Administração · 27 de setembro de 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017
ADMINISTRAÇÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2017
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
2017
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
10
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (AGM)
UNIDADE
2,000
2.500,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, e outras de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
11
Operação Especial
RESGATE E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV. UNIDADE
5,000
164.500,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento das despesas com Precatórios e pagamentos de sentenças de pequeno valor, conforme Emenda Constitucional n° 62/2009.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
14
Atividade
AMORTIZAÇÄO E ENCARGOS COM A DÍVIDA FUNDADA INTERNA
CONTRATO
2,000
788.800,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Descrição:
Realizar a amortização e os Encargos com a Dívida Fundada Interna.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
15
Atividade
AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS COM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O PASEP
CONTRATO
1,000
25.753,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender despesas com o Parcelamento da dívida junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Produto esperado:
Dívida Amortizada
0,00
Projeto/Atividade
16
Atividade
CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV. PÚBLICO PASEP
MESES
12,000
496.891,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Atender à legislação, efetuando o pagamento de despesas com o Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
19
Atividade
ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
PESSOAS
2,000
73.091,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Pagamento de Inativos e Pensionistas, conforme legislação municipal.
Produto esperado:
Aposentadorias e pensões pagas
0,00
Projeto/Atividade
36
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (SMO)
UNIDADE
1,000
7.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
102
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (DEP. EDUCAÇAO)
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
125
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (FMS)
UNIDADE
2,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldos de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
126
Outras Iniciativas e Diretrizes
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
1,000
447.730,00
Função:
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição:
Reserva de Recursos para atender Passivos Contingentes, outros riscos fiscais imprevistos e demais legislações vigentes, conforme Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
Produto esperado:
Reserva de recursos efetuada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 0 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
205
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (DEP. ESPORTE)
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
209
Operação Especial
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES (SMAMA)
UNIDADE
1,000
2.000,00
Função:
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção: 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Descrição:
Efetuar o pagamento de despesas com a devolução de importâncias apropriadas indevidamente, danos causados por agentes públicos municipais, devolução de saldo de convênios e outras despesas de natureza indenizatória.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
2.014.265,00
Programa: 1 - PROGRAMA LEGISLATIVO MUNICIPAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
2
Atividade
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
MESES
12,000
2.303.849,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Manter as atividades administrativas e os serviços necessários ao pleno funcionamento da Câmara Municipal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
3
Atividade
ATENDIMENTO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DO LEGISLATIVO
MESES
12,000
89.457,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Divulgar matérias institucionais e de Utilidade Pública do Legislativo.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
137
Atividade
DESPESAS COM FORNECIMENTO E TICKETS REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE À FUNC. DO LEGISLATIVO
BENEFÍCIOS
240,000
30.000,00
Função:
1 - LEGISLATIVA
Subfunção: 31 - AÇÃO LEGISLATIVA
Descrição:
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
4
Atividade
SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
PAGAMENTOS EFETUADOS
24,000
317.821,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter atividade, atendendo despesas com o pagamento de salários e encargos patronais do Prefeito e Vice-Prefeito.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
5
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DO GABINETE DO PREFEITO
MESES
12,000
460.942,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, atendendo despesas como: pagamento de salários, encargos patronais e de outros direitos dos servidores, diárias, despesas com passagens e locomoção, inscrição em cursos e seminários, contratação de estagiários, material de consumo, materiais gráficos e afins e aquisição de equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
7
Atividade
DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E AÇÕES DE GOVERNO
MESES
12,000
320.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Pubicação de Atos oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos Públicos, visando dar à população mais transparência quanto a aplicação dos recursos públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
9
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JURÍDICAS
MESES
12,000
365.487,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Procuradoria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
12
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMFO
MESES
12,000
613.841,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da otmizar recursos públicos de acordo com a legislação em vigor, atendendo as diretrizes das politicas orçamentárias, econômicas, tributárias e financeiras do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
13
Atividade
PAGAMENTO DE ENCARGOS COM TARIFAS BANCÁRIAS
MESES
12,000
20.945,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Efetuar pagamentos à rede de bancos conveniados por serviços prestados na arrecadação de Tributos Municipais e outras receitas.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
17
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMA
MESES
12,000
2.089.800,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria; Promover licitações públicas para aquisição de bens ou serviços, elaborando editais e publicações, através da Comissão Permanente de Licitações e Comissões especiais; Elaboração de Contratos e Convênios originários de licitações; Realizar atividades referente à aquisição de bens ou serviços para a Administração Municipal através de compras diretas, cotações de preços e pregões eletrônicos, de acordo com a legislação em vigor; Dar continuidade ao processo de administração e controle do Patrimônio mobiliário e imobiliário do Município.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
18
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (SMA)
VEÍCULO
22,000
200.450,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proceder a manutenção da fronta oficial de veículos, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
20
Atividade
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS
UNIDADE
3,000
316.500,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Gerenciar as despesas com prestação de serviços nas áreas de telecomunicação, energia elétrica, água e esgoto dos diversos órgãos da administração.
Produto esperado:
Despesas Operacionais mantidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
21
Atividade
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS E TESTE SELETIVO
UNIDADE
2,000
158.250,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com realização de concursos públicos para preenchimento de vagas emergênciais e temporárias no quadro geral, saúde e educação.
Produto esperado:
Concursos Públicos e Testes Seletivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
22
Atividade
DESPESAS COM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E VALE TRANSPORTE
BENEFÍCIOS
2.328,000
327.050,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
Descrição:
Fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para Funcionários dos diversos Órgãos da Prefeitura.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
23
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS
UNIDADE
35,000
50.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 126 - TECNOLOGIA DA INFORMATIZAÇÃO
Descrição:
Aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para os diversos órgãos da administração.
