.00.00
504
MATERIAL DE CONSUMO
415.379,00
3.3.90.30.00.00
512
MATERIAL DE CONSUMO
16.912,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.421.505,00
3.3.90.39.00.00
507
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
753.767,00
3.3.90.39.00.00
504
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
540.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
74.844,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
158.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
158.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
158.000,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.000,00
4.4.90.61.00.00
000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
579.940,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
578.880,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
359.452,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
359.452,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
294.626,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
64.826,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
219.428,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
219.428,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.590,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
24.070,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.060,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
182.400,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.180,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.060,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.060,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.060,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.060,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
579.940,00
Unidade:
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
579.940,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
578.880,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
359.452,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
359.452,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
294.626,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
64.826,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
219.428,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
219.428,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.590,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
24.070,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.060,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
182.400,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
3.180,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.060,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.060,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.060,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.060,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
19.982.979,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.765.660,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.765.660,00
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
404.500,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
3.1.90.04.00.00
104
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.000,00
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.787.645,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
593.919,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
600.258,00
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
896.998,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
505.785,00
3.1.90.13.00.00
101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.357.172,00
3.1.90.13.00.00
102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
130.666,00
3.1.90.13.00.00
104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
113.026,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
135.344,00
3.1.90.13.00.00
103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
197.347,00
3.1.90.16.00.00
103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
103
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.1.90.92.00.00
104
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.217.319,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
200,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
200,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
35.000,00
3.3.71.70.00.00
102
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.181.919,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
531.500,00
3.3.90.30.00.00
1053
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
418.500,00
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
187.752,00
3.3.90.30.00.00
102
MATERIAL DE CONSUMO
145.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
267.310,00
3.3.90.32.00.00
1056
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
52.690,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
460.000,00
3.3.90.32.00.00
1055
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
60.132,00
3.3.90.32.00.00
1054
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
77.754,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.509.141,25
3.3.90.33.00.00
102
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
180.000,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
214.095,75
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
425.417,00
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
216.346,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
514.390,00
3.3.90.33.00.00
1057
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
238.434,00
3.3.90.35.00.00
103
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
29.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
847.285,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
590.000,00
3.3.90.39.00.00
102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
3.3.90.40.00.00
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
19.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
337.904,00
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
881.408,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
105.016,00
3.3.90.46.00.00
102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
297.594,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
48.114,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
22.038,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.46.00.00
103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
69.498,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.200,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
761.878,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
761.878,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
761.878,00
4.4.90.51.00.00
102
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.311,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
4.4.90.51.00.00
104
OBRAS E INSTALAÇÕES
55.000,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.000,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
183.000,00
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.416,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
255.900,00
4.4.90.52.00.00
1053
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
251,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade:
001
EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
19.512.723,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.895.645,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.358.701,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.358.701,00
3.1.90.04.00.00
101
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
404.500,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
3.1.90.04.00.00
104
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.000,00
3.1.90.11.00.00
101
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.787.645,00
3.1.90.11.00.00
102
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
593.919,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
266.673,00
3.1.90.11.00.00
103
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
896.998,00
3.1.90.11.00.00
104
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
505.785,00
3.1.90.13.00.00
101
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
1.357.172,00
3.1.90.13.00.00
102
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
130.666,00
3.1.90.13.00.00
104
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
113.026,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
61.970,00
3.1.90.13.00.00
103
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
197.347,00
3.1.90.16.00.00
103
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
3.1.90.92.00.00
103
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
3.1.90.92.00.00
104
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.536.944,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
35.000,00
3.3.71.70.00.00
102
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.501.744,00
3.3.90.14.00.00
103
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
104
MATERIAL DE CONSUMO
531.500,00
3.3.90.30.00.00
1053
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
313.500,00
3.3.90.30.00.00
103
MATERIAL DE CONSUMO
187.752,00
3.3.90.30.00.00
102
MATERIAL DE CONSUMO
145.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
267.310,00
3.3.90.32.00.00
1056
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
52.690,00
3.3.90.32.00.00
107
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
460.000,00
3.3.90.32.00.00
1055
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
60.132,00
3.3.90.32.00.00
1054
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
77.754,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.476.141,25
3.3.90.33.00.00
102
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
180.000,00
3.3.90.33.00.00
103
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
214.095,75
3.3.90.33.00.00
104
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
425.417,00
3.3.90.33.00.00
107
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
216.346,00
3.3.90.33.00.00
200
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
514.390,00
3.3.90.33.00.00
1057
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
238.434,00
3.3.90.35.00.00
103
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
3.3.90.36.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.500,00
3.3.90.36.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
413.100,00
3.3.90.39.00.00
104
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
590.000,00
3.3.90.39.00.00
102
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
3.3.90.39.00.00
103
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
180.000,00
3.3.90.40.00.00
102
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
19.000,00
3.3.90.40.00.00
103
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
337.904,00
3.3.90.40.00.00
104
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
881.408,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
57.000,00
3.3.90.46.00.00
102
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
297.594,00
3.3.90.46.00.00
104
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
48.114,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
9.564,00
3.3.90.46.00.00
103
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
69.498,00
3.3.90.47.00.00
104
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
3.3.90.47.00.00
103
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.200,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
617.078,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
617.078,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
617.078,00
4.4.90.51.00.00
102
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.311,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
4.4.90.51.00.00
104
OBRAS E INSTALAÇÕES
55.000,00
4.4.90.52.00.00
103
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
118.000,00
4.4.90.52.00.00
104
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
183.000,00
4.4.90.52.00.00
102
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99.416,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
116.100,00
4.4.90.52.00.00
1053
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
251,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade:
002
CULTURA
TOTAL UNIDADE:
348.602,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
323.602,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
116.853,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
116.853,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
95.786,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.067,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
206.749,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
206.749,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
27.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
124.185,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.564,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
25.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
25.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
25.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade:
003
ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
883.532,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
763.732,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290.106,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.106,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
237.799,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
52.307,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
473.626,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
473.426,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
3.3.90.31.00.00
000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
32.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
310.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
28.016,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.910,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
119.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
119.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
119.800,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
114.800,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.233.397,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.119.679,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
923.491,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
923.491,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
756.958,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
166.533,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.196.188,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
270.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
170.000,00
3.3.71.70.00.00
510
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.925.188,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
165.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
732.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.821,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
632.919,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
132.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.948,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
113.718,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
113.718,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
113.718,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00.00
006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.020,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.698,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.233.397,00
Unidade:
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.233.397,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.119.679,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
923.491,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
923.491,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
756.958,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
166.533,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.196.188,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
270.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
170.000,00
3.3.71.70.00.00
510
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.925.188,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
3.3.90.30.00.00
006
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
165.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
732.000,00
3.3.90.39.00.00
006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.821,00
3.3.90.39.00.00
511
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
632.919,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
132.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.948,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
113.718,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
113.718,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
113.718,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.52.00.00
006
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.020,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
59.698,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
18.933.538,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.379.035,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.360.815,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.360.815,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
248.092,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
25.160,00
3.1.90.04.00.00
1008
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
334.800,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.046.480,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.153.390,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
643.150,00
3.1.90.11.00.00
496
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.427,00
3.1.90.11.00.00
510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.187,00
3.1.90.13.00.00
510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.654,00
3.1.90.13.00.00
303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
913.757,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
670.218,00
3.1.90.13.00.00
1008
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
141.500,00
3.1.90.13.00.00
496
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.1.90.16.00.00
303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.1.90.92.00.00
303
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.018.220,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
66.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
40.000,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
26.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.357.600,00
3.3.72.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
108.000,00
3.3.72.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
305.600,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
304.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
340.000,00
3.3.72.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.593.620,00
3.3.90.14.00.00
510
DIÁRIAS - CIVIL
800,00
3.3.90.14.00.00
1008
DIÁRIAS - CIVIL
3.764,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
13.000,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - CIVIL
6.400,00
3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
730.023,75
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
713.248,25
3.3.90.30.00.00
1034
MATERIAL DE CONSUMO
5.005,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
148.983,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
23.777,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
12.403,00
3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
145.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
110.000,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.400,00
3.3.90.32.00.00
510
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.782,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
3.3.90.36.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
3.3.90.36.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.947.697,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.572.318,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
174.689,00
3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.036,00
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.517,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
103.321,00
3.3.90.40.00.00
1008
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
52.297,00
3.3.90.40.00.00
493
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
11.079,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
142.000,00
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
211.328,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
178.252,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
47.000,00
3.3.90.48.00.00
303
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
40.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.500,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
42.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
554.503,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
554.503,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
554.503,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
4.4.90.51.00.00
303
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.51.00.00
1024
OBRAS E INSTALAÇÕES
195.000,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
4.4.90.52.00.00
1033
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.012,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
107.795,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
108.141,00
4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.555,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
18.933.538,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
18.933.538,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
18.379.035,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.360.815,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.360.815,00
3.1.90.04.00.00
000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
248.092,00
3.1.90.04.00.00
303
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
25.160,00
3.1.90.04.00.00
1008
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
334.800,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.046.480,00
3.1.90.11.00.00
303
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
4.153.390,00
3.1.90.11.00.00
1008
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
643.150,00
3.1.90.11.00.00
496
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.427,00
3.1.90.11.00.00
510
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.187,00
3.1.90.13.00.00
510
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.654,00
3.1.90.13.00.00
303
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
913.757,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
670.218,00
3.1.90.13.00.00
1008
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
141.500,00
3.1.90.13.00.00
496
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
3.1.90.16.00.00
000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.1.90.16.00.00
303
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
3.1.90.92.00.00
303
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.018.220,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
66.000,00
3.3.71.70.00.00
000
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
40.000,00
3.3.71.70.00.00
303
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
26.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.357.600,00
3.3.72.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
108.000,00
3.3.72.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
3.3.72.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
305.600,00
3.3.72.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
304.000,00
3.3.72.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
340.000,00
3.3.72.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.593.620,00
3.3.90.14.00.00
510
DIÁRIAS - CIVIL
800,00
3.3.90.14.00.00
1008
DIÁRIAS - CIVIL
3.764,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
13.000,00
3.3.90.14.00.00
303
DIÁRIAS - CIVIL
6.400,00
3.3.90.14.00.00
494
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
730.023,75
3.3.90.30.00.00
303
MATERIAL DE CONSUMO
713.248,25
3.3.90.30.00.00
1034
MATERIAL DE CONSUMO
5.005,00
3.3.90.30.00.00
1008
MATERIAL DE CONSUMO
148.983,00
3.3.90.30.00.00
493
MATERIAL DE CONSUMO
23.777,00
3.3.90.30.00.00
510
MATERIAL DE CONSUMO
12.403,00
3.3.90.30.00.00
494
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
145.000,00
3.3.90.32.00.00
303
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
110.000,00
3.3.90.32.00.00
1008
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.400,00
3.3.90.32.00.00
510
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.782,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
4.000,00
3.3.90.33.00.00
303
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
3.3.90.36.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
800,00
3.3.90.36.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
3.3.90.36.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.947.697,00
3.3.90.39.00.00
303
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.572.318,00
3.3.90.39.00.00
510
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
3.3.90.39.00.00
1008
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
174.689,00
3.3.90.39.00.00
494
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.036,00
3.3.90.39.00.00
493
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.517,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.40.00.00
303
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
103.321,00
3.3.90.40.00.00
1008
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
52.297,00
3.3.90.40.00.00
493
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
11.079,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
142.000,00
3.3.90.46.00.00
303
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
211.328,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
178.252,00
3.3.90.47.00.00
303
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
47.000,00
3.3.90.48.00.00
303
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
40.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
36.500,00
3.3.90.93.00.00
303
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
42.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
554.503,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
554.503,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
554.503,00
4.4.90.51.00.00
000
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.000,00
4.4.90.51.00.00
303
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
4.4.90.51.00.00
1024
OBRAS E INSTALAÇÕES
195.000,00
4.4.90.52.00.00
510
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
4.4.90.52.00.00
1033
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.012,00
4.4.90.52.00.00
303
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
107.795,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
108.141,00
4.4.90.52.00.00
494
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.555,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
3.022.907,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.869.622,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.869.622,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.532.489,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
337.133,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.153.285,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.153.085,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
260.016,00
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
11.725,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
240,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
95.000,00
3.3.90.32.00.00
1006
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.111,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
40.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
38.400,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
375.030,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
75.681,00
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.800,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.260,00
3.3.90.39.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.196,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
38.000,00
3.3.90.40.00.00
934
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.380,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
58.806,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.740,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
60.925,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
60.925,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.925,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.500,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.425,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade:
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.279.568,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.264.568,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.869.622,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.869.622,00
3.1.90.11.00.00
000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.532.489,00
3.1.90.13.00.00
000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
337.133,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
394.946,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
394.946,00
3.3.90.14.00.00
000
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
135.200,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
7.500,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.200,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
122.200,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
3.3.90.46.00.00
000
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
58.806,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.040,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade:
002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
513.501,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
482.576,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
482.576,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
482.376,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
54.400,00
3.3.90.30.00.00
934
MATERIAL DE CONSUMO
11.725,00
3.3.90.30.00.00
936
MATERIAL DE CONSUMO
240,00
3.3.90.30.00.00
940
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
89.000,00
3.3.90.32.00.00
1006
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
50.111,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
28.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
6.700,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
106.479,00
3.3.90.39.00.00
934
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
75.681,00
3.3.90.39.00.00
936
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.800,00
3.3.90.39.00.00
940
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.260,00
3.3.90.39.00.00
1006
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
3.3.90.40.00.00
000
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.000,00
3.3.90.40.00.00
934
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.380,00
3.3.90.40.00.00
936
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
100,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.400,00
3.3.90.93.00.00
000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.925,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.925,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.925,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500,00
4.4.90.52.00.00
940
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.425,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade:
003
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
281.712,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
266.712,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
266.712,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
266.712,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
68.316,00
3.3.90.32.00.00
000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
6.000,00
3.3.90.33.00.00
000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
3.3.90.39.00.00
795
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
45.196,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
3.3.90.48.00.00
000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade:
004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
9.051,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.051,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.051,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.051,00
3.3.90.30.00.00
000
MATERIAL DE CONSUMO
2.100,00
3.3.90.36.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
3.3.90.39.00.00
000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.351,00
3.3.90.47.00.00
000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
329.435,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão:
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
329.435,00
Unidade:
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
329.435,00
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.99.00.00
000
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL GERAL:
66.082.000,00
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 02 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FONTE
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
62.901.973,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.607.472,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.607.472,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES
15.808,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
1.147.552,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.690.086,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
5.759.746,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
78.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
861.280,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
55.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
250.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.044.501,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
6.800,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.800,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
6.800,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.800,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
371.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
371.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
1.357.600,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
208.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
609.600,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
27.302.301,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
71.554,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.525.109,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.447.179,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.385.384,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
81.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
192.774,00
3.3.90.38.00.00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
45.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.587.642,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.952.685,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.123.034,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
681.140,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
88.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
86.800,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.850.592,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.967.422,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.967.422,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
430.311,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.507.111,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
883.170,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
883.170,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
883.170,00
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL GERAL:
66.082.000,00
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33.607.472,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.044.501,00
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
62.901.973,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
1.967.422,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
883.170,00
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
2.850.592,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL GERAL
66.082.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
LEGISLATIVA
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
00011
001
AQUISIÇÃO DE VEICULO Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
100.000,00
100.000,00
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
2.902.138,00
2.902.138,00
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
55.000,00
55.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.282.552,00
1.282.552,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.247.552,00
1.247.552,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.117.552,00
1.117.552,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.117.552,00
1.117.552,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
35.000,00
35.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
1.282.552,00
1.282.552,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
1.282.552,00
1.282.552,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.247.552,00
1.247.552,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.117.552,00
1.117.552,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.117.552,00
1.117.552,00
04
122
00022
004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
410.265,00
410.265,00
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito
04
122
00022
005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.
647.287,00
647.287,00
04
122
00022
006
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
60.000,00
60.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
04
131
00022
007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
35.000,00
35.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
06
182
00032
008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
35.000,00
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
776.000,00
663.167,00
1.439.167,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
663.167,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
663.167,00
663.167,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
663.167,00
663.167,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
776.000,00
776.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
776.000,00
776.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
776.000,00
776.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
776.000,00
663.167,00
1.439.167,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
776.000,00
663.167,00
1.439.167,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
663.167,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
663.167,00
663.167,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
663.167,00
663.167,00
03
122
00022
009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
663.167,00
663.167,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
776.000,00
776.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
776.000,00
776.000,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
776.000,00
776.000,00
28
846
00000
010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
1.000,00
1.000,00
28
846
00000
011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
775.000,00
775.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.800.970,00
1.261.309,00
3.062.279,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.261.309,00
1.261.309,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.261.309,00
1.261.309,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.261.309,00
1.261.309,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.800.970,00
1.800.970,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.100.000,00
1.100.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100.000,00
1.100.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
700.970,00
700.970,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
700.970,00
700.970,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1.800.970,00
1.261.309,00
3.062.279,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
1.800.970,00
1.261.309,00
3.062.279,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.261.309,00
1.261.309,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.261.309,00
1.261.309,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.261.309,00
1.261.309,00
04
122
00022
012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
1.216.309,00
1.216.309,00
04
122
00022
013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
45.000,00
45.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.800.970,00
1.800.970,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.100.000,00
1.100.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100.000,00
1.100.000,00
28
843
00000
014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
1.100.000,00
1.100.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
700.970,00
700.970,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
700.970,00
700.970,00
28
846
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
33.170,00
33.170,00
28
846
00000
016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
658.800,00
658.800,00
28
846
00000
017
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.
9.000,00
9.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
133.088,00
40.000,00
3.419.440,00
3.592.528,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
3.419.440,00
3.459.440,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.419.440,00
3.419.440,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.419.440,00
3.419.440,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
133.088,00
133.088,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
133.088,00
133.088,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
133.088,00
133.088,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
133.088,00
40.000,00
3.419.440,00
3.592.528,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
133.088,00
40.000,00
3.419.440,00
3.592.528,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
40.000,00
3.419.440,00
3.459.440,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.419.440,00
3.419.440,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
3.419.440,00
3.419.440,00
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
2.748.750,00
2.748.750,00
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
170.000,00
170.000,00
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
340.000,00
340.000,00
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
160.690,00
160.690,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
40.000,00
40.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
133.088,00
133.088,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
133.088,00
133.088,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
133.088,00
133.088,00
28
846
00000
023
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.
127.088,00
127.088,00
28
846
00000
024
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
6.000,00
6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
2.500,00
180.000,00
6.560.837,00
6.743.337,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
90.000,00
3.333.699,00
3.423.699,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.000,00
3.333.699,00
3.423.699,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
90.000,00
3.333.699,00
3.423.699,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
480.000,00
480.000,00
06
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
480.000,00
480.000,00
06
183
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
480.000,00
480.000,00
15
URBANISMO
90.000,00
2.747.138,00
2.837.138,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
60.000,00
60.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
60.000,00
60.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
2.747.138,00
2.777.138,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
270.000,00
300.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.477.138,00
2.477.138,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
2.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
2.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.500,00
2.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
2.500,00
180.000,00
6.560.837,00
6.743.337,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.500,00
180.000,00
6.560.837,00
6.743.337,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
90.000,00
3.333.699,00
3.423.699,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.000,00
3.333.699,00
3.423.699,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
90.000,00
3.333.699,00
3.423.699,00
04
122
00021
026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO
Aquisiçao de Veículos para a fiscalização e execução de serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação
90.000,00
90.000,00
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.218.699,00
2.218.699,00
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
80.000,00
80.000,00
04
122
00022
028
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.035.000,00
1.035.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
480.000,00
480.000,00
06
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
480.000,00
480.000,00
06
183
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
480.000,00
480.000,00
06
183
00032
029
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.
480.000,00
480.000,00
15
URBANISMO
90.000,00
2.747.138,00
2.837.138,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
60.000,00
60.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
60.000,00
60.000,00
15
451
00041
030
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
60.000,00
60.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
2.747.138,00
2.777.138,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
270.000,00
300.000,00
15
452
00041
034
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA
Desapropriar Áreas que são necessárias para possibilitar a implantação geométrica das vias do Município.
30.000,00
30.000,00
15
452
00042
031
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
80.000,00
80.000,00
15
452
00042
032
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
120.000,00
120.000,00
15
452
00042
033
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM
Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
70.000,00
70.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.477.138,00
2.477.138,00
15
452
00052
035
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.373.767,00
1.373.767,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que
1.103.371,00
1.103.371,00
se fizerem necessários.
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
2.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
2.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
2.500,00
2.500,00
28
846
00000
037
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas
indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.500,00
2.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
579.940,00
579.940,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
579.940,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
397.540,00
397.540,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
397.540,00
397.540,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.600,00
10.600,00
23
691
0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.600,00
10.600,00
23
695
TURISMO
171.800,00
171.800,00
23
695
0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
171.800,00
171.800,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
579.940,00
579.940,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
579.940,00
579.940,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
579.940,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
397.540,00
397.540,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
397.540,00
397.540,00
23
122
00022
038
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISSTRATIVOS DA SMICT
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
380.890,00
380.890,00
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecãnica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
16.650,00
16.650,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.600,00
10.600,00
23
691
0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.600,00
10.600,00
23
691
00072
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
10.600,00
10.600,00
23
695
TURISMO
171.800,00
171.800,00
23
695
0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
171.800,00
171.800,00
23
695
00082
041
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visanado o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
121.800,00
121.800,00
23
695
00082
042
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Subsidiar projetos de sinalização Vertical e Horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e vistitantes; possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turisticas e de apoio ao turista.
50.000,00
50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
275.311,00
20.468.946,00
20.744.857,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
180.311,00
19.332.112,00
19.512.423,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
80.000,00
783.602,00
863.602,00
12
122
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
80.000,00
783.602,00
863.602,00
12
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
12
243
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
50.000,00
50.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
40.311,00
10.980.929,00
11.021.240,00
12
361
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
40.311,00
10.980.929,00
11.021.240,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
155.000,00
155.000,00
12
363
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
155.000,00
155.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
540.000,00
540.000,00
12
364
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
540.000,00
540.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.000,00
5.894.018,00
5.899.018,00
12
365
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
5.000,00
5.894.018,00
5.899.018,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.000,00
928.263,00
983.263,00
12
367
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
55.000,00
928.263,00
983.263,00
13
CULTURA
348.602,00
348.602,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
168.417,00
168.417,00
13
122
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
168.417,00
168.417,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
180.185,00
180.185,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
180.185,00
180.185,00
27
DESPORTO E LAZER
300,00
95.000,00
788.232,00
883.532,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.000,00
502.232,00
592.232,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
90.000,00
502.232,00
592.232,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00
286.000,00
291.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
5.000,00
286.000,00
291.000,00
27
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
275.311,00
20.468.946,00
20.744.857,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
300,00
180.311,00
19.332.112,00
19.512.723,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12
EDUCAÇÃO
180.311,00
19.332.112,00
19.512.423,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
80.000,00
783.602,00
863.602,00
12
122
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
80.000,00
783.602,00
863.602,00
12
122
00091
044
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de Veliculo para atender atividades da SMEC
80.000,00
80.000,00
12
122
00092
043
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
783.602,00
783.602,00
12
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
12
243
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
50.000,00
50.000,00
12
243
00096
045
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Desenvolver Ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o FMCA
50.000,00
50.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
40.311,00
10.980.929,00
11.021.240,00
12
361
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
40.311,00
10.980.929,00
11.021.240,00
12
361
00091
056
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
35.311,00
35.311,00
12
361
00091
057
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
5.000,00
5.000,00
12
361
00092
046
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
52.000,00
52.000,00
12
361
00092
047
MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
462.400,00
462.400,00
12
361
00092
048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.672.784,00
1.672.784,00
12
361
00092
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
4.640.767,00
4.640.767,00
12
361
00092
050
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
282.754,00
282.754,00
12
361
00092
051
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
2.507.824,00
2.507.824,00
12
361
00092
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% /
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
180.000,00
180.000,00
12
361
00092
053
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
52.200,00
52.200,00
12
361
00092
054
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
200.000,00
200.000,00
12
361
00092
055
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO
Rateio de Recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre Consorciados, nos termos do art. 8? da Lei n° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do Consórcio.
35.000,00
35.000,00
12
361
00092
058
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município.
895.200,00
895.200,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
155.000,00
155.000,00
12
363
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
155.000,00
155.000,00
12
363
00092
073
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Fornecimento de Vales transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Cmpo Largo/PR., por não serem ofertdos pelo Município de Balsa Nova/PR.
155.000,00
155.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
540.000,00
540.000,00
12
364
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
540.000,00
540.000,00
12
364
00092
074
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E
Auziliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horário dos transportes coletivos de Balsa Nova/PR.
540.000,00
540.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.000,00
5.894.018,00
5.899.018,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
12
365
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
5.000,00
5.894.018,00
5.899.018,00
12
365
00091
067
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão da Educação Infantil.
5.000,00
5.000,00
12
365
00092
059
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municpaos de Eduacação Infantil CMEIS, com pessoal e encargos e outras despesas correntes, equipamentos e material permanennte.
2.868.714,00
2.868.714,00
12
365
00092
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.332.455,00
1.332.455,00
12
365
00092
061
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS
Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIS
182.132,00
182.132,00
12
365
00092
062
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais do Ensino Infantil
41.100,00
41.100,00
12
365
00092
063
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS
Manter as Atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados á educação e recursos próprioos do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente
383.198,00
383.198,00
12
365
00092
064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas com Pessoal e Encargos Sociais de Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede pública e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades,.
742.168,00
742.168,00
12
365
00092
065
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolaar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola
113.000,00
113.000,00
12
365
00092
066
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.
1.251,00
1.251,00
12
365
00092
068
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL -
230.000,00
230.000,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
366
00092
069
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não conclluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
300,00
300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.000,00
928.263,00
983.263,00
12
367
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
55.000,00
928.263,00
983.263,00
12
367
00091
072
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
Elaborar esstudos, projetos e planos de construçao e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
55.000,00
55.000,00
12
367
00092
070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manter as Atividade do Ensino Especial, com alunos do Ensino Básico.