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
24
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMO
MESES
12,000
2.590.727,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria e executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
25
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
80.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Manter e executar procedimentos na área de serviços de engenharia corretiva e preventiva ou de serviços especializados para manutenção dos próprios municipais.
Produto esperado:
Próprios Municipais mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
26
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (SMO)
VEÍCULO
22,000
1.500.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se a realização dos serviços de oficina e controladoria tais como a manutenção das máquinas, veículos e equipamentos, através da aquisição de combustível, lubrificantes, peças, pneus, contratação dos serviços de reforma de motores, recape de pneus, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
37
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERV. ADMINISTRATIVOS DA SMICT.
MESES
12,000
224.043,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividade de origem administrativa da Secretaria. Executar outras atividades concernentes.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
47
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SMAMA
MESES
12,000
623.921,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa da Secretaria com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
48
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA SMAMA
VEÍCULO
3,000
110.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Secretaria com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
49
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Aquisição de veículo utilitário para a Secretaria.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 2 - PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
103
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
MESES
12,000
69.944,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Cultura, como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
150
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SMICT
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Aquisição de um veículo para desenvolvimento das atividades da Secretaria.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
186
Projeto
REVISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL
Descrição:
Realização da revisão completa do Plano Diretor de Balsa Nova
Produto esperado:
Plano Revisado e Implementado
0,00
Projeto/Atividade
195
Atividade
DESPESAS COM ASSOCIAÇÕES
UNIDADE
3,000
22.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba - ASSOMEC, Associação dos Municípios do Paraná - AMP e Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Produto esperado:
Pagamentos efetuados
0,00
Projeto/Atividade
230
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SMA
VEÍCULO
1,000
50.000,00
Função:
4 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Aquisição de Veículo para atender os diversos Órgãos da Administração
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
10.511.721,00
Programa: 3 - PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
8
Atividade
AÇÕES A CARGO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL
UNIDADE
1,000
10.000,00
Função:
6 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção: 182 - DEFESA CIVIL
Descrição:
Promover ação de atendimento a população Balsanovense em caso de calamidade pública, através da Defesa Civil.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
10.000,00
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
27
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
UNIDADE
1,000
25.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Elaborar estudos e projetos técnicos de engenharia, de mobilidade e acessibilidade.
Produto esperado:
Estudos e Projetos técnicos de engenharia elaborados
0,00
Projeto/Atividade
28
Projeto
SERVIÇOS DE TAPA BURACOS
TONELADAS
315,000
150.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção da malha viária, através da execução de tapa buracos, limpeza de galerias pluviais e serviços de pequena monta de pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais que não importem em valorização do imóvel.
Produto esperado:
Serviços de tapa buracos executados
0,00
Projeto/Atividade
29
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
M²
1,000
110.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar urbanização, pavimentação, galerias, passeios, meio fio e sinalização viária em ruas, avenidas da cidade e dos distritos, bem como em outros locais que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Pavimentação, Urbanização, paisagismo e sinalização viária executados
0,00
Projeto/Atividade
30
Projeto
RECAPEAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE PAVIMENTOS ASFÁLTICO
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar serviços de recapeamento e reestruturação de pavimentos danificados.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
31
Projeto
CONSTRUÇÃO E/OU RECONSTRUÇÃO DE PONTES EM RIOS PRÓPRIOS E LINDEIROS DO MUNICÍPIO.
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Construir e/ou reconstruir pontes em rios próprios e lindeiros do Munícipio.
Produto esperado:
Pontes construídas e/ou reconstruídas
0,00
Projeto/Atividade
32
Atividade
GESTÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE
30,000
40.187,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar e coordenar serviços de sinalização vertical e horizontal em vias e avenidas da cidade e dos distritos, bem como outros locais que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Sinalização gerenciada
0,00
Projeto/Atividade
33
Projeto
INFRAESTRUTURA PARA O TRANSPORTE E TRÂNSITO
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Implantação de Abrigos de Passageiros.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
128
Projeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO
M
1,000
1.500.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar pavimentação de Vias Urbanas através de Operação de Crédito com recursos da Agência de Fomento do Paraná.
Produto esperado:
Pavimentação de Vias
0,00
Projeto/Atividade
140
Projeto
RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS
M²
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar serviços de recapeamento em vias públicas
Produto esperado:
Recapeamento de Vias
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 4 - PROGRAMA DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
189
Atividade
IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS FÍSICOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
10,000
20.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Implantação de 20 dispositivos físicos de controle de velocidade no município para melhor segurança no trânsito.
Produto esperado:
Dispositivos físicos de controle de velocidade
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.845.187,00
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
34
Atividade
MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
UNIDADE
1,000
1.079.955,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos Distritos, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança dos cidadãos.
Produto esperado:
Rede de iluminação Pública mantida
0,00
Projeto/Atividade
35
Atividade
MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MESES
12,000
2.433.138,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Realizar serviços de conservação e manutenção de Vias e logradouros públicos através da aquisição de saibro, varrição de ruas e avenidas, limpeza de sarjetas e boca de lobo, capina e roçada de terrenos e logradouros públicos, aquisição de manillhas, aluguel de máquinas, caminhões e container e aquisição de roçadeiras e outros equipamentos que se fizerem necessários.
Produto esperado:
Vias e logradouros públicos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
50
Atividade
MANUTENÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS PUBLICAS
UNIDADE
3,000
60.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas de caráter compulsório para conservação e manutenção dos espaços públicos ambientais como praças, parques e jardins.
Produto esperado:
Parques e praças públicas mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 5 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
51
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PARQUE MANANCIAL
UNIDADE
1,000
55.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Manter a estrutura do Parque Manancial, haja vista que o local é ponto turístico para balsanovenses e visistantes de demais regiões.