733.263,00
733.263,00
12
367
00092
071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS
Manter as Atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
195.000,00
195.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
00000
075
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importãncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
275.311,00
20.468.946,00
20.744.857,00
Unidade: 002 CULTURA
348.602,00
348.602,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
13
CULTURA
348.602,00
348.602,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
168.417,00
168.417,00
13
122
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
168.417,00
168.417,00
13
122
00112
076
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE
Realizar Atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
168.417,00
168.417,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
180.185,00
180.185,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
180.185,00
180.185,00
13
392
00112
077
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municxipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente
180.185,00
180.185,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
600,00
275.311,00
20.468.946,00
20.744.857,00
Unidade: 003 ESPORTE
300,00
95.000,00
788.232,00
883.532,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27
DESPORTO E LAZER
300,00
95.000,00
788.232,00
883.532,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.000,00
502.232,00
592.232,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
90.000,00
502.232,00
592.232,00
27
122
00121
080
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte
90.000,00
90.000,00
27
122
00122
078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
Realizar atividades de origem adminstrativa do Departamento de Esporte, com despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
414.216,00
414.216,00
27
122
00122
079
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
88.016,00
88.016,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00
286.000,00
291.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
5.000,00
286.000,00
291.000,00
27
812
00121
082
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos.
5.000,00
5.000,00
27
812
00122
081
EVENTOS ESPORTIVOS
Destina-se a Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais
286.000,00
286.000,00
27
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
27
846
00000
083
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevdamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.500,00
50.000,00
3.181.897,00
3.233.397,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.114.439,00
1.114.439,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.114.439,00
1.114.439,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.114.439,00
1.114.439,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
120.000,00
06
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
120.000,00
120.000,00
06
183
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
120.000,00
120.000,00
15
URBANISMO
50.000,00
295.000,00
345.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
50.000,00
50.000,00
15
451
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
295.000,00
295.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
80.000,00
80.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
215.000,00
215.000,00
17
SANEAMENTO
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.479.438,00
1.479.438,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
63.020,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
53.000,00
53.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
53.000,00
53.000,00
18
452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
110.000,00
110.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1.500,00
50.000,00
3.181.897,00
3.233.397,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.500,00
50.000,00
3.181.897,00
3.233.397,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
04
ADMINISTRAÇÃO
1.114.439,00
1.114.439,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.114.439,00
1.114.439,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.114.439,00
1.114.439,00
04
122
00022
084
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.022.439,00
1.022.439,00
04
122
00022
085
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
92.000,00
92.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
120.000,00
06
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
120.000,00
120.000,00
06
183
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
120.000,00
120.000,00
06
183
00032
086
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrõnica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.
120.000,00
120.000,00
15
URBANISMO
50.000,00
295.000,00
345.000,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
50.000,00
50.000,00
15
451
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
15
451
00131
088
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
50.000,00
50.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
295.000,00
295.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
80.000,00
80.000,00
15
452
00052
087
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
80.000,00
80.000,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
215.000,00
215.000,00
15
452
00132
089
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
215.000,00
215.000,00
17
SANEAMENTO
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
00132
090
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
200.000,00
200.000,00
17
512
00132
091
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
1.272.438,00
1.272.438,00
17
512
00132
092
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
7.000,00
7.000,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
63.020,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
53.000,00
53.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
53.000,00
53.000,00
18
304
00132
094
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
53.000,00
53.000,00
18
452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
18
452
00132
093
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
110.000,00
110.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
20
605
00142
095
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
90.000,00
90.000,00
20
605
00142
096
HORTO MUNICIPAL
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
20.000,00
20.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
28
846
00000
097
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
265.000,00
18.667.038,00
18.933.538,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
265.000,00
18.667.038,00
18.932.038,00
10
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.254.635,00
1.254.635,00
10
122
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.254.635,00
1.254.635,00
10
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10
243
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
265.000,00
14.182.185,00
14.447.185,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
265.000,00
14.182.185,00
14.447.185,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.475.029,00
1.475.029,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.475.029,00
1.475.029,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.114.017,00
1.114.017,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.114.017,00
1.114.017,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305.241,00
305.241,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
305.241,00
305.241,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
285.931,00
285.931,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
285.931,00
285.931,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.500,00
265.000,00
18.667.038,00
18.933.538,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
1.500,00
265.000,00
18.667.038,00
18.933.538,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10
SAÚDE
265.000,00
18.667.038,00
18.932.038,00
10
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.254.635,00
1.254.635,00
10
122
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.254.635,00
1.254.635,00
10
122
00162
098
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.254.635,00
1.254.635,00
10
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10
243
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10
243
00166
099
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Desenvolver ações de Campnhas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
50.000,00
50.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
265.000,00
14.182.185,00
14.447.185,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
265.000,00
14.182.185,00
14.447.185,00
10
301
00161
100
CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento, na Moradia Purunã - Balsa Nova
265.000,00
265.000,00
10
301
00162
101
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
8.500,00
8.500,00
10
301
00162
102
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públlicos na área da saúde, visando dar á população mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
50.000,00
50.000,00
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da frota de veículo que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.
659.234,00
659.234,00
10
301
00162
104
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
Destinação de Recursos para pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde
509.440,00
509.440,00
10
301
00162
105
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço socil entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho; realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
4.922.418,00
4.922.418,00
10
301
00162
106
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizads para o funcionamento das Unidades de Saúdel, no que tange as reformas da parte elética, hidráulica, forro, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem etc....
131.200,00
131.200,00
10
301
00162
107
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Oferecer moradia e transporte, garantir a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial nº 1.369/2014)
138.000,00
138.000,00
10
301
00162
108
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS
Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais disponibilizados á população através de transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola -Teto Municipal da Rede Cegonha e outros assemelhados.
1.316.388,00
1.316.388,00
10
301
00162
109
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas
Destina-se ao atendimento de despess com a realização das atividades administrativas necessárias para a manultenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas
6.447.005,00
6.447.005,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.475.029,00
1.475.029,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.475.029,00
1.475.029,00
10
302
00162
110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
Manutenção dos Serviços e ulrgência e emergência do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o Município de Campo Largo/Pr.
78.000,00
78.000,00
10
302
00162
111
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Realização de despesas de Alta e Média Complexidade, com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS, com Recursos do Programa FES/PR. através do Governo do Estado.
787.429,00
787.429,00
10
302
00162
112
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ -
Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidda aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
609.600,00
609.600,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.114.017,00
1.114.017,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.114.017,00
1.114.017,00
10
303
00162
113
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
Realizar Ações para suprimentoss e distribuição de Produtos Famacêuticos através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e, de medicamentos excepicionais para serem uitilizados pela população balsanovense.
1.114.017,00
1.114.017,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305.241,00
305.241,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
305.241,00
305.241,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
10
304
00162
114
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
190.442,00
190.442,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
Atender despesas com os Recursos recebidos do VigiaSUS Estadual
67.091,00
67.091,00
10
304
00162
116
AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
47.708,00
47.708,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
285.931,00
285.931,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
285.931,00
285.931,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
178.525,00
178.525,00
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
107.406,00
107.406,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.500,00
1.500,00
28
846
00000
119
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
3.083.532,00
3.083.832,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.083.532,00
3.083.532,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
122
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
34.151,00
34.151,00
08
241
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
34.151,00
34.151,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
391,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
391,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
618.705,00
618.705,00
08
243
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
618.705,00
618.705,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
550.950,00
550.950,00
08
244
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
550.950,00
550.950,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
3.083.532,00
3.083.832,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
2.279.568,00
2.279.568,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.279.568,00
2.279.568,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
122
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
122
00152
120
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.879.335,00
1.879.335,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
254.593,00
254.593,00
08
243
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
254.593,00
254.593,00
08
243
00156
121
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
254.593,00
254.593,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
145.640,00
145.640,00
08
244
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
145.640,00
145.640,00
08
244
00152
122
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
115.000,00
115.000,00
08
244
00152
123
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
30.000,00
30.000,00
08
244
00152
124
FAMÍLIA CIDADÃ
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.e outros.
640,00
640,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
3.083.532,00
3.083.832,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
513.201,00
513.501,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
513.201,00
513.201,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
25.100,00
25.100,00
08
241
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
25.100,00
25.100,00
08
241
00152
125
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
25.100,00
25.100,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
391,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
391,00
391,00
08
242
00152
126
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
391,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
82.400,00
82.400,00
08
243
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
82.400,00
82.400,00
08
243
00156
127
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E
Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
82.400,00
82.400,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
405.310,00
405.310,00
08
244
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
405.310,00
405.310,00
08
244
00152
128
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
12.400,00
12.400,00
08
244
00152
129
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
5.200,00
5.200,00
08
244
00152
130
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
168.111,00
168.111,00
08
244
00152
131
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
12.000,00
12.000,00
08
244
00152
132
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
47.934,00
47.934,00
08
244
00152
133
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM
Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
15.600,00
15.600,00
08
244
00152
134
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
15.600,00
15.600,00
08
244
00152
135
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
879,00
879,00
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
41.925,00
41.925,00
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
42.580,00
42.580,00
08
244
00152
138
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
26.081,00
26.081,00
08
244
00152
139
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS
15.000,00
15.000,00
08
244
00152
140
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS
Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
2.000,00
2.000,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
846
00000
141
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
3.083.532,00
3.083.832,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
281.712,00
281.712,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
281.712,00
281.712,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
281.712,00
281.712,00
08
243
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
281.712,00
281.712,00
08
243
00156
142
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
83.196,00
83.196,00
08
243
00156
143
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.
42.000,00
42.000,00
08
243
00156
144
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E
Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.
152.316,00
152.316,00
08
243
00156
145
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.200,00
4.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
300,00
3.083.532,00
3.083.832,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
9.051,00
9.051,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
9.051,00
9.051,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
9.051,00
9.051,00
08
241
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
9.051,00
9.051,00
08
241
00152
146
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
7.100,00
7.100,00
08
241
00152
147
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
251,00
251,00
08
241
00152
148
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
1.700,00
1.700,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
329.435,00
329.435,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
329.435,00
329.435,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO 06 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
329.435,00
329.435,00
Unidade: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
329.435,00
329.435,00
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
329.435,00
329.435,00
99
999
00009
149
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
329.435,00
329.435,00
TOTAL:
2.716.458,00
910.311,00
62.455.231,00
66.082.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
LEGISLATIVA
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
100.000,00
2.957.138,00
3.057.138,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
663.167,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
663.167,00
663.167,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
663.167,00
663.167,00
04
ADMINISTRAÇÃO
130.000,00
10.376.439,00
10.506.439,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.000,00
10.246.439,00
10.336.439,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
90.000,00
10.246.439,00
10.336.439,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
635.000,00
635.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
06
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
600.000,00
600.000,00
06
183
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
600.000,00
600.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.083.532,00
3.083.532,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
122
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
34.151,00
34.151,00
08
241
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
34.151,00
34.151,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
391,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
391,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
618.705,00
618.705,00
08
243
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
618.705,00
618.705,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
550.950,00
550.950,00
08
244
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
550.950,00
550.950,00
10
SAÚDE
265.000,00
18.667.038,00
18.932.038,00
10
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.254.635,00
1.254.635,00
10
122
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.254.635,00
1.254.635,00
10
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10
243
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
265.000,00
14.182.185,00
14.447.185,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
265.000,00
14.182.185,00
14.447.185,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.475.029,00
1.475.029,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.475.029,00
1.475.029,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
1.114.017,00
1.114.017,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
1.114.017,00
1.114.017,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
305.241,00
305.241,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
305.241,00
305.241,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
285.931,00
285.931,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
285.931,00
285.931,00
12
EDUCAÇÃO
180.311,00
19.332.112,00
19.512.423,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
80.000,00
783.602,00
863.602,00
12
122
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
80.000,00
783.602,00
863.602,00
12
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
12
243
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
50.000,00
50.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
40.311,00
10.980.929,00
11.021.240,00
12
361
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
40.311,00
10.980.929,00
11.021.240,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
155.000,00
155.000,00
12
363
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
155.000,00
155.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
540.000,00
540.000,00
12
364
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
540.000,00
540.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.000,00
5.894.018,00
5.899.018,00
12
365
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
5.000,00
5.894.018,00
5.899.018,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
12
366
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 07 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO / PROGRAMA
OP. ESPECIAIS
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
55.000,00
928.263,00
983.263,00
12
367
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
55.000,00
928.263,00
983.263,00
13
CULTURA
348.602,00
348.602,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
168.417,00
168.417,00
13
122
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
168.417,00
168.417,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
180.185,00
180.185,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
180.185,00
180.185,00
15
URBANISMO
140.000,00
3.042.138,00
3.182.138,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
110.000,00
110.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
60.000,00
60.000,00
15
451
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
30.000,00
3.042.138,00
3.072.138,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
30.000,00
270.000,00
300.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
2.557.138,00
2.557.138,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
215.000,00
215.000,00
17
SANEAMENTO
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1.479.438,00
1.479.438,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
1.479.438,00
1.479.438,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
63.020,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
53.000,00
53.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
53.000,00
53.000,00
18
452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
110.000,00
110.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
579.940,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
397.540,00
397.540,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
397.540,00
397.540,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.600,00
10.600,00
23
691
0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.600,00
10.600,00
23
695
TURISMO
171.800,00
171.800,00
23
695
0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
171.800,00
171.800,00
27
DESPORTO E LAZER
300,00
95.000,00
788.232,00
883.532,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
90.000,00
502.232,00
592.232,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
90.000,00
502.232,00
592.232,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
5.000,00
286.000,00
291.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
5.000,00
286.000,00
291.000,00
27
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.716.158,00
2.716.158,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.100.000,00
1.100.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100.000,00
1.100.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1.616.158,00
1.616.158,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.616.158,00
1.616.158,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
329.435,00
329.435,00
TOTAL:
2.716.458,00
910.311,00
62.455.231,00
66.082.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
01
LEGISLATIVA
3.057.138,00
3.057.138,00
01
031
AÇÃO LEGISLATIVA
3.057.138,00
3.057.138,00
01
031
0001
PROGRAMA LEGISLATIVO
3.057.138,00
3.057.138,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
663.167,00
03
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
663.167,00
663.167,00
03
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
663.167,00
663.167,00
04
ADMINISTRAÇÃO
10.506.439,00
10.506.439,00
04
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
10.336.439,00
10.336.439,00
04
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
10.336.439,00
10.336.439,00
04
126
TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
40.000,00
40.000,00
04
126
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
40.000,00
40.000,00
04
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
130.000,00
130.000,00
04
131
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
130.000,00
130.000,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
635.000,00
635.000,00
06
182
DEFESA CIVIL
35.000,00
35.000,00
06
182
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
35.000,00
35.000,00
06
183
INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
600.000,00
600.000,00
06
183
0003
PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
600.000,00
600.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
263.918,00
2.819.614,00
3.083.532,00
08
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
122
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
1.879.335,00
1.879.335,00
08
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
100,00
34.051,00
34.151,00
08
241
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
100,00
34.051,00
34.151,00
08
242
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
191,00
200,00
391,00
08
242
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
191,00
200,00
391,00
08
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
85.196,00
533.509,00
618.705,00
08
243
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
85.196,00
533.509,00
618.705,00
08
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
178.431,00
372.519,00
550.950,00
08
244
0015
PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
178.431,00
372.519,00
550.950,00
10
SAÚDE
10.772.534,25
8.159.503,75
18.932.038,00
10
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
775.746,00
478.889,00
1.254.635,00
10
122
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
775.746,00
478.889,00
1.254.635,00
10
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
10
243
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
50.000,00
50.000,00
10
301
ATENÇÃO BÁSICA
8.284.460,25
6.162.724,75
14.447.185,00
10
301
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
8.284.460,25
6.162.724,75
14.447.185,00
10
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
688.699,00
786.330,00
1.475.029,00
10
302
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
688.699,00
786.330,00
1.475.029,00
10
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
571.017,00
543.000,00
1.114.017,00
10
303
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
571.017,00
543.000,00
1.114.017,00
10
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
166.681,00
138.560,00
305.241,00
10
304
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
166.681,00
138.560,00
305.241,00
10
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
285.931,00
285.931,00
10
305
0016
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
285.931,00
285.931,00
12
EDUCAÇÃO
16.506.064,75
3.006.358,25
19.512.423,00
12
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
662.185,00
201.417,00
863.602,00
12
122
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
662.185,00
201.417,00
863.602,00
12
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
50.000,00
50.000,00
12
243
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
50.000,00
50.000,00
12
361
ENSINO FUNDAMENTAL
9.590.908,75
1.430.331,25
11.021.240,00
12
361
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
9.590.908,75
1.430.331,25
11.021.240,00
12
363
ENSINO PROFISSIONAL
155.000,00
155.000,00
12
363
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
155.000,00
155.000,00
12
364
ENSINO SUPERIOR
540.000,00
540.000,00
12
364
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
540.000,00
540.000,00
12
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
5.274.708,00
624.310,00
5.899.018,00
12
365
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
5.274.708,00
624.310,00
5.899.018,00
12
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
300,00
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - ANEXO 08 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR VÍNCULO DE RECURSOS
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VINCULADOS
ORDINÁRIOS
TOTAL
12
366
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
300,00
300,00
12
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
978.263,00
5.000,00
983.263,00
12
367
0009
PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
978.263,00
5.000,00
983.263,00
13
CULTURA
348.602,00
348.602,00
13
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
168.417,00
168.417,00
13
122
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
168.417,00
168.417,00
13
392
DIFUSÃO CULTURAL
180.185,00
180.185,00
13
392
0011
PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
180.185,00
180.185,00
15
URBANISMO
1.206.058,00
1.976.080,00
3.182.138,00
15
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
110.000,00
110.000,00
15
451
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
60.000,00
60.000,00
15
451
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
50.000,00
50.000,00
15
452
SERVIÇOS URBANOS
1.206.058,00
1.866.080,00
3.072.138,00
15
452
0004
PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
300.000,00
300.000,00
15
452
0005
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
1.206.058,00
1.351.080,00
2.557.138,00
15
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
215.000,00
215.000,00
17
SANEAMENTO
872.740,00
606.698,00
1.479.438,00
17
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
872.740,00
606.698,00
1.479.438,00
17
512
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
872.740,00
606.698,00
1.479.438,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
63.020,00
18
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
53.000,00
53.000,00
18
304
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
53.000,00
53.000,00
18
452
SERVIÇOS URBANOS
10.020,00
10.020,00
18
452
0013
PROGRAMA MEIO AMBIENTE
10.020,00
10.020,00
20
AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
20
605
ABASTECIMENTO
110.000,00
110.000,00
20
605
0014
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
110.000,00
110.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
579.940,00
23
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
397.540,00
397.540,00
23
122
0002
PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
397.540,00
397.540,00
23
691
PROMOÇÃO COMERCIAL
10.600,00
10.600,00
23
691
0007
PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
10.600,00
10.600,00
23
695
TURISMO
171.800,00
171.800,00
23
695
0008
PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
171.800,00
171.800,00
27
DESPORTO E LAZER
883.532,00
883.532,00
27
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
592.232,00
592.232,00
27
122
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
592.232,00
592.232,00
27
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
291.000,00
291.000,00
27
812
0012
PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
291.000,00
291.000,00
27
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
300,00
27
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
300,00
300,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
4.575,00
2.711.583,00
2.716.158,00
28
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1.100.000,00
1.100.000,00
28
843
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.100.000,00
1.100.000,00
28
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
4.575,00
1.611.583,00
1.616.158,00
28
846
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
4.575,00
1.611.583,00
1.616.158,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
99
999
0000
OPERAÇÕES ESPECIAIS
329.435,00
329.435,00
TOTAL:
29.625.890,00
36.456.110,00
66.082.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
ÓRGÃO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
TOTAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA
3.057.138,00
3.057.138,00
02 ASSESSORIA DE GOVERNO
04 ADMINISTRAÇÃO
1.247.552,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
35.000,00
1.282.552,00
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
776.000,00
1.439.167,00
04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
04 ADMINISTRAÇÃO
1.261.309,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.800.970,00
3.062.279,00
05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04 ADMINISTRAÇÃO
3.459.440,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
133.088,00
3.592.528,00
06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
04 ADMINISTRAÇÃO
3.423.699,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
480.000,00
15 URBANISMO
2.837.138,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
2.500,00
6.743.337,00
07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
579.940,00
08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
12 EDUCAÇÃO
19.512.423,00
13 CULTURA
348.602,00
27 DESPORTO E LAZER
883.532,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
20.744.857,00
09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
04 ADMINISTRAÇÃO
1.114.439,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
120.000,00
15 URBANISMO
345.000,00
17 SANEAMENTO
1.479.438,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
20 AGRICULTURA
110.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
3.233.397,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAÚDE
18.932.038,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
1.500,00
18.933.538,00
13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.083.532,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
300,00
3.083.832,00
90 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
329.435,00
TOTAL GERAL:
66.082.000,00
ANEXO 09 DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ÓRGÃO E FUNÇÕES
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
RESUMO
FUNÇÃO
DESPESA FIXADA
01
LEGISLATIVA
3.057.138,00
03
ESSENCIAL À JUSTIÇA
663.167,00
04
ADMINISTRAÇÃO
10.506.439,00
06
SEGURANÇA PÚBLICA
635.000,00
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.083.532,00
10
SAÚDE
18.932.038,00
12
EDUCAÇÃO
19.512.423,00
13
CULTURA
348.602,00
15
URBANISMO
3.182.138,00
17
SANEAMENTO
1.479.438,00
18
GESTÃO AMBIENTAL
63.020,00
20
AGRICULTURA
110.000,00
23
COMÉRCIO E SERVIÇOS
579.940,00
27
DESPORTO E LAZER
883.532,00
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.716.158,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
TOTAL GERAL
66.082.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.057.138,00
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
3.057.138,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
01
031
00011
001
AQUISIÇÃO DE VEICULO
Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
100.000,00
01
031
00012
002
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
2.902.138,00
01
031
00012
003
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
55.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa
Órgão: 02 ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.282.552,00
Unidade: 002 GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.282.552,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
004
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito
410.265,00
04
122
00022
005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.
647.287,00
04
122
00022
006
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
60.000,00
04
131
00022
007
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
130.000,00
06
182
00032
008
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
35.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.439.167,00
Unidade: 002 GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.439.167,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
03
122
00022
009
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
663.167,00
28
846
00000
010
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
1.000,00
28
846
00000
011
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
775.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 04 SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.062.279,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.062.279,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
012
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
1.216.309,00
04
122
00022
013
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
45.000,00
28
843
00000
014
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
1.100.000,00
28
846
00000
015
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
33.170,00
28
846
00000
016
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
658.800,00
28
846
00000
017
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.
9.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 05 SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.592.528,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.592.528,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
018
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
2.748.750,00
04
122
00022
019
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
170.000,00
04
122
00022
020
MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
340.000,00
04
122
00022
021
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
160.690,00
04
126
00021
022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
40.000,00
28
846
00000
023
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.
127.088,00
28
846
00000
024
PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
6.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 06 SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.743.337,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
6.743.337,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00021
026
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO
Aquisiçao de Veículos para a fiscalização e execução de serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação
90.000,00
04
122
00022
025
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
2.218.699,00
04
122
00022
027
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
80.000,00
04
122
00022
028
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
1.035.000,00
06
183
00032
029
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.
480.000,00
15
451
00041
030
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
60.000,00
15
452
00041
034
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA
Desapropriar Áreas que são necessárias para possibilitar a implantação geométrica das vias do Município.
30.000,00
15
452
00042
031
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
80.000,00
15
452
00042
032
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
120.000,00
15
452
00042
033
IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS
Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
70.000,00
15
452
00052
035
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
1.373.767,00
15
452
00052
036
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
1.103.371,00
28
846
00000
037
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
2.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 07 SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
579.940,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
579.940,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
23
122
00022
038
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISSTRATIVOS DA SMICT
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
380.890,00
23
122
00022
039
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecãnica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
16.650,00
23
691
00072
040
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
10.600,00
23
695
00082
041
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visanado o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
121.800,00
23
695
00082
042
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
Subsidiar projetos de sinalização Vertical e Horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e vistitantes; possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turisticas e de apoio ao turista.
50.000,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão : 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade: 001 EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
19.512.723,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
12
122
00091
044
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de Veliculo para atender atividades da SMEC
80.000,00
12
122
00092
043
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
783.602,00
12
243
00096
045
AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Desenvolver Ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o FMCA
50.000,00
12
361
00091
056
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
35.311,00
12
361
00091
057
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF.
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
5.000,00
12
361
00092
046
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
52.000,00
12
361
00092
047
MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
462.400,00
12
361
00092
048
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.672.784,00
12
361
00092
049
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
4.640.767,00
12
361
00092
050
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
282.754,00
12
361
00092
051
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
2.507.824,00
12
361
00092
052
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS - FUNDEB 30% / 40%
Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
180.000,00
12
361
00092
053
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
52.200,00
12
361
00092
054
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
200.000,00
12
361
00092
055
CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
Rateio de Recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre Consorciados, nos termos do art. 8? da Lei n° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do Consórcio.
35.000,00
12
361
00092
058
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município.
895.200,00
12
363
00092
073
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
Fornecimento de Vales transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Cmpo Largo/PR., por não serem ofertdos pelo Município de Balsa Nova/PR.
155.000,00
12
364
00092
074
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
Auziliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horário dos transportes coletivos de Balsa Nova/PR.
540.000,00
12
365
00091
067
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF.
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão da Educação Infantil.
5.000,00
12
365
00092
059
MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municpaos de Eduacação Infantil CMEIS, com pessoal e encargos e outras despesas correntes, equipamentos e material permanennte.
2.868.714,00
12
365
00092
060
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.332.455,00
12
365
00092
061
MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS
Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIS
182.132,00
12
365
00092
062
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais do Ensino Infantil
41.100,00
12
365
00092
063
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as Atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados á educação e recursos próprioos do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente
383.198,00
12
365
00092
064
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas com Pessoal e Encargos Sociais de Profissionais do Magistério da Educação
742.168,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Básica da rede pública e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades,.
12
365
00092
065
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolaar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola
113.000,00
12
365
00092
066
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.
1.251,00
12
365
00092
068
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
230.000,00
12
366
00092
069
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não conclluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
300,00
12
367
00091
072
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF.
Elaborar esstudos, projetos e planos de construçao e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
55.000,00
12
367
00092
070
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Manter as Atividade do Ensino Especial, com alunos do Ensino Básico.
733.263,00
12
367
00092
071
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Manter as Atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
195.000,00
28
846
00000
075
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importãncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 10
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade: 002 CULTURA
TOTAL UNIDADE:
348.602,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
13
122
00112
076
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Realizar Atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
168.417,00
13
392
00112
077
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
Manutenção das Atividades da Biblioteca Municxipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente
180.185,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 08 SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade: 003 ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
883.532,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
27
122
00121
080
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte
90.000,00
27
122
00122
078
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
Realizar atividades de origem adminstrativa do Departamento de Esporte, com despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
414.216,00
27
122
00122
079
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
88.016,00
27
812
00121
082
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos.