Produto esperado:
Parque manancial mantido e reformado
0,00
Projeto/Atividade
129
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE BAIXA DE DISTRIB. DE ENERGIA ELÉTRICA
M²
2.500,000
15.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Realizar obras de ampliação na rede baixa de distribuição de energia elétrica do município necessárias ao seu bom funcionamento.
Produto esperado:
Obras da Rede Baixa de Energia Eletrica ampliada
0,00
Projeto/Atividade
169
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
26 - TRANSPORTE
Subfunção: 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Descrição:
Aquisição de um Caminhão Comboio de Lubrificação com a finalidade de abastecer de modo seguro e correto a Frota da Secretaria de Obras
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.643.093,00
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
38
Projeto
CIDADES INOVADORAS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
Desenvolver em parceria com a FIEP, o Programa Cidades Inovadoras, visando estimular a transformação de ambientes urbanos em espaços propícios à inovação, criatividade e criação de empresas e negócios sustentáveis, estimulando a oferta e a demanda nos setores secundário e terciário.
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 6 - PROGRAMA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
39
Projeto
EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
22 - INDÚSTRIA
Subfunção: 661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL
Descrição:
Expandir o Parque Industrial da sede em consonância com o APL, por meio de desapropriações e concessões de áreas, estabelecendo uma política fiscal diferenciada às Empresas de pequeno porte.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
40
Projeto
SALA DO EMPREEDEDOR
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como uma Cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda para o setor terciário. Elaborar política pública, a qual dará subsídios técnicos àqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir o próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE cursos de capacitação, consultoria, assim como visitas para orientação a esses empresários.
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
41
Atividade
PROMOÇÃO DE FEIRAS LIVRES
UNIDADE
2,000
18.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 692 - COMERCIALIZAÇÃO
Descrição:
Desenvolver atividades de feiras livres em locais de considerável fluxo de pessoas.
Produto esperado:
Feira livre realizada
0,00
Projeto/Atividade
196
Atividade
PARCERIAS COM O SISTEMA "S" - SEBRAI, SESI, SENAR, SENAC
UNIDADE
1,000
34.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como uma cidade empreendedora a partir da elaboração de uma agenda
para o Setor Terciário. Elaborar políticas públicas, dando subsídios técnicos aqueles que tem seu empreendimento ou buscam abrir seu
próprio negócio. Desenvolver em parceria com o SEBRAE, SESI, SENAR, SENAC e outros, cursos de capacitação, diagnósticos, consultorias, treinamentos, assim como visitas para orientação aos empreendedores.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
52.000,00
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
42
Atividade
FESTA DO MILHO
UNIDADE
1,000
60.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Realização da Festa do Milho com a finalidade de apoiar as vivências relacionadas à cultura do milho como: artesanato, consumo das comidas típicas e derivadas do milho. Manter o elevado padrão artístico da festa com shows
prestigiados nacionalmente, assim como o concurso da Miss Balsa Nova.
Produto esperado:
Festa realizada
0,00
Projeto/Atividade
43
Atividade
CAMINHADAS DA NATUREZA
UNIDADE
2,000
7.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Posicionar Balsa Nova como destino turístico de qualidade e referência para realização de eventos,visando o desenvolvimento econômico e cultural da Cidade.
Produto esperado:
Caminhada realizada
0,00
Projeto/Atividade
44
Atividade
TROPEADA CÍVICA EM TAMANDUÁ
UNIDADE
1,000
3.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Reconstituição da memória de São Luiz/Tamanduá em parceria com a União dos Tropeiros de Balsa Nova, visando a realização da Tropeada Cívica com as seguintes programações: missa campal na Capela Nossa Senhora da Conceição
do Pilar, recreações ealmoço tropeiro.
Produto esperado:
Tropeada Cívica realizada
0,00
Projeto/Atividade
46
Atividade
FESTIVAL DA CULTURA E GASTRONOMIA
UNIDADE
1,000
27.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Realizar em parceria com os empreendedores de São Luiz do Purunã, um festival semanal de Cultura e Gastronomia, envolvendo a comunidade local na exposição de suas vivências, reconstituir a memória tropeira via espaços institucionalizados como por exemplo a escola. Atrair um fluxo considerável de turistas num mês de baixa densidade, construir um prato típico da culinária balsanovense.
Produto esperado:
Festival realizado
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 7 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
233
Projeto
GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA
PESSOAS
1,000
20.000,00
Função:
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Descrição:
Subsidiar projetos sinalização vertical e horizontal e sua manutenção que auxiliem no deslocamento e na mobilidade de turistas e visitantes. Possibilitar a execução de projetos de infraestrutura para serviços de informações turísticas e de apoio ao turista.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
117.000,00
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
78
Atividade
ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
MESES
12,000
852.125,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Elaborar e coordenar juntamente com o Prefeito Municipal as políticas municipais da educação básica.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
79
Atividade
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE (EDUCAÇÃO)
BENEFÍCIOS
2.952,000
335.001,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com fornecimento de tickets refeições e auxílio transporte para funcionários da Educação.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
80
Atividade
DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (EDUCAÇÃO)
MESES
12,000
2.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e divulgação das ações realizadas com Recursos Públicos na área da educação, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
81
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
VEÍCULO
13,000
431.010,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veículos da Educação com despesas como: mecânica, troca de pneus, peças, combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
82
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - LDB
ALUNO
400,000
1.263.974,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Fundamental com recursos das Transferência Constitucionais legais, demais Impostos vinculados à Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, Outras Despesas correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
83
Atividade
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
ALUNO
745,000
3.932.358,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as atividades da Rede Municipal de Ensino, atendendo despesas com o Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Fundamental com o FUNDEB 40%, visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
84
Atividade
MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
ALUNO
1.160,000
298.840,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
85
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ALUNO
462,000
1.292.761,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com a locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal estadual de ensino do município.
Produto esperado:
Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
86
Atividade
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40%
ALUNO
300,000
660.938,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com locomoção dos alunos da rede municipal de ensino e da rede municipal e estadual de ensino do Município.
Produto esperado:
Alunos transportados
0,00
Projeto/Atividade
87
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
UNIDADE
1,000
3.002,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Atender despesas com o Programa Dinheiro Direto na Escola de recursos recebidos através de transferência direta do MEC-FNDE, para Escolas que não possuem a APM - Associação de Pais e Mestre.
Produto esperado:
Escolas atendidas
0,00
Projeto/Atividade
88
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
1,000
16.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
89
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LDB - CMEIS
CRIANÇAS
100,000
816.027,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil com recursos das Transferências Constitucionais legais, Demais Impostos vinculados a Educação e Recursos próprios do Município, atendendo despesas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs com Pessoal e Encargos, Outras despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
90
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CMEIS
CRIANÇAS
85,000
1.691.531,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades dos CMEIs - Centros Muncipais de Educação Infantil, atendendo despesas de Pessoal e Encargos Sociais a Professores em Sala de Aula - FUNDEB 60% e Demais Profissionais da Educação Infantil e Outras despesas Correntes e de Capital inerentes as suas atividades visando a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.
Produto esperado:
Crianças Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
91
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS
ALUNO
174,000
164.160,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
92
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL
UNIDADE
1,000
7.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Viabilizar Programa de Formação Continuada a Profissionais que atuam no Ensino Infantil.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
93
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A EDUCAÇÃO
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Adquirir um véiculo utilitário para atividades da Educação.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
94
Atividade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
ALUNO
31,000
10.317,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Descrição:
Atividade de Manutenção da Educação de Jovens e Adultos, destinada a Jovens e Adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental e no ensino médio.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
95
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO FUNDEB
ALUNO
35,000
217.013,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Especial com alunos do Ensino Básico.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
149
Atividade
MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
ALUNO
307,000
126.250,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as despesas com o fornecimento da Merenda Escolar para atendimento dos alunos da Rede Munic. de Ensino Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Merenda fornecida
0,00
Projeto/Atividade
151
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO - FUNDEB
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Aquisição de Veículo para transporte de Professores à capacitação.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
175
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAL
ALUNO
145,000
170.413,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter as atividades do Ensino Infantil - Pré Escola através de Transf. Constitucionais legais, atendendo despesas com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e
material permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
176
Atividade
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA - FUNDEB
ALUNO
154,000
987.844,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola, com recursos do FUNDEB, atendendo despesas
com Pessoal e Encargos, outras despesas correntes e equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Alunos Atendidos
0,00
Projeto/Atividade
182
Projeto
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Aquisição de um Ônibus Rodoviário para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de conduzir Professores a cursos de capacitação e formação continuada e conduzir os estudantes desta Municipalidade a passeios em Instituições de cunho educacional para complementar os ensinamentos e sala de aula atrelando a teoria a pratic
Produto esperado:
Ônibus/Microônibus
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 8 - PROGRAMA EDUCANDO COM QUALIDADE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
187
Projeto
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Ônibus/Microônibus
0,00
Projeto/Atividade
224
Atividade
PROGRAMA PDDE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - CMEIS
UNIDADE
1,000
1.360,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
13.279.924,00
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
96
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
1,000
25.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão do Ensino Fundamental.
Produto esperado:
Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
97
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
UNIDADE
8,000
160.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Manter e reformar os prédios destinados ao Ensino Fundamental .
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
98
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS - EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
UNIDADE
1,000
25.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Elaborar estudos, projetos e planos de construção e reconstrução necessários a expansão dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs.
Produto esperado:
Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
99
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTANTIL - CMEI'S UNIDADE
4,000
55.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e reformar os Centros de Educação Infantil - CMEI'S
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
127
Atividade
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 40%
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Construção de 2 salas de aula nas Escolas Boleslau Liana e Mário Faraco
Produto esperado:
Escolas ampliadas
0,00
Projeto/Atividade
152
Projeto
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Aquisição de ônibus para implementar o transporte escolar.
Produto esperado:
Ônibus/Microônibus
0,00
Projeto/Atividade
153
Projeto
INFRAESTRUTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA FUNDEB 40%
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Melhorias, Ampliações e demais serviços relacionados a Infraestrutura de Quadras Polesportivas das Escolas Municipais João Andreassa, Irmã Rosalina e Herculano Schimaleski.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
154
Projeto
CONSTRUÇÃO DE CMEI EM SÃO LUIZ DO PURUNÃ - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
M²
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
170
Projeto
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Construção de 2 salas de aula na Escola Itambé em 2015 e Construção de duas salas na Escola Municipal Dr. Mário Faraco em 2016.
Produto esperado:
Escolas ampliadas
0,00
Projeto/Atividade
171
Projeto
AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - FUNDEB 40%
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Construção de duas salas de aula nas escolas Boleslau Liana e Mário Faraco.
Produto esperado:
Escolas ampliadas
0,00
Projeto/Atividade
172
Projeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição:
Produto esperado:
Quadra Poliesportiva construída/ampliada
0,00
Projeto/Atividade
178
Projeto
CONSTRUÇÃO DE CMEI EM SÃO LUIZ DO PURUNÃ - FUNDEB 40
M²
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Produto esperado:
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
0,00
Projeto/Atividade
193
Projeto
AMPLIAÇÕES DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
2,000
200.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Construção de duas salas no CMEI Margarida Chiló.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
194
Projeto
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESPECIAL DRA ZILDA ARNS NEUMAN
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Descrição:
Produto esperado:
Escola Especial Dra. Zilda Arns Neuman ampliada
0,00
Projeto/Atividade
197
Projeto
INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DE CMEI NO BUGRE - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
M²
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Início da construção do CMEI no Bugre referente a 70% da obra total que será finalizada em 2016.