5.000,00
27
812
00122
081
EVENTOS ESPORTIVOS
Destina-se a Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais
286.000,00
27
846
00000
083
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevdamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 09 SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.233.397,00
Unidade: 002 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.233.397,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
04
122
00022
084
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
1.022.439,00
04
122
00022
085
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
92.000,00
06
183
00032
086
INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA
Instalação de Equipamentos de Segurança eletrõnica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.
120.000,00
15
451
00131
088
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
50.000,00
15
452
00052
087
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
80.000,00
15
452
00132
089
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
215.000,00
17
512
00132
090
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
200.000,00
17
512
00132
091
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
1.272.438,00
17
512
00132
092
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
7.000,00
18
304
00132
094
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
53.000,00
18
452
00132
093
AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
10.020,00
20
605
00142
095
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
90.000,00
20
605
00142
096
HORTO MUNICIPAL
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
20.000,00
28
846
00000
097
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
18.933.538,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
18.933.538,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
10
122
00162
098
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS
1.254.635,00
10
243
00166
099
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Desenvolver ações de Campnhas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
50.000,00
10
301
00161
100
CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento, na Moradia Purunã - Balsa Nova
265.000,00
10
301
00162
101
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
8.500,00
10
301
00162
102
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Atender a Legislação no que determina a publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públlicos na área da saúde, visando dar á população mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
50.000,00
10
301
00162
103
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da frota de veículo que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.
659.234,00
10
301
00162
104
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
Destinação de Recursos para pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde
509.440,00
10
301
00162
105
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço socil entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho; realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
4.922.418,00
10
301
00162
106
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizads para o funcionamento das Unidades de Saúdel, no que tange as reformas da parte elética, hidráulica, forro, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem etc....
131.200,00
10
301
00162
107
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Oferecer moradia e transporte, garantir a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial nº 1.369/2014)
138.000,00
10
301
00162
108
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais disponibilizados á população através de transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola -Teto Municipal da Rede Cegonha e outros assemelhados.
1.316.388,00
10
301
00162
109
MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas
Destina-se ao atendimento de despess com a realização das atividades administrativas necessárias para a manultenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas
6.447.005,00
10
302
00162
110
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
Manutenção dos Serviços e ulrgência e emergência do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o Município de Campo Largo/Pr.
78.000,00
10
302
00162
111
ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Realização de despesas de Alta e Média Complexidade, com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS, com Recursos do Programa FES/PR. através do Governo do Estado.
787.429,00
10
302
00162
112
PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidda aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
609.600,00
10
303
00162
113
ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
Realizar Ações para suprimentoss e distribuição de Produtos Famacêuticos através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e, de medicamentos excepicionais para serem uitilizados pela população balsanovense.
1.114.017,00
10
304
00162
114
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
190.442,00
10
304
00162
115
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
Atender despesas com os Recursos recebidos do VigiaSUS Estadual
67.091,00
10
304
00162
116
AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
47.708,00
10
305
00162
117
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
178.525,00
10
305
00162
118
PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
107.406,00
28
846
00000
119
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
1.500,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.279.568,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
122
00152
120
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
1.879.335,00
08
243
00156
121
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
254.593,00
08
244
00152
122
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
115.000,00
08
244
00152
123
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
30.000,00
08
244
00152
124
FAMÍLIA CIDADÃ
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.e outros.
640,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
513.501,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00152
125
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
25.100,00
08
242
00152
126
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
391,00
08
243
00156
127
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
82.400,00
08
244
00152
128
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
12.400,00
08
244
00152
129
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
5.200,00
08
244
00152
130
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
168.111,00
08
244
00152
131
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
12.000,00
08
244
00152
132
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
47.934,00
08
244
00152
133
MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
15.600,00
08
244
00152
134
SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
15.600,00
08
244
00152
135
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
879,00
08
244
00152
136
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
41.925,00
08
244
00152
137
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
42.580,00
08
244
00152
138
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
26.081,00
08
244
00152
139
CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS
15.000,00
08
244
00152
140
AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS
Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
2.000,00
28
846
00000
141
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
300,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade: 003 FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
281.712,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
243
00156
142
AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
83.196,00
08
243
00156
143
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.
42.000,00
08
243
00156
144
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.
152.316,00
08
243
00156
145
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4.200,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade: 004 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
9.051,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
08
241
00152
146
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
7.100,00
08
241
00152
147
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
251,00
08
241
00152
148
CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
1.700,00
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO DA LEI 4.320/64
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão: 90 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
329.435,00
Unidade:999 RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
329.435,00
CÓDIGO
CARACTERIZAÇÃO DOS OBJETIVOS
VALOR
99
999
00009
149
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
329.435,00
TOTAL GERAL:
66.082.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
01
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.057.138,00
Unidade
001
CAMARA MUNICIPAL
TOTAL UNIDADE:
3.057.138,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.1-001 AQUISIÇÃO DE VEICULO
TOTAL P/A:
100.000,00
OBJETIVO: Aquisição de um veículo para implementação dos serviços do Legislativo.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
00010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
TOTAL P/A:
2.902.138,00
OBJETIVO: Manter as Atividades Administrativas e os Serviços necessários ao Pleno funcionamento da Câmara Municipal
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.822.138,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.123.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.123.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.750.000,00
00020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.750.000,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
370.000,00
00030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
370.000,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.000,00
00040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
699.138,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
699.138,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
150.000,00
00050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
00060
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
00070
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15.000,00
00080
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
396.138,00
00090
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
396.138,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
00100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
20.000,00
00110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.000,00
00120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
00130
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROGRAMA LEGISLATIVO
PROJETO/ATIVIDADE: 01.031.0001.2-003 ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
TOTAL P/A:
55.000,00
OBJETIVO: Divulgar Matérias Institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
55.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
55.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
55.000,00
00140
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
55.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
02
ASSESSORIA DE GOVERNO
TOTAL ÓRGÃO:
1.282.552,00
Unidade
002
GABINETE DO PREFEITO
TOTAL UNIDADE:
1.282.552,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-004 SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
TOTAL P/A:
410.265,00
OBJETIVO: Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice Prefeito
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
410.265,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
410.265,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
410.265,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
336.279,00
00150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
336.279,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
73.986,00
00160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
73.986,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 1 22 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
TOTAL P/A:
647.287,00
OBJETIVO: Manutenção das Atividades Internas do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagem e locomoçao, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanennte.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
637.287,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
505.159,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
505.159,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
414.066,00
00170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
414.066,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
91.093,00
00180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
91.093,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132.128,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
132.128,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
15.000,00
00190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
00200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
00210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
80.000,00
00220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00230
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
00240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.128,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-006 DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
TOTAL P/A:
60.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC; Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
60.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
60.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
00260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.131.0002.2-007 DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
TOTAL P/A:
130.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a pubicação de atos oficiais e divulgação das ações realizadas com recursos públicos, visando dar a população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
130.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
130.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
00270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.182.0003.2-008 AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Promover ação de atendimento a população Balsanovence, em caso de calamidade pública, atraves da Defesa Civil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
00280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
00290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
03
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
TOTAL ÓRGÃO:
1.439.167,00
Unidade
002
GABINETE DO PROCURADOR
TOTAL UNIDADE:
1.439.167,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 03.122.0002.2-009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICA
TOTAL P/A:
663.167,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
653.167,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
543.065,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
543.065,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
445.132,00
00300
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
445.132,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
97.933,00
00310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
97.933,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
110.102,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
110.102,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
00320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
00330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
00340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
41.074,00
00350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
11.000,00
00360
004
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres) - Ônus de Sucumbência
30.074,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
47.500,00
00370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
47.500,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
00380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
00390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
7.128,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
1.400,00
00400
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
00410
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-010 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.000,00
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes publicos municipais e outras de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.000,00
00420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-011 RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR - RPV
T OTAL P/A:
775.000,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor (RPV), conforme Emenda Constitucional n° 62/2009
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
775.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
755.000,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
755.000,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
750.000,00
00430
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
750.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
00440
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
3.3.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
20.000,00
00450
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
04
SEC MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
TOTAL ÓRGÃO:
3.062.279,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETARIO
TOTAL UNIDADE:
3.062.279,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-012 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
TOTAL P/A:
1.216.309,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria, otimizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentária, econômica, tributária e financeira do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.168.971,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
867.758,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
867.758,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
711.278,00
00460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
711.278,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
156.480,00
00470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
156.480,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.213,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
301.213,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
00480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
00490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1.000,00
00500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
162.393,00
00510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
162.393,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
00520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
17.820,00
00530
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
17.820,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
47.338,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
47.338,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.338,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
47.338,00
00540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
47.338,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-013 PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
TOTAL P/A:
45.000,00
OBJETIVO: Efetuar pagamentos a rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
45.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
45.000,00
3.3.90.38.00.00
ARRENDAMENTO MERCANTIL
45.000,00
00550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.843.0000.0-014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
TOTAL P/A:
1.100.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com a amortização, juros e outros encargos da dívida pública interna.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
250.000,00
3.2.00.00.00.00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
250.000,00
3.2.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
250.000,00
3.2.90.21.00.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
250.000,00
00560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
250.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
850.000,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
850.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
850.000,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
850.000,00
00570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
850.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
TOTAL P/A:
33.170,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
33.170,00
4.6.00.00.00.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
33.170,00
4.6.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
33.170,00
4.6.90.71.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
33.170,00
00580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
33.170,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-016 CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
TOTAL P/A:
658.800,00
OBJETIVO: Atender despesa com recolhimento de contribuição ao PASEP.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
658.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
658.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
658.800,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
658.800,00
00590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
654.225,00
00600
504
504 / 99 / 99 /0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
4.400,00
00610
512
512 / 99 / 99 /0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
175,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-017 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
9.000,00
OBJETIVO: Efeturar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais e outras de natureza indenizatórias.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
3.000,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
00620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
3.000,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
00630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.000,00
00640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
05
SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TOTAL ÓRGÃO:
3.592.528,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.592.528,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-018 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMA
TOTAL P/A:
2.748.750,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria, promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões Especiais, elaborar de Contratos e Convênios originários de licitações, realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor, dar continuidade ao processo de administração e controle do patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.718.750,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.965.342,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.965.342,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.602.743,00
00650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.602.743,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
352.599,00
00660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
352.599,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
00670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
00680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
753.408,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
753.408,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.000,00
00690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
120.000,00
00700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
15.000,00
00710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
00720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
260.000,00
00730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
260.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
240.000,00
00740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
240.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
78.408,00
00750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
78.408,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
00760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-019 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
170.000,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
170.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
170.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
00770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
00780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
00790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-020 MANUTENÇÃO DAS DAS DESPESAS OPERACIONAIS
TOTAL P/A:
340.000,00
OBJETIVO: Gerenciar as despesas com presstação de serviços nas áreas de telecomunicações, inclusive despesas com prevenção de telefonia fixa e rede lógica, energia elétrica, água esgoto dos diversos órgãos da administração.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
340.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
340.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
00800
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
140.000,00
00810
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-021 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS
TOTAL P/A:
160.690,00
OBJETIVO: Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.690,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
160.690,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.690,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
160.690,00
00820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
160.690,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 126 TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.126.0002.1-022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
TOTAL P/A:
40.000,00
OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
00830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-023 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
TOTAL P/A:
127.088,00
OBJETIVO: Pagamento de Inativos e Pesionistas, conforme legislação municipal.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
127.088,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
127.088,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
127.088,00
3.1.90.03.00.00
PENSÕES
15.808,00
00840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.808,00
3.1.90.91.00.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
111.280,00
00850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
111.280,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-024 PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMA
TOTAL P/A:
6.000,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
2.000,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
2.000,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
00870
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2.000,00
00880
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
06
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS
TOTAL ÓRGÃO:
6.743.337,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
6.743.337,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.1-026 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SMO
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Aquisiçao de Veículos para a fiscalização e execução de serviços do Departamento Técnico e Departamento de Viação
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
00890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMO
TOTAL P/A:
2.218.699,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da secretaria e executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.210.699,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.031.755,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.031.755,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
112.000,00
00900
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
112.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.549.276,00
00910
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.549.276,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
365.479,00
00920
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
365.479,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
00930
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
178.944,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
178.944,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
00940
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
00950
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
00960
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
300,00
00970
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
00980
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
00990
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
74.844,00
01000
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
74.844,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
300,00
01010
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
300,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
8.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
8.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000,00
01020
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-027 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
manutenção dos próprios municipais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
35.000,00
01030
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
01040
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01050
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-028 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
1.035.000,00
OBJETIVO: Destina-se realização dos Serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, chapeação e lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.025.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.025.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.025.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
845.000,00
01060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
845.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
01070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
150.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
01080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
01090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-029 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL P/A:
480.000,00
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as entrads, saidas e locaias estratégicos do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
480.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
480.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
480.000,00
01100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
480.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.1-030 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
TOTAL P/A:
60.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos e projetostos técnicos de engenharia de mobilidade e acessibilidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
01120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.1-034 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE VIAS NA MALHA VIÁRIA
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Desapropriar Áreas que são necessárias para possibilitar a implantação geométrica das vias do Município.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.61.00.00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
30.000,00
01130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-031 GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade, da sede e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
01140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-032 SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TOTAL P/A:
120.000,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica, execução de galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
01170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0004 PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0004.2-033 IMPLEMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE EM VIAS PIÚBLICAS
TOTAL P/A:
70.000,00
OBJETIVO: Implantação de dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
70.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
01180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-035 MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TOTAL P/A:
1.373.767,00
OBJETIVO: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.373.767,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.373.767,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.373.767,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.353.767,00
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
01200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
600.000,00
01210
507
507 / 99 / 99/ 0 / 0
COSIP - Contribuição de Iluminação Pública, Art. 149-A, CF
753.767,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-036 MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
TOTAL P/A:
1.103.371,00
OBJETIVO: Realizar serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manilhas, aluguel de máquinas, caminhões e containner e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.098.371,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.098.371,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.098.371,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
756.866,00
01220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
324.575,00
01230
504
504 / 99 / 99/ 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 415.379,00
01240
512
512 / 99 / 99/ 0 / 0
CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB)
16.912,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
341.505,00
01250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
321.505,00
01260
504
504 / 99 / 99/ 0 / 0
Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 20.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
01270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-037 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - SMO
TOTAL P/A:
2.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
01280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
01290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500,00
01300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
07
SEC MUN DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
TOTAL ÓRGÃO:
579.940,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
579.940,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-038 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISSTRATIVOS DA SMICT
TOTAL P/A:
380.890,00
OBJETIVO: Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
379.830,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
359.452,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
359.452,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
294.626,00
01310
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
294.626,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
64.826,00
01320
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
64.826,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.378,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.378,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.590,00
01330
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.590,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.120,00
01340
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
2.120,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.060,00
01350
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.060,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.420,00
01360
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
7.420,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
1.060,00
01370
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.060,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
7.128,00
01380
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
7.128,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.060,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.060,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.060,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.060,00
01390
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.060,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 23.122.0002.2-039 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