Produto esperado:
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
0,00
Projeto/Atividade
199
Projeto
CONCLUSÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CMEI DO BUGRE - FUNDEB 40
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Término da construção referente a 30% da obra iniciada no exercício anterior.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
200
Projeto
CONSTRUÇÃO DO CMEI NA SEDE - TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Construção de um CMEI na Sede sendo excutado 70% da obra em 2017 e 30% em 2018
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
214
Projeto
INÍCIO DE CONSTRUÇÃO DO CMEI NO BUGRE - FUNDEB 40%
M²
0,000
0,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Início da construção do CMEI no Bugre referente a 70% da obra total.
Produto esperado:
Creche Construída/Ampliada ou Reformada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 9 - EDUCAÇÃO/EXPANSÃO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
239
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIs - FUNDEB
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Descrição:
Manter e reformar os Centros de Educação Intantil - CMEIs.
Produto esperado:
CMEIS mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
515.000,00
Programa: 10 - PROGRAMA ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR COMPARTILHADO
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
100
Atividade
APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ALUNO
175,000
165.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
Descrição:
Fornecimento de Vale Transportes para estudantes participarem de Cursos Técnicos Profissionalizantes até o Município de Campo Largo, por não serem ofertados no Município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Ensino profissionalizante apoiado
0,00
Projeto/Atividade
101
Atividade
AUXÍLIO A ESTUDANTES PARA FREQUENTAREM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES
ALUNO
100,000
400.000,00
Função:
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção: 364 - ENSINO SUPERIOR
Descrição:
Auxiliar estudantes a cursarem o Ensino Superior, com o fornecimento do Transporte até as devidas instituições que ficam em municípios vizinhos, devido a dificuldade de horários dos transportes coletivos no município de Balsa Nova.
Produto esperado:
Auxílio concedido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
565.000,00
Programa: 11 - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
104
Atividade
ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, MUSEU E CASA DA CULTURA
MESES
12,000
64.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das atividades da Biblioteca Municipal, Museu e Casa da cultura com outras despesas correntes, equipamentos e material permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
156
Projeto
INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Construção da Casa da Cultura em São Luiz do Purunã.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
183
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Realização de reformas e adequações na edificação do Centro de Eventos Pedro Besciak.
Produto esperado:
Espaços Culturais mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
204
Atividade
ATIVIDADES DO CENTRO DE EVENTOS PEDRO BESCIAK
UNIDADE
1,000
55.000,00
Função:
13 - CULTURA
Subfunção: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Descrição:
Manutenção das atividades do Centro de eventos Pedro Besciak com despesas correntes.
Produto esperado:
Centro de eventos mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
119.000,00
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
105
Atividade
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ESPORTE
MESES
12,000
327.334,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar atividades de origem administrativa do Departamento de Esporte, com despesas como Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Equipamentos e Material Permanente.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
106
Atividade
EVENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
3,000
186.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de Despesas com a realização, participação e apoio a eventos esportivos municipais, estaduais e nacionais.
Produto esperado:
Eventos esportivos realizados
0,00
Projeto/Atividade
107
Atividade
MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
UNIDADE
1,000
75.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Realizar a manutenção, conservação e reforma dos equipamentos e espaços esportivos pertencentes a municipalidade.
Produto esperado:
Espaços esportivos mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
143
Projeto
IMPLANT.DE NÚCLEOS DE ESPORTE EDUC.P/ DESENVOLV.DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
0,000
0,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Implantação de 3 Núcleos de Esporte Educacional para desenvolvimento Segundo Tempo que tem como público alvo Crianças, Adolescentes e Jovens, a partir de 6 anos de idade até 15 anos
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
157
Projeto
INFRAESTRUTURA PARA O SETOR ESPORTIVO
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Construção de um Centro Poliesportivo na Comunidade dos Pessegueiros desta Muncipalidade
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 12 - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
158
Projeto
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Ampliação e Reforma do Ginásio de Esporte Reginaldo Miguel Costa e Construção de uma Pista de Skate em suas dependências
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
177
Projeto
AÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Descrição:
Implantação de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável, com a finalidade de contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e de lazer
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
241
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO ESPORTE
VEÍCULO
1,000
10.000,00
Função:
27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar a manutenção da frota de veiculos do Esporte com despesas como: macênica, troca de pneus, peças combustível, chapeação, lavagem, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
598.334,00
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
52
Projeto
AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar obras de ampliações nos Cemitérios Municipais.
Produto esperado:
Cemitérios ampliados
0,00
Projeto/Atividade
53
Atividade
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
UNIDADE
3,000
90.000,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Descrição:
Administrar e manter os cemitérios e capelas mortuárias.
Produto esperado:
Cemitérios mantidos e conservados
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
54
Atividade - Resíduos Sólidos
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1,000
360.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção do aterro sanitário, de recebimento e manejo dos lixos domésticos produzidos no Município, tais como de serviços de cobertura do lixo depositado no aterro e abertura de novas valas sépticas.
Produto esperado:
Aterro Sanitário mantido
0,00
Projeto/Atividade
55
Atividade - Resíduos Sólidos
LIMPEZA E COLETA DE LIXO
TONELADAS
2.040,000
830.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Administrar os serviços de limpeza pública, coleta e destino final de resíduos sólidos, recicláveis e de saúde.
Produto esperado:
Residuos sólidos coletados
0,00
Projeto/Atividade
159
Projeto
INFRAESTRUTURA NOS COMPLEXOS DE EDIFICAÇÕES DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAI
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
15 - URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Descrição:
Executar obras de construção, ampliação e reformas nas casas para guardiões dos Cemitérios da Sede e do Tamanduá e melhorias e equipamentos nas Capelas Mortuárias
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
160
Projeto - Resíduos Sólidos
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INSFRAESTRUTURA DE MEIO AMBIENTE
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Construção de um Barracão para a Reciclagem dos residuos recicláveis.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
162
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
UNIDADE
1,000
140.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Execução de Ações voltadas em defesa e proteção animal com a esterelização de cães e gatos do Município de Balsa Nova, aliados a um trabalho de educação ambiental e guarda responsável.