16.650,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção da frota oficial de veículos, através de despesas como mecãnica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
16.650,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
16.650,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
16.650,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
11.350,00
01400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
11.350,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.180,00
01410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.180,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
2.120,00
01420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.120,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.691.0007.2-040 PARCERIAS COM O SISTEMA "S" (SEBRAE, SESI, SENAR,SENAC)
TOTAL P/A:
10.600,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
10.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.600,00
01430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.600,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-041 APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS
TOTAL P/A:
121.800,00
OBJETIVO: Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de feiras livres, caminhadas da natureza, festival da cultura e gastronomia e decoração de natal, visanado o desenvolvimento econômico e cultural da cidade.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
121.800,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
121.800,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
121.800,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.600,00
01440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.600,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
111.200,00
01450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
111.200,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO
PROGRAMA: 0008 PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
PROJETO/ATIVIDADE: 23.695.0008.2-042 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Subsidiar projetos de sinalização Vertical e Horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e vistitantes; possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turisticas e de apoio ao turista.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade
001
EDUCAÇÃO
TOTAL UNIDADE:
19.512.723,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.1-044 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Aquisição de Veliculo para atender atividades da SMEC
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
80.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
80.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
80.000,00
01470
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0009.2-043 ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
783.602,00
OBJETIVO: Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
768.602,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
467.146,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
467.146,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
374.706,00
01480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
162.173,00
01490
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
212.533,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
82.440,00
01500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.680,00
01510
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
46.760,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
01520
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
01530
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
301.456,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
301.456,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
01540
103
103 / 1 / 1 / 0
/ 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
01550
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
01560
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
2.000,00
3.3.90.35.00.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
40.000,00
01570
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
40.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
36.000,00
01580
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
36.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
01590
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
01600
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
150.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
14.256,00
01610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.564,00
01620
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
10.692,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
7.200,00
01630
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
7.200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
01640
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.243.0009.6-045 AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Desenvolver Ações de Campanhas de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em conjunto com o FMCA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
01650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-056 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
TOTAL P/A:
35.311,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
35.311,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
35.311,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
35.311,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.311,00
01660
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
35.311,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1-057 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão do Ensino Fundamental.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
01670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-046 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
52.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
52.000,00
01680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
52.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-047 MANUTENÇAO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
TOTAL P/A:
462.400,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
462.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
462.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
462.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
310.400,00
01690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
75.400,00
01700
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
105.000,00
01710
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
130.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
130.000,00
01720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
01730
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
45.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 20
01740
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
70.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
22.000,00
01750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-048 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
1.672.784,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais ,Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.572.784,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
800.242,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
800.242,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
651.832,00
01760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
19.500,00
01770
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
399.786,00
01780
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
232.546,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
143.410,00
01790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.290,00
01800
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
87.960,00
01810
104
104 / 1 / 1 / 0
/ 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
51.160,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
01820
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
772.542,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
772.542,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
182.752,00
01830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
01840
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
42.752,00
01850
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200.000,00
01860
107
107 / 99 / 1 /0 / 0
Salário-Educação
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
250.000,00
01870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
70.000,00
01880
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
100.000,00
01890
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
87.112,00
01900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
01910
104
104 / 1 / 1 / 0 0
/Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
67.112,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
52.678,00
01920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
01930
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
33.858,00
01940
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
17.820,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
01950
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
50.000,00
01960
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-049 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
TOTAL P/A:
4.640.767,00
OBJETIVO: Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e aquisição de equipamentos e material permanente
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.593.851,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.288.817,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.288.817,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
262.000,00
01970
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
262.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.254.325,00
01980
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
2.847.966,00
01990
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
406.359,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
772.492,00
02000
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
683.092,00
02010
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
89.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
305.034,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
305.034,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
70.000,00
02020
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
70.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.000,00
02030
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
70.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
02040
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
155.034,00
02050
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
155.034,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
46.916,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
46.916,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.916,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
46.916,00
02060
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
46.916,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-050 MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
282.754,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
242.754,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
242.754,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
242.754,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
02070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
217.754,00
02080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
140.000,00
02090
1054
1042 / 9 / 1 /6 / 0
Transf. de Recursos do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) E.Fundamental
77.754,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
40.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
40.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
02110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-051 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
TOTAL P/A:
2.507.824,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.507.824,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.507.824,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.507.824,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.507.824,00
02120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
901.141,25
02130
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
212.095,75
02140
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
425.417,00
02150
107
107 / 99 / 1 /0 / 0
Salário-Educação
216.346,00
02160
200
1013 / 9 / 1 /5 / 18
Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
514.390,00
02170
1057
1043 / 9 / 1 /6 / 0
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
238.434,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-052 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSFERÊNCIAS FUNDEB 30% / 40%
- TOTAL P/A:
180.000,00
OBJETIVO: Atender despesas com locomoção dos alunos da Rede Municipal de Ensino e da Rede Estadual de Ensino do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
180.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
180.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
180.000,00
02180
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
180.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-053 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL P/A:
52.200,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02190
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
02200
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
02210
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
02220
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
200,00
FUNÇÃO:12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO:361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA:0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-054 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Manter e Reformar os Prédios destinados ao Ensino Fundamental
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
02230
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
02240
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-055 CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR
TOTAL P/A:
35.000,00
OBJETIVO: Rateio de Recursos financeiros necessários á realização das despesas de custeio e investimento do CIEDEPAR entre Consorciados, nos termos do art. 8? da Lei n° 11.107/2005, tendo por fim o efetivo funcionamento do CIEDEPAR, para fins de execução dos objetivos e finalidade do Consórcio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
35.000,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
35.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
35.000,00
02250
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
35.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2-058 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PÚBLICA
TOTAL P/A:
895.200,00
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança Eletrônica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as Escolas do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
895.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
895.200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
895.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
895.200,00
02260
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
187.904,00
02270
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
707.296,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.363.0009.2-073 APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
TOTAL P/A:
155.000,00
OBJETIVO: Fornecimento de Vales transporte para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes no Município de Cmpo Largo/PR., por não serem ofertdos pelo Município de Balsa Nova/PR.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
155.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
155.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
155.000,00
02280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
155.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.364.0009.2-074 AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
TOTAL P/A:
540.000,00
OBJETIVO: Auziliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horário dos transportes coletivos de Balsa Nova/PR.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
540.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
540.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
540.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100.000,00
02290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
420.000,00
02300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
420.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
02310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.1-067 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL - EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução, necessários a expansão da Educação Infantil.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
03010
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-059 MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - FUNDEB
TOTAL P/A:
2.868.714,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos do FUNDEB, atendendo despesas nos Centros Municpaos de Eduacação Infantil CMEIS, com pessoal e encargos e outras despesas correntes, equipamentos e material permanennte.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.848.714,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.686.050,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.686.050,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
112.500,00
02320
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
112.500,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.092.468,00
02330
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
1.955.535,00
02340
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
136.933,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
481.082,00
02350
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
450.962,00
02360
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
30.120,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
162.664,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
162.664,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
02370
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
02380
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
40.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
92.664,00
02390
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
92.664,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
02400
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-060 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
1.332.455,00
OBJETIVO: Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transf. Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.249.455,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
679.905,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
679.905,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
15.000,00
02410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
542.305,00
02420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
02430
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
284.679,00
02440
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
172.626,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
122.600,00
02450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
22.000,00
02460
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
62.627,00
02470
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
37.973,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
569.550,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
569.550,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
02480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
02490
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02500
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
200.000,00
02510
107
107 / 99 / 1 /
0 / 0 Salário-Educação
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
155.000,00
02520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
02530
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
5.000,00
02540
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
02550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
02560
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
49.550,00
02570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02580
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
24.948,00
02590
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
19.602,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
83.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
83.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
83.000,00
02600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
02610
103
103 / 1 / 1 / 0
/ 0 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
30.000,00
02620
104
104 / 1 / 1 / 0
/ 0 Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
3.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-061 MERENDA ESCOLAR EDUCAÇAO INFANTIL - CMEIS
TOTAL P/A:
182.132,00
OBJETIVO: Manter as Despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
162.132,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
162.132,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
162.132,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
12.000,00
02630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
145.132,00
02640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
85.000,00
02650
1055
1042 / 9 / 1 /6 / 0
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)- CMEIS
60.132,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
02660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
02670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-062 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
TOTAL P/A:
41.100,00
OBJETIVO: Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais do Ensino Infantil
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
41.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
41.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
41.100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
500,00
02680
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
02690
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
02700
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
02710
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-063 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
383.198,00
OBJETIVO: Manter as Atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, demais Impostos vinculados á educação e recursos próprioos do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
340.198,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
137.506,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
137.506,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
8.000,00
02720
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
8.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
100.613,00
02730
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.613,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
23.893,00
02740
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
23.893,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
5.000,00
02750
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
202.692,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
202.692,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
75.000,00
02760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02770
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
15.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
02780
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
40.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
60.000,00
02790
107
107 / 99 / 1 /0 / 0
Salário-Educação
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
40.000,00
02800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
02810
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
17.000,00
02820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
02830
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
12.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
10.692,00
02840
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
10.692,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
43.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
43.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.000,00
02850
103
103 / 1 / 1 / 0/ 0
5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB
23.000,00
02860
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
20.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-064 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
TOTAL P/A:
742.168,00
OBJETIVO: Manter as atividades dos alunos da Pré Escola, atendendo despesas com Pessoal e Encargos Sociais de Profissionais do Magistério da Educação Básica da rede pública e Outras Despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades,.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
727.168,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
660.438,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
660.438,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
30.000,00
02870
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
30.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
511.345,00
02880
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
511.345,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
119.093,00
02890
101
101 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
119.093,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
66.730,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
66.730,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
02900
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
02910
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
10.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.730,00
02920
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
26.730,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
02930
102
102 / 2 / 1 / 0/ 0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
15.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-065 MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
TOTAL P/A:
113.000,00
OBJETIVO: Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolaar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil Pré Escola
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
107.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
107.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
107.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.000,00
02940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
95.000,00
02950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
42.310,00
02960
1056
1042 / 9 / 1 /6 / 0
Transf. de Rec. do FNDE ref. ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) Pré-Escola
52.690,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
02970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
02980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-066 PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
TOTAL P/A:
1.251,00
OBJETIVO: Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para CMEIS que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestres.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
02990
1053
1041 / 9 / 1 /6/0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na
1.000,00
Escola (PDDE)
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
251,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
251,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
251,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
251,00
03000
1053
1041 / 9 / 1 /6/0
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
251,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0009.2-068 MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE
TOTAL P/A:
230.000,00
EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
230.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
230.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
03020
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
80.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
150.000,00
03030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
03040
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0009.2-069 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não conclluiram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
03050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100,00
03060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
100,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
100,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100,00
03070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.1-072 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO
TOTAL P/A:
55.000,00
ATENDIMENTO EDUCACIONAL - ENSINO ESPECIAL - TRANSF. CONSTITUCIONAIS
OBJETIVO: Elaborar esstudos, projetos e planos de construçao e reconstrução necessários a expansão do Ensino Especial
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
55.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
55.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
55.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
55.000,00
03210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
03220
104
104 / 1 / 1 / 0/ 0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO - FUNDEB
TOTAL P/A:
733.263,00
OBJETIVO: Manter as Atividade do Ensino Especial, com alunos do Ensino Básico.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
715.763,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
638.597,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
638.597,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
523.426,00
03080
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
472.799,00
03090
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
50.627,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
115.171,00
03100
101
101 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 60% / Fundeb 70%
104.025,00
03110
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
11.146,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
77.166,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.166,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
03120
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
03130
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
30.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
03140
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
9.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
23.166,00
03150
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
23.166,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
17.500,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
17.500,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
17.500,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17.500,00
03160
102
102 / 2 / 1 / 0/0
Fundeb 40% / Fundeb 30%
17.500,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0009.2-071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
TOTAL P/A:
195.000,00
OBJETIVO: Manter as Atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
165.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
165.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
50.000,00
03170
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
03180
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
100.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03190
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
03200
104
104 / 1 / 1 / 0/0
Demais Impostos Vinculados à Educação Básica
30.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-075 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importãncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03230
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03240
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03250
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade
002
CULTURA
TOTAL UNIDADE:
348.602,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.122.0011.2-076 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
TOTAL P/A:
168.417,00
OBJETIVO: Realizar Atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
163.417,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
116.853,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
116.853,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
95.786,00
03260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
95.786,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
21.067,00
03270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
21.067,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46.564,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
46.564,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
03290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
03300
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
03310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.564,00
03330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.564,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
03340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO:13CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE APOIO Á CULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0011.2-077 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
TOTAL P/A:
180.185,00
OBJETIVO: Manutenção das Atividades da Biblioteca Municxipal, Museu e Casa da Cultura, com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
160.185,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
160.185,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
160.185,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
03350
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
25.000,00
03370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
114.185,00
03380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
114.185,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
03390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
08
SEC MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
TOTAL ÓRGÃO:
20.744.857,00
Unidade
003
ESPORTE
TOTAL UNIDADE:
883.532,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.1-080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Aquisição de Veículo para atender ao Departamento de Esporte
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
90.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
90.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
90.000,00
03400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-078 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
414.216,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem adminstrativa do Departamento de Esporte, com despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
399.216,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290.106,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.106,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
237.799,00
03410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
237.799,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
52.307,00
03420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
52.307,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
109.110,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
109.110,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
03430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
03440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.000,00
03450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
03470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
03480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
8.910,00
03490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.910,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
03500
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
03510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.122.0012.2-079 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO ESPORTE
TOTAL P/A:
88.016,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos do Departamento de Esporte com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
88.016,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.016,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
88.016,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03520
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
03530
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
8.016,00
03540
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
8.016,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.1-082 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
5.000,00
OBJETIVO: Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos espaços esportivos.