Produto esperado:
Atividade desenvolvida
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 13 - PROGRAMA MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
180
Projeto
READEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO ATERRO SANITÁRIO DE BALSA NOVA
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Obras de Reequação e Implementação de Melhorias do Aterro Sanitário.
Produto esperado:
Aterro Sanitário Readequado e Implementado
0,00
Projeto/Atividade
181
Projeto
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM
M²
1,000
45.000,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Realização de Ações de Saneamento Ambiental coma execução de Obras de melhoria e drenagem da Rua Thomaz Chybior, km 0,115 com a construção de travessia do córrego afluente do Rio Itaqui, através de galerias celulares de concreto, visando o controle e/ou a minimização das cheias do referido rio.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
206
Atividade
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS A CAMPANHAS AMBIENTAIS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Elaborar campanhas ambientais para atender as escolas municipais.
Produto esperado:
Atividade desenvolvida
0,00
Projeto/Atividade
207
Atividade
MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE RECICLAGEM
UNIDADE
1,000
50.000,00
Função:
17 - SANEAMENTO
Subfunção: 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Descrição:
Melhorias na infraestrutura do Barracão de Reciclagem, com aquisição de equipamentos para auxiliar na reciclagem dos resíduos, tais como prensa e balança. Confecção de sacos para a reciclagem e uniformes.
Produto esperado:
Barracão mantido
0,00
Projeto/Atividade
208
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção: 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Descrição:
Garantir a gestão ambiental com a correta destinação dos resíduos recicláveis.
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos e instalados
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
1.515.000,00
Programa: 14 - PROGRAMA AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
56
Atividade
APOIO A PROGRAMAS AGRÍCOLAS
UNIDADE
1,000
150.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Subsidiar o pequeno agricultor com fornecimento de adubos, sementes e outros assemelhados.
Produto esperado:
Programa apoiado
0,00
Projeto/Atividade
57
Atividade
HORTO MUNICIPAL
UNIDADE
1,000
35.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção das atividades do Horto Municipal com a aquisição de sementes, adubos, mudas de plantas, inseticidas, telas, equipamentos e outros assemelhados, necessários as suas atividades com a finalidade de produzir hortaliças para fornecimento aos CMEIs e Unidades de Saúde do Município.
Produto esperado:
Horto mantido
0,00
Projeto/Atividade
58
Atividade
REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
UNIDADE
1,000
15.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Propiciar aos agricultores diversas atividades de lazer, cultura e entretenimento, através do evento com atividades tais como: Palestras, exposições, musicais e comidas típicas com a valorização da agricultura local.
Produto esperado:
Festa realizada
0,00
Projeto/Atividade
161
Atividade
MANUTENÇÃO DOS ABASTECEDOUROS COMUNITÁRIOS
UNIDADE
4,000
30.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Manter em bom estado de funcionamento os abastecedouros Comunitários para abastecimento dos pulverizadores, nas localidades de Campo de Dentro, Rodeio, Rio Verde e Morro Grande.
Produto esperado:
Abastecedouros mantidos/conservados
0,00
Projeto/Atividade
191
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 14 - PROGRAMA AGRICULTURA
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
234
Projeto
CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRREGAÇÃO NO HORTO MUNICIPAL
M²
1,000
30.000,00
Função:
20 - AGRICULTURA
Subfunção: 605 - ABASTECIMENTO
Descrição:
Construção de Viveiro com 100 m² e Implantação de Sistema de Irregação no Horto Municipal para a produção de mudas.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
260.000,00
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
59
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Promoção Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
60
Atividade
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS (SMAS)
VEÍCULO
3,000
100.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Proceder a manutenção dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, através de despesas como mecânica, troca de pneus, chapeação, lavagem, combustível, peças, seguro, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículos e Equipamentos mantidos
0,00
Projeto/Atividade
61
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
62
Atividades - ECA/FMDCA
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR
UNIDADE
1,000
169.363,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar o Pagamentos dos vencimentos e encargos sociais dos membros do Conselho Tutelar. Manter a estrutura e instalações da Sede do Conselho Tutelar, manutenção de veículos, despesas com inscrições em cursos e seminários.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
63
Atividade
FAMÍLIA CIDADÃ
UNIDADE
1,000
35.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Resgate a cidadania para realizar documentos pessoais e ações como casamento comunitário para as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou atendidas pelos Programas Sociais.
Produto esperado:
Programa desenvolvido
0,00
Projeto/Atividade
64
Atividade
CAPACITAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
2.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar, fomentar e incentivar capacitações permanentes e a qualificação do Quadro de Profissionais da política de Assistência Social.
Produto esperado:
Quadro de Profissionais capacitado
0,00
Projeto/Atividade
65
Atividade
AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMAS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Atender despesas com a conferência do Conselho Municipal de Assistência Social.
Produto esperado:
Conferência realizada
0,00
Projeto/Atividade
66
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONS. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
- UNIDADE
1,000
5.495,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
68
Atividade
AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMDI.
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Atender despesas com as Conferências do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Produto esperado:
Conferência realizada
0,00
Projeto/Atividade
69
Atividade
AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE BENEFICIOS EVENTUAIS
UNIDADE
3,000
70.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Atender provisões suplementares e provisórias aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, em situações de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
70
Atividade
AÇÕES POR ATENDIMENTO DE BENEFÍCIOS EMERGÊNCIAIS
UNIDADE
3,000
195.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Conceder benefícios emergenciais às famílias em situação de vulnerabilidade social, com a concessão de cestas básicas, transporte, cobertores e outros benefícios emergenciais.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
71
Atividade
MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
1,000
88.622,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Acompanhamento e atendimento as famílias e seus membros no desenvolvimento do Seviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), necessariamente ofertado no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.
Produto esperado:
CRAS mantido
0,00
Projeto/Atividade
72
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA COM RECURSOS DO IGD - BOLSA FAMÍLIA
UNIDADE
1,000
36.512,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Cofinanciamento dos serviços, programas e projetos socioassistenciais sob sua gestão, o atendimento a situações emergenciais, a execução dos projetos de enfrentamento a pobreza.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
73
Atividade
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAIS E A DEFESA SOCIAL E INSTITUCIONAL COM RECURSOS DO IGD - SUAS
UNIDADE
1,000
8.384,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Destina-se a cofinanciar Proteção Social e seu conjunto de serviços classificados na Proteção Social Básica e Especial, e a gestão do SUAS, que inclui a vigilância socioassistencial e a Defesa Social e Institucional.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
74
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÕES DE ATENDIMENTO E PROMOÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
MESES
12,000
205.348,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e ampliar as atividades realizadas nos núcleos de atendimento a Criança e ao Adolescente: Estação do Futuro e Espaço Social Dona Cotinha, com o fornecimento de alimentação, material de limpeza e higiene, material de expediente e pedagógico e equipamentos e material permanente, para atendimento de Crianças de 05 a 12 anos no contra turno escolar.
Produto esperado:
Ações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
75
Atividades - ECA/FMDCA
ABRIGO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL
CRIANÇAS
10,000
40.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter as atividades referente ao Programa acolhimento em família e/ou acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes retirados do convivio dos pais por determinação judicial
Produto esperado:
Crianças e adolescentes abrigadas
0,00
Projeto/Atividade
76
Atividades - ECA/FMDCA
VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PELA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ENTIDADE QUE ATUA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA
GLOBAL
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Transferência voluntária para tratamento de usuários de drogas, alcoolistas e acolhimento institucional as crianças e adolescentes em situações especiais e emergenciais.
Produto esperado:
Outros Produtos
0,00
Projeto/Atividade
77
Atividades - ECA/FMDCA
AÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS DO CMDCA.
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Atender despesas com a conferência do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDACA.
Produto esperado:
Conferência realizada
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
165
Atividades - ECA/FMDCA
DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
PESSOAS
0,000
0,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Internamento em Instituições para tratamento de usuários de drogas, alcoolistas e acolhimento institucional à Crianças e Adolescentes em situações especiais e emergênciais.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
173
Atividade
MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MESES
12,000
1.574.021,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas administrativas de cunho gerencial do Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social, tais como: Pessoal e Encargos Patronais dos servidores, água, energia elétrica, telefonia e outras despesas de cunho administrativo e de suporte técnico que não integram diretamente os programas desenvolvidos na Secretaria.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
174
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
5,000
120.000,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Descrição:
Realizar ações de conservação e reforma nos Prédios administrativos.
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
192
Atividade
BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA BPC - ESCOLA
UNIDADE
1,000
1.311,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Descrição:
Desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
210
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI
UNIDADE
1,000
4.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Atender despesas relacionadas ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 15 - PROGRAMA AÇÃO SOCIAL
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
211
Atividades - ECA/FMDCA
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
UNIDADE
1,000
180.844,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Crianças e Adolescentes
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
212
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
1,000
102.132,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificamente para Jovens e Adultos.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
213
Atividade
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV PARA IDOSOS
UNIDADE
1,000
150.132,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
Descrição:
Manter e Executar os recursos Próprios e Federais cofinanciados pelo SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, especificante para Idosos
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
238
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE
1,000
4.400,00
Função:
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção: 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Descrição:
Realizar despesas para apoio ao Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente, para inscrições em cursos e seminários, aquisição de materiais de expediente e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
3.093.364,00
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
108
Atividade
APOIO AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO FMS
MESES
12,000
930.109,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades administrativas necessárias ao desenvolvimento dos Programas e Projetos do Fundo Municipal de Saúde - FMS.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
109
Atividade
GESTÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
1,000
4.600,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde.
Produto esperado:
Consellho mantido
0,00
Projeto/Atividade
110
Projeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E PLANOS NA ÁREA DA SAÚDE
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Elaborar Estudos Projetos e Planos necessários para construção e reconstrução na Secretaria de Saúde
Produto esperado:
Estudos, Projetos e Planos elaborados
0,00
Projeto/Atividade
111
Atividade
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
MESES
12,000
2.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Atender a Legislação no que determina a Publicação de Atos Oficiais e Divulgação das Ações realizadas com Recursos públicos na área da saúde, visando dar à População mais Transparência quanto a aplicação dos Recursos Públicos.
Produto esperado:
Publicações realizadas
0,00
Projeto/Atividade
112
Projeto
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
113
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS NA ÁREA DA SAÚDE
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde, compreendendo ambulâncias, veículos de pequeno porte e ônibus, realizando as seguintes
despesas:
aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura,
chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus,
pagamento de seguros, licenciamento e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
114
Atividade
AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - PAB FIXO
MESES
12,000
568.409,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica com consultas médicas em unidades básicas de saúde do Município, em parceria com o Governo Federal.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
115
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
UNIDADE
4,000
417.978,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Objetiva este Programa destinação de Recursos para o Pagamento de Servidores que atuam na
ESF, e APSUS e também para as Despesas com Outras Despesas Correntes e Material
Permanente
Produto esperado:
Equipes mantidas
0,00
Projeto/Atividade
116
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
UNIDADE
1,000
254.510,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destinação de Recursos para o pagamentos dos servidores que atuam como Agentes Comunitários de Saúde.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
117
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
MESES
12,000
490.061,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Apoiar, implementar e manter o acesso dos balsanovenses aos serviços de Saúde bucal, através das equipes de saúde bucal do Programa PSF e do APSUS, em parceria com o Governo Federal e Estadual.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
118
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MESES
12,000
4.375.122,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de atenção básica, atendimento médico e de enfermagem, serviço social entre
outros nas Unidades básicas de saúde do Município. Realizar despesas com transporte de pacientes para consultas e exames na capital,
manutenção de equipamentos médicos e fisioterápicos, aquisição de equipamentos medicos e fisioterápicos.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
119
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
7,000
10.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento
da unidades de saúde, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, piso, divisórias, serviços de pintura, de
jardinagem, etc.