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
03550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0012 PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0012.2-081 EVENTOS ESPORTIVOS
TOTAL P/A:
286.000,00
OBJETIVO: Destina-se a Despesas com a realização, participação e apoio a Eventos Esportivos Municipais, Estaduais e Nacionais
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
276.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
276.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
276.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03560
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.31.00.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
15.000,00
03570
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
30.000,00
03580
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
03590
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
03600
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
03610
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
9.800,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
9.800,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.800,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.800,00
03620
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
9.800,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 27.846.0000.0-083 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevdamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03630
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
03650
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
09
SEC MUN DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
TOTAL ÓRGÃO:
3.233.397,00
Unidade
002
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
3.233.397,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-084 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATRIVOS DA SMAMA
TOTAL P/A:
1.022.439,00
OBJETIVO: Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.012.439,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
923.491,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
923.491,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
756.958,00
03660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
756.958,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
166.533,00
03670
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
166.533,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88.948,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
88.948,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
03680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.000,00
03690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
03700
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
03710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
7.000,00
03720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
7.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.948,00
03730
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.948,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03740
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2-085 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL P/A:
92.000,00
OBJETIVO: Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de peneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
60.000,00
03750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
60.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25.000,00
03760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
03770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
03780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA BALSA NOVA MAIS PROTEGIDA
PROJETO/ATIVIDADE: 06.183.0003.2-086 INFRAESTRUTURA DE REDES DE SEGURANÇA PUBLICA
TOTAL P/A:
120.000,00
OBJETIVO: Instalação de Equipamentos de Segurança eletrõnica, com a finalidade de monitorar de forma integrada as praças do Municipio.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
120.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
120.000,00
03790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
120.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0013.1-088 AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
50.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
50.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000,00
03800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0005.2-087 MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS
TOTAL P/A:
80.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação, manutenção, paisagismo e Equipamentos como: bancos, parquinhos Infantis nos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
80.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
80.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
30.000,00
03810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
03820
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 15.452.0013.2-089 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS
TOTAL P/A:
215.000,00
OBJETIVO: Aumentar o número de gavetas para ampliação de vagas nos cemitérios
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
205.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
205.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
205.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
03830
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
190.000,00
03840
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
190.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
03850
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-090 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
TOTAL P/A:
200.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e gerenciamento do aterro sanitário para recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
200.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
200.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
200.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200.000,00
03860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
03870
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
100.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-091 LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TOTAL P/A:
1.272.438,00
OBJETIVO: Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.242.740,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.242.740,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
270.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
270.000,00
03880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
170.000,00
03890
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
100.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
972.740,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
972.740,00
03900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
03910
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
39.821,00
03920
511
511 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Prestação de Serviços
632.919,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
29.698,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
29.698,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
29.698,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.698,00
03930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
29.698,00
FUNÇÃO:17SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO:512SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2-092 MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
TOTAL P/A:
7.000,00
OBJETIVO: Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3.000,00
03940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
03950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
03960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.304.0013.2-094 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
TOTAL P/A:
53.000,00
OBJETIVO: Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
52.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
03970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
03980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
1.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
1.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
03990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0013 PROGRAMA MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.452.0013.2-093 AÇÕES A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TOTAL P/A:
10.020,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
04000
006
0/1/7/0 / 0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
04010
006
0/1/7/0 / 0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
4.020,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.020,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.020,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.020,00
04020
006
0/1/7/0 / 0
FUNDO DO MEIO AMBILENTE - Recursos Ordinários (Livres)
4.020,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-095 APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
TOTAL P/A:
90.000,00
OBJETIVO: Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
90.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
90.000,00
04030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0014 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0014.2-096 HORTO MUNICIPAL
TOTAL P/A:
20.000,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
04040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
04050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-097 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
04060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
04070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
04080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 37
Órgão
12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL ÓRGÃO:
18.933.538,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
18.933.538,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0016.2-098 APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
TOTAL P/A:
1.254.635,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.233.840,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
961.864,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
961.864,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
788.411,00
04090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
230.719,00
04100
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
557.692,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
173.453,00
04110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.760,00
04120
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
122.693,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
271.976,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
271.976,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
10.400,00
04130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
04140
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.400,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
56.000,00
04150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.000,00
04160
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6.000,00
04170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
04180
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
70.500,00
04190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
44.500,00
04200
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
97.000,00
04210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
97.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
32.076,00
04220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.910,00
04230
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
23.166,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.795,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.795,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.795,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.795,00
04240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
12.000,00
04250
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
8.795,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.243.0016.6-099 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Desenvolver ações de Campnhas de prevenção e erradicação do trabalho infantil em conjunto com o FMCA
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
20.000,00
04260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
04270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.1-100 CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
TOTAL P/A:
265.000,00
OBJETIVO: Conclusão da Unidade Básica de Saúde Elizabeth Nascimento, na Moradia Purunã - Balsa Nova
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
265.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
265.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
265.000,00
4.4.90.51.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
265.000,00
04280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
04290
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
04300
1024
518 / 9 / 2 / 5 / 20
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde - Unidade Básica de Saúde - UBS
195.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-101 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
TOTAL P/A:
8.500,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.500,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.000,00
04310
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
04320
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.000,00
04330
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
04340
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
04350
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.000,00
04360
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
2.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
04370
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-102 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
50.000,00
OBJETIVO: Atender a Legislação no que determina a publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públlicos na área da saúde, visando dar á população mais transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
50.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
50.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
04380
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
50.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-103 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
TOTAL P/A:
659.234,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção da frota de veículo que prestam serviços a Atenção Básica de Saúde, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
659.234,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
659.234,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
659.234,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 39
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
424.000,00
05810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
187.023,75
05820
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
212.976,25
05830
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
10.800,00
05840
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
225.434,00
05850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
05860
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
160.000,00
05870
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
3.600,00
05880
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
11.834,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
9.800,00
05890
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.000,00
05900
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.800,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 30 1 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-104 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TOTAL P/A:
509.440,00
OBJETIVO: Destinação de Recursos para pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
509.440,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
471.492,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
471.492,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
471.492,00
04390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
211.092,00
04400
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
260.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.948,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
37.948,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
04410
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
13.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
24.948,00
04420
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
24.948,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-105 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
TOTAL P/A:
4.922.418,00
OBJETIVO: Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço socil entre outros nas Unidades Básicas de Saúde do Município, serviços de medicina do trabalho; realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital, manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos médicos e fisioterápicos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.845.277,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.340.538,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3.340.538,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
32.000,00
04430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
32.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2.638.140,00
04440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres) 1.644.956,00
04450
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
993.184,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
580.398,00
04460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
361.892,00
04470
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
218.506,00
3.1.90.16.00.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
60.000,00
04480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
04490
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.1.90.92.00.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
30.000,00
04500
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.504.739,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.504.739,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
04510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
101.590,00
04520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
50.000,00
04530
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
04540
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
21.590,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
170.000,00
04550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
04560
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
80.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.025.332,00
04570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
294.415,00
04580
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
650.000,00
04590
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
24.517,00
04600
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
56.400,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
122.845,00
04610
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
84.000,00
04620
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
4.800,00
04630
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
34.045,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
81.972,00
04640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
58.806,00
04650
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
23.166,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
77.141,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
77.141,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
77.141,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
77.141,00
04660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
47.141,00
04670
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-106 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
TOTAL P/A:
131.200,00
OBJETIVO: Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizads para o funcionamento das Unidades de Saúdel, no que tange as reformas da parte elética, hidráulica, forro, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem etc....
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
125.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
125.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
58.400,00
04680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
04690
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
04700
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
66.800,00
04710
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
04720
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.000,00
04730
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
8.400,00
04740
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
8.400,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
6.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
6.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
6.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
04750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
4.000,00
04760
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-107 MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
TOTAL P/A:
138.000,00
OBJETIVO: Oferecer moradia e transporte, garantir a alimentação adequada e fornecimento de água potável aos médicos participantes do Programa Mais Médicos (art. 11, Portaria Interministerial nº 1.369/2014)
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
138.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
138.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
51.000,00
04770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
04780
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
87.000,00
04790
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
47.000,00
04800
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
40.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-108 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO
TOTAL P/A:
1.316.388,00
OBJETIVO: Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais disponibilizados á população através de transferências Fundo a Fundo como: Captação Ponderada, Programa Saúde na Escola -Teto Municipal da Rede Cegonha e outros assemelhados.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.301.388,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.008.691,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.008.691,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
826.798,00
04810
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
183.648,00
04820
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
643.150,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
181.893,00
04830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.393,00
04840
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
141.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
292.697,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
292.697,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.364,00
04850
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.364,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
121.657,00
04860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
04870
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
12.977,00
04880
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
68.680,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
14.400,00
04890
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.400,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
123.200,00
04900
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
80.000,00
04910
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
43.200,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
32.076,00
04920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
32.076,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
04930
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
15.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0016.2-109 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 24 Horas
TOTAL P/A:
6.447.005,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despess com a realização das atividades administrativas necessárias para a manultenção da Unidade Básica de Saúde 24 horas
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
6.372.005,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.101.536,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.101.536,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00
04940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.357.818,00
04950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
873.584,00
04960
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.484.234,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
738.718,00
04970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
192.186,00
04980
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
546.532,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.270.469,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.270.469,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.000,00
04990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
241.913,00
05000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
127.000,00
05010
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100.000,00
05020
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.913,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.849.200,00
05030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.293.782,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova Página: 42
05040
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
500.218,00
05050
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
24.000,00
05060
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
31.200,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
49.052,00
05070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
05080
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
14.321,00
05090
493
495 / 9 / 2 / 5 / 20
APSUS PSF Estadual - Transferências Voluntárias Públicas Estaduais
6.279,00
05100
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
13.452,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
128.304,00
05110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.730,00
05120
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
101.574,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
75.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
75.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
75.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
75.000,00
05130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
45.000,00
05140
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU
TOTAL P/A:
78.000,00
OBJETIVO: Manutenção dos Serviços e ulrgência e emergência do SAMU, por meio de Termo de Cooperação com o Município de Campo Largo/Pr.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
78.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
78.000,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
78.000,00
05150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
36.000,00
05160
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
42.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-111 ATIVIDADES PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
TOTAL P/A:
787.429,00
OBJETIVO: Realização de despesas de Alta e Média Complexidade, com o fornecimento de exames laboratoriais aos usuários do SUS, com Recursos do Programa FES/PR. através do Governo do Estado.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
767.429,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
68.427,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
68.427,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
48.427,00
05170
496
496 / 9 / 2 / 6 / 20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
48.427,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
20.000,00
05180
496
496 / 9 / 2 / 6 / 20
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
20.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
699.002,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
699.002,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.000,00
05190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
369.272,00
05200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
175.000,00
05210
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
194.272,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
270.000,00
05220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
130.000,00
05230
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
140.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
05240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
26.730,00
05250
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
26.730,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
05260
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0016.2-112 PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP
TOTAL P/A:
609.600,00
OBJETIVO: Realizar a aquisição de materiais como bolsas de colostomia fornecidda aos pacientes que necessitam e oferecer serviços de exames médicos e laboratoriais para a população através do COMESP (Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná).