Produto esperado:
Unidades de Saúde conservadas e reformadas
0,00
Projeto/Atividade
120
Atividade
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E VALES TRANSPORTE
BENEFÍCIOS
2.040,000
225.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Fornecimento de tickets refeições e vales transportes para alimentação e locomoção dos funcionários da saúde.
Produto esperado:
Benefício concedido
0,00
Projeto/Atividade
121
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE
UNIDADE
3,000
360.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realização de despesas Alta e Média Complexidade e fornecimento de exames laboratoriais ao usuário do SUS.
Produto esperado:
Serviços Especializados realizados
0,00
Projeto/Atividade
122
Atividade
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PESSOAS
14.400,000
861.568,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
Descrição:
Realizar ações para distribuição e suprimento de produtos farmacêuticos através da farmácia básica, e aquisição de medicamentos excepcionais a serem utilizados pela população balsanovense.
Produto esperado:
Pessoas Atendidas
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
123
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE
600,000
67.099,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância sanitária.
Produto esperado:
Visitas realizadas
0,00
Projeto/Atividade
124
Atividade
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE
1,000
29.928,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Atender despesas com a execução das atividades na área da vigilância epidemiológica.
Produto esperado:
Controle executado
0,00
Projeto/Atividade
135
Atividade
AÇÕES DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – Vigia SUS
UNIDADE
1,000
79.320,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
139
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Produto esperado:
Ônibus/Microônibus
0,00
Projeto/Atividade
142
Atividade
ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
OUTRAS UNIDADES E MEDIDAS
1,000
96.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Oferecer moradia e transporte, garantir alimentação adequada e fornecimento de água potável aos Médicos participantes do Programa (art. 11, Portaria Interministerial nº. 1.369/2014)
Produto esperado:
Profissionais mantidos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
167
Projeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Realizar serviços de Ampliação e Reforma do Centro Médico Ambulatorial e Prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Produto esperado:
Obra Contruída/Ampliada
0,00
Projeto/Atividade
168
Atividade
MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS A POPULAÇÃO
UNIDADE
4,000
157.733,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Manutenção e Implementação dos Programas Federais e Estaduais, disponibilizados à População através de Transferências Fundo a Fundo como: PSE - Programa Saúde na Escola, FES/PR, Teto Municipal Rede Cegonha, PMAQ - Programa de Melhoria e Acessos da Qualidade e outros.
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
184
Projeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UNIDADE
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Aquisição de equipamentos para a UAPS Elizabethe Nascimento, Unidade de Saúde Itambé e Unidade de Saúde São Caetano, com recursos recebidos através de Emenda Parlamentar
Produto esperado:
Equipamentos adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
185
Projeto
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
M²
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Construção de Academia de Saúde com a finalidade de contribuir para a promoção da saúde da
população a partir da implantação de polos com infraestrutura e equipamentos.
Produto esperado:
Academia Construída
0,00
Projeto/Atividade
215
Projeto
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA EM SÁUDE
M²
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Prédio da Vigilância em Saúde ampliado
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
216
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VEÍCULO
0,000
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Descrição:
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
217
Projeto
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DE PACIENTES
VEÍCULO
0,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Aquisição de veículo para transporte sanitário de pacientes.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
223
Atividade
PROGRAMA AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS
UNIDADE
1,000
77.827,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Descrição:
Produto esperado:
Programa Atendido
0,00
Projeto/Atividade
235
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
VEÍCULO
12,000
150.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde da atenção básica e especializada, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado:
Veículo mantido
0,00
Projeto/Atividade
236
Atividade
MANUTENÇÃO DOS VEÍVULOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
VEÍCULO
12,000
150.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento de despesas com a manutenção e a utilização da frota de veículos que prestam serviços de Saúde para o Centro Médico, realizando as seguintes despesas: aquisição de combustível, óleo lubrificante, peças e acessórios, execução de serviços de pintura, chapeação, lavagem dos veículos e consertos de motores, aquisição e recape de pneus, pagamento de seguros, licenciamentos e outros.
Produto esperado:
Veículos Adquiridos
0,00
Projeto/Atividade
Programa: 16 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Código
Tipo
Nome da ação
Unidade de Medida
Meta quantitativa
Valor
237
Atividade
CONSERVAÇÃO E REFORMA DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
UNIDADE
1,000
20.000,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Realizar a conservação e a manutenção de todas as edificações utilizadas para o funcionamento do Centro Médico Bom Jesus, no que tange as reformas da parte elétrica, hidráulica, forros, telhados, pisos, divisórias, serviços de pintura, de jardinagem, etc.
Produto esperado:
Prédios mantidos e reformados
0,00
Projeto/Atividade
240
Atividade
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CENTRO MÉDICO BOM JESUS
MESES
12,000
2.763.504,00
Função:
10 - SAÚDE
Subfunção: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Descrição:
Destina-se ao atendimento das despesas com a realização das atividades necessárias ao desenvolvimento dos serviços do Centro Médico Bom Jesus.
Produto esperado:
Apoio Administrativo
0,00
Projeto/Atividade
Total do Programa:
12.090.768,00
Total da Unidade:
52.652.962,00
Total do Orgão:
52.652.962,00