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
609.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
609.600,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
60.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
60.000,00
05270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.000,00
05280
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
20.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
549.600,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
9.600,00
05290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.600,00
05300
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.000,00
3.3.72.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
540.000,00
05310
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
340.000,00
05320
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
200.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.303.0016.2-113 ASSISTÊNCIA FAMACÊUTICA
TOTAL P/A:
1.114.017,00
OBJETIVO: Realizar Ações para suprimentoss e distribuição de Produtos Famacêuticos através da Farmácia Básica, aos usuários do SUS e aquisição de medicamentos para utilização nos Postos de Saúde, e, de medicamentos excepicionais para serem uitilizados pela população balsanovense.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.104.005,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.104.005,00
3.3.71.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
6.000,00
3.3.71.70.00.00
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
6.000,00
05330
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
6.000,00
3.3.72.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
808.000,00
3.3.72.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
208.000,00
05340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
108.000,00
05350
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
100.000,00
3.3.72.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
600.000,00
05360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
300.000,00
05370
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
300.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
290.005,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
225.005,00
05380
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100.000,00
05390
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
120.000,00
05400
1034
498 / 9 / 2 / 5 / 20
IOAF Custeio
5.005,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
65.000,00
05410
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
35.000,00
05420
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
30.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.012,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.012,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
10.012,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.012,00
05430
1033
498 / 9 / 2 / 5 / 20
IOAF INVESTIMENTO
10.012,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-114 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TOTAL P/A:
190.442,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
170.442,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
138.560,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
138.560,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
113.573,00
05440
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
113.573,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
24.987,00
05450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
24.987,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.882,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
31.882,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.200,00
05460
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
600,00
05470
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.200,00
05480
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
7.000,00
05490
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
7.200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
14.700,00
05500
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
8.000,00
05510
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.700,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.782,00
05520
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.782,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
20.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
20.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
20.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
05530
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
20.000,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-115 AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VigiaSUS
TOTAL P/A:
67.091,00
OBJETIVO: Atender despesas com os Recursos recebidos do VigiaSUS Estadual
3.0.00.00.00.00 D
ESPESASCORRENTES
23.536,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
23.536,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
23.536,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
2.500,00
05540
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
2.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
05550
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.036,00
05560
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
11.036,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
43.555,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
43.555,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
43.555,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.555,00
05570
494
497 / 9 / 2 / 5 / 20
VigiaSUS no Estado do Paraná
43.555,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0016.2-116 AÇÕES DE VIGILÃNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE DO TRABALHADOR
TOTAL P/A:
47.708,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.708,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
25.841,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.841,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
21.187,00
05580
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
21.187,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
4.654,00
05590
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.654,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.867,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
21.867,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
500,00
05600
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
200,00
05610
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
300,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.403,00
05620
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
5.403,00
05630
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
4.782,00
05640
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
4.782,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
05650
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
800,00
05660
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.400,00
05670
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
4.600,00
05680
510
510 / 1 / 7 / 0 / 0
Taxas - Exercício Poder de Polícia
1.000,00
05690
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.800,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
1.782,00
05700
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
1.782,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-117 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TOTAL P/A:
178.525,00
OBJETIVO: Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
178.525,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
144.306,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
144.306,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
118.280,00
05710
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
118.280,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
26.026,00
05720
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
26.026,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
34.219,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
34.219,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
1.500,00
05730
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
14.000,00
05740
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
14.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.155,00
05750
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.155,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3.564,00
05760
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
3.564,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0016 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0016.2-118 PROGRAMA DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
TOTAL P/A:
107.406,00
OBJETIVO: Realizar ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e a promoção da saúde.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
107.406,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
99.560,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
99.560,00
3.1.90.04.00.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
99.560,00
05770
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
25.160,00
05780
1008
494 / 9 / 2 / 6 / 20
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
74.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.846,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.846,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.500,00
05790
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
2.500,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
5.346,00
05800
303
303 / 1 / 2 / 0 / 0
Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 - 15%)
5.346,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-119 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
1.500,00
OBJETIVO: Efetuar pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
500,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
05910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
500,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
05920
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
500,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
500,00
05930
000
0/1/7/0/ 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora:Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade
001
GABINETE DO SECRETÁRIO
TOTAL UNIDADE:
2.279.568,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0015.2-120 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
1.879.335,00
OBJETIVO: Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.864.335,00
3.1.00.00.00.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.624.529,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.624.529,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.331.583,00
05950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.331.583,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
292.946,00
05960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
292.946,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
239.806,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
239.806,00
3.3.90.14.00.00
DIÁRIAS - CIVIL
5.000,00
05970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
05980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
05990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.000,00
06000
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
90.000,00
06010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
06020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
3.3.90.46.00.00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
58.806,00
06030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
58.806,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
6.000,00
06040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
6.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
15.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
15.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
06050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-121 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADO AO CONSELHO TUTELAR
TOTAL P/A:
254.593,00
OBJETIVO: Realizar o pagamento dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
254.593,00
3.1.00.00.00.00
E PESSOAL E NCARGOS SOCIAIS
245.093,00
3.1.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
245.093,00
3.1.90.11.00.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
200.906,00
06060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200.906,00
3.1.90.13.00.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
44.187,00
06070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
44.187,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.500,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
9.500,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
2.500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
06090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
06100
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-122 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAS
TOTAL P/A:
115.000,00
OBJETIVO: Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Promoção Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
115.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
115.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
90.000,00
06110
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
90.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
06120
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
06130
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-123 CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
30.000,00
OBJETIVO: Realizar ações de conservação e reforma nos prédios administrativos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
06140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
06150
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
FUNÇÃO:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-124 FAMÍLIA CIDADÃ
TOTAL P/A:
640,00
OBJETIVO: Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais para as famílias em situção de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais e ações como casamento comunitário.e outros.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
640,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
640,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
640,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
06160
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
06170
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
200,00
06180
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
40,00
06190
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade
002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL UNIDADE:
513.501,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO
CATEGORIA ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-125 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
TOTAL P/A:
25.100,00
OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
25.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
25.100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
06200
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
06210
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.100,00
06220
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
06230
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.242.0015.2-126 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
TOTAL P/A:
391,00
OBJETIVO: Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
391,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
391,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
391,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
391,00
06240
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
06250
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
191,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-127 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
TOTAL P/A:
82.400,00
OBJETIVO: Manter e executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
82.400,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
82.400,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
82.400,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
15.000,00
06260
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
06270
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
06280
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
06290
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
06300
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
15.000,00
06310
1006
934 / 9 / 6 / 5 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
25.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
06320
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400,00
FUNÇÃO:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-128 CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
12.400,00
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
OBJETIVO: Social.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.400,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.400,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.400,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2.000,00
06330
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
06340
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
06350
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
8.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
400,00
06360
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
400,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-129 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
TOTAL P/A:
5.200,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Incluindo o valor de 3% do recurso IGD SUAS e IGD Bolsa Familia destinados para este Conselho.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
5.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
740,00
06370
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
06380
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
240,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
06390
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.260,00
06400
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
06410
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
1.260,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
06420
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-130 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
TOTAL P/A:
168.111,00
OBJETIVO: Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e a família em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
168.111,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
168.111,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
168.111,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
128.111,00
06430
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
78.000,00
06440
1006
934 / 9 / 6 / 5 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
50.111,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
10.000,00
06450
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
06460
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
30.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-131 AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGENCIAIS
TOTAL P/A:
12.000,00
OBJETIVO: Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
12.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
06470
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.000,00
06480
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-132 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
47.934,00
OBJETIVO: Acompanhamento e atendimento à famílias e seus membros, no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
47.934,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47.934,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
47.934,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
6.534,00
06490
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
06500
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
1.534,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
200,00
06510
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.000,00
06520
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
06530
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
40.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
05940
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-133 MANUTENÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL P/A:
15.600,00
OBJETIVO: Através do Serviços de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI) tem por objetivo ofertar ações de orientação, proteção e acompanhamento às Famílias em situação de risco pessoal e social, ameaça ou violação de direitos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06540
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
06550
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
06560
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
06570
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-134 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
TOTAL P/A:
15.600,00
OBJETIVO: Assegurar atendimento e realizar atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidade com pessoas que moram na rua, na perspectiva de fortalecimento de vinculos interpessoais e/ou familiares que oportunizm a construçãoi de novos projetos de vida.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.600,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.600,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
06580
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
06590
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
600,00
06600
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
600,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-135 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
879,00
OBJETIVO: Promover a compra de vagas em diferentes tipos de equipamentos (Abrigo Institucional e Casa de Passegem) com o objetivo de garantir proteção integral destinado a adultos e famílias ou . em situação de violência
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
879,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
879,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
879,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
879,00
06610
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
879,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-136 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD BOLSA FAMÍLIA
TOTAL P/A:
41.925,00
OBJETIVO: Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
11.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.500,00
06620
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
06630
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
5.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
06640
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
06650
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
5.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
30.925,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
30.925,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
30.925,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.925,00
06660
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
06670
940
940 / 9 / 6 / 6 / 25
Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa família e Cadastro Único - Portaria MDS113/2015
30.425,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-137 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SOCIASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD SUAS
TOTAL P/A:
42.580,00
OBJETIVO: Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
42.580,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
42.580,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
42.580,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
200,00
06680
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.900,00
06690
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
06700
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
100,00
06710
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
6.800,00
3.3.90.40.00.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
15.480,00
06720
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
8.000,00
06730
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
7.380,00
06740
936
936 / 9 / 6 / 6 / 8
Componente para Qualificação da Gestão - SUAS
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-138 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
TOTAL P/A:
26.081,00
OBJETIVO: Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
26.081,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.081,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
26.081,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
06750
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.000,00
06760
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
3.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
06770
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.481,00
06780
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
06790
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
7.481,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
06800
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-139 CONSERVAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO FMAS
TOTAL P/A:
15.000,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
15.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
06810
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
10.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
06820
934
934 / 9 / 6 / 6 / 6
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica - SUAS
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0015.2-140 AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SUAS
TOTAL P/A:
2.000,00
OBJETIVO: Recursos recebidos do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, para serem aplicados na aquisição de Kits de materiais de higiene pessoal e limpeza e Kits de alimentação complementar destinados a distribuição em caráter emergencial aos munícipes que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade social, em razão da Pandemia COVID 19.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
2.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
06830
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
06840
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 28.846.0000.0-141 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TOTAL P/A:
300,00
OBJETIVO: Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
300,00
3.3.22.00.00.00
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO
100,00
3.3.22.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
06850
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.30.00.00.00
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL
100,00
3.3.30.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
06860
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
100,00
3.3.90.93.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
100,00
06870
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade
003
FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
TOTAL UNIDADE:
281.712,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-142 AÇÕES DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
TOTAL P/A:
83.196,00
OBJETIVO:
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
83.196,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
83.196,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
83.196,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
25.000,00
06880
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
25.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
58.196,00
06890
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
43.000,00
06900
795
1008 / 3 / 99 / 2 /12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
15.196,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-143 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
42.000,00
OBJETIVO: Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contraturno escolar.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
37.000,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
37.000,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
06910
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
5.000,00
06920
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
30.000,00
06930
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
20.000,00
06940
795
1008 / 3 / 99 / 2 /12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
10.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
5.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
5.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00
06950
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-144 ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
TOTAL P/A:
152.316,00
OBJETIVO: Manter atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
142.316,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
142.316,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
142.316,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
40.316,00
06960
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
40.316,00
3.3.90.32.00.00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1.000,00
06970
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.33.00.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
5.000,00
06980
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
95.000,00
06990
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
75.000,00
07000
795
1008 / 3 / 99 / 2 /12
Transferências Voluntárias Privadas Internas
20.000,00
3.3.90.48.00.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1.000,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
07010
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
4.0.00.00.00.00
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
4.4.00.00.00.00
INVESTIMENTOS
10.000,00
4.4.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
10.000,00
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
07020
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
10.000,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0015.6-145 GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
TOTAL P/A:
4.200,00
OBJETIVO: Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
4.200,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.200,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
4.200,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
1.000,00
07030
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000,00
07040
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
07050
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
200,00
07060
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
200,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL ÓRGÃO:
3.083.832,00
Unidade
004
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
TOTAL UNIDADE:
9.051,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-146 AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À PESSOA IDOSA
TOTAL P/A:
7.100,00
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
7.100,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.100,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
7.100,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
2.000,00
07070
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
2.000,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.100,00
07080
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
5.100,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-147 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
TOTAL P/A:
251,00
OBJETIVO: Manter e ampliar políticas, programas e ações a serem implementadas no munícipio para atendimento, defesa e promoção à Pessoa Idosa.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
251,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
251,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
251,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
251,00
07090
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
251,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0015 PROGRAMA DE AÇÃO SOCIAL
PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0015.2-148 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
TOTAL P/A:
1.700,00
OBJETIVO: Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
3.0.00.00.00.00
DESPESAS CORRENTES
1.700,00
3.3.00.00.00.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700,00
3.3.90.00.00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
1.700,00
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
100,00
07100
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
3.3.90.36.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
500,00
07110
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
500,00
3.3.90.39.00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.000,00
07120
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
1.000,00
3.3.90.47.00.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
100,00
07130
000
0/1/7/0 / 0
Recursos Ordinários (Livres)
100,00
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA
Exercício 2022
Unidade gestora: Município de Balsa Nova
Órgão
90
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL ÓRGÃO:
329.435,00
Unidade
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL UNIDADE:
329.435,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO
RECURSO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO CATEGORIA
ECONÔMICA
CONTA
FONTE
F. PADRÃO / ORIG / APL / DES / DET
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO/ATIVIDADE: 99.999.0000.9-149 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL P/A:
329.435,00
OBJETIVO: Reserva de Recursos para atender Passivos Contingente, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
9.0.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.00.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
9.9.99.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
329.435,00
07140
000
0/1/7/0/0
Recursos Ordinários (Livres)
329.435,00
TOTAL GERAL:
66.082.000,00